Reserva Legal é o mais novo negócio da Reservas Votorantim

O serviço faz parte da estratégia para transformar o Legado das Águas em um negócio da nova economia, que combina proteção ambiental, valor compartilhado e desenvolvimento das comunidades locais

São Paulo —A empresa Reservas Votorantim, gestora de ativos ambientais da Votorantim S.A., incluiu o Legado das Águas na oferta de áreas para compensação de Reserva Legal. Localizada no Vale do Ribeira entre os municípios de Juquiá, Tapiraí e Miracatu (SP) e administrada pela Reservas Votorantim, a área tem como proposta disponibilizar seu território a outros produtores rurais que precisem compensar déficit de Reserva Legal no Estado de São Paulo.

O Legado apresenta ainda como diferenciais competitivos todo o suporte nas áreas jurídicas e de georeferenciamento na execução da compensação, e o monitoramento e segurança constante de toda área, conforme padrões de excelência de uma empresa do portfólio Votorantim S.A.. O proprietário rural terá a tranquilidade em ter todo o processo de preparação dos documentos legais e dos CAR's elaborado pelo Legado das Águas, que oferecerá todo suporte no processo burocrático. O contrato firmado do proprietário com a Reserva tem prazo de 15 anos, com pagamento, pelo arrendatário, de uma taxa anual por hectares.

A compensação por arrendamento é a alternativa com maior impacto positivo no meio ambiente, pois contribui para a manutenção de um grande corredor ecológico de vegetação nativa de Mata Atlântica. A conversão de 20% da própria área produtiva em área de Reserva Legal nem sempre formará um corredor florestal, pois o reflorestamento isolado perde riqueza de biodiversidade.

"O arrendamento de Reserva Legal, previsto no Código Florestal, oferece aos produtores rurais a oportunidade de compensar suas áreas com uso econômico do imóvel rural, auxiliar a reabilitação dos processos ecológicos e promover a conservação da biodiversidade. Além disso, estar legalizado com o CAR viabiliza aos agricultores certificações internacionais e acesso a linhas de crédito específicas para o setor agrícola, instrumentos essenciais para os negócios", conta David Canassa, diretor da Reservas Votorantim.

A novidade faz parte da estratégia da Votorantim que, desde 2012, vem estruturando o Legado das Águas para ser um negócio da nova economia. A iniciativa combina proteção ambiental com geração de renda, valor compartilhado e desenvolvimento das comunidades locais.

A compensação de Reserva Legal — Todo produtor rural, com propriedade maior que 16 hectares, deve manter uma área de Reserva Legal, que consiste em um perímetro de cobertura de vegetação nativa correspondente à 20% da área total do imóvel rural. Dentre as regras estabelecidas pelo Código Florestal (Lei n. 12.651/2012), a compensação deve ser equivalente em extensão e padrões ecológicos à área a ser compensada e estar localizada no mesmo bioma.

Para saber se uma propriedade precisa regularizar sua Reserva Legal, há dois aspectos a serem considerados: o tamanho da propriedade em módulos fiscais e a situação da Reserva Legal em 22 de julho de 2008. O valor do módulo fiscal no Brasil oscila de 5 a 110 hectares.

Perfil— A Votorantim é uma companhia que completará 100 anos em 2018 e atua como investidora de longo prazo em empresas que atuam nos setores de cimentos, mineração, energia, celulose, entre outros, presentes em 24 países e que empregam mais de 44 mil pessoas. A sua proposta de valor é gerar retornos financeiros superiores, com impacto social e ambiental positivo. Isso se dá por meio de uma gestão ativa do portfólio, influência sobre as empresas investidas, identificação de novos negócios, incentivo à inovação e desenvolvimento das lideranças. Em 2016, a companhia registrou receita líquida de R$ 26,7 bilhões e ebitda consolidado de R$ 4,3 bilhões.

Perfil — Legado das águas é uma iniciativa inovadora por colocar em prática ações que contribuem para o desenvolvimento da região onde está inserido, envolvendo a população local e os municípios na manutenção da floresta em pé. Em 2012, obteve a parceria do Governo do Estado de São Paulo para realização desses objetivos, por meio de um protocolo de intenções e, como resultado, gerou um legado positivo para a sociedade, por meio das atividades de pesquisa, educação ambiental e ecoturismo, além de possibilidades de negócios a partir dos recursos ambientais ali presentes, como a compensação de Reserva Legal.

Trata-se de uma área privada de 31 mil hectares de Mata Atlântica, equivalente a 1,5% da área residual desse bioma. Localizado no Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo, abrange três municípios – Juquiá, Miracatu e Tapiraí – e foi constituído pela aquisição de diversas áreas entre as décadas de 1920 e 1950 pela Votorantim.