IBP faz balanço de projetos do Acordo de Cooperação Técnica em parceria com o Ibama

Cerca de R$ 20 milhões foram investidos em iniciativas voltadas ao meio ambiente.

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) e o nstituto Brasileiro do Meio Ambiente(Ibama) apresentaram, no dia 18 de dezembro(sexta-feira), um balanço do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado em 2013 entre as duas instituições. O documento prevê a capacitação e o aprimoramento do processo de avaliação de impactos ambientais e o aperfeiçoamento da gestão ambiental, relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás. Ao todo, 12 projetos são contemplados. Destes, dez estão concluídos ou em andamento – com previsão de término para 2018. Ao todo, R$ 20 milhões já foram investidos nestas iniciativas.

Os resultados do ACT foram apresentados durante evento na sede do IBP, no Rio de Janeiro, e contou com as presenças do presidente do Instituto, Jorge Camargo, do secretário-executivo de Exploração e Produção (E&P), Antonio Guimarães, da presidente do Ibama, Marilene Ramos, e da ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Entre os projetos concluídos estão a primeira fase do Plano de Proteção e Limpeza da Costa (PPLC), o Plano de Proteção à Fauna Marinha e Costeira da Margem Equatorial, o Programa de Educação Ambiental (PEA), o Manual de Resíduos em Bases de Apoio, o Estudo Internacional de Suporte para o Guia de Análise de Risco e o Estudo sobre o Estado da Arte dos Rodolitos.

Para os próximos dois anos, estão previstas as conclusões do Mapeamento das Ilhas Costeiras, do Plano de Proteção à Fauna Marinha e Costeira do Brasil, Instalação de Fundeios e Aperfeiçoamento da Base Hidrodinâmica da Margem Equatorial Brasileira, Anuência, Plano de Área e Regulamentação de Gestão de Atividades em Áreas com Rodolitos.

Durante o evento, o presidente do IBP, Jorge Camargo, destacou que a área ambiental teve avanços importantes nos últimos anos. E segundo ele, o ACT é uma importante ferramenta para tornar a indústria ambientalmente sustentável. “Construímos um ambiente de cooperação entre indústria e governo que é fundamental para que o segmento se desenvolva de maneira sustentável”, disse.

A ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, também destacou o clima de cooperação entre poder público e iniciativa privada em torno de iniciativas como essa. “Estamos vivendo uma nova natureza política entre a iniciativa privada e o poder público, que é baseada no diálogo para a tomada de decisões importantes no âmbito ambiental. Essa é uma cultura política em prol do desenvolvimento do Brasil”.

O secretário- executivo de E&P do IBP, Antonio Guimarães, acredita que “com essa cooperação, a indústria poderá produzir mais e melhor para o país”, afirmou.

A presidente do Ibama, Marilene Ramos, parabenizou a iniciativa da indústria. “Acordos como esses não são usuais. É um trabalho de muito fôlego e que requer planejamento. São projetos ambiciosos e que trazem resultados estruturantes. Eles nos trazem muita base para melhorarmos”, disse. Marilene se comprometeu ainda em incorporar as informações dos bancos de dados e demais estudos com o objetivo de aprimorar os trâmites referentes aos processos de licenciamento ambiental.

Segundo Carlos Henrique Abreu Mendes, gerente- executivo de SMS e Operações do IBP, as iniciativas propostas no âmbito do ACT são muito importantes no processo de exploração e produção de petróleo e gás no Brasil. “Nosso esforço tem o objetivo de otimizar os processos a que as operadoras são submetidas durante a fase prévia à exploração em si, ao mesmo tempo em que trabalhamos para reduzir ao máximo os riscos ao meio ambiente”, afirmou Carlos Henrique.

Abaixo um detalhamento dos projetos que já foram concluídos: Projeto de Proteção e Limpeza da Costa (PPLC)— O Projeto de Proteção e Limpeza da Costa é um sistema composto por fichas estratégicas padronizadas, cujos dados levantados são extremamente relevantes para o Plano Nacional de Contingência (PNC). Ele mapeou todo o litoral brasileiro e criou um banco de dados georreferenciados para aprimorar o processo de avaliação de impactos ambientais relacionados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás no país. Ao todo, 2.101 localidades em 19 estados foram catalogadas. A segunda etapa deste projeto está em andamento e fará um mapeamento de todas as ilhas do litoral brasileiro até o fim de janeiro de 2016.

Manual de Resíduos Sólidos —Trata-se de um guia para aprimorar o manuseio de resíduos de perfuração, onde serão listadas condições que as operadoras deverão seguir no manuseio de resíduos, como o armazenamento em áreas pavimentadas, no intuito de evitar que as substâncias entrem em contato com o solo, entre outras. O documento se tornará uma cartilha no ano que vem, quando o IBP também irá estender a parceria com o SENAI para oferecer cursos aos trabalhadores de bases de apoio de acordo com as regras do novo manual.

Análise de Risco Ambiental — estudo baseado em experiências de outros países, contendo sugestões de aperfeiçoamento no intuito de gerenciar com mais segurança os riscos ambientais durante as atividades de exploração.

Portal de Educação Ambiental [www.peabc.com.br] — Lançado pelo IBP, tem o intuito de integrar as iniciativas de cunho ambiental e educacional realizadas pelas operadoras de petróleo da Bacia de Campos, direcionado a comunidade de pescadores e moradores das áreas costeiras próximas aos campos de exploração. O portal tem uma interface intuitiva, com opções de filtros para a busca de projetos, com o objetivo de atrair o acesso da população.

Estudo sobre o Estado da Arte dos Rodolitos — Por último, foi apresentado no evento o Estudo do Estado da Arte dos Rodolitos, que são algas calcárias presentes nos campos de exploração. O estudo revela a importância de identificar quais localidades da costa brasileira há a presença das algas e as maneiras de diminuir o impacto ambiental sobre a comunidade que habita águas rasas.