IEF/RJ prevê que reservas particulares estaduais protejam dez mil hectares de Mata Atlântica em 2010

O presidente do Instituto Estadual de Florestas (IEF/RJ), André Ilha, estima que até o final de 2010 a área protegida de Mata Atlântica por Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) certificadas pelo estado alcance a marca de 10 mil hectares. A afirmação foi feita em palestra no 8º Congresso Interamericano de Conservação em Terras Privadas, que terminou no dia 12 de dezembro (sexta-feira), no Rio Othon Palace, no Rio, após discutir meios de proteção da biodiversidade através de atividades economicamente viáveis.

De acordo com André Ilha, a contribuição dos proprietários particulares será importante para a meta do governo estadual de duplicar as áreas protegidas até 2010. Esta meta consta do pacto firmado em outubro do ano passado pelos governos estaduais do Sudeste em prol da Mata Atlântica, firmado no ano passado. O total de áreas protegidas por unidades de conservação de proteção integral, que totalizavam 120 mil hectares no início de 2007, poderá ultrapassar, de acordo com a expectativa do governo estadual, os 200 mil hectares em 2010, através da criação de novas unidades, expansão das já existentes e da certificação de RPPN.

Segundo André Ilha, a criação de 18 RPPN no dia 23 de novembro, em solenidade no Palácio Guanabara, num total de 700 hectares de áreas protegidas em oito municípios, deu um grande impulso ao Programa Estadual de Apoio às RPPN.

- Estamos recebendo uma verdadeira avalanche de propostas, o que nos deixa bastante otimistas quanto à possibilidade de atingirmos nossas metas. E contamos, desde o início do funcionamento do programa, em maio com o apoio fundamental de organizações não-governamentais, em especial a Associação do Patrimônio Natural, que congrega quase todos os proprietários de RPPN do Estado e com a qual temos firmado um acordo de cooperação técnica - disse André Ilha.

O exemplo de criação de RPPN é importante, de acordo com o presidente do IEF/RJ, porque se irradia para os vizinhos, levando a uma onda de solicitações semelhantes. É o que ocorreu, por exemplo, em Silva Jardim, que já possuía reservas particulares federais (certificadas pelo Ibama) e que teve nada menos do que oito reservas incluídas na primeira leva criada pelo governo estadual.

- Silva Jardim tornou-se o município campeão em número de RPPN em todo o país, o que não somente contribui para a preservação de sua extensa área florestada, mas também reverte em benefícios para os moradores. Isso ocorre através de incremento na arrecadação via repasses do ICMS Verde, que aumenta conforme o número de unidades de conservação existentes no município – explicou André Ilha.

O governo federal já oferece incentivos às RPPN, através da isenção de Imposto Territorial Rural (ITR), e o IEF/RJ vem trabalhando junto às prefeituras do estado para que o mesmo ocorra com relação ao IPTU, quando for o caso. As reservas também podem contar com financiamentos para implantação e projetos voltados para ecoturismo e educação ambiental, que podem resultar benefícios para o turismo.

Outro apoio do governo federal foi anunciado pela secretária Nacional de Biodiversidade, Maria Cecília Weyland Brito, na abertura do seminário: o produto de apreensões em operações de fiscalização, a partir da regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, poderá ser doado para as reservas particulares.

- Com o apoio destes proprietários e com as ações que vem sendo levadas a efeito desde o início de 2007 pelo governo estadual, esperamos que nós, ao invés de contabilizar perdas cada vez menores da Mata Atlântica, possamos registrar nos próximos anos aumentos progressivos na área florestada do estado do Rio – concluiu o presidente do IEF/RJ.