Ambientalistas e catadores de lixo buscam soluções para fim de aterros

No Dia Mundial do Meio Ambiente, a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Assembléia Legislativa do Rio realizou, no dia 5 de junho (quinta-feira),, uma concorrida audiência pública para discutir o Decreto 41.122/08, que propõe a criação de um Plano Diretor de Resíduos Sólidos no País. Aproveitando o tema, ambientalistas, técnicos em meio ambiente e catadores de lixo do estado divergiram sobre a implantação de uma política de lixo e de geração de energia renovável sustentável que implicaria na implantação de novos aterros sanitários. "Percebemos que há muitas opiniões diferentes, mas vamos continuar discutindo o assunto para que possamos sugerir mudanças no decreto a fim de que nenhum trabalhador seja prejudicado, e a natureza seja preservada", declarou o presidente da comissão, deputado Paulo Ramos (PDT).

Ambientalistas disseram no encontro que a criação de novos aterros sanitários não é a melhor solução para o destino do lixo produzido pela população. O diretor-presidente do Instituto Brasil Ambiente, Sabetai Calderoni, listou uma hierarquia de alternativas para o tratamento dos resíduos sólidos. "Sabemos que aterro é melhor do que lixão, mas não é a única alternativa. Devemos consolidar uma ordem de prioridade de destinação final: primeiro, um esforço para redução da geração do lixo; segundo, a reutilização do lixo; terceiro, a reciclagem, uma grande alternativa, e, por último, o aterro sanitário", avaliou Calderoni. O diretor uniu-se aos demais ambientalistas presentes à audiência para criticar o decreto federal.

O gestor ambiental Sérgio Ricardo explicou que a norma, instituída em 9 de janeiro de 2008, vai "na contramão do que o mundo está fazendo". "Foi um ato impensado e queremos a revisão desse decreto. Todos pretendemos extinguir os lixões brasileiros, que só surgiram por conta da falta de uma política ambiental. Queremos buscar outras alternativas tecnológicas para os resíduos", denunciou. Ele destacou que o inchaço da região Metropolitana do Rio, por exemplo, impossibilitaria a criação de novos aterros no estado. "O município do Rio não tem um plano coletor de resíduos sólidos e o Poder Legislativo poderia ajudar nisso para dar um destino melhor ao lixo produzido", pontuou Ricardo.

Os catadores de lixo que participaram do encontro não se opuseram às sugestões de alteração no decreto, mas disseram que é preciso haver garantias para a manutenção de seus postos de trabalho. "Dos 92 municípios fluminenses, 89 não tratam seu lixo, porque, quando muda o chefe do Executivo, muda também a empresa responsável pelos resíduos. Aceitamos a existência de uma coleta seletiva, mas queremos ser reconhecidos como empregados, para que possamos manter nossos empregos", declarou o presidente do Movimento Nacional dos Catadores de Lixo, Sebastião Carlos dos Santos, acrescentando que o aproveitamento de catadores por usinas de reciclagem seria uma alternativa de trabalho.

Depois de quatro horas de debate, o presidente da comissão informou que pretende, em até, no máximo, dez dias, reunir-se, mais uma vez, com ambientalistas para discutir que alterações poderão ser realmente sugeridas no decreto federal; realizar uma audiência para tratar, em separado, das denúncias dos moradores do Morro do Céu, no bairro Caramujo, em Niterói, que reclamaram da coleta de lixo feita pela prefeitura, e recolher assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Lixo na Casa. | Site: www.alerj.rj.gov.br