Belo Horizonte é palco de debates e discussões sobre Direito Ambiental

Especialistas renomados do país e do exterior se reúnem na capital mineira para debater sobre temas polêmicos que envolvem os principais conflitos ambientais da atualidade.

Entre os dias 16 e 18 de setembro acontece em Belo Horizonte o II Congresso Internacional de Direito Ambiental e o III Congresso Nacional de Direito Ambiental. O evento, uma parceria da OAB/MG, por meio da Comissão de Direito Ambiental, com o Governo do Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEMAD – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, traz para os participantes a oportunidade de se atualizarem nas discussões de temas controversos, que despertam o interesse da população, de autoridades e de entidades em todo o mundo.

O Brasil, assim como vários outros países, tem apresentado situações e contextos desafiadores que precisam ser superados e solucionados no intuito de se obter o equilíbrio de interesses visando o alcance de um ritmo sustentável e duradouro de desenvolvimento ambiental, social e econômico.

O Congresso tem como objetivo dar efetividade a importantes parcerias entre a sociedade civil e o Estado no que se refere aos principais conflitos ambientais da atualidade. Certos de que hoje não se pode enxergar o mundo de maneira isolada, o evento contará com a presença de especialistas de todo o país e do exterior que irão debater e compartilhar com os participantes situações e contextos desafiadores como “a segurança e a movimentação das forças armadas na região amazônica e o aquecimento global da forma como vem sendo tratado pela mídia internacional”, ressalta Henrique Mourão, membro da comissão organizadora do evento. Além disso, será debatida a “judicialização dos conflitos ambientais que vem centralizando incondicionalmente as lides relacionadas ao tema em uma única esfera decisória”, completa Mário Werneck, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG.

As palestras irão abordar, ainda, assuntos como impacto ambiental, proteção do patrimônio arqueológico, Zoneamento Ecológico Econômico, a indústria de base florestal e seus desafios para o século XXI, responsabilidade social da mineração, compensação ambiental, a efetivação dos princípios do Direito Ambiental e desenvolvimento econômico.

Convidados e Palestrantes - Participarão do congresso vinte e quatro palestrantes de várias regiões do Brasil e cinco convidados internacionais: Pires da Silva e Luiz Oosterbeek, de Portugal, Gerd Winter, da Alemanha e Jesús Jordano Fraga, da Espanha.

. [ II Congresso Internacional de Direito Ambiental e III Congresso Nacional de Direito Ambiental, dias 16 a 18 de setembro de 2009, no Minascentro – Belo Horizonte (MG), Rua Guajajaras, nº 1022 – Bairro Centro. Programação e inscrições: www.congressodireitoambiental.com.br ou pelos telefones (31) 3291-0095 / 3291-9798].