Lei da biodiversidade brasileira já serve de modelo para 37 países, segundo a ONU

O novo marco legal da biodiversidade brasileira já é considerado um modelo para outros 37 países, declarou no dia 20 de maio(quarta-feira), a ministra do Meio Ambiente , Izabella Teixeira. Segundo ela, a Comissão de Diversidade Biológica das Nações Unidas (ONU), informou ao ministério hoje que o documento está sendo traduzido para o inglês e distribuído a diversos governos e entidades.

As informações foram dadas por Izabella durante a cerimônia de sanção da nova lei, no Palácio do Planalto. Segundo a ministra, o que está chamando a atenção para as normas brasileiras são as características estratégicas que integram desenvolvimento econômico e conservação ambiental.

“Eu recebi nesta manhã um e-mail da ONU, parabenizando o Brasil pela aprovação do novo marco legal e dizendo que 37 países estão copiando a lei brasileira e a tomando como exemplo. Então, nós já estamos inovando nessa mobilização e nos tornando um marco de referência para outras nações. Isso é muito bom para que o País que detém a maior biodiversidade do planeta detenha também uma liderança política e econômica no acesso à biodiversidade e transforme isso numa nova indústria, capaz de gerar emprego e desenvolvimento”, destacou a ministra em entrevista ao Blog do Planalto.

Izabella também enfatizou o pioneirismo da lei brasileira que, pela primeira vez, estabelece, efetivamente, o pagamento de royalties pelo uso de conhecimentos das comunidades tradicionais do País. De acordo com a ministra, desta forma, a nova legislação garante uma distribuição justa dos recursos provenientes da biodiversidade nacional.

“Pela lei, se, eventualmente, você vai desenvolver um produto, se esse conhecimento técnico-cientifico é associado ao conhecimento tradicional, resultado do conhecimento de uma reserva indígena, quilombola, você tem que pagar objetivamente para ter acesso àquele conhecimento. Depois, se você usa isso num produto industrializado e vai comercializar, você precisa repartir os benefícios com essa população, através do royalties que precisarão ser pagos pelo produto, já você está fazendo uso da biodiversidade. É a primeira vez que isso, de fato, acontece no Brasil por imposição legal”, ressaltou

Nesse, sentido, ela acrescentou, “hoje o Brasil deu um passo expressivo para de fato ter políticas públicas onde a biodiversidade brasileira faça parte da construção da riqueza do País, traduzindo a riqueza da sua biodiversidade em riqueza social, econômica e liderança global”.