Custo do passivo ambiental ultrapassa 15 bilhões de reais no Brasil

Segundo estimativa da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), número de áreas degradadas já passa de 30 mil no País.

O conjunto de obrigações que as empresas têm com relação ao meio ambiente e com a sociedade, denominado passivo ambiental, tem se tornado, cada vez mais, alvo da preocupação das empresas, especialmente, por conta de seus onerosos desdobramentos. Uma contaminação de solo ou água subterrânea pode levar à desvalorização da empresa, de imóveis e a problemas de saúde pública, além de onerar e até mesmo alterar projetos de obras públicas, como a expansão do metrô, por exemplo.

Segundo dados da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), o valor econômico do passivo ambiental no Brasil ultrapassa R$ 15 bilhões de reais. Resultado obtido por meio da multiplicação do número aproximado de áreas contaminadas, que já passa de 30 mil no País, pelo valor médio do custo de um trabalho de remediação, que atualmente é de R$ 500 mil, incluindo as diversas etapas do trabalho, de acordo com a associação. O valor da recuperação do local é bastante caro e, também, variável, já que cada metro cúbico de água contaminada, por exemplo, tem um custo para ser tratado, pois é preciso verificar o tipo de contaminação e a profundidade do local, afirma o hidrogeólogo Everton de Oliveira, presidente do I Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo, evento inédito, que começa na próxima semana, em São Paulo. Segundo Oliveira, esta situação é resultado de longos anos de urbanização e industrialização no Brasil.

Legislação - O passivo ambiental só começou a ser alvo de preocupação no País a partir da década de 80, mas foi somente nos anos 90, que ações efetivas foram implantadas. Em relação à legislação, somente em junho de 2009, foi aprovada lei específica para punir as empresas poluidoras no Estado de São Paulo: a Lei 13577 ,mas nada há ainda de alcance nacional. A lei paulista estabelece normas e diretrizes para proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas. Neste sentido a nov a lei determina que as empresas, quando constatarem casos de contaminação, são obrigadas a comunicar à Cetesb. A intenção é estabelecer um controle mais rigoroso com relação ao gerenciamento da área contaminada, ou seja, as empresas terão que se submeter aos critérios da Cetesb para resolver o problema da contaminação. Mesmo para a perfuração de poços Estado de São Paulo, a Cetesb é consultada sobre a existência de áreas contaminadas.

Principais poluentes e poluidores - Entre os muitos e variados tipos de poluentes encontrados em áreas contaminadas, há uma predominância do nitrato, proveniente do esgoto não tratado e de derivados do petróleo, como BTEX (benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos).sendo os postos de combustíveis os principais agentes causadores da contaminação. Estes gastam em média R$ 300 mil para diagnosticar e remediar contaminações, conforme exigência da licença ambiental, podendo alcançar, em alguns casos, valores ainda mais altos. O tempo para se remediar nestes casos varia, em média, de um a quatro anos. No Brasil, os locais mais afetados pela contaminação encontram-se no Estado de São Paulo, na Região Metropolitana da Capital, na cidade de Ribeirão Preto, e em Campinas e seu entorno.

Além destes, existem muitos outros contaminantes de origem industrial que podem provocar contaminações de dimensões muitas vezes superiores, com riscos associados bem elevados e com custos de tratamento significativamente elevados, muitas vezes sem solução através de remediação, requerendo medidas institucionais, como a proibição do uso da água subterrânea, por exemplo.

O I CIMAS - O I Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo (I CIMAS), que acontecerá em São Paulo, capital, entre os dias 15 e 18 de setembro, será uma oportunidade para discutir os problemas em relação à qualidade das águas subterrâneas afetadas pelas atividades produtivas e de assentamento urbano, bem como esclarecer questões ligadas às conseqüências do passivo ambiental para as empresas, sociedade e o meio ambiente subterrâneo.

Entre os conferencistas estarão John Cherry, um dos mais importantes hidrogeólogos do mundo em estudos sobre a complexidade das contaminações por solventes; Holger Weiss, diretor do departamento de remediação de solo e águas subterrâneas do Centro de Pesquisas Ambientais Helmholtz, de Leipzig, na Alemanha; e Robert Cleary, consultor especializado em remediação de águas subterrâneas, da empresa Princeton Groundwater Inc, nos Estados Unidos, pioneiro no Brasil nesta área.