Governos nacionais se unem para garantir que a ação climática seja rápida, eficaz e ambiciosa

Co-presidida por Marrocos e pela Alemanha, a Parceria NDC oferece uma plataforma única para capacitar os países em desenvolvimento a cumprir os compromissos climáticos nacionais no âmbito do Acordo de Paris e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Marrakech — Nas negociações internacionais sobre o clima em Marrakech, Marrocos, os países desenvolvidos e em desenvolvimento lançaram no dia 14 de novembro(seguynda-feira), uma nova parceria dedicada a cumprir o marco do Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A Parceria NDC é uma nova coalizão de países desenvolvidos e em desenvolvimento e instituições internacionais que trabalham em conjunto para assegurar que os países recebam o apoio técnico e financeiro necessário para atingir ambiciosos objetivos de desenvolvimento climático e os respectivos objetivos de desenvolvimento sustentável o mais rápido e eficazmente possível.

"Os planos climáticos nacionais, ou NDCs, estão no coração do Acordo de Paris", explica a Dra. Hakima El Haite, Campeã do Clima e Ministra Delegada responsável pelo Meio Ambiente, Ministério da Energia, Minas e Meio Ambiente, Marrocos. "Lançada na COP22, a Parceria NDC vem em um momento oportuno para acelerar a ação climática em todo o mundo. Esta Parceria é uma plataforma colaborativa vital para ajudar os países a incorporar seus NDCs em todos os setores e todos os níveis de tomada de decisão. Através da Parceria NDC, também envolveremos mais do setor privado, incentivaremos a cooperação Sul-Sul e tornaremos os doadores mais receptivos às necessidades dos países. A Parceria NDC é exatamente o tipo de iniciativa inteligente e orientada para a ação que precisamos para cumprir as promessas do Acordo de Paris ".

A Alemanha vai alinhar o seu financiamento internacional ao clima - € 2.7 bilhões apenas de recursos orçamentais no ano passado - com a Parceria e pretende aumentar este apoio para € 4 bilhões até 2020.

"O tempo para a ação climática é agora", disse o Dr. Gerd Müller, Ministro Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha. "A intenção por trás da Parceria NDC é que possamos lidar melhor com a mudança climática e apoiar a adaptação ao clima, reunindo nossos pontos fortes e nosso conhecimento. Se tentarmos agir sozinhos na limitação do aquecimento global, falharemos. Se nos apoiarmos mutuamente em uma verdadeira parceria, teremos sucesso. "

"A implementação de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) é agora o tema urgente na agenda para a comunidade climática internacional", destacou Barbara Hendricks, ministra alemã do Meio Ambiente. "A Parceria NDC desempenhará um papel vital na coordenação e alinhamento dos esforços para apoiar os países em desenvolvimento na realização de suas ações climáticas domésticas. Estou convencida de que a única chance que temos de limitar o aquecimento para bem abaixo de 2 graus Celsius e manter o objetivo de 1,5 graus Celsius é se todas as partes rapida e transparentemente transformarem seus planos nacionais de clima em ação e trabalharem por mais ambição".

"Conduzir a ação climática nacional e acelerar o desenvolvimento econômico exige políticas inteligentes e acesso a finanças modernas, conhecimento e tecnologia. Esta nova parceria dinâmica é projetada para ajudar. Quer seja aumentando os investimentos em tecnologias limpas, desbloqueando o financiamento climático ou lançando luzes sobre as melhores práticas, esta coalizão global ajudará a fornecer apoio aos países quando e onde eles precisam ", declarou Andrew Steer, Presidente e CEO do World Resources Institute. "O Acordo de Paris levou a um enorme fluxo de assistência técnica para acelerar a transição para uma economia sem carbono, mas esses programas exigem uma maior coordenação para torná-los eficientes, ambiciosos e eficazes. A Parceria NDC ajudará a conectar os pontos, garantindo que esses esforços sejam mais impactantes juntos do que eles próprios ".

A Parceria NDC reforça a cooperação entre as nações para que os países em desenvolvimento tenham acesso mais efetivo aos conhecimentos técnicos e ao apoio financeiro necessários para cumprir suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para lidar com as mudanças climáticas e alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados. Existem muitas iniciativas já em curso, centradas no apoio à ação climática nacional. A Parceria pretende alinhar melhor estes esforços internacionais e nacionais e melhorar a compreensão dos recursos existentes e expandir gradualmente a capacidade de resposta às necessidades em evolução dos países.

"A realidade é que os países em desenvolvimento não alcançarão seus objetivos de desenvolvimento se as mudanças climáticas não forem resolvidas. Podemos e devemos trabalhar para acelerar a ação climática e de desenvolvimento em conjunto. A Parceria NDC é sobre isso e é por isso que estamos muito felizes por estarmos envolvidos", declarou H.E. Vo Tuan Nhan, Vice-Ministro de Recursos Naturais e Meio Ambiente do Vietnã.

"Esta parceria ajudará os países, especialistas técnicos, investidores privados e instituições multilaterais a trabalhar de forma mais rápida e coerente, enfrentando os desafios do clima e do desenvolvimento", lembrou Laura Tuck, vice-presidente de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial. "Ela também irá garantir que os países tenham acesso às soluções que melhor atendam às suas necessidades, e os conhecimentos e habilidades para colocá-las em ação. Esperamos ser um membro ativo da Parceria e contribuir para o seu sucesso. "

A Parceria NDC adota uma abordagem tríplice para conduzir uma ação climática ambiciosa, orientada pela demanda do país e pelas suas prioridades:

1. Criar e disseminar produtos de conhecimento que elevem a conscientização sobre o acesso a iniciativas de apoio, ferramentas e recursos existentes, incluindo o financiamento.

2. Facilitar a assistência técnica e a capacitação em nível nacional, regional e global, promovendo uma maior colaboração entre as agências de ambiente e de desenvolvimento.

3. Facilitar o reforço do apoio financeiro aos programas de apoio aos NDCs existentes e aos novos programas nacionais, bilaterais e internacionais.

A parceria é inicialmente co-presidida pelos governos de Marrocos e da Alemanha. A adesão está aberta a todos os países e instituições internacionais relevantes. A adesão é definida pelo apoio aos princípios orientadores da Parceria que ajudarão a orientar o trabalho da Parceria e dos seus membros. O World Resources Institute hospeda a unidade de apoio para a Parceria NDC.

Em conjunto com o lançamento de hoje, a NDC Parceria revelou o NDC Funding & Initiatives Navigator, a mais completa base de dados on-line do mundo sobre financiamentos climáticos e iniciativas de apoio. Desenvolvido em colaboração com a UNFCCC, o governo de Marrocos e a agência alemã GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), o NDC Funding & Initiatives Navigator permite que os países beneficiários identifiquem fundos e iniciativas que possam acelerar a ação climática e de desenvolvimento. Uma melhor compreensão do apoio disponível também ajudará os doadores a tornar os seus programas mais ágeis e eficazes. Até hoje, o NDC Funding & Initiatives Navigator abrange mais de 300 fundos bilaterais e multilaterais e apoia iniciativas relevantes para a implementação de NDCs, abrangendo 17 setores.