Brasileiros vencem competição internacional promovida pela FGV Direito Rio

Três alunos da Faculdade de Direito de Vitória venceram a 5ª Competição Interamericana de Direito Sustentável, competição anual promovida pela FGV Direito Rio para fomentar a advocacia internacional na área de direitos humanos e direito ao desenvolvimento sustentável. Essa foi a primeira vez que estudantes brasileiros ganharam a disputa. Em sua quinta edição, o caso simulado foi de dois países próximos, separados pelo mar – um grande poluidor e outra vítima de consequências da poluição, como a perda de parte do seu território pelo aumento do nível do mar e a imigração de parcela de sua população, caracterizando a figura do refugiado ambiental. Embora hipotético, casos semelhantes já foram observados ao redor do mundo e é um desafio para as cortes, já que a legislação internacional ainda não ditou normas sobre o tema.

Os alunos vencedores – Lara Santos, Leonardo Cunha e Stephanie Barbani – treinados pela professora Luísa Cortat, ganharam com a defesa do estado poluidor. Na semifinal, enfrentaram uma das mais renomadas escolas de Direito do mundo, a da George Washington University. Na final, os brasileiros derrotaram a Tulane University, finalista da competição passada. A equipe brasileira mostrou que não era possível comprovar que o dano efetivo causado ao país atingido se devia exclusivamente à poluição causada pelo país emissor de alto volume de gases de efeito estufa.

Participaram da competição 24 equipes, formadas por estudantes de Direito de diversos estados brasileiros e de países como Espanha, Colômbia, Estados Unidos, Barbados, Porto Rico, Peru e Índia. Além das equipes, que somaram 93 pessoas, participaram mais 47 especialistas, em sua maioria advogados e professores de Direito, que fizeram o papel de juízes.