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ARQUIVO : DIREITO & JUSTIÇA
 Reconhecimento
Volk & Giffoni Ferreira é eleito entre os mais admirados de São Paulo
FenaSaúde participa do XI Fórum Jurídico de Lisboa
Novo sócio do Schmidt Valois Advogados, Claudio Ko?hler, assume German Desk do escritório
Tecnologia "Legal design" torna documentos jurídicos compreensíveis
Murayama & Affonso Ferreira Advogados e Mota Advogados
A proliferação do golpe do cartão no Brasil
Seminário no STJ debate os aspectos controvertidos dos Seguros Agrícolas
FGV Câmara promove 1ª Conferência Anual de Mediação e Arbitragem
CPI das apostas esportivas
Brasília sedia evento sobre a nova Lei de Licitações
Judiciário faz balanço positivo da Semana Nacional do Registro Civil
Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiro
Aumento de custos
Novas leis ampliam a proteção da mulher e combatem a violência, explica advogada
DPU, DPE/RJ e Detran/RJ levam atendimento a comunidades quilombolas
Direito Marítimo
FAS Advogados anuncia novo sócio na prática de Seguros e Resseguros
Villemor Amaral anuncia a criação de nova área e a chegada de novo sócio
Mudanças do INSS de 2023 dão sequência à Reforma da Previdência
Setor de saneamento básico e governo federal buscam acordo
1ª Conferência de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Petronect assina Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção
Patrícia Cardoso é nomeada nova defensora pública-geral
STF encerra votação contra a cobrança do Funrural, diz nota da Abrafrigo
IEJA promove quarta edição do Seminário “STF em ação”
Posocco & Advogados Associados comemora 23 anos
Governo federal edita decreto sobre privacidade de compartilhamento de dados
Cartilha "Mulheres no Esporte" debate machismo no ambiente esportivo
Câmara dos Deputados tramita projeto que atribui à Anatel regular redes sociais
Ex-Grupo Globo, Fernanda Meirelles vai compor o novo time de Tecnologia
Comandantes militares condenam restrições a direitos de manifestantes
Seminário sobre equidade de gênero no Judiciário com inscrições abertas
Palestras BNI
Por que voto em Jair Bolsonaro?
Ações coordenadas pelo Governo Federal levam à redução no número de mortes
Botão de emergência para socorrer mulheres vítimas de violência
CBMA tem nova secretária-geral adjunta
IV Congresso Internacional CBMA de Mediação com inscrições abertas
FGV Direito Rio faz seminário sobre a nova Lei de Licitações
Semana de Conciliação mobiliza tribunais de todo país
Maior congresso jurídico da América Latina acontece em São Paulo
Operação Maria da Penha
Decisões do Congresso do PCCh podem impactar economia do Brasil
Novas regras de atendimento ao consumidor passam a valer
O criminalista João Mestieri participa do Simpósio Internacional sobre Criminologia
Justiça Eleitoral alerta sobre possível alteração em local de votação
TCU condena ex-dirigentes da Petrobras
Sede do Schmidt Valois em São Paulo muda de endereço e chega ao coração da Faria Lima
Governo Federal provoca prejuízo milionário aos criminosos
“STF não inocentou Lula”, diz Receita Federal ao tentar cobrar R$ 18 milhões de petista
“Ressignificado do Direito do Trabalho no século XXI”
EMD promoverá 1º Congresso Brasileiro de Advocacia do Agronegócio
Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
Ministra Maria Thereza toma posse na presidência do STJ
Ministro Alexandre de Moraes defende democracia e sistema eleitoral
Giselle Machado é a nova diretora jurídica e de compliance do Bureau Veritas
Sisbemjud
FGV Direito Rio recebe inscrições para cursos inéditos em ESG e Compliance
Superior Tribunal Militar empossa novo presidente
Tribunal da Corte de Haia será instalado no Palácio Itamaraty, Rio de Janeiro
Segurado do INSS poderá ter receber auxílio-doença sem perícia médica
Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida
Como ser mesário nas eleições deste ano
Daniela Silva é a head de jurídico e compliance da Tópico
Quanto é o salário auxílio doença?
Ministério da Justiça divulga endereço para consumidor denunciar posto de combustível
O advogado Hermano de Villemor Amaral (filho) completa 102 anos
Fenasbac promove mais um Lift Talks
Diretrizes da ANPD para 2022
Mandaliti participa do 6° Fórum Contencioso de Massa, em São Paulo
Seminário internacional sobre criminologia
Vinicius Pereira é o novo sócio do Machado Meyer Advogados
LGPD: dicas para se adequar a lei
Entenda a diferença entre tributo e imposto
CNJ lança validação eletrônica de documentos para uso fora do Brasil
Empresa conquista decisão inédita em redução e parcelamento de dívida tributária
Projeto Legítima Defesa
TRT não reconhece vínculo empregatício entre uma ex-franqueada
Os desafios da Justiça do Trabalho Digital
Novas equipes de seguranças do CNJ serão treinadas contra racismo
"Adesão do Brasil ao acordo anticorrupção da OMC será uma grande evolução"
Luiz Carlos Robortella é o novo presidente da ABDT
Convênio firmado
Governo federal publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
Comentários à Reforma da Lei de Improbidade Administrativa” pelo Emerj
“Direito Desportivo”
Nova banca jurídica
Turma da Mônica reforçará enfrentamento à violência contra crianças
ANP realiza evento para celebrar acordos de cooperação com Procons
FGV firma acordo com Corte Interamericana de Direitos Humanos
Empresas de telemarketing têm prefixo obrigatório
Título de Eleitor em dia
“Toda mulher deve ser livre para escolher seus desígnios”, afirma ministro Fux
CBMA conquista ótima colocação no ranking da Leaders League
Desembargadora federal Marisa Santos assume a presidência do TRF3
Ricardo Pereira Freitas Guimarães na ESA/OABSP
CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher
Segurança Pública é tema de evento
Mulheres têm caminho mais difícil para aposentadoria
Exigência do uso de processo eletrônico deve acelerar extinção dos processos em papel
CNJ lança regulamento do Prêmio Juízo Verde
Fux conclama solidariedade e ação diante de tragédia em Petrópolis (RJ)
Comissão d e Enfrentamento à Violência Contra Advogados
FGV Direito Rio e FGV IBRE discutem os impactos no mercado imobiliário do IVAR
Tecnologia e o futuro da Contabilidade
Enfrentamento à violência contra migrantes e refugiados
Família de Moïse recebe concessão de quiosque onde congolês foi morto
Posse do Dr. Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch
Adesão do Brasil à Iniciativa Ibero-Americana
Pedro Seraphim é o novo sócio do Schmidt Valois Advogados
Toledo Advogados e Associados recebe "Prêmio Águia Americana — Justiça"
Contratação PJ para startups: vantagens e desvantagens
IPGI tem novo presidente da Comissão de Política Penitenciária
Advogados aliados às consultorias especializadas em representação legal
Mandaliti recebe título de “Escritório Líder”
Nelson Wilians Advogados expande atuação no Nordeste
Central de Certidões
Villemor Amaral assessora Bahiagás
Cartórios Digitais aumentam segurança e preservação de documentos
Recriação do Ministério do Trabalho traz à tona novas diretrizes para 2022
STF: ministro diz que terá compromisso com democracia e Constituição
Oystr anuncia André Costa como Head de Operações
Governo vai concluir até o fim do ano 60 ações do Plano Anticorrupção
Primeiro escritório do Brasil com foco em recursos naturais e infraestrutura
Firjan lamenta a morte de Zeca Borges, criador do Disque-Denúncia
Plenário do Senado aprova André Mendonça ao STF
Bichara Advogados Celebra seus 20 anos
Roubos de rua caíram 17% em outubro no Rio de Janeiro, informa ISP
FGV Direito Rio debate a importância das opções regulatórias nas modelagens de concessões
Governo federal distribuirá óculos de visão noturna a policiais de fronteira
Lojas de luxo nos EUA sofrem arrastões com proximidade de fim de ano
Oystr tem Maria Teixeira como head de Marketing e Comercial
Gustavo Mascarenhas é o novo sócio da banca Schmidt Valois
Escritório conta com a Oystr para desburocratizar atividades rotineiras
Schmidt Valois Advogados inaugura sede no Rio de Janeiro
Escritório de advocacia conta com RPA da Oystr em 200 intimações diárias
TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criar partido
IV Seminário Jurídico de Seguros
Dr. Rodrigo Mudrovitsch é o novo juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, diz Itamaraty
Schmidt Valois Advogados completa 15 anos
CNJ: evento vai discutir implementação da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua
Municípios não podem mais cobrar taxa das telefonias por uso do solo
CNJ leva serviços da Justiça a comunidades ribeirinhas no Amapá
Semana da Conciliação 2021 propõe impulsionar acordos na execução de decisões judiciais, diz CNJ
Cescon Barrieu marca presença na COP26
Centro de apoio a familiares e vítimas de crimes é inaugurado no TJRJ
Campos Mello Advogados amplia áreas de atuação com novos sócios
Veirano e Lawpilots lançam treinamento online sobre a LGPD
