UE lança plano para reduzir consumo de combustíveis

A Comissão Européia apresenta nesta quarta-feira em sua sede, em Bruxelas, na Bélgica, um plano amplo para reduzir a dependência da União Européia de combustíveis como gás e petróleo, optando por energia renovável e maior eficiência.

A comissão deverá ainda pedir uma redução de 20% na emissão de gases que produzem o efeito estufa até o ano de 2020 - uma meta considerada por alguns ambientalistas como baixa demais.

A nova política é anunciada em um momento de crescente preocupação na Europa sobre a segurança dos recursos energéticos provenientes da Rússia, que fechou um oleoduto que passava pelo território de Belarus. A iniciativa afetou Alemanha e Polônia - países-membros da União Européia.

O presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, está pedindo pelo que diz ser uma "nova revolução industrial".

Sem investimento e medidas de eficiência energética, um relatório da União Européia prevê que a importação de energia vai crescer de 50% para 65% do consumo até 2030, exigindo uma dependência maior de fontes potencialmente imprevisíveis.

Emissões e energia - O relatório mantem neutralidade na questão da energia nuclear, mas adverte que qualquer redução significativa na exploração dessa fonte - conforme plano de alguns dos países-membros da União Européia - vai tornar mais difícil o outro objetivo, de reduzir gases que provocam o efeito estufa.

O relatório também deverá incluir medidas para abrir o mercado de energia da União Européia, permitindo que os 500 milhões de cidadãos do bloco comprem seu gás e sua eletricidade de qualquer lugar da Europa. Analistas prevêem que isto provavelmente causará controvérsia.

O pacote de medidas terá que ser aprovado pelos governos europeus antes de implementado.

Fracasso - Nos últimos anos, a União Européia tem sido a voz política mais poderosa na defesa de metas de redução da emissão de gases do efeito estufa além do período de vigência do atual tratado de Kyoto, que expira em 2012.

Mas, na mais recente conferência da Organização das Nações Unidas, suas tentativas de fixar novas metas acabaram em fracasso. A comissão agora provavelmente pedirá que todos os países desenvolvidos do mundo adotem uma meta de redução da ordem de 30% até 2020.

Críticos dizem que essa exigência é injusta porque os povos de Índia e China poluem muito menos como indivíduos do que os habitantes do Ocidente.

A principal ferramenta da União Européia para conseguir a redução dentro do bloco será um aperfeiçoamento do Esquema de Comércio de Emissões.

Mas ele só afeta empresas, deixando as emissões de transporte rodoviário e aquecimento e energia elétrica doméstica sem alteração.

Um acordo voluntário pelo qual fabricantes de veículos prometeram aumentar a eficiência de seus produtos não apresentou os resultados que a comissão desejava, e o órgão pode propor agora um regime obrigatório.

Do lado empresarial, a comissão provavelmente vai propor uma desregulamentação do suprimento de energia no continente em uma tentativa de aumentar a concorrência.

Nos últimos três dias, a comissão deu uma batida em escritórios de firmas do setor energético que acreditava estarem operando de maneira pouco competitiva e advertiu 17 países-membros por fracassarem na implementação de legislação que rege competitividade. Agora, contudo, ela mostra um desejo de ir mais longe.

Novas medidas também podem limitar a propriedade de empresas do setor energético para evitar conflitos de interesse.

A Comissão Européia pode propor que empresas que geram eletricidade e fazem a distribuição não possam ter o mesmo proprietário; empresas que produzem gás estarão dissociadas de operadoras de oleodutos.

As propostas provavelmente serão discutidas pelos ministros da União Européia em março.| Por: BBC Brasil