Projeto Oeste da Bahia viabilizará a adequação ambiental de mais de 8 milhões de hectares de Cerrado

Expectativa é de realizar a adequação a partir do mapeamento do uso do solo e cadastramento de todas as propriedades rurais da região.

O Projeto Oeste da Bahia, que em sua primeira fase foi uma iniciativa do Ministério de Integração Nacional e teve como parceiros a Secretaria Estadual de Meio Ambiente da Bahia, o Ministério Público Estadual, o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), as prefeituras locais, a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), a Universidade de Brasília e a The Nature Conservancy (TNC) visou realizar o mapeamento do uso do solo e cadastramento das propriedades rurais de sete municípios do Oeste da Bahia - Riachão das Neves, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Jaborandi, Correntina e Cocos, totalizando uma área de 6,4 milhões de hectares de Cerrado, de forma a orientar os proprietários rurais para a adequação ambiental de suas propriedades. “A adequação ambiental que trabalhamos está focada na averbação da Reserva Legal (RL) na matrícula da propriedade e preservação das Áreas de Preservação Permanente (APP), em acordo com o Código Florestal, bem como garantir a conservação destas áreas em campo”, explica Adolfo Dalla Pria, especialista em Agronegócio e Conservação da TNC.

Na primeira fase do projeto o mapeamento do uso do solo mostrou que ainda há cerca de 65% de vegetação nativa na região, um indicativo de que muitas propriedades devem possuir a área de vegetação nativa (20% da propriedade) para conservar como RL. Para estes casos, é necessário que o proprietário averbe a RL. Já para as propriedades que não possuem a vegetação nativa, será possível compensar a RL em outras localidades. Segundo Dalla Pria, a área total de vegetação nativa existente nos municípios permite a compensação fora da propriedade, adquirindo ou alugando áreas nativas, conforme previsto no Código Florestal.

A próxima fase, já iniciada, realizará o cadastramento das propriedades e identificará a situação ambiental em relação às APPs e RLs de cada propriedade, por meio do Cadastro Ambiental de Imóveis Rurais. Nesta nova fase pretende-se incluir mais três municípios (Formosa de Rio Preto, Santa Rita de Cássia e Baianópolis) totalizando 8,6 milhões de hectares de área do projeto. No primeiro semestre de 2009 foram abertos três escritórios de cadastramento, sendo que outros escritórios serão abertos nos semestres seguintes, de forma a possibilitar o cadastramento das propriedades em todos os dez municípios. “Com o mapeamento e o cadastramento das propriedades, teremos um retrato fiel da região, evitando conflitos como sobreposição de reservas e possibilitando trazer os produtores para a legalidade ambiental”, comenta Dalla Pria. Nesta nova fase as parcerias foram ampliadas com destaque ao Sindicato Rural e empresas privadas.

Os benefícios de ter um município regularizado do ponto de vista ambiental – APPs e RLs – são vários. Para o proprietário rural, os benefícios referem-se a disponibilidade de crédito rural e a diminuição da probabilidade de multas e processos por crimes ambientais. Para o município, a regularização pode significar novos investimentos advindos do agronegócio como a implantação de agroindústrias, gerando benefícios econômicos e sociais e aumentando sua arrecadação. Já para a iniciativa privada, investir em um município onde as propriedades estão adequadas ao código florestal significa aliar seu negócio a uma cadeia produtiva regularizada.

Além de proteger a rica biodiversidade do Cerrado, o Projeto Oeste da Bahia ainda contribuirá na conservação e produção de água de três bacias hidrográficas que alimentam o Rio São Francisco – bacias do Rio Grande e Preto, Rio Carinhanha e Rio Corrente – principalmente através da recuperação e preservação das matas ciliares (APPs). Além da importância desta região para a produção de água do Rio São Francisco, a região também é um dos maiores pólos agrícolas do Brasil, produzindo soja, algodão, milho e café. O sucesso deste projeto demonstrará que é possível aliar produção agrícola com conservação ambiental.

The Nature Conservancy - A TNC é uma organização mundial líder na conservação dos recursos naturais ecologicamente importantes para a natureza e as pessoas. Presente no Brasil desde 1988, sua missão é de conservar as plantas, animais e ecossistemas, que formam a diversidade de vida na Terra, protegendo os recursos naturais de que eles necessitam para sobreviver. [ www.nature.org/brasil ]