Banca Schmidt Valois anuncia o novo sócio Victor Hugo Nascimento
Dia Internacional da Pessoa Idosa
Escritório de advocacia lança projeto para orientação jurídica
Procurador-geral defende autocontenção institucional no MP
“Internacionalização do Conteúdo, Contratos e a Propriedade Intelectual”
Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência
Advogado Rodrigo Pinheiro é promovido a sócio do Schmidt Valois
ABERT lança cartilha sobre LGPD
Vassouras pode ganhar Delegacia de Atendimento à Mulher
Augusto Aras na PGR é aprovado pela CCJ do Senado
MEI: com novo limite, pode contribuir para formalização de emprego e geração de renda
TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação
FGV Direito Rio lança Coleção Estudos em Direito Público e Regulatório
41º Congresso Internacional da ABPI
TCE-RJ retoma sessões do Corpo Deliberativo no plenário
Antonio Tovo é o novo sócio do Campos Mello Advogados
Porto Alegre (RS) tem vaga de estágio para pós-graduação
Diretor do Meta3Group participa de painel sobre LGPD
Ministro Luiz Barroso abrirá Congresso de Propriedade intelectual da ABPI
Manucci Advogados e Clementino Advocacia Trabalhista anunciam fusão
CAARJ Digital promove live “Sanções E Penalidades Da LGPD”
Terceiro episódio do podcast ‘Foco Jurídico’
Ministro do STF mantém decretos estaduais sobre medidas contra Covid-19
Empresas estatais serão avaliadas a partir das ações em direitos humanos
FAS Advogados anuncia Paulo Talarico como novo sócio
Tech Women promove Live “O Desenvolvimento Ético de IA e a Estratégia Brasileira”
FGV Direito Rio recebe inscrições para transferência externa e reingresso
Vazar dados de funcionários pode render multa de até R$ 50 milhões
"Dia Mundial do Meio Ambiente: reflexões atuais"
Curso Improbidade Administrativa
FAS Advogados anuncia Victor Fornos Hadid como novo head da área imobiliária
Juliana Porchat de Assis é nova head da área de Tributário do FAS Advogados
LGPD e os impactos na área imobiliária
CNJ assina acordo para ampliar transparência de dados sobre salários
Fux critica impedimento de audiência de custódia por videoconferêcia
Rio de Janeiro tem queda de 16% nos homicídios dolosos em março, diz dados do ISP
Especialistas apoiam penas mais duras para crimes cibernéticos
Aplicativo dá apoio a egressos do sistema prisional
Nem sempre a cultura é preponderante no processo de imigração
STF pauta julgamento dos embargos no processo que trata da exclusão do ICMS
FGV Direito Rio debate o Direito das empresas em dificuldade
Presidente do TJRJ suspende liminar e restabelece prioridade na vacinação
Decisão do STF sobre auxílio-doença
Martinelli Advogados inaugura novo escritório em Campinas
Guia traz orientações sobre inclusão digital para gestores públicos
Núcleo de Direito e Inovação da UEA especializará profissionais da área jurídica em PDI&E
Combate ao Backlog de Patentes
Escritório Marchini, Botelho e Caselta Advogados defende Tomada de Subsídios pela SEAE
Magalu evolui botão de denúncia para oferecer orientação e apoio multidisciplinar
FGV Direito Rio promove conferência sobre Economia Digital e Inovação
Machado Meyer inaugura nova sede em São Paulo
Petrobras recupera mais R$ 360 milhões por meio de acordo de leniência com a Samsung
Pedro Camargo Advocacia oferece soluções para empreendedores e startups
Davi Alcolumbre assume a CCJ do Senado
Mais dois novos sócios integram o escritório Daniel Advogados
Rio de Janeiro registra queda de 37% nos roubos de cargas, diz ISP
Delegados explicam como se proteger do "Golpe do PIX"
FGV Direito Rio discute soberania digital e cibersegurança nos países do BRICS
Veirano Advogados tem 21 profissionais destacados
AGU garante na justiça posse de mais de 1.200 ha de terra para quilombolas no Paraná
Advogado-Geral defende competência da União para legislar sobre gratuidade no direito
Pesquisadores da FGV Direito Rio lançam livro
LGPD é tema no Seminário da Escola Judiciária Eleitoral do TSE
Schmidt Valois anuncia nova sócia de Direito do Trabalho
Luiz Fux comemora vacina e exalta ciência na abertura do ano no judiciário
Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados
Leonardo Battilana é o novo sócio da prática tributária de Veirano Advogados
FAS Advogados anuncia Vicente Piccoli como novo sócio
AGU mantém plantão do Poder Judiciário no estado de Goiás durante pandemia
AGU garante R$ 35 milhões para União
Mapa descarta mais de 41 mil garrafas de azeites de oliva adulterados
Sapiens 2.0: AGU inicia maior processo de capacitação de sua história
Projeto da AGU obtém mais de R$ 4 bilhões em economia com acordos judiciais celebrados em 2020
AGU obtém reintegração de posse de unidade de conservação no Rio Grande do Sul
Vellasco, Velasco, Batista & Lima Sociedade de Advocacia
EasyJur é a primeira Legaltech Latam a receber investimento do Google
Atuação da AGU garante a recuperação de quase R$ 12 milhões
TCE-RJ com novo presidente para o biênio 2021-2022
STF suspende despejos de inquilinos no Rio de Janeiro
Comissão de shoppings da OAB Campinas vê fase Vermelha como preocupante
Colégio Permanente de Juristas da Justiça Federal elege novo presidente
AGU cobra R$ 462 milhões de desmatadores da Floresta Amazônica
Machado Meyer anuncia seus novos sócios
AGU assegura indisponibilidade de quase R$ 5 mi em bens de herdeiros
Campos Mello Advogados e EloGroup Consultoria atuarão no REAP do MIT no Brasil
ABComm e Cots Advogados firmam parceria
Telhanorte inaugura mais quatro lojas de bairro em São Paulo
Advogado-Geral destaca atuação da AGU no Dia Internacional Contra a Corrupção
FGV Direito Rio debate desigualdade de gênero durante a pandemia
FGV Direito Rio discute mercado de pagamentos
CNJ reitera compromisso no Dia Internacional contra a Corrupção
IARGS promove Confraternização on-line
Recadastramento anual de aposentados da União poderá ser feito até 31 de janeiro
AGU aperfeiçoa Sistema de Inteligência Jurídica e lança Sapiens 2.0
Campos Mello Advogados inaugura escritório em Brasília
AGU suspende no TRF-1 decisão que reduzia em 25% as metas de distribuidoras de petróleo
Sapiens, sistema de informações jurídicas da AGU, ganha Prêmio Innovare na categoria Advocacia
Henrique Figueira é eleito presidente do TJRJ
AGU fecha acordo bilionário com o Grupo OI: 14,3 bilhões devido à Anatel
TRF3 e STF firmam parceria
AGU assegura condenação de infrator ambiental a recuperar 830 hectares de floresta nativa
Presidente do CNJ afirma que é preciso reescrever história do combate à corrupção no Brasil
BVA Advogados: um dos escritórios full service mais admirado do Brasil
Racismo é tema de webinar da FGV Direito Rio
AGU recupera mais de R$ 1 bilhão em 2020
Fux defende que luta pela preservação ambiental é um dever da sociedade
AGU assegura condenação de empresa agropecuária a recuperar floresta nativa
Bastos Freire Advogados é reconhecido como um dos escritórios mais admirados do Brasil
CNJ e Faculdade Zumbi dos Palmares firmam parceria no “Dia da Consciência Negra”
“O homem apenas progride quando se percebe como produto do meio ambiente”, afirma Fux
Debate sobre ações afirmativas ultrapassa fronteiras e séculos
CNJ Inova: projetos trazem soluções para ampliar produtividade no Judiciário
Emissão de Títulos Verdes movimenta 8,1 bilhões no Brasil
AGU assegura apreensão de carga total de madeira com licença ambiental parcial
CAM-CCBC participa de evento sobre Arbitragem Internacional
AGU participa do desenvolvimento e da implementação do Pix
Advogado-Geral defende convergência de esforços no combate à lavagem de dinheiro
Justiça de Campinas extingue cobrança de aluguel, condomínio e encargos
FGV Direito Rio promove curso sobre relações entre Brasil e China
AGU consolida exigências de apresentação de diploma para inscrição no Revalida
Observatório vai fortalecer tutela e preservação do meio ambiente, diz CNJ
Presidente do STF alerta para a excessiva judicialização no país
Nunes Marques toma posse como ministro do STF
Campanha de Combate ao Mercado Ilegal ganha novo parceiro estratégico
Justiça amplia participação no Plano Nacional da Primeira Infância? adoção infância criança
FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ promovem o V Seminário de Integração
Atuação da AGU garante devolução de R$ 7 milhões à União
Daniel Advogados conquista terceiro alto renome para Hypera
AGU garante legalidade de norma da Anvisa que proíbe aditivos em cigarros
TJRJ é o primeiro tribunal a implantar Juízo 100% Digital
AGU ajuíza ações de R$ 893 mi contra desmatadores da Amazônia
Schmidt Valois promove encontro online “PL da Lei do Gás e Desafios Regulatórios"
Kassio Nunes Marques é aprovado no Senado Federal para o STF
Acesso a dados reforça proteção ao meio ambiente
Daniel Advogados lança livro
AGU garante validade de licenciamento ambiental simplificado em assentamentos de reforma agrária
Juízes e juízas debatem ações de combate à violência contra a mulher
