Reino Unido lança plano para banir carvão até 2025

O governo do Reino Unido acaba de anunciar seu compromisso de acabar com a produção de carvão até 2025 e, para isso, publicou uma consulta sobre as políticas para implementar este objetivo. O anúncio foi feito dentro de um pacote de medidas lançado pelo Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial esta semana, o qual inclui também novos investimentos em energias renováveis.

O Reino Unido foi o primeiro país do mundo a anunciar uma política de eliminação de carvão, um anúncio originalmente feito em novembro de 2015. A consulta divulgada confirma isso e apresenta medidas de implementação propostas.

Anunciado enquanto representantes de governos de todo o mundo estão reunidos na Conferência das Nações Unidas sobre as alterações climáticas em Marrakech, em Marrocos, o compromisso de eliminação do carvão é um reconhecimento positivo da necessidade de investimento na produção nova e limpa de eletricidade. O governo britânico está tentando dar uma forma ordenada à uma transição que pode encorajar novos investimentos no setor energético do Reino Unido, permitindo simultaneamente o encerramento progressivo das centrais de carvão restantes.

Segundo Chris Littlecott, diretor do Programa de Transição de Combustíveis Fósseis da E3G, "O Reino Unido foi o primeiro país a anunciar um objetivo de eliminação de carvão, mas está longe de ser o único a enfrentar o desafio de acabar com o uso do carvão e aumentar o investimento em fontes limpas de energia. Já está em curso uma mudança estrutural do carvão na maioria dos países membros do G7 e da OCDE, ajustada para se acelerar quando as usinas de energia a carvão se aproximarem da idade da aposentadoria. As usinas de carvão são cada vez mais antieconômicas, particularmente quando incorporam os custos do controle de poluição. As forças do mercado estão mostrando que o carvão já não é uma opção viável para os sistemas limpos e flexíveis de eletricidade para os quais estamos avançando. Os governos nacionais e regionais procuram cada vez mais desenvolver políticas semelhantes de eliminação do carvão como forma de proporcionar uma transição gerida que garanta a segurança energética e um caminho positivo para os trabalhadores e as comunidades. O compromisso do Reino Unido é um exemplo positivo para os outros."

Em todo o G7 e na OCDE, um número crescente de países está avaliando a melhor forma de prosseguir com a necessária transição do carvão para energias limpas: .Seis dos países do G7 pararam o desenvolvimento de novas usinas de carvão e estão avançando com a aposentadoria da geração de carvão existente, embora em velocidades diferentes. Somente o Japão está atualmente buscando construir novas usinas de carvão.

. Após as ações de eliminação de carvão pelas Províncias de Ontário e Alberta, o Canadá está idealmente posicionado para implementar uma abordagem de eliminação de carvão nacional.

. Mais de 109GW de capacidade de geração de energia a carvão já estão programados para serem aposentados nos EUA. Os fechamentos de usinas de carvão até a data foram impulsionados por forças de mercado e padrões de controle de poluição que impactam uma leva de usinas de carvão envelhecida e anti-econômica.

. A França e a Itália reconheceram a necessidade de ação, mas ainda não introduziram políticas nacionais. O debate sobre a eliminação de carvão também está aumentando na Alemanha, onde uma política mais substancial será necessária para complementar o programa de aposentadoria existente para as usinas de lignite mais antigas.

. Um número crescente de países da OCDE poderia concluir a eliminação do carvão nos próximos anos. A Bélgica tornou-se livre do carvão em 2016. Áustria, Irlanda, Israel, Nova Zelândia, Portugal e Suécia têm apenas uma ou duas usinas de carvão em operação. A Finlândia anunciou que terminará o uso do carvão até 2030, assim como a Dinamarca. A Holanda e a Espanha estão fechando algumas usinas de carvão mais antigas, mas ainda não estabeleceram um plano de aposentadoria abrangente.

. A necessidade de ação no setor do carvão é cada vez mais reconhecida em nível internacional. Na Austrália, sindicatos e grupos da sociedade civil estão pedindo uma transição justa para os trabalhadores e um quadro para o fechamento de usinas de carvão.

O compromisso do Reino Unido com uma eliminação de carvão fornece uma abordagem pró-ativa que outros governos podem procurar emular como um meio de proporcionar uma transição gerenciada. Os governos terão de garantir que a segurança energética seja mantida e os trabalhadores e regiões afetados sejam apoiados à medida que estas mudanças estruturais se aceleram. Trabalhando juntos, os governos podem compartilhar as melhores práticas e insights sobre a transição do carvão para a energia limpa.