Iniciativa privada é fundamental para projetos na Amazônia, diz Bolsonaro

BID lançou fundo para ações de desenvolvimento sustentável na região. Novo fundo do BID para proteger a Amazônia pode receber até US $ 1 bilhão em doações.

O presidente Jair Bolsonaro disse no dia 19 de março (quarta-feira), que o setor público é decisivo no processo de desenvolvimento sustentável da Amazônia, mas que os investimentos da iniciativa privada são fundamentais para a realização prática dos projetos. A declaração foi dada no lançamento da Iniciativa Amazônia, durante a 61ª Reunião Anual do Conselho de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

— O setor público é um ator decisivo no processo de desenvolvimento sustentável da Amazônia. O fundo atuará em respeito às prioridades nacionais e aos interesses soberanos de cada país. Mas não podemos abrir mão da versatilidade, da inovação e da capacidade de investimento da iniciativa privada, que será fundamental na realização de projetos — disse Bolsonaro.

A iniciativa visa apoiar atividades econômicas inclusivas e sustentáveis para a região e vai incluir um fundo para o financiamento de projetos. A atração de investimentos acontece no contexto do Pacto de Letícia pela Amazônia, um documento assinado em 2019 por presidentes de países da região que traz uma série de medidas a serem executadas para enfrentar, em especial, os problemas dos desmatamentos e das queimadas na floresta.

De acordo com Bolsonaro, a criação do fundo foi proposto ao BID pelo governo brasileiro em 2019, incluindo o respeito à eficácia dos projetos financiados e à transparência dos gastos. — Com poucos recursos internacionais disponíveis aos países em desenvolvimento, precisamos garantir que os projetos financiados pelo fundo gerem resultados positivos e concretos, sem atrasos, desperdícios ou desvios de verba — disse o presidente.

Para o presidente, o desenvolvimento sustentável e o fim do desmatamento ilegal dependem da valorização da economia amazônica e da melhoria da qualidade de vida da população local, que inclui a —criação de empregos, produtos e serviços que utilizem de modo sustentável os recursos da floresta—.

Bioeconomia — O ministro da Economia, Paulo Guedes, também discursou durante o evento e explicou que o intuito original da proposta, de estabelecer uma plataforma para captação de doações para a Amazônia, foi mantido, inclusive com a flexibilidade para a captação de recursos do setor privado. — Olhando a frente, precisamos ampliar as oportunidades de bioeconomia, desenvolver cadeias produtivas com alto potencial de agregação de valor e melhorar a integração entre o setor produtivo e as instituições de pesquisa e desenvolvimento — disse.

De acordo com Guedes, o Ministério da Economia tem como prioridade estabelecer uma agenda de crescimento verde, além das reformas estruturais que viabilizem um ambiente de negócios mais favorável para os empreendedores. — É preciso pensar na Amazônia como um espaço real, com oportunidades de investimentos e desafios, e não como uma abstração —disse, ressaltando as dificuldades da população que tira seu sustento da região mas convive com o acesso limitado e infraestrutura deficiente de serviços básicos.

— Ao mesmo tempo, reconhecemos que a floresta representa um patrimônio que deve ser cuidado para o usufruto das gerações atuais e futuras, produzindo bens e serviços ambientais que beneficiem a população local, o Brasil e o mundo. A exploração insustentável da floresta é um sintoma de sistema econômico de baixa produtividade, à margem da lei e com perspectivas limitadas a curto prazo — disse. — Queremos extirpar a mineração ilegal, o desflorestamento e desmatamento ilegais — ressaltou.

A reunião anual do BID acontece de 17 a 21 de março, de maneira virtual, a partir de Barranquilla, na Colômbia.

Iniciativas brasileiras — Durante os discursos, Bolsonaro e Guedes falaram sobre as iniciativas do Brasil para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, que, segundo Guedes faz parte de um esforço mais amplo de aumento de produtividade, melhoria de infraestrutura e do ambiente de negócios, de desburocratização, transformação e modernização do Estado brasileiro.

Para atrair investimentos privados, o ministro falou sobre a inclusão de seis projetos de concessão florestal, além de dois parques nacionais na carteira do Programa de Parcerias de Investimento (PPI). — O aproveitamento sustentável dos recursos florestais, seja para produção de madeira, seja para o turismo, gera renda e emprego para as comunidades locais e traz novos aliados para o combate ao desmatamento ilegal — disse.

Além disso, Guedes citou o processo de regularização fundiária e destinação de terras da União, a aprovação do novo marco do saneamento básico e a política nacional para pagamento por serviços ambientais. —Essa política permite a remuneração de iniciativas individuais e coletivas que favorecem a manutenção e recuperação, além da melhoria dos serviços ecossistêmicos; estimula a conservação dos ecossistemas, dos recursos hídrico, do solo, da biodiversidade, do patrimônio genético e do conhecimento tradicional associado a essas atividades — explicou.

O presidente Bolsonaro também falou sobre as ações de combate ao desmatamento na região amazônica e sobre os programas Floresta+ e Adote um Parque. Além disso, destacou a ratificação do Brasil ao Protocolo de Nagoia à Convenção de Diversidade Biológica. —Com isso, esperamos estimular a repartição dos benefícios provenientes da utilização econômica da nossa biodiversidade — disse.

Bolsonaro também demonstrou otimismo pela interação entre o novo fundo do BID e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). —A OTCA detém conhecimento acumulado por décadas sobre a região, além de ser integrada exclusivamente por países amazônicos e de estar firmemente comprometida com o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental — explicou.

Um fundo criado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para proteger a floresta amazônica pode receber até US$ 1 bilhão em doações, disse o presidente do banco nesta quinta-feira, acrescentando que o BID vai destinar US$ 20 milhões ao projeto.

O fundo promoverá modelos de desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável em sete países amazônicos - incluindo a Colômbia e o gigante regional Brasil — disse o presidente do BID, Mauricio Claver-Carone, na reunião anual do banco de conselhos de governadores na cidade caribenha colombiana de Barranquilla.

— Uma Amazônia saudável e próspera, que aproveita seu capital natural de forma sustentável, pode ser um motor para o desenvolvimento de nossos povos — disse Claver-Carone.

Ele disse que o BID fornecerá US $ 20 milhões — sujeito à aprovação final da diretoria do banco — em capital inicial para o fundo.

O foco do fundo será na gestão sustentável da agricultura, pecuária, florestas, capital humano, cidades e infraestrutura, e deve receber cerca de US$ 1 bilhão em doações.

— Prevemos que haverá até US $ 1 bilhão em compromissos no fundo — disse Claver-Carone a jornalistas em entrevista coletiva.

Mais da metade da destruição global de florestas tropicais antigas ocorreu na Amazônia e nas florestas limítrofes desde 2002. As florestas, em particular a Amazônia, absorvem grandes quantidades de dióxido de carbono, e os cientistas dizem que sua proteção é vital para conter as mudanças climáticas.