Ministério da Saúde e Conselho do Ministério Público firmam acordo de cooperação
AGU obtém bloqueio de R$ 2,3 milhões de ex-prefeito
Mountaury Pimenta abrirá o 40° Congresso Internacional da ABPI
AGU confirma que não existe omissão do governo federal na defesa do povo Waimiri-Atroari
AGU consegue impedir pagamento indevido de R$ 28 milhões da Anac
Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ
Novo sócio passa a integrar a área de Direito Societário e Concorrencial do CTA
AGU economizou mais de R$ 5 milhões com teletrabalho
Abe Giovanini Advogados anuncia nova sócia na área tributária
FGV Direito Rio promove palestra de apresentação do Mestrado
CNJ reconhece identificação de gênero no sistema prisional
Cidadãos e empresas podem fazer oferta por imóveis sem uso da União
Força-Tarefa da AGU obtém bloqueio de R$ 4,5 milhões de desmatador da Amazônia
AGU defende no STF venda de refinarias da Petrobras
AGU assegura continuidade dos serviços gráficos do Enem
AGU ajuíza ações de R$ 893 mi contra desmatadores da Amazônia
Nova sócia passa a integrar a área de Tributário do CTA Catão & Tocantins Advogados
FGV Direito Rio realiza IV Seminário Brasil X Noruega
CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos
Presença em capacitações da AGU aumenta em 124% durante a pandemia
Advogado curitibano Gustavo Buffara Bueno recebe prêmio internacional
VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem, 100% online
Luiz Fux toma posse como presidente do STF e do CNJ
Viseu Advogados anuncia novo sócio na área tributária
Advogado-Geral destaca papel moderador de Dias Toffoli à frente do Supremo
FGV Direito e Universidade de Chicago promovem debate
Vendas de imóveis cresce 10,5% no 2T20, diz Abrainc
“Quintas Filosóficas”
Veirano abre inscrições para Programa de Estágio Start
Posocco & Advogados Associados inaugura escritório em Santos
CNJ lança o SisbaJud e dá celeridade à execução judicial de dívidas
AGU assegura ação judicial que cobra R$ 33 milhões de desmatador da Floresta Amazônica
Proteger a marca dos clientes no ambiente digital
AGU confirma regra que impede farmácias de manipular fórmulas com Cannabis
Advocacia-Geral desobriga União de participar de procedimento arbitral
AGU bloqueia bens de acusados de irregularidade em obra de combate à malária
AGU recupera R$ 3,29 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre de 2020
Valor recuperado pela AGU para os cofres públicos cresce 32,8%
AGU obtém bloqueio de R$ 500 mil em bens de acusado de crimes ambientais
Representantes das carreiras da AGU tomam posse no Conselho Superior
AGU mantém multa a causador de incêndio no Parque Nacional de Brasília
Rio de Janeiro tem menor número de homicídios
CNJ oferece cursos on-line gratuitos à sociedade
CVM e FGV Direito Rio lançam Cartilha do Crowdfunding de Investimento
Justiça on-line: soluções virtuais
Covid-19: quais são os direitos e deveres de colaboradores e empregadores?
FGV Direito Rio discute os impactos da pandemia na saúde mental
Portaria da AGU estabelece desconto de até 70% para pagamento de dívidas
BVA Advogados é reconhecido como um dos melhores do país
AGU monta postos em Brasília para recolher doações de agasalhos e cobertores
Advogado André Leonardo Couto comemora 10 anos do seu escritório
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
AGU vence 71% das ações relativas à pandemia na Justiça
TCE-RJ institui retorno às atividades de forma gradual e sistematizada
CAM-CCBC publica recomendações para reuniões e audiências remotas de arbitragem
Gustavo Buffara Bueno recebe indicação internacional
AGU obtém bloqueio de mais de R$ 302 milhões em bens de desmatadores da Amazônia
Advogado-geral da União pede ao Supremo que preserve liberdade de expressão ampla
Barroso toma posse como presidente do TSE em sessão cerimônia virtual
Advogado criminalista ministra mentoria gratuita "Ecos da Liberdade"
Atuação da AGU no Supremo evita prejuízos bilionários aos cofres do INSS
Antecipação da LGPD torna lei disputa política, afirma especialista
Combate à Covid-19 conta com auxílio indispensável de assessoramento jurídico da AGU
Escritório Miguel Neto Advogados anuncia novo sócio de Direito Regulatório e Infraestrutura
AGU assegura retomada de terreno destinado à construção de porto no Pará
CNJ: prazos de processos físicos ficam suspensos até 31 de maio
Webinar —“Reflexos do Provimento CNJ/97 nas atividades econômicas”
AGU assegura no STF competência da Anvisa para regulamentar rótulos de alimentos
José Levi é o novo advogado-geral da União
André Luiz Mendonça é o novo ministro da Justiça
José Levi enaltece gestão da AGU e fala sobre responsabilidade em continuar trabalho
Papel do Judiciário e das empresas de saúde foi
BVA Advogados promove lives com empresários, empreendedores e especialistas
Novo coronavírus: prazos processuais serão estendidos
STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
Vanessa Scuro é a nova sócia de Melcheds Advogados
AGU confirma no Supremo competência federal sobre controle sanitário em aeroportos
CAM-CCBC promove Webinar sobre Mediação Online
Justiça mantém produtividade e destina quase R$ 200 mi para combate à pandemia
Cobrança de devedores de autarquias e fundações federais é suspensa por 90 dias
AGU derruba liminar que poderia impedir funcionamento de lotéricas e igrejas
Advocacia-Geral atualiza norma sobre rotina de trabalho e prevenção do coronavírus
Advocacia-Geral garante contrato de tecnologia fundamental para eleições
Advocacia-Geral defende no STF suspensão de visitas em presídios federais
AGU derruba liminar que impedia transporte de passageiros em rios do Amazonas
AGU obtém do STF aval para governo adotar medidas sociais e econômicas contra Covid-19
AGU elabora modelos para agilizar contratações durante pandemia do Covid-19
Advocacia-Geral prorroga atuação da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia
AGU derruba liminar que prejudicaria tratamento de pacientes com Covid-19 pelo SUS
AGU derruba liminar que impedia desembarque de estrangeiros no Aeroporto de Fortaleza
AGU vai dar prioridade máxima ao assessoramento jurídico de medidas contra o Covid-19
Força-Tarefa da AGU obtém bloqueio de R$ 9 milhões de desmatadores da Amazônia
ASBZ tem dois novos sócios
AGU garante atuação conjunta da Anvisa com estados contra o Covid-19
Ibajud cria comitê extraordinário para a crise das empresas
AGU adotará nova rotina de trabalho para reforçar cuidado e prevenção co Coronavírus
Resolução determina suspensão de trabalho presencial da Justiça
Governo federal muda forma de tratar documentos
Comitê elabora medidas de prevenção ao coronavírus nos tribunais
Andrade Maia tem 55% dos cargos de liderança ocupados por mulheres
Marcello Leal coordenará área tributária do N. Tomaz Braga & Schuch Advogados
Selo Mais Integridade 2020 traz mudanças e novas exigências
Justiça do Rio determina que CEDAE dê desconto de 25% na conta dos cariocas
AGU evita liminar contra presença de autoridades na canonização de Irmã Dulce
Di Blasi, Parente & Associados promove preparação para o INTA
Política de combate à violência do Espírito Santo reduz homicídios em 10,2%, diz Ipea
IBDA e AASP promovem seminário com palestras ministradas por mulheres
Seminário “Digital Business, the new frontier”
Congresso Internacional na OAB/ RJ
Advogado Paulo Parente Marques Mendes participa de seminário
BVA Advogados
Recuperação Judicial é tema de curso internacional
Roubo de cargas tem redução expressiva em 2019
Curso "Experiência FGV Direito Rio" com inscrições abertas
Destrava vai retomar obras paralisadas
"País precisa de autoridade atuante para orientar as instituições sobre a LGPD"
CAM-CCBC promove 11º edição do Pre-Moot em São Paulo
União receberá R$ 459,5 milhões
Recuperacao judicial é tema de curso internacional
CCJ aprova a exigência de exame toxicológico para posse ou porte de arma
Schmidt Valois anuncia novo sócio na área de Tributário
Ministro Dias Toffoli apresenta realizações do Judiciário
Who’s Who Legal destaca advogados brasileiros
Direito comparado Brasil, Uniao Europeia e Itália
Demarest Advogados anuncia Marc Stalder como novo sócio
André Oliveira obtém certificação emitida pela IAPP
FGV Direito Rio lança publicação sobre Direito Regulatório
TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos
Compliance para startups
Zulmar Neves Advocacia é agraciada com o selo Análise Advocacia 500
5 dicas para não cair em golpes na Black Friday 2019
Luciana Felisbino é a nova head de M&A e Direito Corporativo
Missão Oficial do Governo na China pela head do Di Blasi
Toffoli reafirma impedimento de audiência de custódia por videoconferência
Diagnóstico do CNJ contribui para estratégia sobre obras paralisadas
Gameleira e Pelagio Sociedade de Advogados com novos integrantes
Instituto Internacional de Compliance realiza curso para escritórios de advocacia
Como funcionam os direitos autorais no ambiente digital?
