Estado e União investem em obras de saneamento na Zona Oeste

Beneficiando 500 mil pessoas.

O governador Cláudio Castro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciaram, no dia 29 de dezembro (quarta-feira), investimentos para ampliar o sistema de esgotamento sanitário na Área de Planejamento 5 (AP-5), que abrange 22 bairros da Zona Oeste carioca. Ao todo, serão disponibilizados R$ 749,8 milhões, sendo R$ 712,3 milhões provenientes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com a contrapartida de outros R$ 37,5 milhões investidos pelo Governo do Rio. A medida irá beneficiar meio milhão de habitantes da região.

— O saneamento básico é um item que eleva a vida do cidadão para a dignidade e desafoga o sistema de saúde ao impactar diretamente na qualidade de vida da população. Por isso, este investimento, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Regional, de quase R$ 800 milhões é fundamental porque é uma forma de justiça social — afirmou Cláudio Castro.

O empreendimento contará com redes coletoras, estações elevatórias e de tratamento, além de ligações prediais na AP-5. Há previsão de obras em parte dos Sistemas Sarapuí, Campinho, Cação Vermelho e Rio do Ponto. Além disso, será feita uma estação de tratamento de esgoto em Campo Grande e a ampliação de duas estações de tratamento: Bangu e Sepetiba. Em Bangu, foi incluído, ainda, um sistema de secagem solar de iodo.

— Reafirmamos o compromisso do Governo Federal ao atacar a mais evidente tragédia ambiental que nosso país enfrenta, que é a falta de tratamento de esgoto e a falta de água tratada para milhões de brasileiros. O sucesso que o Rio de Janeiro representou com a etapa I do leilão dos serviços da Cedae mostra que o estado está conduzindo muito bem este processo. Isso significa que há segurança jurídica, o que faz com que outros investimentos possam vir a acontecer — disse o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Atualmente, a rede de esgoto da região atende a 51% da população, índice que subirá a 63% (1,2 milhão de pessoas) com o investimento. Já o tratamento adequado, fornecido a 66%, subirá a 77% (cerca de 953 mil pessoas) com as obras de melhorias a serem implantadas.

Leilão da segunda fase da concessão de saneamento — Também nesta ocasião, em São Paulo, ocorreu o leilão da segunda fase da concessão dos serviços públicos de água e saneamento em 21 municípios, com valor da outorga mínima de R$ 1,16 bilhão e população total de 2,7 milhões de pessoas. Vale ressaltar que a AP-5 já possui empresa responsável pelos serviços de esgotamento sanitário. Portanto, o certame será relacionado à parte de distribuição de água da AP-5.

O leilão do Bloco 3 da concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (cedae), que concedeu à iniciativa privada o saneamento de 20 municípios do estado: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itatiaia, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, São Fidélis, São José de Ubá, Sapucaia, Seropédica, Sumidouro, Trajano de Moraes e Vassouras. Bairros da Zona Oeste da capital fluminense (AP 5) também estão inclusos nesta licitação para o serviço de abastecimento de água.

São previstos R$ 4,7 bilhões em investimentos, um passo fundamental para que, finalmente, o acesso aos serviços de saneamento básico se torne realidade. Atualmente, no estado, 5,6 milhões de pessoas vivem no esgoto. Uma situação inaceitável.

Com a concessão, a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário nesses municípios é esperada em 11 anos. No ritmo anterior, seriam necessários, no mínimo, 140 anos.

No estado do Rio de Janeiro, mais de um milhão de pessoas ainda não têm acesso a abastecimento de água e mais de 60% do esgoto produzido em nosso território não é tratado. A concessão à iniciativa privada vai acelerar o desenvolvimento socioeconômico fluminense. O estado e municípios receberão mais de 50 bilhões de reais, entre outorga paga pelos consórcios vencedores dos leilões dos blocos e investimentos que deverão ser realizados.

São benefícios diretos para toda a sociedade, que ganha em saúde e qualidade de vida. O Rio de Janeiro avança para solucionar essa enorme dívida social com a parcela mais pobre de sua população.