Saneamento: evento discute criação de agências reguladoras

A criação de agências reguladoras e o desenvolvimento do plano de saneamento básico serão discutidos na conferência que a IBC promoverá nos dias 24 e 25 de março, em São Paulo. Executivos do Ministério das Cidades, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e ASSEMAE, entre outros, farão um balanço da Lei 11.445 e analisarão o cenário atual. Um workshop sobre revisão tarifária completa a programação.

"A chamada Lei do Saneamento entrou em vigor em janeiro de 2007 e estipulou prazos para a adequação às novas regras e estruturação de um plano de saneamento", lembra a gerente de projetos da IBC e responsável pelo encontro, Gabriela Silva. "No entanto, muitos aspectos ligados à regulação, titularidade dos serviços e a própria elaboração do plano de saneamento ainda estão sem definição", afirma a gerente.

Nesse contexto, a palestra de abertura fará um balanço da Lei 11.445 e analisará as diretrizes ligadas à criação das agências e atuação do ente regulador. Na sequência, o responsável pelo departamento de águas e esgotos do Ministério das Cidades, Márcio Galvão Fonseca, apresentará um estudo sobre diretrizes para elaboração de projetos, criação de agência reguladora e fiscalização dos serviços.

Outro destaque do encontro será a palestra que abordará a criação de um plano de saneamento. O procurador municipal da prefeitura de São José dos Campos, Ronaldo José de Andrade, e o diretor da Hidroconsult Consultoria, Joaquim Batista da Silva Júnior, trarão estratégias para elaborar um plano alinhado à Lei do Saneamento e dentro dos objetivos, prazos, custos, investimentos e abrangências estabelecidos.

Já o financiamento para o setor de água e saneamento será o tema das palestras do superintendente nacional de saneamento e infra-estrutura da Caixa Econômica Federal, Rogério de Paula Tavares, e pelo chefe de operações do BID, Jorge Luis Lestani. Os executivos falarão sobre as linhas de crédito oferecidas. Completam a programação as apresentações de representantes da ARSESP, ARCE, e Pezco Pequisa e Consultoria. Entre os temas que serão discutidos estão a qualificação de profissionais e a regulação e fiscalização de serviços de saneamento.

Após a sessão principal, um workshop sobre revisão tarifária encerrará os trabalhos. O diretor-presidente da AMAE de Joinville (SC), Antonio Valdir Riva, e a professora do IEE/USP, Virgínia Parente, discutirão a implantação dos processos de RTs e a interação com os objetivos propostos pelas companhias.

O evento é uma iniciativa do Informa Group Latin America com a marca IBC. A programação completa está no site www.informagroup.com.br/saneamento ou pode ser solicitada na Central de Atendimento da IBC, pelo telefone 11-3017-6808.

3ª Conferência sobre Saneamento, de 24 e 25 de março de 2009, das 08h30 às 17h30, no Hotel Golden Tulip Belas Artes - Rua Frei Caneca, 1.199 - São Paulo – SP. Informações: (11)3017-6808 ou [email protected] | Website: www.informagroup.com.br/saneamento

Organizador: A IBC - International Business Communications está no Brasil há 11 anos, atuando como catalisadora de conhecimentos para o mercado empresarial, por meio de conferências, seminários e workshops para executivos em todos os setores da economia. Fundada em Londres em 1964, hoje a IBC integra o Informa Group (FTSE-250: INF), líder mundial em informação empresarial. | www.informagroup.com.br