OCDE alerta o Brasil para não cessar o combate à corrupção
Daniel Advogados entre os escritórios mais admirados em Propriedade Intelectual
Livro em homenagem ao ministro Ayres Britto traz estudos sobre Direito Tributário
O advogado Paulo Parente realiza palestra no World IP Forum 2019
Balanço de ações da AGU nos 300 dias de gestão
Medidas extrajudiciais para a desjudicialização
AGU sedia reunião para discutir atuação no leilão do excedente da cessão onerosa
Fenalaw 2019 tem resultados históricos
Mulheres no comando
DPU em Porto Alegre (RS) seleciona estagiários de Direito
Advocacia 4.0: uma realidade cada vez mais presente no mercado jurídico
Advocacia-Geral evita que liminar atrase concessão de ferrovia
“Que indústria estamos construindo”
Documento Prático Organizacional - Documento para Imprevistos
Sócio do BVA Advogados palestra sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
Mandic Cloud e Pinheiro Neto Advogados promovem evento sobre LGPD, em São Paulo
Palestra do advogado Paulo Parente em seminário
FGV Direito Rio abre cursos de segurança digital, legal lab e regulação do sistema financeiro
Força-tarefa atua para evitar que leilão de petróleo e gás sofra empecilhos judiciais, diz AGU
Protocolo de Madri reduz burocracia e custos no registro de marcas
Desmatador da Amazônia terá que pagar R$ 3 milhões em reparação ambiental
Di Blasi Parente & Associados patrocina o seminário “Todos os Direitos da Moda”
Academia do Concurso dá início ao projeto
Diretora do Ipeja encontra com dirigentes da Associação de Estudos Europeus de Coimbra
Academia do Concurso dá início ao projeto Reta de Chegada OAB
Mourão pede mais integração entre sul-americanos no combate ao tráfico
Arbitragem tributária em debate na OAB-RJ
INSS deve arcar com auxílio-doença de vítima de violência doméstica
Nova Lei da Liberdade Econômica traz benefícios
Recuperação judicial e falência
Presidente Bolsonaro assina nomeação de Augusto Aras na PGR
Advogado-geral da União destaca eficácia do acordo de leniência para combater corrupção
Advocacia-Geral assegura retirada de invasores de terras indígenas no Pará
Cristo Redentor recebe lançamento público do Coneplir
Advocacia-Geral celebra 100 acordos em processos previdenciários
FGV inicia processo seletivo para o 1º doutorado do Brasil em Direito da Regulação
I Semana de Propriedade Intelectual é realizada na PUC-Rio
F. Iniciativas reafirma preocupação com direitos humanos
Brasília sediará VIII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Ibajud tem novo presidente
Presidente Dias Toffoli entrega prêmios a tribunais mais transparentes
Justiça Presente: integração com diferentes atores garante avanços no SEEU
Andrade Maia ministra palestra sobre a tributação das concessionárias de veículos
Motta Fernandes Advogados tem nova sócia para área trabalhista
BVA Advogados anuncia nova sede e fortalece quadro de sócios
Daniel Advogados apoia Colóquio Direito, Legislação Antirracista, Ensino, Pesquisa
O uso de D&O Criminal por executivos
Augusto Aras é o novo procurador-geral da República
Itamaraty se manifesta sobre as declarações da alta comissária das Nações Unidas
CNJ lança mutirão carcerário eletrônico no Espírito Santo
Empresários fluminenses estão preocupados com a ascensão das fraudes, diz IFec R
Quem é o advogado do futuro?
Governos federal e de Goiás inauguram presídio em Planaltina
Ministro Luiz Fux destaca a relevância dos tabelionatos para desafogar o Judiciário
Desburocratização e combate à corrupção pautam 2º dia do XXIV Congresso Notarial Brasileiro
Simone Salvatori assume chefia da Procuradora-Regional Federal da 1ª Região
Sérgio Moro lidera os palestrantes da 'OffshoreAlert Brazil Conference'
Di Blasi, Parente & Associados lança Instituto Di Blasi, Parente
Advocacia-Geral cobra R$ 3,6 bilhões de autores de irregularidades em 2019
Daniel Advogados presente no XXXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Transparência é essencial para o pacto tributário no Brasil, defende advogado-geral
“Newbie or noob? - Conheça o mundo e os números épicos da indústria de games”
Índice de violência doméstica é maior para mulheres economicamente ativas, diz Ipea
FGV Direito Rio debate Compliance Corporativa
Acordo entre CNJ e Arpen emitirá documentação gratuita a presos
Bolsonaro diz que novo PGR deverá ser alinhado com o governo
Portaria define procedimentos para acordos de leniência
Advogada trabalhista analisa a MP da Liberdade Econômica
Operação Lava Jato só existe graças ao STF, diz Dias Toffoli
TST dá razão ao Magazine Luiza em contratação de trabalho intermitente
ABF Rio promove Workshop "Lei Geral de Proteção de Dados: Teoria e Prática"
Câmara Portuguesa de Comércio renova Centro de Mediação e Arbitragem
Isabella Cardozo participa do NGLCC International Business & Leadership Conference
FGV Direito Rio promove evento sobre Compliance Corporativa
Justiça firma pacto para combater violência contra mulheres
Seminário sobre Direito Tributário celebrará os 30 anos do STJ
FGV Direito Rio promove evento sobre Compliance Corporativa
Lei Maria da Penha completa 13 anos com necessidade de avançar mais
Violência contra a mulher
Seminário sobre Direito Tributário celebrará os 30 anos do STJ
"Nem sempre a decisão justa é popular", diz Barroso
Taurus: esclarecimento sobre notícias na mídia
Ministro Toffoli ouve associações sobre regulamentação de redes sociais e magistrados
Portaria visa agilizar banimento de pessoas perigosas, diz ministério
Comunicadores e ambientalistas são incluídos em programa de proteção
Coimbra e Ferreira e Gomes de Mattos unem forças e abrem escritório em São Paulo
EY abre inscrições para curso de Entrevista Forense
Palestra Trade Dress e Moda: a proteção jurídica de elementos não registráveis”
Ingredion tem nova diretora jurídica
Ministro Dias Toffoli defende Judiciário com gestão eficiente, transparente e responsável
SiqueiraCastro reforça setor Regulatório
Migração em Roraima será pauta do Observatório Nacional, anuncia Toffoli
Mulheres negras se engajam no combate à intolerância religiosa
A Crise das Empresas – Direito Empresarial em Perspectiva
Lava Jato recupera R$ 67 milhões desviados da Petrobras
Acordo para aplicativo inédito voltado a egressos é assinado em cerimônia
Odebrecht formaliza pedido de recuperação judicial
Proteste comemora 18 anos com plantão de dúvidas dos consumidores
OAB-RJ nomeia advogados do Escritório Di Blasi, Parente & Associados para Comissões
A advogada Daniela Colla nomeada secretária-geral em Comissão na OAB/RJ
Advogado comenta mudanças na Lei de Licitações aprovada pela Câmara dos Deputados
MPT em Volta Redonda participa do evento “De Mãos Dadas com a Cidadania”
Bolsonaro indica Carlos Velloso Filho para o TSE
Judiciário e Legislativo trabalham para destravar obras paradas, diz Toffoli
Rio de Janeiro cria vara especializada em crimes de lavagem de dinheiro
Daniel Advogados é destaque no Who's Who Legal Brazil 2019
É o momento de o Judiciário voltar à sua função tradicional, diz Toffoli
CNJ e TSE fecham acordo inédito para facilitar identificação de pessoas presas
Estado e sociedade civil se unem para reduzir vulnerabilidade das crianças
Gustavo Schmidt é nomeado membro do Fórum Permanente de Direito da Arbitragem da EMERJ
CAM-CCBC anuncia nova direção
OAB Campinas empossa novo presidente e vice-presidente
Um ataque criminoso ao Poder Judiciário brasileiro
Por que as empresas devem se preocupar com a acessibilidade
Painel Multissetorial amplia mobilização para combater notícias falsas
AdvogadoJá disponibiliza advogados online 24 horas no Rio
CNJ e TCU firmam acordos sobre obras paralisadas e sistema prisional
Atlas da Violência: Brasil registra mais de 65 mil homicídios em 2017, diz Ipea
SiqueiraCastro anuncia ingresso de novo sócio para Setor de Energia
Schmidt Valois institui nova área de proteção de dados com contratação de nova sócia
Presidente do IBDS ministrará curso em Moçambique
Polícia Militar recebe doação de 50 motocicletas do Grupo Multiplan
