CAIXA lança chamada pública do fundo socioambiental

Poderão se inscrever, a partir do dia 22 de dezembro (segunda-feira), entidades privadas sem fins lucrativos, com caráter socioambiental, contempladas pelo Prêmio ODM Brasil.

A Caixa Econômica Federal lançou Chamada Pública 001/2014 para o Fundo Socioambiental CAIXA (FSA CAIXA), que apoiará a implementação de projetos de entidades privadas sem fins lucrativos, com caráter socioambiental, e que tenham sido contemplados pelo Prêmio ODM Brasil. O período de inscrições tem início nesta segunda-feira (22) e segue até 21 de março de 2015.

Serão contemplados no mínimo 10 projetos, que receberão até R$ 100 mil cada, totalizando um apoio financeiro de R$1 milhão. O Regulamento foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira (19) e está disponível no site da CAIXA, no endereço http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp.

O gerente nacional de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental, Jean Rodrigues Benevides, explica que a CAIXA já patrocina o Prêmio ODM Brasil, que ocorre a cada dois anos. “E agora, com o FSA, estamos ampliando nosso apoio e vamos selecionar novos projetos entre as entidades premiadas para continuarem suas práticas de inclusão social e produtiva e de ampliação do acesso a direitos básicos de pessoas em vulnerabilidade”, afirma. “A CAIXA contribui, assim, para que o Brasil cumpra todos os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, conclui.

Prêmio ODM Brasil: -O Prêmio ODM Brasil é uma iniciativa do Governo Federal, criado em 2004, a fim de estimular ações, programas e projetos que contribuam com a efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e é coordenado pela Secretária-Geral da Presidência da República (SG-PR) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. Essa iniciativa tem estimulado a participação de várias entidades da sociedade civil e das prefeituras municipais, criando assim uma relação de corresponsabilidade com o governo para o alcance dos oito objetivos.

Em 10 anos de existência, o Prêmio gerou 6.187 projetos inscritos e 117 práticas premiadas, as quais compõem um banco de práticas bem-sucedidas e têm sido referência para a implantação de várias políticas públicas em todo o Brasil. A quinta edição do Prêmio ODM Brasil recebeu 1.090 inscrições em todo o território nacional, sendo 804 de organizações e 286 de prefeituras, resultando em 30 práticas vencedoras, as quais foram selecionadas por um júri composto por 16 especialistas de todo o país.

Com objetivo de fomentar a sustentabilidade dos projetos premiados, bem como reforçar o cumprimento firmado pelo Brasil em alcançar os ODM e, futuramente, os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), objetivos estes que irão compor as novas metas das Nações Unidas de 2015 a 2030, a SG-PR buscou a CAIXA para solicitar o apoio do Fundo Socioambiental CAIXA a esses projetos.

Cooperação Técnica - Em 21 de maio de 2014, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Fundo Socioambiental CAIXA assinaram Acordo de Cooperação Técnica para fomentar a sustentabilidade de no mínimo dez projetos ODM premiados desde o início de sua criação, em 2004. O objetivo é proporcionar, dessa forma, a ampliação, complementação e aperfeiçoamento desses projetos. Por meio dessa parceria e do chamamento público serão selecionados os projetos apresentados pelas organizações da sociedade civil que foram premiados no período de 2004 a 2013.