Estudo da Trata Brasil mostra que avanços em saneamento básico das Capitais nos últimos 5 anos foi insuficiente para tirar o Brasil do atraso histórico

Com números do Ministério das Cidades –—ano base 2015 — levantamento aponta mais investimentos no período, mas expansão pequena em água e esgotos.

Novo Ranking do Saneamento básico das 100 maiores cidades brasileiras, produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a consultoria GO Associados, especializada em saneamento, avalia dados de 2015 publicados pelo Ministério das Cidades, no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), onde mostra que o Brasil evoluiu pouco comparativamente aos últimos anos. Como exemplo, o país ainda tem mais de 34 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada. Com relação aos esgotos, somente em 2015 conseguimos vencer a barreira de ter mais da metade da população com coleta de esgotos (50,3%), mas apenas 42% dos esgotos do país são tratados.

O novo Ranking do Saneamento aponta que num período de cinco anos (2011 a 2015), as 26 capitais presentes no diagnóstico (com exceção de Palmas) investiram, juntas e a valores de 2015, a quantia de R$ 19,44 bilhões, ou seja, 63% do que investiram as 100 maiores cidades (R$ 30,8 bilhões) e 32% do que o país todo investiu no mesmo período (R$ 60,6 bilhões). Em termos dos indicadores mais críticos, 24 capitais não tratam mais de 80% dos seus esgotos (somente Brasília 82% e Curitiba 91%), e as grandes cidades do Norte ocupam as últimas colocações do Ranking do Saneamento com números bem abaixo da média nacional na maioria dos indicadores.

Ademais, o estudo comparou outros avanços das capitais em água e esgotos de 2011 a 2015 e comprovou que os avanços foram importantes, mas tímidos.

Édison Carlos, presidente do Trata Brasil, explica: “Essas 26 grandes cidades abrigam quase ¼ da população do país, então é esperado que tenham os maiores desafios para levar os serviços de água e esgotos à totalidade da população, mas é também certo que são as que têm mais condições de fazer projetos e levantar recursos para a solução. E isso não vem ocorrendo. ”

Avanços médios do Brasil no atendimento a saneamento — Comparação do país com as 100 maiores cidades — período 2011 a 2015 (SNIS):

De acordo com Gesner Oliveira, sócio da GO Associados: “É preocupante o fato de que 13 das 27 capitais atendem menos da metade da população com coleta de esgoto. Situação análoga ocorre com o tratamento, em que algumas capitais tratam menos de 10% dos esgotos gerados. Assim, se mostra fundamental um salto em investimentos e são as capitais os municípios com maior capacidade para tal. De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), os investimentos necessários para alcançar a universalização estão na ordem de R$ 19 bilhões por ano até 2033. No ritmo atual, com investimentos de cerca de R$ 13 bilhões ao ano, a meta do Plansab deve ser atingida apenas após 2050.”

Histórico: desde 2009, o Instituto Trata Brasil divulga seu tradicional “Ranking do Saneamento —Básico nas 100 Maiores Cidades”, sempre com base nos dados oficiais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS). Os números são informados pelas próprias empresas operadoras de água e esgotos dos municípios brasileiros ao Governo Federal, portanto, são números oficiais das próprias cidades.

Metodologia do Ranking —Desde 2016, o Instituto Trata Brasil usa uma nova metodologia criada pela GO Associados, após ouvir autoridades e entidades ligados ao setor de saneamento básico em todo o país. Houve a inclusão dos indicadores urbanos para o atendimento de água e coleta e do indicador de perdas de água na distribuição. Os indicadores de investimentos e arrecadação agora consideram a soma dos últimos 5 anos, ao invés apenas do ano em análise (2015), assim consegue-se ter uma ideia melhor do esforço das cidades com o saneamento básico ao longo do tempo. Detalhes, indicadores e Ponderações na Nova Metodologia do Ranking estão no Anexo.

Resultados do Estudo — Principais Indicadores nas 100 Maiores Cidades: população com água tratada -—por número de municípios.

O indicador médio de população atendida com água tratada nas 100 maiores cidades foi de 93,84%, ou seja, superior à média brasileira de 83,3%, segundo o SNIS 2015.

