Minas sustentável

O que é tendência no mundo todo, em Minas começa a virar realidade. Nos últimos três anos, o estado definiu critérios para fazer compras sustentáveis. Além da preocupação ambiental, há também a intenção de reduzir custos e desperdícios. E nesta semana será lançado o “Manual das Compras Sustentáveis”.

O projeto de Compras Públicas Sustentáveis é uma parceria do Governo de Minas com o Estado e Município de São Paulo, patrocinado pelo Governo Britânico e coordenado pelo Escritório de Projetos do Brasil do ICLEI, Governos Locais pela Sustentabilidade.

Como o Estado tem o dever de zelar pelo meio ambiente, entende-se que é preciso incrementar as licitações positivas e compras sustentáveis como meio de dar o exemplo aos demais segmentos da sociedade.

Para esse choque verde, é preciso quebrar um paradigma das compras públicas: sempre privilegiar o menor preço nas licitações. As compras sustentáveis levam em conta o ciclo de vida do produto, o que significa pagar mais caro na compra para economizar no futuro. Essa é a justificativa, por exemplo, para a substituição de lâmpadas incandescentes por fluorescentes. As fluorescentes são 15% mais caras, mas a economia de energia compensa a diferença.

Em Minas estes são os primeiros resultados: • Em sua primeira fase, também chamada de “Primeira Onda”, foram analisadas cinco importantes famílias de compras do Estado: material de escritório, equipamentos de informática, medicamentos, pavimentação e serviços de refeição. Apenas com a implementação das recomendações propostas durante a primeira fase do Projeto Gestão Estratégica de Suprimentos, foi registrada uma economia de R$ 77 milhões nas compras efetuadas entre maio de 2007 e janeiro de 2009.

• Família de refeições: o modelo adotado prevê a instalação da cozinha dentro da própria penitenciária e, no que se refere à sustentabilidade, exige que o fornecedor utilize equipamentos com baixo consumo de energia, materiais recicláveis e produtos biodegradáveis; use racionamente água e energia elétrica; aproveite ao máximo os alimentos; elimine desperdícios; implante programa de coleta seletiva. Atualmente, o Estado adquire cerca de 200 mil refeições e 130 mil lanches por semana para atendimento às unidades prisionais.

• Família de material de escritório: pelo menos 25% do papel A4 comprado deve ser do tipo reciclado. Diante dessa política, houve um aumento do percentual de compras do papel reciclado de 1,9%, em 2007, para 23%, até novembro de 2008.

• Família de equipamentos de informática: aumento no número de aquisições de microcomputadores com monitores LCD, que, além de consumirem menos energia elétrica, emitem menos radiação que os monitores comuns, agredindo menos o meio ambiente e o usuário. Do total de microcomputadores adquiridos no ano de 2008, 56,73% tinham monitores LCD, evidenciando uma alteração significativa frente aos dados de 2007, quando representavam 0,5%.

• Família de pavimentação: foram estudadas alternativas ao asfalto comum, como o chamado “asfalto ecológico”, que contém borracha de pneus em sua composição. Em 2007, esse item sustentável representava 0,1% do total do asfalto adquirido diretamente pelo Estado de Minas. Em 2008, esse percentual foi da ordem de 2,5%.

O governo pretende incluir em breve outras cinco categorias de produtos nas regras de compras verdes, entre as quais a frota de veículos oficiais e material hospitalar.

O programa de “compras sustentáveis” é mais uma etapa do choque de gestão que fez com que o estado saísse de um déficit de 2,4 bilhões de reais em 2003 para um saldo positivo de 3,6 bilhões de reais em 2008.

Uma das vantagens do programa de Minas é que a gestão não fica com a Secretaria de Meio Ambiente, como é usual, e, sim com a Secretaria de Planejamento que tem poder para definir o que o governo vai comprar.