Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica comemora 5 anos e lança novo edital de projetos

Com apoio à criação de mais de 200 Reservas e 33 projetos de gestão de RPPNs, o programa pioneiro colabora para a proteção de uma área de 19 mil hectares.

O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) da Mata Atlântica, coordenado pela Aliança para a Conservação da Mata Atlântica (uma parceria entre as ONGs Fundação SOS Mata Atlântica e Conservação Internacional) e a The Nature Conservancy (TNC), comemora cinco anos de ações concretas no fomento à ampliação da área protegida da floresta mais ameaçada do País. Neste período, 133 projetos foram beneficiados pelos editais: 33 de apoio à gestão (que respondem por mais de 5 mil hectares) e criação de 200 RPPNs nos corredores da Serra do Mar, Central, Nordeste e Ecorregião das Araucárias, que juntos aumentarão em aproximadamente 12 mil hectares a área protegida por RPPNs na Mata Atlântica. A comemoração acontece no dia 28 de fevereiro, às 19h30, no Centro de Visitantes do Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Na ocasião também serão lançados uma publicação com os resultados e o VI Edital, que, neste ano, além de apoiar a criação individual e em conjunto de RPPNs, apoiará a elaboração e implementação de planos de manejo.

Em cinco anos de trabalho, o programa abrangeu 10 dos 17 estados da Mata Atlântica e 1200 municípios por meio de sua atuação em quatro regiões estratégicas. Na Ecorregião Floresta com Araucária, estão sendo criadas 17 RPPNs e 2550 hectares preservados; o Corredor da Serra do Mar teve 118 RPPNs beneficiadas abrangendo 5400 hectares; o Corredor Central da Mata Atlântica foi contemplado com 64 RPPNs numa área de 2300 hectares; e o Corredor do Nordeste, com 18 RPPNs, totalizando 1450 hectares. Além do apoio a criação de RPPNs, os projetos de gestão apoiados propiciaram a geração de modelos de conservação em terras privadas com atividades que vão da proteção e fiscalização das reservas à construção de centros de visitantes e laboratórios.“ O desafio de conservar um Bioma tão ameaçado como a Mata Atlântica é grande e não será alcançado sem a participação da sociedade civil, especialmente dos proprietários de terra. As RPPNs oferecem uma grande contribuição nesse sentido”, explica Érika Guimarães, coordenadora da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica e do Programa de Incentivo às RPPNs.

O Programa tem contribuído para aumentar em quase 50% o número de RPPNs no Bioma, mostrando, por um lado, o interesse de proprietários de terra com a conservação e, por outro, o grande potencial dessa categoria de Unidades de Conservação para fortalecer as políticas de proteção da Mata Atlântica.

A iniciativa foi lançada em 2003, com recursos do CEPF (Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos) e do Bradesco Cartões, para apoiar projetos de criação e gestão de RPPNs nos Corredores da Serra do Mar e Corredor Central da Mata Atlântica. Os projetos são apoiados por meio de editais lançados periodicamente e esta foi a primeira linha de financiamento no Brasil a atuar diretamente em projetos de proprietários de reservas (pessoa física), com o mínimo de burocracia.

Em 2006, a parceria foi estendida à The Nature Conservancy (TNC) e passou a contar também com patrocínio do Bradesco Capitalização, o que permitiu que o Programa ampliasse sua área de atuação para o Corredor do Nordeste e a Ecorregião Floresta com Araucária, além do lançamento de uma nova linha de financiamento de projetos por meio de Demanda Espontânea. “A parceria nasceu da necessidade de integrar os esforços de conservação em terras privadas que já vinham sendo desenvolvidos pelas três instituições e aumentar a escala e efetividade de conservação num dos biomas mais importantes do mundo. Decidimos então focar os esforços no aumento do número das RPPNs, mas também na capacitação e fortalecimento dos principais atores envolvidos em conservação de terras privadas, buscando instrumentos econômicos e políticas públicas para garantir a sustentabilidade das RPPNs”, afirma Miguel Calmon, responsável pelo Programa de Conservação da Mata Atlântica da TNC.

O Programa selecionou os corredores de biodiversidade como alvo inicial de investimentos, dada a grande importância biológica das regiões dentro da Mata Atlântica. Os corredores são uma estratégia de conservação utilizada para a proteção da biodiversidade em diferentes escalas, buscando a representação de diferentes ecossistemas, o manejo integrado da rede de unidades de conservação, contribuindo para manter ou incrementar a conectividade da paisagem. As estimativas indicam que, se adequadamente manejados, esses corredores podem, coletivamente, proteger 75% das espécies ameaçadas da Mata Atlântica.

