Governo federal lança edital para novo trecho da transposição do S. Francisco

Licitação será para obras do trecho 3 do Eixo Norte.

O edital para a construção do Ramal do Salgado, trecho da transposição do Rio São Francisco no Ceará foi lançado no dia 2220 de outubro (quarta-feira). Com R$ 600 milhões em investimentos públicos, a infraestrutura vai abastecer 54 cidades cearenses, beneficiando 4,7 milhões de pessoas.

A licitação é para continuação das obras do trecho 3 do Eixo Norte da transposição, que deriva do Ramal do Apodi até o Rio Salgado.

O presidente da República Jair Bolsonaro participou da cerimônia de assinatura do edital, nesta quarta-feira, durante evento da Jornada das Águas, em Russas (CE).

Também foi assinada a Ordem de Serviço para início da recuperação e adequação da Barragem Banabuiú, também no Ceará. Com investimentos federais de R$ 15,4 milhões, as obras serão executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e devem beneficiar cerca de 20 mil pessoas.

— Essas duas obras que se iniciam no dia de hoje são mais uma prova de que nós não nos preocupamos com obras novas ou obras antigas. Queremos todas elas com o mesmo tratamento — disse o presidente, lembrando que o projeto de transposição do São Francisco começou em 2005.

Durante o evento, Bolsonaro ainda sancionou a Lei 14.225 de 2021, que altera a participação da União no Fundo Garantidor de Infraestrutura, permitindo a utilização dos recursos em projetos de concessões públicas e parcerias público-privadas da União, dos estados e dos municípios. Assim, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, fica criado o Fundo de Desenvolvimento Regional Sustentável, que será usado para alavancar investimentos em infraestrutura no país, com prioridade para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O texto da lei já estava em vigor desde maio, por meio da edição de Medida Provisória, e foi aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. A medida também altera regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Esses fundos foram criados para promover o desenvolvimento econômico e social das três regiões por meio do financiamento aos setores produtivos, a exemplo do agronegócio e do turismo. Esse fomento é feito a partir de bancos federais regionais – da Amazônia (Basa) e do Nordeste (BNB) — ou do Banco do Brasil.

Jornada das Águas — A Jornada das Águas começou no dia 18 de outubro (segunda-feira), em São Roque de Minas, no norte de Minas Gerais, região da nascente do Rio São Francisco, e vai terminar em Propriá, em Sergipe, no dia 28 de outubro.

A viagem de dez dias, liderada pelo ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, percorrerá os nove estados do Nordeste com anúncios e entrega de obras de infraestrutura, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de ações de governança, com propostas de mudanças normativas no setor.

— Amanhã retornaremos ao Nordeste novamente. Água é vida, água é tudo para quem pouco tem. Se Deus quiser, nos próximos meses concluiremos toda a transposição do São Francisco. Além de concluí-las [as obras], estamos investindo na nascente do São Francisco, fazendo o reflorestamento no nosso estado de Minas Gerais — disse Bolsonaro no evento desta quarta-feira (20/10). | ABr