BNDES adere a novo Protocolo Verde e reitera seu compromisso com preservação ambiental

O objetivo do Protocolo é definir políticas e práticas bancárias precursoras, multiplicadoras e exemplares em termos de responsabilidade sócio-ambiental e em harmonia com o desenvolvimento sustentável. O documento é uma atualização dos compromissos previstos no Protocolo Verde firmado em 1995. Os Bancos participantes reconhecem que podem cumprir papel fundamental na orientação de investimentos privados que pressuponham preservação ambiental e contínua melhoria do bem estar da sociedade.

Em função disso, os signatários do Protocolo se comprometem a financiar o desenvolvimento com sustentabilidade, por meio de linhas de crédito e programas que promovam qualidade de vida da população e proteção ambiental.

Entre as principais diretrizes do programa estão:

1 - Condições especiais de financiamentos, como taxas, prazos e carências diferenciadas, para projetos que contemplem investimentos sócio-ambientais. Além disso, os bancos signatários do Protocolo se comprometem a orientar o tomador de crédito a adotar práticas de produção e consumo sustentáveis.

2 - Considerar os impactos e custos sócio-ambientais na gestão de ativos (próprios e de terceiros) e nas análises de risco de clientes e de projetos de investimento, tendo por base a Política Nacional de Meio Ambiente.

3 - Incorporar critérios sócio-ambientais ao processo de análise e concessão de crédito para projetos de investimentos, considerando a magnitude de seus impactos e riscos e a necessidade de medidas mitigadoras e compensatórias.

4 - Efetuar a análise sócio-ambiental de clientes cujas atividades exijam o licenciamento ambiental e/ou que representem significativos impactos sociais adversos;

5 - Promover o consumo sustentável de recursos naturais, e de materiais deles derivados, nos processos internos.

6 - Informar, sensibilizar e engajar continuamente as partes interessadas nas políticas e práticas de sustentabilidade da instituição.

7 - Promover a harmonização de procedimentos, cooperação e integração de esforços entre as organizações signatárias na implementação destes Princípios, como adotar mecanismo de governança, propor melhorias no processo e acompanhar sua evolução.

Noruega será primeiro país a fazer doação ao Fundo Amazônia - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou no dia 1º de julho (sexta-feira), no Rio, que os primeiros recursos para a composição do Fundo Amazônia chegarão ainda em setembro próximo, com uma doação de US$ 100 milhões, que será feita pela Noruega. Segundo Minc, os próximos países a contribuirem com recursos serão a Alemanha e a Suíça, além de três empresas privadas nacionais, que deverão anunciar em breve investimentos para esse fundo.

Conforme projeções feitas pelo governo, a captação potencial de recursos nacionais e estrangeiros poderá ser superior ao equivalente a US$ 21 bilhões até 2021, dos quais o equivalente a US$ 1 bilhão ainda em 2008. Na avaliação de Carlos Minc, o Fundo Amazônia criará perspectivas para o desenvolvimento de atividades sustentáveis na Amazônia.

“O Fundo Amazônia abre a possibilidade para que as atividades sustentadas venham a ser financiadas, acontecerem, se desenvolverem, com a floresta sendo preservada”, disse o ministro.

Segundo o BNDES, o novo fundo será destinado a financiamentos não-reembolsáveis de ações, que possam contribuir para a prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento da floresta, além de promover a conservação e o uso sustentável das florestas no bioma amazônico. O objetivo de tal estratégia é reduzir as emissões de gases do efeito estufa para a atmosfera, decorrentes das áreas desmatadas na Amazônia brasileira.

O fundo também prevê a instituição de um Comitê Orientador, com representação de órgãos do Governo Federal, dos governos dos estados da Amazônia Legal, que possuam planos estaduais de prevenção e combate ao desmatamento ilegal, e de representantes da sociedade civil, nomeados pelo presidente do BNDES.

Pelas regras do Fundo Amazônia, 20% dos recursos do fundo poderão ser utilizados em biomas nacionais fora da Amazônia ou biomas tropicais de outros países, que tenham reflexos direto na floresta brasileira.