Parceria público-privada de saneamento é selecionada para projeto piloto

Única representante brasileira, PPP está sendo desenvolvida pelo governo do estado e beneficiará cinco milhões de habitantes.

Rio de Janeiro—O setor de infraestrutura eficiente demandará, até 2030, valores estimados em US$ 57 trilhões. Para aumentar o número de projetos bem estruturados para atender essas necessidades e diminuir a lacuna entre o que é requerido e o que é entregue, a Fundação de Infraestrutura Sustentável (SIF – Sustainable Infrastructure Foundation) lança na no dia 27 de janeiro(quarta-feira), em Washington, o Sistema Internacional de Apoio à Infraestrutura (IISS – Internacional Infrastructure Support System), software voltado para acompanhamento de projetos.

A Parceria Público-Privada de Saneamento da Baixada Fluminense e Leste Metropolitano foi um dos seis projetos globais – e único brasileiro – selecionados para participar da iniciativa piloto da Fundação. O projeto consiste em uma plataforma online, com chancela dos principais bancos de desenvolvimento e entidades chaves, para atrair e aumentar investimentos destinados à infraestrutura. A subsecretária de Parcerias Público-Privadas, Paula Martins, responsável pelo desenvolvimento da PPP, participa do evento a convite da Fundação. O projeto está sendo desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.

“Esse é um canal importante para dar visibilidade ao projeto para investidores internacionais”, destaca a subsecretária.

A PPP de Saneamento beneficiará diretamente cerca de cinco milhões de habitantes em 22 municípios fluminenses. A iniciativa sintetiza o esforço de maior envergadura da área contínua já pensada no país e beneficiará moradores das regiões que ainda não dispõem do serviço. Em novembro de 2015, o Estado do Rio de Janeiro autorizou a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) a realizar os estudos técnicos e modelagem da PPP, com prazo de conclusão de seis meses. Os valores relacionados ao desenvolvimento dos estudos serão ressarcidos pelo vencedor do leilão à modeladora, quando ocorrer a assinatura do contrato. Portanto, a modeladora é remunerada apenas no caso de sucesso da licitação.

Em posse da estrutura dos investimentos necessários e da divisão final de lotes para concessão, o Estado realizará uma consulta pública, seguida de audiência pública, para as contribuições da sociedade e dos investidores. Após essa fase, com a modelagem definida, o projeto será levado para aprovação da Assembleia Legislativa (Alerj) para ser submetido à licitação, que deverá ocorrer no segundo semestre de 2016.

Entre os benefícios do projeto, estão o aumento da expectativa de vida da população, a geração de empregos, o desenvolvimento econômico e social e a preservação do meio ambiente com a descontaminação e melhoria ambiental dos rios, canais, praias e da baia de Guanabara.

O IISS foi implementado pela ONG Fundação de Infraestrutura Sustentável (SIF) — com sede em Genebra. Destinada aos setores públicos, a plataforma online tem o apoio do grupo francês Capgemini – um dos maiores fornecedores de serviços de consultoria, tecnologia e outsourcing no mundo.

Além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entres os parceiros da SIF no projeto da plataforma estão o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento, o Banco Asiático de Desenvolvimento, o Banco Africano de Desenvolvimento, o Banco de Desenvolvimento da África do Sul e o Fórum Econômico Mundial.