Escritório Di Blasi, Parente & Associados participa do Midem em Cannes
Comitê gestor revisa Estratégia Nacional do Poder Judiciário
Workshop Lei Geral de Proteção de Dados será realizado em São Paulo
Casais oficializarão união gratuitamente
Instituto Mattos Filho e Politize! lançam o “Projeto Artigo Quinto”
Arnon Velmovitsky é nomeado presidente de Comissão Especial
Escritório Di Blasi, Parente & Associados participa do Midem em Cannes
FGV Direito Rio lança cursos direcionados ao comércio internacional
Daniel Advogados anuncia contratação de novos profissionais
Disque 100 terá módulo voltado para ciganos, diz Damares
LES Brasil promove Café da Manhã com Inovação no Spaces Cinelândia
Thomson Reuters participa do Lawtech Conference 2019
JBS abre vagas em 9 cidades para Programa de Formação de Advogados Trabalhistas
Cooperação técnica visa reduzir judicialização na área de consumo
Governo do Estado do Rio entrega Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense
Daniel Advogado estará presente no maior evento destinado a área de marcas
Faculdade de Direito da USP-SP promove debate
FGV Educação Executiva lança cursos de Direito Societário
Comissão de Estudos e Combate à Pirataria da OAB Seccional/RJ informa seus novos membros
Justiça brasileira inova ao incorporar a Agenda 2030 das Nações Unidas, diz CNJ
TJRJ adere a SEEU para otimizar gestão da execução penal
Harbour Litigation Funding chega ao Brasil com foco em financiamento de arbitragens
ARTIGO 19 lança relatório que aponta aumento de graves violações contra comunicadores
Advogado americano palestra sobre imigração em São Paulo
FGV recebe o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência
Viseu Advogados promove debate para esclarecer Lei de Proteção de Dados
Di Blasi, Parente & Associados com nova identidade visual
Di Blasi, Parente & Associados marca presença no INTA Annual Meeting em Boston
7º Congresso Internacional de Compliance
Cadastro Nacional de Adoção completa 11 anos
Rio de Janeiro lança serviço telefônico para receber denúncias de corrupção
FGV Direito Rio debate fake news e redes sociais nas eleições
L.O. Baptista anuncia a chegada de dois novos sócios
FGV Direito Rio debate fake news e redes sociais nas eleições
Techday Jurídico
Alex Velmovitsky é eleito diretor jurídico da Câmara Brasil-Israel
Moraes Jr. Advocacia
Seminário sobre Reforma da Previdência
Hannah Fernandes assume cargo na ABF Rio
Especialista de Patentes da Daniel Advogados participa de mesa-redonda
Presença confirmada no ABA-IPL
CGU e AGU passam a divulgar os Termos dos Acordos de Leniência
FGV Direito Rio debate o combate à corrupção no Brasil
Advogado carioca restabelece pensão de filha solteira
FGV Direito Rio seleciona pesquisador
Viseu Advogados promoverá workshop para debater Lei de Proteção de Dados
"Fórum Multiportas" será o tema do VIII Fonamec
Reforma na legislação penal
Guilherme Schmidt em comissão na OAB/RJ
OABPrev-RJ tem novo diretor-presidente
Daniel Advogados investe em uma das áreas que mais cresce no Brasil
Seminário no Rio de Janeiro debate transparência e combate à corrupção
Curso sobre licitações acontece na Capital
Os direitos trabalhistas específicos das mulheres
Curso propõe organizar segurança jurídica digital nas empresas
Fernando Casares palestra no Managing Trademark Assets USA
Advogado Jair Jaloreto é eleito presidente da Lexnet
Justiça discute como conciliar dívidas de empresas e vida de trabalhadores
Advogados brasileiros falarão sobre tributação de softwares na Itália
Viseu Advogados anuncia incorporação de escritório de Gustavo Artese
Acordo vai aprimorar dados do Judiciário sobre educação
Professor da FGV explica os direitos de consumidores vítimas de enchentes
Tribunais começam a passar ao CNJ dados sobre obras públicas paradas
Moradores de rua têm apoio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
AGU move ação para obrigar Rio de Janeiro a realizar obras no Complexo de Deodoro
10ª edição do Pre-Moot do CAM-CCBC acontece em fevereiro
Presidente da OAB nomeia o advogado Eduardo Maneira para Direito Tributário
Debate sobre inteligência artificial no meio jurídico
CNJ e CNMP criam observatório para dar resposta célere a catástrofes
Daniel Advogados é destaque no guia WTR 1000
Dias Toffoli destaca centralidade do CNJ na busca da paz social
OAB do Rio de Janeiro reúne juristas para debate sobre desafios tributários em 2019
CNJ e tribunais iniciam diagnóstico das obras paralisadas
DPU em Porto Alegre (RS) seleciona estagiários de Direito
CNJ e PNUD avançam em programa voltado a superar crise no sistema prisional
Segurado do INSS deve reunir documentos e provas para defesa de novo pente-fino do INSS
Lei vai cassar CNH de motoristas que transportarem contrabando
Daniel Advogados investe em novos profissionais para continuar crescendo
Diminuição das ações trabalhistas tende a ser temporária
CAM-CCBC e IMAB promovem curso de mediação em SP
Livro Propriedade Intelectual — Reflexões Contemporâneas
Professor da FGV Ebape analisa propostas do governador do Rio para segurança pública
Moro diz que seu lema é “fazer a coisa certa”
Marianna Willeman é eleita presidente do TCE-RJ para o biênio 2019/2020
Ranking da Transparência: CNJ premia tribunais
Escritório de advocacia lança projeto de inclusão social para deficientes visuais
L.O. Baptista Advogados anuncia novo sócio na área de infraestrutura
Sócio-fundador do Machado Meyer recebe Medalha da Ordem do Mérito
Tauil & Chequer Advogados inaugura novo escritório na Zona Portuária
Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados inicia atuação sediado em São Paulo
FGV Direito Rio promove debate sobre regulação
União cede Edifício A Noite para o TRF-2
Dias Toffoli cobra burocracia eficiente, transparente e responsável
Advogados cariocas participam de Encontro na OAB/PE
CNJ e PNUD se aliam para enfrentar crise do sistema prisional
Pirataria Digital é tema do III Seminário de Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria
OAB-SP debate os 20 anos da Lei de Direitos Autorais
L.O. Baptista Advogados anuncia novo sócio na área de infraestrutura
Presidente do IPDA é eleito conselheiro da OAB Paraná
"Cristo Redentor iluminado pelas cores da bandeira nacional"
Congresso da Associação Interamericana da Propriedade Intelectual
Tribunal de justiça sedia o 44 Fonaje
FGV Direito Rio abre inscrições para o Programa de Bolsas CyberBRICS
Luís Adams recebe homenagem do Tribunal de Contas da União
Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da ABF Rio
Desafio do Judiciário é manter segurança jurídica, afirma Dias Toffoli
Machado Meyer é reconhecido com Selo Municipal de Direitos Humanos e Diversidade
Souto Correa representa SLC Alimentos em venda para a Camil
"Quarenta dias de oração e serviço pelos Direitos Humanos"
Doméstica Legal lança campanha “Diarista Seja MEI”
ABI, em Nota Oficial
Mercado ilegal de cigarros chega a 54% e bate recorde no Brasil
L.O. Baptista Advogados anuncia expansão das atividades para a China
Toffoli parabeniza a Justiça Eleitoral e eleitores por tranquilidade em Eleições
Toffoli: “A barbárie não vai prevalecer”
Tribunais se preparam para 13ª Semana Nacional da Conciliação
FGV DAPP lança nova plataforma sobre segurança pública do Rio de Janeiro
TSE dá esclarecimentos sobre as eleições
TSE vai investigar decisões sobre fiscalização em universidades
Sistema Fecomércio/MG realiza 10º Seminário de Direito do Trabalho
Os primeiros dez anos dos BRICS serão debates em congresso na Faculdade de Direito da USP
Thomson Reuters inova na ambientação e na programação durante a Fenalaw
Direito autoral é tema de discussão na Faculdade de Direito da USP
Setor jurídico discute na Fenalaw futuro da advocacia no Brasil
FGV DAPP lança nova plataforma que facilita acesso a informações
44º Fonaje com inscrições abertas
FGV DAPP lança nova plataforma
BVA Advogados participa da Fenalaw 2018
“Atacar Poder Judiciário é atacar a democracia”, diz presidente do STF
Presidente do instituto global da auditoria abre congresso histórico
