Projeto de Pagamentos por Serviços Ambientais é expandido para a bacia do Alto Tietê

A iniciativa visa a proteção e manutenção de nascentes e rios que abastecem 50% da região metropolitana de São Paulo.

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo e a The Nature Conservancy (TNC), com o apoio financeiro do Citi, anunciam acordo para levar o conceito do projeto Produtor de Água para a bacia do Alto Tietê, mecanismo criado pela Agência Nacional das Águas com o objetivo de contribuir para o abatimento efetivo da erosão e da sedimentação, e para o aumento da infiltração de água no solo.

O projeto do Alto Tietê visa proteger e manter as nascentes de água que abastecem 50% da população da cidade de São Paulo por meio de Pagamentos por Serviços Ambientais aos produtores rurais que realizarem ações de restauração e proteção dos remanescentes de Mata Atlântica em suas propriedades. O projeto já acontece com sucesso na região do sistema Cantareira, também em São Paulo, e agora a expectativa é que o projeto seja ampliado para o Alto Tietê.

O primeiro passo do projeto é o trabalho com a prefeitura de São Paulo no estudo de mecanismos que possam prever o pagamento aos proprietários rurais para a restauração e a conservação florestal ao longo das nascentes e rios. “As florestas desempenham papel fundamental para a qualidade e quantidade de água, uma vez que permitem a infiltração da água no solo e protegem os cursos d’água ao agir como filtros contra sedimentos e poluentes”, explica Fernando Veiga, coordenador de Serviços Ambientais da TNC.

Para a execução do projeto, a TNC assinou, no final de 2008, um convênio com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, que prevê a identificação de fontes de recursos para o pagamento dos serviços ambientais e a operacionalização dos pagamentos nas áreas identificadas como prioritárias, considerando o perfil socioeconômico dos provedores dos serviços, além de buscar sinergias com outros projetos já existentes na região do Alto Tietê. O recurso destinado pelo Citi será utilizado para identificar estas áreas prioritárias e iniciar o desenho dos modelos de Pagamentos por Serviços Ambientais mais adequados a esta região.

Segundo Anthony Ingham, superintendente de Assuntos Corporativos do Citi Brasil, a parceria com a The Nature Conservancy está alinhada à crença de que a vocação empresarial deve estar ao lado das aspirações coletivas, contribuindo com o desenvolvimento sustentável das comunidades. “Na área ambiental, o Citi foca seu investimento em empreendimentos sustentáveis por meio do apoio a ONGs ambientalistas e projetos de preservação ou recuperação ambiental, atrelados ao desenvolvimento econômico e social de comunidades. Ao apoiar um projeto inovador de pagamento de serviços ambientais, passamos a ser parte de uma iniciativa importante que visa proteger nascentes e rios que abastecem grandes áreas urbanas de um recurso que está cada dia mais escasso”, afirma o executivo. “A Prefeitura de São Paulo vem desenvolvendo uma série de iniciativas no que se refere à promoção de uma política de serviços ambientais. Temos em tramitação na Câmara Municipal o projeto de lei nº 530/08, que prevê a possibilidade de pagamento por serviços ambientais. Com a cooperação da TNC, que tem longa experiência em projetos desta natureza, esperamos conjugar os esforços necessários para a implementação definitiva desta política. É importante frisar que o Governo do Estado já está integrado a esta parceria, o que a fortalece ainda mais” acrescenta Eduardo Jorge, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

A TNC, também por meio da parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, tem participado da discussão para a estruturação de um fundo estadual destinado ao pagamento para os produtores rurais que restaurarem e conservarem seus corpos d’água, válido para todo o Estado. Os mecanismos de Pagamentos por Serviços Ambientais buscam assegurar que os principais usuários de água sejam aqueles que paguem para os que zelam pela sua manutenção.

A Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, que vai das nascentes do Tietê, em Salesópolis, até a barragem de Rasgão, em Pirapora do Bom Jesus, integra 34 municípios. De acordo com os dados do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo 2004/2007, mais de 18 milhões de pessoas vivem na Região Metropolitana de São Paulo, que ocupa pouco mais de 2% da área total do Estado. Os problemas mais recorrentes nesta bacia hidrográfica são causados por falta de sistema de esgotamento sanitário (em 2000, 32% da população não era atendida); por inundações e escorregamento de encostas, principalmente na região do município de São Paulo e no Grande ABC; pela disposição de resíduos sólidos em áreas críticas; pela erosão causada pelo uso e ocupação inadequados do solo; e pela ocupação irregular de margens e córregos.

Perfil da The Nature Conservancy (TNC) - A TNC é uma organização mundial líder na conservação dos recursos naturais ecologicamente importantes para a natureza e as pessoas. Presente no Brasil desde 1988, sua missão é de conservar plantas, animais e ecossistemas que formam a diversidade de vida na Terra, protegendo os recursos naturais que eles necessitam para sobreviver. Seu Programa de Conservação para a Mata Atlântica, sediado em Curitiba, estabelece parcerias com os diversos setores da sociedade a fim de proteger e restaurar áreas prioritárias do Bioma. Para mais informações acesse www.nature.org/brasil.

Perfil: Citi, a empresa-líder em serviços financeiros globais, tem aproximadamente 200 milhões de contas de clientes e atua em mais de 140 países. Por meio de suas duas unidades operacionais, Citicorp e Citi Holdings, o Citi proporciona a clientes, empresas, governos e instituições uma grande variedade de produtos e serviços financeiros, incluindo serviços bancários a pessoas físicas, crédito, corporate and investment banking, corretagem de títulos e valores mobiliários, e administração de fortunas. [www.citigroup.com] [www.citi.com.br].