Fundacentro monitora exposição à sílica

Estudo aponta incidência de doenças incuráveis em minas e fábricas de borracha de silicone.

Brasília—O Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Fundacentro, tem monitorado, nos últimos anos, a incidência da silicose - doença incurável gerada pela poeira com alta concentração de Sílica Cristalina. Principal elemento da composição da areia, a substância é caracterizada por assumir, regularmente, uma estrutura mineral mais conhecida como quartzo, abundante nos mais variados tipos de rocha e solos. Entre os mais afetados pela intensa exposição estão mineiros, cortadores de arenito e de granito, operários de fundições e oleiros.

Segundo a médica da Fundacentro, Elizabete Mendonça, no monitoramento foi possível encontrar empresas em São Paulo utilizando até 70% de quartzo e 30% de silicone na borracha para a fabricação dos anéis de vedação de panelas, por exemplo. “São pequenas e médias indústrias com altíssimas concentrações de sílica, mas também é possível atestar em grandes conglomerados produtivos. Muitas não têm Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, nem Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA”, explicou.

O uso irregular de quartzo moído na produção de borracha de silicone, que também aparece na fabricação de geladeiras e fogões, foi encaminhado para o Ministério Público do Trabalho (MPT), que já está investigando, desde maio deste ano, 44 empresas denunciadas.

A engenheira e tecnologista da Fundação, Teresa Nathan, destaca que o problema é a pureza da sílica. “É preciso proibir que seja utilizada nesta proporção. A poeira de quartzo está difundida nesses ambientes de trabalho. Como o custo de sistemas de exaustão é alto, seria mais viável não utilizar mais o produto”, alertou.

A Portaria 99/2004, do MTE, proíbe, em todo o território nacional desde janeiro de 2005, as atividades de jateamento de areia de qualquer tipo. Trata-se de um esforço interministerial, dentro do Programa Nacional de Eliminação da Silicose (PNES), que foi iniciado, em 2002, e tem por objetivo principal desenvolver ações para a definição de legislações específicas, criar um banco de dados sobre exposição à sílica, qualificar recursos humanos, produzir material técnico-científico de qualidade e desenvolvimento de estudos e pesquisas específicas.

Perigo—O contato com a sílica concentrada leva ao adoecimento a partir do acúmulo de poeira nos alvéolos. Os tecidos pulmonares são agredidos e ocorre o endurecimento do órgão, que gera a dificuldade de respiração e a necessidade de transplante, além do expressivo risco de morte. O risco é que, com o tempo, o pulmão se calcifique e não se pode mais fazer o transplante.