Paraguai se movimenta para reduzir contrabando de cigarros
Simpósio Jurídico da ABCE debate a reforma do modelo do setor elétrico
CNJ ratifica recomendação de ações pela imparcialidade da magistratura
Feminicídio cresce 12% de janeiro a agosto deste ano em São Paulo
Homicídio de funcionária leva Luiza Trajano à luta contra abuso
Tocantins Advogados anuncia novos sócios
Laundromat acelera expansão no Rio de Janeiro
#50TonsDeRosa
CNJ ratifica afastamento de juiz que pretendia recolher urnas eletrônicas
Porto Alegre recebe o I Congresso Brasileiro de Arbitragem e Direito Público
44º Fonaje
Brasil Salomão e Matthes advocacia inaugura escritórios em Portugal
Di Blasi, Parente & Associados estrutura área de Relações Governamentais
Trabalho escravo: Ministério do Trabalho resgata 22 pessoas no Maranhão
Toffoli sobre a Constituição: é preciso fazer ecoar os gritos do nunca mais
Plágio em Campanhas Publicitárias
MPT alerta: coação da empresa no voto do trabalhador é violação trabalhista
FGV Direito Rio promove seminário sobre os 30 anos da Constituição
Schmidt Valois promove debate sobre propostas tributárias dos candidatos à Presidência
Instituto Brasileiro promove primeiro evento internacional para discutir a insolvência empresarial
FGV Direito Rio promove curso sobre a justiça criminal americana
FGV Direito Rio lança Programa de Diversidade
Conselheiro apresenta Política de Solução Digital para Dívida Ativa
Ferramenta “Traduz Direito”
FGV Direito Rio promove seminário sobre os 30 anos da Constituição
Tocantins Advogados fortalece sua equipe
Ministro Toffoli promete descentralizar gestão do CNJ
FGV promove III Seminário Brasil x Noruega
"Integridade impõe que os meios devem ser justos, para os fins serem justos", diz Raquel Dodge
Dias Toffoli assume presidência do STF e defende "pacto nacional" entre os Poderes
FGV Direito Rio seleciona assistentes para pesquisa
FGV Direito Rio inicia processo seletivo para Mestrado Acadêmico em Direito da Regulação
Gustavo Piva de Andrade palestra em congresso internacional sobre direitos autorais
”O Rio que Você Quer” no Novotel RJ Santos Dumont
Raquel Dodge defende combate à corrupção como prioridade de atuação dos Ministérios Públicos
Plataforma online agiliza pedidos de divórcio extrajudiciais
Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos: conheça 12 direitos
Enasp/CNMP lança sistema para aprimorar banco de dados de feminicídio do Ministério Público
CSMV Advogados anuncia o ingresso de dois novos sócios
Mazars tem novos sócio e escritório
Diana Jungmann palestra na Intellectual Property Protection
FGV realiza seminário sobre investimento em Saneamento
N. Tomaz Braga & Schuch: nova marca chega ao mercado
CNJ monitora combate à violência contra a mulher
“Terceirização é instrumento de gestão, diz Lívio Giosa
Daniela Colla participa do Rio Music Market
Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos: conheça 12 direitos
CAM-CCBC administra arbitragens regidas pela Uncitral Arbitration Rules
Luís Roberto Barroso fará palestra sobre o futuro do Brasil no 18º Conec
BVA Advogados tem novo sócio na área tributária
RSMC participa de encontro sobre Regulação de Infraestruturas
Painel Direito Eleitoral
TSE apresenta tempos de rádio e TV de presidenciáveis
MPF recomenda que Casa da Morte seja tombada de forma “célere”
Sem inspiração nem representação, eleitoras continuam indecisas
Martinelli faz evento em Assis sobre temas tributários impactantes para as empresas
Swisscam Brasil promove “Inovação e patentes – o que há de novo?”
Cármen Lúcia apresenta BNMP 2.0 a presidentes de tribunais e procuradores
Presidente da OAB/RS apresenta campanha “Vote Consciente” na reunião-almoço da CIC
IARGS e ESA realizam o V Simpósio de Processo Civil
Mais de 150 brasileiros foram adotados por estrangeiros em 3 anos
Raquel Dodge coordena comitê para localização de pessoas desaparecidas
Marcelo Mazzola palestra em evento promovido pela OAB/RJ
Presidente Michel Temer Sanciona Lei de Proteção de Dados Pessoais no Brasil
Rosa Weber toma posse no TSE com missão de comandar eleições
Devemos nos preparar para acelerar as soluções nos desastres ambientais, diz Raquel Dodge
Diana Jungmannn faz palestra no Forum de Mulheres Inovadoras na Anpei de Inovação 2018
Dr . Felipe Oquendo discute “Importação Paralela” no Congresso ABPI
Plenário aprova proposta orçamentária do CNMP para 2019
Sociedade brasileira é machista, preconceituosa e violenta, diz a ministra Cármen Lúcia
PGE-RJ abre inscrições para estágio em Direito no Rio de Janeiro
Tributarista debate sobre repercussão geral de decisões do judiciário
CNJ aprova proposta orçamentária de R$ 231 milhões para 2019
Ministra exalta Lei Maria da Penha, mas lembra a sucessão de feminicídios
Lei Maria da Penha comemora 12 anos
Cármen Lúcia apresenta ao CNJ o novo banco nacional de presos
Anatel antecipa bloqueio de celulares irregulares no RJ e no ES
A Propriedade Intelectual e o Direito do Trabalho terá Paulo Parente em seminário no TRT
Ministro do STJ encerra seminário na PGE-RJ com palestra sobre notícias falsas
Equipe de M&A do Felsberg Advogados assessora a compra da Labfor Análises Laboratoriais
Estado do Rio de Janeiro tem canais para denunciar diversos crimes
Brasil assume secretaria executiva da Ameripol
Brasil tem 147,3 milhões de eleitores; mulheres são maioria com 52,5%
CEO da Gramado Summit palestra no Seminário de Inovação da Amcham em Caxias do Sul
Novidade no Robortella e Peres Sociedade de Advogados
Rio sedia I Seminário Nacional da Reforma Trabalhista
CAM-CCBC publica resolução sobre Árbitro de Emergência
Suprema Corte e STF debatem sobre a constituição brasileira e americana
O advogado João Mestieri marca presença na Anacrim
Zaroni Advogados se torna membro da Câmara Portuguesa de Comércio e Indústria do Rio de janeiro
Pinheiro Neto anuncia abertura de escritório no Vale do Silício
Compliance na privacidade de dados
Cármen Lúcia quer chegar a 1000 júris de feminicídio
Schmidt Valois expande equipe na área de Meio Ambiente
Condomínio — venda da carteira de inadimplentes é ilegal, afirma ICCOND
Ministra Cármen Lúcia impede mais um bloqueio da União de mais de R$ 574 milhões
Quadra Soluções, Lodovico Advogados e JHI Consultoria Imobiliária buscam sinergias nos negócios
Presidente do Serpro participa do lançamento do novo Portal da Transparência
Eleições 2018: entenda como funciona o aplicativo e-título, lançado pelo TSE
Crimes digitais: o que são, como denunciar e quais leis tipificam como crime? Diz CNJ
Audiência Pública discute diretrizes curriculares dos cursos de Direito
Ministro diz que aumentar pena não resolve problema das drogas
Brasil vive crise de democracia representativa, diz Cármen Lúcia
Conferência do ministro do STF Luiz Fux na PGE-RJ
Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fala em "disputa acirrada"
Dannemann Siemsen é destaque no IAM Patent 1000
Tributarista ministra palestra no IASP Paulista
Direito Aeroportuário
Trench Rossi Watanabe anuncia a promoção de sete novos sócios
Jornalistas apontam as novas formas de censura à imprensa
Cármen Lúcia diz que sem imprensa livre, Justiça não funciona bem
Transparência e jornalismo de qualidade são armas contra notícias falsas
Advogado do escritório Di Blasi Parente & Associados em Conferência Anual na Grécia
Governo Federal assina lei que cria o Sistema Único de Segurança Pública
Advogada explica como funciona o pacto antenupcial
Judiciário terá funcionamento especial durante Copa do Mundo
Professor de Harvard dá palestra na PGE-RJ sobre liberdade de expressão e mídias sociais
Gabriel Di Blasi participa de congresso no Canadá
Minas sedia Feira Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados
“30 anos sem censura”, com juízes e jornalistas
Ciganos pedem respeito e inclusão em políticas públicas
Chega a 376,7 mil o número de presos já cadastrados no BNMP, diz CNJ
Membros do judiciário e jornalistas vão debater “30 anos sem censura”
Advogado do Marins Bertoldi com curso de Negociação e Liderança de Harvard.
