Faemg solicita maior efetividade do Bolsa Verde no estado

Representantes da FAEMG e de Sindicatos de Produtores Rurais participaram, no dia 13 de maio(quarta-feira), de audiência pública para discutir o pagamento pela prestação de serviços ambientais aos produtores rurais e agricultores familiares pelo Programa Bolsa Verde. Instituído por lei estadual em 2008 para preservação de áreas verdes e nascentes, o Programa acumula pagamentos atrasados de R$ 55 milhões aos produtores rurais.

Segundo a coordenadora da Assessoria de Meio Ambiente da Faemg, Ana Paula Mello, diversos Sindicatos encaminharam documentos e solicitaram representação no encontro, uma vez que são numerosos os produtores mineiros cadastrados e que não receberam qualquer repasse até hoje. Também participaram da audiência os presidentes dos Sindicatos de Produtores Rurais de Pará de Minas, Eugênio Diniz; de Brumadinho, Antônio Aluísio Figueiredo; de Grão Mogol, Geraldo de Andrade; e de Pitangui, José Éder Leite.

De acordo com a coordenadora, representantes do IEF reconheceram que há falta de recursos para o pagamento do subsídio e apresentaram proposta de elaboração de um projeto de lei que estabeleceria novas fontes de captação de recursos para esta finalidade. Para Ana Paula Mello, uma nova lei de pouco adiantará se não for acompanhada da criação de mecanismos rígidos de garantia de destinação específica dos valores para o Bolsa Verde: “Criar outra fonte de recursos nos mesmos moldes como ocorre hoje com o Fhidro (Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas de Minas Gerais) não trará qualquer mudança e nem garantirá o não contingenciamento dos valores”

Ela destacou que o repasse tem duplo valor para os produtores, uma vez que alia o apoio financeiro ao reconhecimento da sociedade pela importância do produtor rural na oferta de água: “É preciso que haja atuação efetiva do poder público na priorização da solução do problema, tendo em vista a importância da gestão da água para a sociedade, até mesmo do ponto de vista econômico; e do papel do homem do campo neste processo”, lembrou Ana Paula.

Estudo — O assessor da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg), Eduardo Nascimento, citou um estudo da Universidade Estadual de Campinas que estima os gastos para se recuperar uma área degradada entre R$ 8 mil e R$ 10 mil por hectare. Como o Bolsa Verde paga R$ 200 por hectare preservado, ele afirmou que é mais barato pagar o agricultor para que preserve o meio ambiente em sua propriedade.