Soluções para os lixões são apresentadas em encontro nacional de prefeitos

O atual modelo brasileiro de gestão da limpeza urbana está próximo de um colapso e precisa com urgência de soluções sustentáveis, constataram especialistas do setor durante o IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que ocorre nessa semana no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Junto com prefeitos e secretários municipais de todo o país, estão sendo debatidas alternativas para financiar o custo dessa operação essencial para a população, que varia entre 2% e 5% do orçamento das cidades. A preocupação é fundamentada. O impacto da crise financeira nas prefeituras só fez aumentar o número alarmante de inadimplência com os serviços de coleta e tratamento de resíduos — a dívida com as operadoras ultrapassa os R$ 10 bilhões, de um montante de R$ 27 bilhões empenhado em contratos no ano passado (quase 40% do total). Para piorar, houve uma explosão do número de lixões, espalhados por 3.353 municípios de um total de 5.568. Ou seja, 41,5% das cidades ainda destinam o seu lixo incorretamente, fora dos aterros sanitários, contrariando a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, que determinava que os lixões deveriam ter sido extintos até 2014. O cenário foi descrito por Marcio Matheus, presidente do Sindicado das Empresas de Limpeza Urbana (Selur), que trouxe esses e outros números para o painel “Gestão de resíduos: recursos à disposição dos municípios”.

“Sem falar que a população brasileira produz 15% a mais de lixo se comparado com 2010. São 220 mil toneladas por dia no país. As prefeituras têm que assumir obrigações, mas não há recursos suficientes. É triste ver casos em que o próprio poder público apela para meios clandestinos de destinação do lixo”, afirmou o presidente do Selur.

Segundo Carlos Silva Filho, diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), 65% das prefeituras não têm arrecadação específica para a coleta e o tratamento do lixo. “Dos 35% restantes, a maioria só consegue recursos para bancar menos de 20% dos custos. Quanto mais lixo no lugar errado, mais poluição e mais doenças. A contaminação ambiental dos lixões gera um gasto de R$ 4 bilhões para o Brasil, além de R$ 1,5 bilhão para tratar os problemas de saúde”, detalhou o diretor executivo da Abrelpe.

Caso de sucesso de prefeitura da região Sul — A Prefeitura de Apucarana, cidade de 130 mil habitantes no Paraná, é uma das 46 que instituíram uma taxa do lixo. O prefeito Beto Preto (PSD-PR) explicou como conseguiu sair do vermelho e aumentar a satisfação da população. A partir de uma cobrança adicional na conta de água e esgoto, que varia entre R$ 3 e R$ 19 mensais, expandiu a frequência dos serviços de coleta de lixo nas áreas menos favorecidas, investiu em um eficiente aterro sanitário e ainda levou programas de educação ambiental para as escolas municipais. “O lixo é uma das prioridades, mas às vezes se transforma em um calcanhar de Aquiles. Trouxemos para esse encontro a nossa humilde experiência, que pode servir de exemplo para outros prefeitos”, afirmou Beto Preto.

O prefeito José Eduardo Vallory (PT-MG), de Capitólio, esteve no evento e disse estar buscando modelos compartilhados para a questão do lixo. “O nosso município ainda não conseguiu dar uma solução para a destinação dos resíduos sólidos. É um processo caro, difícil, e estamos tentando hoje uma solução a partir de um consórcio com outros municípios da região. Estamos abertos também para outras propostas”, contou.

O advogado Bruno Araújo ressaltou a importância de se criar “normas inteligentes”. “As cobranças para a população precisam ser justas e transparentes. É necessário avançar nesse assunto com urgência, porque as cidades brasileiras ainda estão longe de oferecer o mínimo e o básico no que diz respeito ao lixo. O cenário ideal seria cumprir todas as obrigações e ainda sobrar dinheiro para investimentos no setor, inclusive para a reciclagem”, disse Bruno Araújo.