Programa de monitoramento ambiental vai fiscalizar ocupação irregular em áreas protegidas do Rio

A ocupação horizontal e vertical e a cobertura vegetal dos maciços da Tijuca e da Pedra Branca, no Rio de Janeiro serão monitoradas através de imagens de satélite, em alta resolução, com precisão prevista de cerca de um metro. Este é o objetivo do projeto piloto que será desenvolvido através de parceria entre a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA), Instituto Estadual de Florestas (IEF/RJ) e a Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio). O monitoramento vai permitir o controle do crescimento vertical das ocupações, o que não é possível com os instrumentos disponíveis atualmente.

O contrato para o desenvolvimento do projeto de monitoramento foi assinado no dia 28 de novembro (sexta-feira), na Reitoria da PUC-Rio, pela secretária do Ambiente, Marilene Ramos e pelo reitor da universidade, Jesus Hortal. A solenidade contou com as presenças do subsecretário estadual de Governo e futuro secretário municipal da Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, e do presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF/RJ), André Ilha.

Marilene Ramos destacou que parcerias com centros de excelência como a PUC são essenciais para multiplicar o poder de ação do estado, em especial numa questão urgente como a da ocupação irregular de áreas de preservação permanente e de unidades de conservação do estado.

- O descontrole social provocado pelas ocupações irregulares estende-se a todas as classes sociais e seus efeitos são sentidos por toda a população. Através desta parceria com a PUC será possível desenvolver uma ferramenta tecnológica de última geração que permitirá, em articulação com a Prefeitura, um controle mais efetivo deste problema – afirmou Marilene Ramos.

O subsecretário de Governo, Rodrigo Bethlem, ressaltou que a apropriação de espaços públicos é um dos sintomas do processo de degradação que assola o município do Rio, e destacou que iniciativas como o programa de monitoramento são importantes para a retomada do princípio da autoridade para a melhoria da ordem pública.

- A semente da violência é a desordem urbana – afirmou Bethlem, que, como futuro secretário municipal da Ordem Pública, assegurou que a parceria terá a participação da Prefeitura.

O presidente do IEF/RJ, André Ilha, ressaltou a importância do monitoramento ambiental para a gestão das unidades de conservação existentes na área, como o Parque Estadual da Pedra Branca e o Parque Nacional da Tijuca, do governo federal. As unidades sofrem constante pressão das comunidades do entorno, que somam milhões de pessoas e exigem um esforço permanente de fiscalização.

- O Parque Estadual da Pedra Branca, a maior floresta urbana do mundo, tem importância fundamental para toda a Zona Oeste como área de lazer e ecoturismo, na preservação dos recursos hídricos e até no arrefecimento das elevadas temperaturas da região – explicou o presidente do IEF/RJ.

O reitor da PUC, Jesus Hortal, destacou o aspecto multidisciplinar do Programa Integrado de Monitoria Remota de Fragmentos Florestais e de Crescimento Urbano no Rio de Janeiro, nome oficial do projeto, que vai envolver várias áreas do conhecimento da instituição. O contrato prevê o repasse de R$ 949 milhões, recursos provenientes do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fecam), num prazo de 18 meses.

A parte técnica ficará a cargo do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente (Nima) da PUC, sob a coordenação do Laboratório de Geoprocessamento do IEF/RJ (Lagief). O Nima, com apoio da Universidade de Hanover, na Alemanha, e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vai desenvolver um software específico para a análise das imagens estereoscópicas, em altíssima resolução.

Os programas de monitoramento atual permitem somente a avaliação horizontal, tanto da retração da vegetação quanto do crescimento de ocupações. O software desenvolvido pela PUC dará condições de avaliação do crescimento vertical das ocupações, uma tendência constatada em muitas comunidades de baixa renda do município. Para tanto, serão comparadas imagens feitas com intervalo de seis meses, com precisão prevista de cerca um metro. Os dados vão embasar as ações de fiscalização dos órgãos ambientais estaduais e da Prefeitura e ficarão à disposição da população através da Internet, num site criado especialmente para este fim.