Minc garante fiscalizar aplicação do EIA-RIMA na implantação dos pólos

A Secretaria estadual do Ambiente não atuará apenas no licenciamento ambiental para a implantação, no estado, dos pólos petroquímico de Itaboraí, gás-químico de Duque de Caxias e siderúrgico de Santa Cruz, além do Arco Metropolitano. Ela irá também fiscalizar se as medidas compensatórias propostas no Estudo de Impacto Ambiental - Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) estarão sendo seguidas pelos órgãos competentes. Foi o que afirmou, nesta quinta-feira dia 3 de maio, o secretário estadual de Ambiente, Carlos Minc, na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro que investiga a implantação dos três pólos.

O presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSDB), demonstrou preocupação com a complexidade do Estudo de Impacto Ambiental do Comperj. "A minha preocupação é com a confecção do EIA-RIMA do complexo petroquímico porque este estudo deve contemplar projeções de crescimento já que o Comperj vai atrair outras indústrias e mais população. Isso tudo vai gerar um grande impacto não só no meio ambiente", afirmou o parlamentar. Ele acrescentou que discutir as questões referentes ao meio ambiente é fundamental. "Esse tema ambiental é muito pertinente para a gente discutir e, principalmente, fiscalizar, porque estamos vivendo esse momento complicado do aquecimento global", finalizou Luiz Paulo.

O secretário Minc declarou ainda que foram criados grupos de trabalho para acompanhar o processo de licenciamento ambiental desses grandes empreendimentos e, desenvolvidas instruções técnicas rígidas para a implantação dos projetos. "No caso do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), colocamos regras rígidas, como um padrão de emissão atmosférico duas vezes mais rigoroso do que o nacional. Além disso, um padrão de emissão de efluente zero nos rios e na Baia de Guanabara. Determinamos o plantio de 3,6 milhões de árvores em torno do complexo", declarou Minc.

Em relação ao Arco Metropolitano, a preocupação do secretário é com a poluição sonora nas áreas urbanas dos oito municípios cortados pela obra. "Nós estamos exigindo o plantio de dois milhões de árvores ao longo dos 80 quilômetros do arco, para atenuar as emissões de poluentes e o barulho causado pelo tráfego intenso. E estamos recomendando o uso do asfalto-borracha, em que o pneu de automóveis é utilizado na composição. Esse tipo de asfalto dura cerca de 40% mais do que o normal e ainda retira o pneu do meio ambiente", acrescentou Minc. Em outra audiência da CPI, no dia 24 de abril, o vice-governador e secretário estadual de Obras, Luiz Fernando Pezão, informou que a licitação para a construção do arco deverá acontecer em julho e as obras poderão começar em novembro de 2007.