O tamanho médio das RPPNs é bastante reduzido nesse Bioma, já que mais da metade (54%) tem áreas menores que 100 hectares. Mas, juntas, as quase 500 RPPNs decretadas até 2007 no Bioma cobrem mais de 100 mil hectares, representando uma chance única de engajamento no processo de conservação em terras privadas. As RPPNs são importantes também para proteger o entorno de unidades públicas como parques e reservas biológicas, reduzindo a pressão externa, além de contribuir para a conservação de inúmeras espécies ameaçadas de extinção da Mata Atlântica como o mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas) e o papagio-chauá (Amazona rhodocoryta), entre outras. “Devido à riqueza biológica e à acentuada perda e fragmentação florestal, a Mata Atlântica contribui com mais de 60% das 633 espécies presentes na lista oficial da fauna brasileira ameaçada de extinção. Acreditamos que as RPNNs, assim como as unidades de conservação públicas, são essenciais e complementares para garantir maior proteção para as espécies ameaçadas do Bioma”, complementa Luiz Paulo Pinto, diretor do Programa de Conservação da Mata Atlântica da CI-Brasil. “A maior parte dos remanescentes de Mata Atlântica está na mão de proprietários particulares, por isso o incentivo e a valorização às RPPNs, cujo movimento é crescente, representam uma estratégia tão essencial para o futuro deste Bioma”, completa Márcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento da Fundação SOS Mata Atlântica.

.O novo edital de projetos estará disponível para consulta a partir de 29 de fevereiro nos sites: www.aliancamataatlantica.org.br, www.conservacao.org , www.sosma.org.br e www.nature.org/brasil

Perfil: Aliança para a Conservação da Mata Atlântica - A Aliança para a Conservação da Mata Atlântica nasceu em 1999, quando a Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservação Internacional (CI) firmaram essa parceria como forma de aumentar a escala e potencializar suas atuações a favor do Bioma. A principal missão da Aliança é contribuir para o fortalecimento do sistema de áreas protegidas na Mata Atlântica, reverter a perda de biodiversidade e estabelecer uma estratégia de comunicação e educação que contribua com os desafios de conservação. Em 2006, a ONG The Nature Conservancy (TNC) passa a ser parceira da Aliança no Programa de RPPNs, expandindo as ações em favor das reservas particulares, aumentando a área abrangida originalmente, a escala de trabalho, os investimentos e resultados para a conservação da Mata Atlântica.

Conservação Internacional (CI) - A Conservação Internacional (CI) é uma organização privada, sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico dedicada à conservação e uso sustentado da biodiversidade. A CI desenvolve estratégias multidisciplinares, com embasamentos científicos, que promovam a conservação de biodiversidade e o desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis, compatíveis com a proteção dos ecossistemas naturais. Desde 1990 o Programa do Brasil se transformou em uma entidade nacional autônoma, com a denominação de CI-Brasil. Em todos os seus projetos, a CI-Brasil busca atingir três resultados concretos: evitar a extinção de espécies; criar e apoiar a implementação de unidades de conservação; integrar os vários usos dos recursos naturais em Corredores de Biodiversidade. Para mais informações, acesse www.conservacao.org

SOS Mata Atlântica - Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma entidade privada que nasceu para promover a conservação do rico patrimônio natural, histórico e cultural existente na Mata Atlântica, assim como valorizar as comunidades humanas que ali habitam. A entidade desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do Bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável e proteção e manejo de ecossistemas. Para outras informações, acesse www.sosma.org.br

The Nature Conservancy (TNC) - A TNC é uma organização mundial líder na conservação dos recursos naturais ecologicamente importantes para a natureza e as pessoas. Presente no Brasil desde 1988, sua missão é de conservar plantas, animais e ecossistemas que formam a diversidade de vida na Terra, protegendo os recursos naturais que eles necessitam para sobreviver. Seu Programa de Conservação para a Mata Atlântica, sediado em Curitiba, estabelece parcerias com os diversos setores da sociedade a fim de proteger e restaurar áreas prioritárias do Bioma. Para mais informações acesse www.nature.org/brasil

Bradesco Capitalização - Com market share de cerca de 19%, a Bradesco Capitalização faz parte do Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, o maior conglomerado de seguros da América Latina, com atuação em âmbito nacional, que garante solidez à marca. A parceria entre a Bradesco Capitalização e a Fundação SOS Mata Atlântica se iniciou com o lançamento do título “Pé Quente Bradesco SOS Mata Atlântica” em 2004. A iniciativa pioneira destina parte dos recursos arrecadados com a venda do título aos programas desenvolvidos pela Fundação, estendendo-se também a iniciativas da Aliança para a Conservação da Mata Atlântica - como o Programa de Incentivo às RPPNs - para aceleração dos seus projetos de proteção, recuperação e reflorestamento da Mata Atlântica numa região onde vivem 110 milhões de brasileiros.