FIRJAN consegue liminar favorável à liberação das estradas federais do Rio
CNMP realiza 1ª Ação Nacional de Enfrentamento à Corrupção
"Ninguém está acima da lei", afirma Raquel Dodge
FGV Direito Rio discute cultura jurídica, arbitragem e mediação entre Brasil e China
Intervenção federal entra em nova fase, diz porta-voz do CML
Gabriel Di Blasi modera apresentação de resultados da pesquisa do IRELGOV
Escritório Schmidt Valois reforça a área de recursos naturais com novo sócio
FGV Direito Rio lança caderno sobre desafios de políticas públicas municipais
Acesso da mulher ao conhecimento combate a desigualdade de gênero
Andrade Gomes & Queiroz amplia atuação direta e chega ao Rio de Janeiro
Luciana Bassani palestra na 34th Annual Joint Conference da IBA/IFA
Proteção e internacionalização de ativos - seus bens aqui e fora do Brasil
Cenário da música em produções audiovisuais em debate
Machado Meyer tem cinco novos sócios
Executivos brasileiros expõem case jurídico em feira mundial de tecnologia
Tiago Gomes é o novo sócio do Ambiel, Manssur, Belfiore & Malta Advogados
Ferreira dos Santos Advogados cria projetos de cunho social
2ª Conferência Internacional de Governança da Informação para o Mercado Jurídico
Crivelli Advogados recebe novos sócios e passa a atuar também em fundos de pensão
Instituto promove seminário sobre a legislação ambiental brasileira
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária é tema de palestra no Rio
FGV Direito Rio promove 3ª edição de seu Curso de Inverno
Melcheds anuncia novo sócio para inovação em Direito Ambiental e Imobiliário
Sócio do escritório Dannemann Siemsen será debatedor de painel do Seminário promovido pela ABRAL
Palestra aborda uso de nomes civis como marcas de moda
Novos Sócios no Motta Fernandes Advogados
Ulhôa Canto Advogados assume assessoria jurídica de nova plataforma
Seminário discute o intercâmbio empresarial entre Brasil e África
Seminário sobre Investigações Internas e Cooperação
Especialista explica direito ao dano moral
CAM-CCBC aprova medidas em prol da igualdade de gênero na Arbitragem
Cármem Lúcia lamenta a pequena participação da mulher no Judiciário
Vistoria do CNJ identifica penitenciárias femininas modelo no Brasil
Páscoa: dicas para a compra de chocolates e pescados
AIJA promove conferência em Recife para discutir Compliance e Anticorrupção
Delton Carvalho dá seu parecer sobre as mudanças no novo Código Florestal Brasileiro
"Temos sede de justiça para todos", afirma Raquel Dodge no Fórum Mundial da Água
Calouros em Brasília
Fasam e ESA-GO da OAB promovem palestras e cursos em direito civil e processual civil
JBS inova no desenvolvimento de advogados trabalhistas
Enasp/CNMP abre inscrições para seminário que discutirá desafios da segurança pública
Tauil & Chequer fortalece prática de Petróleo & Gás
Guerra fiscal: com quem fica o ICMS da venda presencial para outro estado?
Escritório promove debate sobre Licenciamento Ambiental
Especialista em China
Ministério da Transparência e CGU promove debate
Direito dos animais é tema de aula magna na FACHA
Ministro do TCU Bruno Dantas é o mais novo professor do Mestrado em Direito
Constribuições inconstitucionais no Rio e Minas, conquista da Gaia Silva Gaede Advogados
Câmara aprova crime de importunação sexual e aumenta pena para estupro coletivo
Deputados aprovam projeto com perda do poder familiar em caso de feminicídio
Seminário discute os planos de fiscalização da Receita Federal
OAB-MG debate mulheres na liderança em Juiz de Fora
Schmidt Valois expande atuação nas áreas de Energia e Societária
PGE-RJ promove debate sobre direitos para celebrar o Dia Internacional da Mulher
Justiça Federal concede liminar ao Mercado Livre contra aumento abusivo do frete
Cármen Lúcia cobra cuidados com bebês que vivem em presídios
Cármen Lúcia defende atuação conjunta dos três poderes para crise de segurança
Jungmann: "CNJ faz história com o cadastro de presos"
Pente-fino do INSS de revisão dos benefícios deve respeitar direitos constitucionais dos segurados
Técio Lins e Silva integrará o Observatório Jurídico da OAB/RJ
Governo vota decreto de intervenção federal, no Rio de Janeiro
Rocha, Calderon e Advogados Associados participa de eventos nos Emirados Árabes
Portaria determina suspensão dos prazos no CNJ durante o Carnaval
CIDH e ONU Direitos Humanos preocupados com os povos quilombolas no Brasil
Carlos Ferrari, sócio do N,F&A nomeado membro do Conselho Consultivo para a Ibradim
I Congresso Internacional sobre Inovação e Mediação durante a VI Fonamec, no TJRJ
ABAPI promove o evento “Dever de cooperação no CPC/15
Fux diz que TSE será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa
A desembargadora Iracema Vale é eleita ouvidora titular do CNJ
Documento Nacional de Identificação é “melhoria concreta” para o cidadão, diz Temer
Governo lança projeto piloto de Documento Nacional de Identidade
Adoção do processo de coaching jurídico amplia oportunidades na carreira dos advogados
Tauil & Chequer Advogados anuncia suas promoções a sócio
Guarda compartilhada de animais doméstico
Guia de redução de custos para escritórios
Schmidt Valois reforça o quadro de sócios
Machado Meyer Advogados anuncia seu novo sócio administrador
FIRJAN: roubo de cargas causou prejuízo de R$ 607,1 milhões no RJ, em 2017
Férias e casais divorciados: entenda as regras da guarda compartilhada
Tauil & Chequer Advogados assessora oferta de Units da Sanepar
Você sabe os riscos que corre ao usar materiais piratas?
Plataforma mineira se posiciona como solução para advogados em tempos de crise
Daniel Legal & IP Strategy é destacado pela excelência na proteção de Marcas
Planejamento Patrimonial Legal
Delton Carvalho Direito Ambiental encerra 2017 com sucesso
Plataforma mineira se posiciona como solução para advogados em tempos de crise
Associação dos Advogados de Ribeirão Preto tem novo presidente
Projeto do Marques & Bittar Advogados é premiado por programa de compliance
“Conciliar é Legal” de 2017 com vencedores definidos
CNJ e bancos fazem acordo para desjudicializar conflitos
Comércio ilegal preocupa a Organização Mundial do Comércio
Instituto dos Advogados promoverá debate sobre liberdade de imprensa
Anuário de Mercados Ilícitos da Fiesp mostra movimentação de R$ 15,7 bilhões
Rede Brasil Mulher: mais um programa do governo no combate à desigualdade de gênero
Ministra Carmém Lúcia defende urgência do debate sobre judicialização da saúde
Escritório promove seminário sobre as atividades de petróleo e gás no Brasil
STF indica juiz federal Valter Shuenquener para compor o CNMP
Evento vai discutir a subtração internacional de menores
Lei declara como Patrimônio Cultural do Estado as “Comunidades Quilombolas”
BTLAW conquista 1º lugar no setor de Bancos entre os escritórios mais admirados do Brasil
É possível acabar com a pirataria?
