Convale publica aviso de licitação para primeira concessão de resíduos sólidos

Estruturada pela Caixa. Projeto prevê investimentos em oito municípios mineiros e beneficiará 424 mil pessoas.

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional (Convale), de Minas Gerais, publicou no dia 11 de dezembro (sexta-feira) aviso de licitação para concessão dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). O projeto, estruturado por meio do Fundo de apoio a Estruturação de Parcerias Público-Privadas (FEP caixa), prevê investimentos em oito municípios de Minas Gerais: Uberaba, Água Comprida, Campo Florido, Conceição das Alagoas, Delta, Planura, Sacramento e Veríssimo.

Somente nos primeiros cinco anos, R$ 132 milhões serão investidos nas obras. As entregas beneficiarão uma população de 424 mil pessoas. O projeto prevê coleta, transbordo, transporte, tratamento e destinação final ao aterro sanitário, além de fortalecer a entrega de material reciclado aos catadores da região.

A abertura dos envelopes da concorrência está marcada para março de 2021, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. Empresas brasileiras e estrangeiras isoladas ou em consórcio podem participar da licitação. O prazo da concessão é de 30 anos. O edital poderá ser consultado no endereço www.amvale.org.br/convale.

De acordo com a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, os consórcios públicos contribuem para que municípios pequenos também possam ter acesso a serviços de qualidade, por um preço acessível. A dirigente afirma ainda que “a primeira concessão de RSU é mais um passo importante para a consolidação da Caixa na estruturação de projetos para enfrentamento ao problema dos resíduos sólidos urbanos, com planejamento técnico e soluções ambientalmente adequadas”.

Visita técnica: Também no dia 11 de dezembro (sexta-feira), a vice-presidente se reuniu, em Uberaba (MG), com prefeitos e técnicos do Consórcio Convale para acompanhar de perto os preparativos para o lançamento do edital. Ela visitou o Aterro Municipal de Uberaba e a Cooperativa dos Recolhedores Autônomos de Resíduos Sólidos e Materiais Recicláveis de Uberaba (Cooperu).

A iniciativa reflete a diretriz do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, que tem percorrido cidades de todo o país para conhecer melhor a realidade de brasileiros que vivem da coleta seletiva.

Outros projetos de RSU: este é o primeiro dos cinco projetos-pilotos do setor de RSU estruturados pelo FEP Caixa. Também estão em desenvolvimento os projetos dos municípios de São Simão (GO), Bauru (SP) e Teresina (PI), além do consórcio Comares, para nove cidades cearenses na região do Cariri. Os cinco projetos somam um investimento de R$ 605 milhões e beneficiam uma população total de dois milhões de habitantes.

Mais informações sobre a carteira de projetos estruturados pela Caixa podem ser obtidas na página: https://bit.ly/3qQSwkK

FEP Caixa: é administrado pela Caixa, de acordo com o Decreto Federal 9.217/17. O banco faz a gestão administrativa, financeira e operacional do Fundo. As diretrizes para a seleção dos projetos estão publicadas na página: www.ppi.gov.br/atas-e-resolucoes.