Novas ligações de água tratada sobre ligações faltantes —O estudo mostrou que em 2015, em média, os 100 maiores municípios fizeram 39,61% das ligações de água faltantes para a universalização, ou seja, uma melhora significativa em relação aos 28,47% obtidos em 2014. Entre 2014 e 2015, 35 cidades fizeram mais de 80% das ligações faltantes de água, mas 32% dos municípios realizaram menos de 20%. Em termos absolutos, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília foram as cidades que realizaram mais ligações de água.

Atendimento da população com coleta de esgotos: o indicador médio de população com coleta de esgotos nas maiores cidades foi de 71,05%%, ou seja, um índice maior que a média Brasil em 2015 (50,26%).

44 cidades reportaram que mais de 80% da população possui os serviços de coleta de esgotos, 25 cidades informaram que menos de 40% da população conta com esses serviços, enquanto que em 8 municípios o índice ficou entre 0 e 20%. Cinco cidades reportaram 100% (Curitiba-PR, Diadema - SP, Londrina - PR, Maringá - PR e Ponta Grossa - PR), enquanto Santarém – PA indicou 0% (zero).

Novas Ligações de Esgoto Sobre Ligações Faltantes — O estudo mostrou que em 2015, em média, as grandes cidades fizeram apenas 11,88% das ligações faltantes de esgoto. 60 cidades não fizeram nem 20% das ligações e 44% nem 10% das ligações faltantes para a universalização.

As cidades que menos fizeram ligações de esgoto, proporcionalmente às que faltam, foram Nova Iguaçu, São Gonçalo, Duque de Caxias, Belford Roxo, Jaboatão dos Guararapes, Macapá, Rio de Janeiro, Belém, Maceió e Santarém. Em termos absolutos, os municípios que realizaram mais ligações foram Brasília, São Paulo e Rio Branco.

Tratamento de Esgotos nas 100 maiores Cidades com relação à água consumida — A média de tratamento de esgotos nos 100 maiores municípios, em 2015, foi 51,75%; superior à média nacional de 42%.

O pior indicador de cobertura entre as maiores cidades é o tratamento de esgotos. Apenas 21% das dessas cidades tratam mais de 80% de seus esgotos, 58% tratam entre 20,1% e 79,9% e 21 cidades tratam menos de 20%, o que mostra que é o principal problema a ser superado. Apenas 6 cidades reportaram tratar 100% (Campina Grande – PB, Jundiaí – SP, Limeira – SP, Niterói – RJ, Piracicaba – SP e São José do Rio Preto - SP). Com 0% (zero) estão São João do Meriti – RJ, Santarém- PA, Governador Valadares – MG e Porto Velho – RO.

Investimentos em saneamento Básico x Arrecadação com os Serviços: **Desde o Ranking de 2016, adotou-se avaliar a soma dos investimentos sobre a soma da receita dos últimos cinco anos e não somente o ano analisado. São considerados os investimentos realizados pela prestadora, e também os investimentos realizados pelo poder público na cidade (Município e Estado).

Quanto maior for a razão (investimento/arrecadação), mais investimentos o município está realizando relativamente à arrecadação, logo, tem melhor nota no Ranking.O indicador médio mostrou que a média das grandes cidades investiu em água esgotos.

23,15% do valor arrecadado com esses serviços. 70% das cidades, no entanto, investiu menos de 30% da arrecadação.

O Índice de Perdas de Faturamento Total (IPFT) estima o quanto da água potável produzida não foi faturada. Pode ser consequência de vazamentos, roubos, fraudes, falhas nos hidrômetros, entre outras causas. Em médias, as grandes cidades perderam 41,25% do faturamento possível com a água. 11 cidades perderam menos de 15%, no entanto, 60% das cidades tiveram perdas de faturamento superior a 30%. O município com maior índice de perdas de faturamento foi Manaus - AM (73,12%).

Perdas de água nos sistemas de distribuição (IPD) — A perda média de 37,77% é ligeiramente superior à nacional - 36,7% em 2015.

O Indicador de Perdas na Distribuição (IPD) mostra, do volume de água potável produzido, quanto foi efetivamente consumido pela população. 81 cidades reportaram uma perda na distribuição igual ou superior à 30%, sendo 38 cidades com perdas acima de 45%. Os extremos de perdas máxima e mínima corresponderam, respectivamente à Macapá - AP (69,14%) e Limeira - SP (15,94%).