Furnas paga R$ 155 milhões em royalties da água em 2016

Cinco estados e o Distrito Federal, além de 155 municípios, são beneficiados pelo uso de recursos hídricos para geração de energia em 12 hidrelétricas da empresa.

Os empreendimentos de furnas geraram, em 2016, cerca de R$ 155 milhões em Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), conhecida como royalties da água. As administrações estaduais e 155 municípios de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, e Distrito Federal foram beneficiadas com os recursos, além de órgãos do Governo Federal. A empresa ficou atrás apenas da Copel, com R$ 175,1 milhões e da ENGIE Brasil Energia, com R$ 192 milhões. Nos últimos dez anos, Furnas pagou aproximadamente R$ 1,6 bilhão para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que repassou o valor aos estados e municípios pelo uso de recursos hídricos para geração de energia.

Do valor total de repasses, R$ 124,7 milhões foram destinados às administrações estaduais e municipais, cabendo R$ 62,3 milhões para cada parte. Minas Gerais liderou o ranking dos estados, com repasse de R$ 31,3 milhões, seguido de Goiás (R$ 18,5 milhões), São Paulo (R$ 8,9 milhões), Rio de Janeiro (R$ 1,9 milhão) e Mato Grosso (R$ 1,5 milhão). Entre os municípios, Niquelândia (R$ 5,6 milhões), em Goiás, Frutal (R$ 4,4 milhões) e Sacramento (R$ 3,2 milhões), ambos em Minas Gerais, foram os que receberam as maiores quantias.

Em 2016, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu R$ 17,2 milhões, enquanto o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) ficou com R$ 5,5 milhões, e os Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia recolheu R$ 4,1 milhões cada.

A CFURH paga por Furnas é referente à utilização dos recursos hídricos para a geração de energia nas usinas de Funil e Simplício (RJ), Furnas (MG), Mascarenhas de Moraes (SP), Serra da Mesa e Corumbá I (GO), Luiz Carlos Barreto de Carvalho e Marimbondo (SP/MG), Batalha e Itumbiara (MG/GO), Porto Colômbia (MG/SP) e Manso (MT).

Usinas em parceria — Adicionalmente Furnas possui participação acionária em usinas que em 2016 pagaram R$ 133,4 milhões em royalties da água: Santo Antônio (39%), em Rondônia; Baguari (15%) e Retiro Baixo (49%), em Minas Gerais; Peixe Angical (40%), no Tocantins; Foz do Chapecó (40%), entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul; Serra do Facão (49,47%), em Goiás; e Teles Pires (24,5%), entre Mato Grosso e Pará.

A CFURH — O valor é equivalente a cerca de 7% de toda a energia produzida mensalmente pelas usinas hidrelétricas, valorada pela TAR - Tarifa Atualizada de Referência, determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A quantia é repartida entre estados e municípios localizados na área de influência dos reservatórios das hidrelétricas da empresa e órgãos da administração direta da União. A Aneel gerencia a arrecadação e a distribuição dos recursos. A compensação é repassada mensalmente e não pode ser usada para pagamento de folha de pessoal ou para quitar dívidas, exceto as contraídas junto à União.

Em 2016, 711 municípios de 22 estados receberam R$ 751.671.290,95 em royalties da água. São Paulo teve o maior número de municípios beneficiados com 193, seguido por Minas Gerais, com 152, e Paraná, com 69. Em valores, porém, o estado do Paraná aparece em primeiro com R$ 133,2 milhões arrecadados.