Programa de apoio às RPPN incentiva conservação em terras privadas no Rio de Janeiro

A conservação ambiental em terras privadas ganhou impulso no Rio de Janeiro com a criação do Programa Estadual Apoio às RPPNs, que estima proteger cerca de 6 mil hectares de Mata Atlântica com Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) certificadas pelo governo estadual. As primeiras 18 RPPN do programa, que totalizam aproximadamente 700 hectares, foram criadas em solenidade no Palácio Guanabara que reuniu o vice-governador, Luiz Fernando Pezão, autoridades, proprietários e representantes da sociedade civil.

O programa, assim como outras experiências do setor público e de organizações não- governamentais, vão estar em debate no 8º Congresso Interamericano de Conservação em Terras Privadas, que acontece de 10 a 12 deste mês no Rio Othon Palace, no Rio de Janeiro. Maior evento mundial sobre o tema, o congresso vai reunir cerca de 500 ambientalistas e empreendedores para apresentação de casos e debates em oficinas. Especialistas do Brasil, Espanha, Colômbia, Guatemala, Peru e Costa Rica, entre outros países, querem demonstrar como a conservação em terras privadas pode ser economicamente viável, além de representar uma opção importante para a proteção da biodiversidade.

A articulação com os proprietários particulares é um dos principais benefícios do Programa de RPPN do Rio, segundo a secretária estadual do Ambiente, Marilene Ramos. Ela ressaltou que a participação de proprietários no esforço da conservação da Mata Atlântica é fundamental devido ao fato de grande parte das áreas remanescentes do bioma em território fluminense estar em mãos de particulares.

- A criação destas reservas reduz a necessidade do estado de criar unidades de conservação que obrigam ao pagamento de indenizações e a remoção de moradores. Há uma sensível redução de conflitos com a adoção deste mecanismo, que vai contribuir para o objetivo do governo estadual de duplicação das áreas protegidas do estado até 2010 – afirmou Marilene Ramos.

Encarregado da coordenação do programa, o Instituto Estadual de Florestas começou a receber propostas de certificação de RPPN em maio. A agilidade na tramitação dos processos permitiu uma resposta mais rápida à grande demanda imediata dos proprietários, que também tiveram orientação técnica da Associação do Patrimônio Natural (APN), organização não-governamental que reúne proprietários de RPPN do Estado e que firmou termo de cooperação com o IEF/RJ.

- A resposta dos proprietários ficou além das nossas melhores expectativas e há previsão de certificação de milhares de hectares de RPPN em território fluminense, não somente de proprietários particulares como também de empresas. Graças ao desprendimento destes donos de terras, a biodiversidade será protegida e os municípios recebem recursos adicionais através do ICMS Verde, que eleva o repasse deste imposto de acordo com a quantidade de unidades de conservação – explicou o presidente do IEF/RJ, André Ilha, que vai expor o programa em uma das palestras do congresso.

Entre os proprietários das primeiras RPPN estaduais estão nomes ilustres, como o cantor Ney Matogrosso, dono da RPPN Mato Grosso, em Saquarema, com 53,26 hectares, e o compositor Ronaldo Bastos Ribeiro, da RPPN Soledade, em Nova Friburgo, com 6,3 hectares. A família Bastos Ribeiro, que inclui os irmãos Roberto e Vicente, tornou-se dona de quatro RPPN, todas em Nova Friburgo. Segundo Ronaldo, a intenção foi apenas de promover a preservação da natureza:

- Fomos atraídos pela maior facilidade da criação através do governo estadual. O que nos move é basicamente o amor à natureza e aos nossos semelhantes – disse o compositor.

Já o administrador da RPPN Fazenda Sambaíba, João Luiz Lopes Coelho, tem planos de promover atividades de educação ambiental e turismo ecológico na reserva, que tem 118 hectares e está situada em Lídice, Município de Rio Claro. Há três anos lutando para criar a RPPN, ele ingressou no programa estadual através da APN e teve seu problema resolvido em seis meses. A RPPN Fazenda Sambaíba, que faz fronteira com o Parque Estadual Cunhambebe, criado em junho deste ano, vai contribuir para a proteção dos recursos hídricos na região.

- A Fazenda Sambaíba é da família há mais de 40 anos e estamos contentes e realizados em contar com uma proteção adicional para as áreas de florestas e rios que agora passam a fazer parte da reserva – afirmou.

De acordo com a diretora executiva da Associação do Patrimônio Natural, Deise Moreira, o estado do Rio conta agora com 73 reservas particulares, que protegem cerca de 6 mil hectares de Mata Atlântica. Em todo o país são cerca de 800 reservas, que totalizam aproximadamente 700 mil hectares de áreas protegidas. Para informações sobre como proceder à criação de RPPN estaduais, basta acessar o site do IEF/RJ (www.ief.rj.gov.br).

8º Congresso Interamericano de Conservação em Terras Privadas, os interessados podem no site do evento: www.congressoconservacaoprivada.org.

O evento, uma promoção da Aliança de Redes Latino-Americanas de Conservação Privada, é organizado pela Associação Patrimônio Natural do Rio de Janeiro (APN), pela Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (CNRPPN), pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF/RJ), pelo Instituto BioAtlântica (IBio) e pela The Nature Conservancy (TNC).