BDMG e BID assinam convênio para gestão de resíduos sólidos urbanos

O presidente do BDMG, Paulo Paiva, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, assinaram na tarde desta sexta-feira, uma carta convênio de Cooperação Técnica para o Programa de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos do Estado de Minas Gerais.

O objetivo do convênio é incentivar o Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos na tentativa de erradicar os lixões no Estado. O programa visa desenvolver planos para o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos (RSU) em municípios a serem selecionados, na forma de projeto-piloto, o que incluirá manuais para implementação, operação e monitoramento de instalações para o tratamento e disposição de RSU. A iniciativa prevê ainda, o suporte por meio de consultorias técnicas e jurídicas, para a criação de consórcios públicos entre municípios destinados à implantação do GIRSU.

Este é o segundo resultado de um protocolo de intenções firmado pelas duas instituições na Assembléia Anual de Governadores do BID realizada em Miami (EUA), em abril de 2008. O primeiro convênio, firmado em setembro último, tem recursos provenientes da SECCI (Sustainable Energy and Climate Change Initiative), uma iniciativa do BID que apoia a energia renovável.

Para o desenvolvimento do Programa de Resíduos Sólidos, o BDMG conta com a cooperação e parceria da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM/SEMAD), órgão responsável por executar em Minas Gerais a política de proteção, conservação e melhoria da qualidade ambiental, bem como do Projeto Estruturador de Resíduos Sólidos do Estado.

O custo total do programa é de US$ 400 mil, dos quais US$ 320 mil serão financiados pelo Fundo Especial Japonês, por meio do BID, e US$ 80 mil correspondem à contrapartida local.

Após essa primeira etapa que envolve a elaboração de estudos de viabilidade técnica, institucional e econômica para o gerenciamento de RSU em Minas, será estudada outra cooperação para implantação de soluções técnicas adequadas.

Inicialmente, serão financiados serviços de consultoria para preparar um manual com procedimentos passo a passo para elaborar e implementar planos de gerenciamento de RSU. Este manual poderá ser utilizado por qualquer município para melhorar o sistema de gerenciamento de RSU.

Em seguida, será financiada uma consultoria para desenvolver plano de GIRSU para municípios que serão selecionados. O plano seguirá os mesmos princípios e conteúdos básicos do manual com procedimentos para elaborar e implementar planos de gerenciamento de resíduos sólidos porém, será mais detalhado e aplicado para um caso específico e real.

A criação de consórcios de municípios para o gerenciamento de RSU tem sido uma tendência no Brasil. Esse componente financiará serviços de consultoria para o desenvolvimento de um programa de suporte à criação de consórcios públicos entre municípios e/ou criação de parcerias público-privadas para implementar sistemas de gerenciamento.

O resultado desta iniciativa proverá o estado de Minas com importantes documentos para a organização de consórcios e arranjos técnicos e institucionais para o GIRSU. A divulgação será importante para mostrar as lições aprendidas e as melhores práticas a serem adotadas pelos municípios. Após essa primeira etapa que envolve a elaboração de estudos de viabilidade técnica, institucional e econômica para o gerenciamento de RSU em Minas, será estudada outra cooperação técnica para implantação de soluções técnicas adequadas nos municípios mineiros, contando sempre com a parceria e orientação técnica da FEAM/SEMAD.| BID