Política Nacional de Mudanças Climáticas pode ser formulada com contribuição da sociedade civil

A iniciativa promove encontro dia 2 de outubro no Rio de Janeiro com a presença de representantes de organizações ligadas ao tema.

O Centro de Estudos em Sustentabilidade da EAESP-FGV (GVces), Observatório do Clima, IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e ONGs realizam, no dia 2 de outubro (quinta-feira), das 14h30 às 17h, no Auditório da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), uma Consulta Pública à sociedade civil, que tem o objetivo de, a partir de sugestões dos participantes, contribuir para a formulação da Política Nacional de Mudanças Climáticas. “Não se trata da elaboração de um projeto de lei, já que existe um processo em curso no Congresso Nacional neste sentido, mas da construção de um documento que possa contribuir para este processo, com inovações e sugestões provenientes da sociedade civil organizada”, explica Fábio Feldmann.

A exemplo do encontro realizado em São Paulo em Setembro, onde estiveram reunidas mais de 20 ONGs e 100 cidadãos, além de empresas e associações de classe, este visa ampliar a participação pública de organizações fluminenses no debate para a formulação de uma política para o País sobre um dos temas que mais geram impactos relevantes para o planeta e mais afligem a humanidade. Além da liderança das organizações mencionadas, a iniciativa conta com o apoio do físico José Goldemberg, Fábio Feldmann, FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, TNC – The Nature Conservancy, Fundação O Boticário, SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica, ISA - Instituto Socioambiental e IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil, e está aberta para adesão de novas instituições. A iniciativa também promoverá consultas públicas no Rio de Janeiro e em Brasília, de setembro a novembro deste ano, quando será entregue o documento final ao Congresso Nacional.

Para Goldemberg, a proposta para uma Política Nacional de Mudanças Climáticas é a adoção pelo Governo Federal de uma meta de redução das emissões de gases de efeito estufa de 20% abaixo da linha de base de 1990 até o ano de 2020. “Esta redução poderá incluir reflorestamento e captura de carbono, a fixação de metas intermediárias e metas setoriais”, explica.

O documento-base, disponível para a consulta pública no site www.oc.org.br, sugere para a Política Nacional de Mudança do Clima:

. A garantia de que a sociedade brasileira promova todos os esforços necessários para assegurar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera em um nível que impeça uma interferência perigosa do homem no sistema climático, em prazo suficiente para que os ecossistemas possam se adaptar naturalmente às mudanças do clima;

· Assegurar que a produção de alimentos não seja ameaçada e que o desenvolvimento econômico prossiga de maneira sustentável.

· Princípios, conceitos e diretrizes da Política, bem como os instrumentos para sua operacionalização e estratégias de mitigação e adaptação para diferentes setores da economia, entre outros.

Auditório da FBDS – Rua Engenheiro Álvaro Niemeyer, 76 – São Conrado - Rio de Janeiro, das 14h30 às 17h. Inscrições obrigatórias pelo site: http://intranet.gvces.com.br/aberto/index.cfm?fuseaction=eventosConfirmarPresenca&cod_evento=18