Comunidades extrativistas vão ajudar na restauração de barcos tradicionais

Os presidentes do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, assinaram no dia 17 de dezembro (quarta-feira), na sede do Ibama, em Brasília, o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira referente ao Projeto Barcos do Brasil.

O acordo tem o objetivo de resgatar as embarcações tradicionais. O Iphan entra com os projetos de restauração e o ICMBio com o conhecimento tradicional das comunidades extrativistas, principalmente as marinhas, que utilizam grande parte dessas embarcações. Além disso, o Instituto vai disponibilizar madeiras apreendidas em operações de fiscalização nas unidades de conservação para que possam ser utilizadas na construção dos barcos.

“Trata-se de uma atividade do Iphan que o ICMBio entrou como parceiro porque temos nas nossas reservas extrativistas informações e conhecimento tradicional sobre isso. Temos material apreendido que pode ser disponibilizado ao Iphan para as restaurações. É mais do que justo que o Iphan receba esse material de forma gratuita em vez de comprar no mercado”, justifica o presidente do ICMBio.

A parceria no Projeto Barcos do Brasil poderá ser ampliada e diversificada para outros aspectos da preservação da cultura brasileira. De acordo com o presidente do ICMBio, esse mesmo tipo de gestão poderá ser estendida para os sítios paleontológicos e cavernas brasileiras. “Temos uma área grande de sobreposição com relação às pinturas rupestres, que estão nas unidades de conservação”, diz Mello.

Na avaliação do presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, a parceria é importante porque fortalece a preservação do patrimônio cultural brasileiro. “É fundamental que a gente consiga trabalhar com o Ministério do Meio Ambiente porque ele trabalha fundamentalmente sobre o território brasileiro”, afirma.

Almeida avalia que é preciso estabelecer um pacto de atuação entre as instituições para preservação da cultura e da paisagem brasileiras. Para ele, a parceria no Projeto Barcos do Brasil é um princípio que institucionaliza uma relação que, na verdade, já existia antes com o Ibama. “Tínhamos essa parceira com o Ibama, mas de uma maneira muito descentralizada, por meio de nossas estruturas que são capilarizadas. Esse acordo com o ICMBio, na verdade, estabelece o projeto como um princípio central de interlocução entre as duas instituições”, esclarece.

O acordo estabelece a doação de madeiras apreendidas e a possibilidade de reconstituição e de recuperação do patrimônio cultural brasileiro. “Se a gente for hoje nas comunidades pesqueiras, parte delas vai dizer que não usa mais determinado tipo de barco tradicional porque o Ibama não deixa cortar a madeira. Portanto, a pareceria com o ICMBio serve para romper com essa tensão, com esse falso dilema entre a preservação do meio ambiente e a preservação da cultura”, explica o presidente do Iphan.

O protocolo de intenções relativo ao Projeto Barcos do Brasil foi anunciado durante a Semana de Ciência e Tecnologia, em outubro, em que 12 instituições governamentais, dentre elas, vários ministérios se comprometeram a firmar acordos e convênios com o Iphan para preservação da cultura brasileira, bem como a criação de um grupo de trabalho interministerial nesse sentido.

O ICMBio é o segundo órgão do governo a firmar o acordo com o Iphan. O primeiro foi a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. O presidente do Ibama, Roberto Messias, sinalizou com o desejo de firmar o mesmo acordo. O Projeto Barcos do Brasil é um projeto que o Iphan está desenvolvendo há quase dez anos. O Instituto começou pelo inventário das embarcações do Brasil, em seguida, estabeleceu, em São Francisco do Sul, Santa Catarina, o Museu Nacional do Mar para ser o depositário desse conhecimento. Agora, segundo Almeida, o instituto está estendendo essas ações às comunidades pesqueiras. | AGBio