Governo do Estado do Rio de Janeiro cria Fundo da Mata Atlântica

O financiamento ambiental no Rio de Janeiro vai ganhar um grande impulso a partir de junho deste ano, quando entrará em operação, oficialmente, o Fundo da Mata Atlântica (FMA). O lançamento, no Palácio Guanabara, será feito no dia 1º de junho (segunda-feira), no Palácio Guanabara, pelo governador Sérgio Cabral e a secretária do Ambiente, Marilene Ramos. O evento terá a participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, do presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Luiz Firmino Martins Pereira, e do Secretário-geral do Funbio, Pedro Leitão.

O Fundo da Mata Atlântica é um mecanismo financeiro e operacional, desenvolvido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) a pedido da Secretaria de Estado do Ambiente, inspirado na experiência com o programa federal Arpa (Áreas Protegidas da Amazônia). O objetivo é dar mais agilidade, eficiência e transparência à execução de todos os projetos voltados para os parques e reservas estaduais, bem como para aqueles destinados à preservação e recuperação da biodiversidade fluminense.

“Uma das inovações do fundo é a possibilidade de receber recursos de diferentes fontes, como aqueles oriundos de compensação ambiental, de doações voluntárias e de negociações do mercado de carbono, entre outras”, ressalta Pedro Leitão. Ele explica, ainda, que a destinação dos recursos, bem como sua gestão financeira, poderá ser adaptada de acordo com as diferentes fontes. “Uma carteira formada por uma doação do setor privado pode ter regras próprias, por exemplo, apoiar apenas projetos marinhos e definir que fará aplicações financeiras e curto prazo. É o que chamamos de gestão adaptativa”.

O Fundo vai operar com quatro carteiras distintas, a mais importante é a destinada à execução de projetos com recursos das medidas compensatórias por grandes empreendimentos industriais. Também fazem parte das operações do Fundo as doações provenientes de doadores nacionais e internacionais e um fundo fiduciário, de caráter permanente, que visa assegurar as despesas de custeio das unidades de conservação estaduais, como os parques, reservas biológicas e estações ecológicas.

A expectativa é que, em quatro anos, o FMA movimente recursos da ordem de R$70 milhões. Em caráter experimental, já foram executados pelo Funbio, com sucesso, R$3,1 milhões na carteira de compensações (compensação ambiental da empresa CSA) e R$ 508 mil na de doações (do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha, por meio do banco KfW). Estes recursos foram usados na compra de equipamentos e veículos, realização de obras e contratação de consultorias para unidades de conservação do Estado.

Também participam do evento a subsecretária de Política e Planejamento Ambiental, Beth Lima, o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do INEA, André Ilha, e o secretário-geral do Funbio, Pedro Leitão.