Abinee apoia decisão da Anatel de bloquear celulares irregulares a partir de maio de 2018
"Legal Marketing Congress Brasil"
Sócio-fundador do CSMV Advogados fará palestra na sede da CBF
Certidões de nascimento, casamento e óbito passarão por mudanças; entenda
Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira é nomeado para o CNJ
#VidasNegras: pelo fim da violência contra a juventude negra no Brasil
Conselheiro Silvio Amorim é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
TIM é reconhecida em ranking de práticas jurídicas
PGE-RJ vai ao STF contra o fim da Loterj
Cármen Lúcia reforça a necessidade de aperfeiçoamento da magistratura
Tauil & Chequer Advogados fortalece prática de Anticorrupção e Compliance
Di Blasi, Parente & Associados participa da INTA Leadership Meeting 2017
Amil é a primeira operadora de saúde a receber o selo Empresa Amiga da Justiça, do TJSP
Regulamentada penalidades a infrações de pedestres e ciclistas
Reforma trabalhista tende a aumentar a contratação de terceirizados
Cármen Lúcia cobra: liberdade de expressão exige responsabilidade de juízes
Seminário discute os novos desenvolvimentos da arbitragem
"Portaria do trabalho escravo fere dignidade humana", afirma Raquel Dodge
Guarda compartilhada na visao da advocacia
Modernização dos processo administrativo paulista
Bancos e telefônicas são setores mais acionados por consumidores
Abrainc divulga nota sobre “Violação dos Direitos Humanos”
Trabalho escravo: causas levam em média três anos e meio na Justiça, diz CNJ
Miguel Neto Advogados incorpora o escritório Farroco Advogados
Gabriel Di Blasi participa da 17ª edição do Open Forum FICPI
IASP fará seminário de comércio internacional
Viseu Advogados debate a Reforma Trabalhista
Quais cuidados devo tomar ao alugar um imóvel comercial?
Pesquisa do FemiTaxi revela que 47,9% das motoristas do app já sofreram assédio no trabalho
Miguel Neto Advogados incorpora o escritório Farroco Advogados
Fermando Damiani Advogados: mais de 30 anos se serviços prestados com qualidade e competência
Advogada Daniela Colla participa do Forum Profissão Entretenimento, no Rio
FGV promove seminário sobre a Reforma Tributária no Brasil
Ambiel Advogados inicia nova fase de atuação
Raquel Dodge preside sessão plenária do CNMP pela primeira vez
Reduzir a maioridade penal não diminuirá a violência, afirma jurista
PGE-RJ pede ao STF que indefira liminar que traria de volta 60 chefes de facções do tráfico aos presídios do Estado
Advogado criminalista participa do II Encontro Abracrim-PE
Cármen Lúcia: serenidade e firmeza em defesa da democracia
Cai a taxa de recursos judiciais desde 2013
Governo recupera R$ 7.300 por execução fiscal concluída na Justiça
“O que o Rio espera das autoridades públicas”, Sistema FIRJAN em nota
ONU cobra proteção de comunidades indígenas no Brasil
Advogado criminalista participa do I Encontro Abracrim-ES
Sócio de Miguel Neto Advogados palestra no Congresso do CBAr
Miguel Neto Advogados anuncia nova sócia no Contencioso
CAM-CCBC participa de competição de arbitragem em Buenos Aires
Jornalistas, procuradores e advogados debatem liberdade de imprensa e Estado de Direito em seminário na PGE-RJ
Fenalaw firma parceria com ALA Conference & Expo
Acordos resolvem 12% dos conflitos levados à Justiça, diz CNC
CNMP lança a Campanha #TodosJuntosContraCorrupção
IrelGov e FGV-RJ promovem evento sobre relações governamentais
Advogada Daniela Colla participa do Rio Music Market
FGV Direito Rio recebe artigos sobre tecnologia digital até 15 de setembro
Congresso da ABPI debate registro de marcas e segurança jurídica
Ouvidoria do CNJ eleva atendimentos em 40% em 2016
Paulo Parente Marques Mendes participa do evento “A moda nos tribunais”
Processo Judicial Eletrônico se expande para 15,7 milhões de ações
Ensino jurídico é tema de palestra no IASP
CAM-CCBC e CPA promovem seminário sobre arbitragem com administração pública
Di Blasi, Parente & Associados participa do XXXVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual – ABPI
Abracrim-RJ realiza I Encontro de Advogados Criminalistas do Rio de Janeiro
Advogado faz palestra em evento com Pelé
“Contratos e tributos no licenciamento de marcas e personagens”
Bichara Advogados adere ao Coworking
Cristo Redentor vermelho pelos 190 anos da advocacia brasileira
ABPI promove no Rio o maior evento de Propriedade Intelectual da América Latina
Barcellos Tucunduva Advogados anuncia dois novos sócios para a área Bancária e de Mercado de Capitais
Tauil & Chequer Advogados fortalece time de Petróleo & Gás
Cármen Lúcia conta com o apoio da Justiça Federal para implantar BNMP 2.0
Incorporação imobiliária na perspectiva do judiciário
Alienação Parental é tema de congresso em Belo orizonte
Combate à corrupção será tema de debate do IBDEE
Adepol-SC promove III Seminário Catarinense de Direitos Humanos e Polícia Judiciária
CNJ aprova proposta orçamentária de R$ 220,7 milhões para 2018
FGV Direito Rio promove seminário
GDT realiza Seminário Tributação Setorial — Novas Tecnologias, no Rio de Janeiro
I Seminário Brasil-China: Desafios Regulatórios e Legais para as Empresas e Investimentos Chineses no Brasil
Presos enfrentam falta de registro civil para a ressocialização
CGU oficializa integração com as normas do instituto global de auditoria interna
Asserj realizará I Simpósio Jurídico no Hotel Windsor Barra
Senado aprova indicação de Raquel Dodge para assumir a PGR
Saiba as possibilidades para mudar nome, diz CNJ
PERT permite negociação de dívidas com a Fazenda Nacional
I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral
96% dos brasileiros desejam que a operação Lava Jato investigue todos os partidos políticos, aponta pesquisa Ipsos
Justiça treina religiosos para a mediação de conflitos
Justiça acata recurso da PGE-RJ
Uber, 99Freelas e Tora Tora lideram vitória legal para o mercado de inovação e tecnologia brasileiro
Escritório GAA completa o 2º ciclo de três anos de certificação pela norma ISO 9001
Cármen Lúcia: “Passou da hora de o Brasil se tornar uma verdadeira República”
Mesa redonda discute o novo Programa Especial de Regularização Tributária
Especialista em Direito Digital, Patricia Peck palestra no Rio de Janeiro
FGV Direito Rio oferece curso de curta duração em fusões e aquisições
Ministra Cármen Lúcia anuncia o programa Brasil pela Paz
CGU evita prejuízo de R$ 9 bilhões com auditoria e fim de benefícios irregulares
Ministro Luiz Fux diz que conciliação, mediação e jurisprudência são o futuro do processo civil brasileiro
80% dos escritórios de advocacia tem interesse em automatizar cobrança no setor jurídico, revela Projuris
Ministro Luiz Fux no PGE-RJ
Encontro ”Pais Separados, Filhos Compartilhados”
Karen Moura é a mais nova advogada do Candido Martins Advogados
FGV DAPP analisa dados de mortes por armas de fogo nas últimas duas décadas
Em tom duro, Cármen Lúcia critica dados precários dos tribunais
Guarda compartilhada e alienação parental
Carmen Lúcia assina acordo contra corrupção com Transparência Internacional
Odebrecht cria programa interno de adesão ao Acordo de Leniência
Cármem Lúcia: tribunais não pretendem ser tigres desdentados
Ex-AGU de Dilma falará sobre combate a corrupção em evento de compliance
Daniel Legal & IP Strategy anuncia a entrada de Rafael Salomão Romano como sócio
Cármen Lúcia: "Justiça restaurativa pela Paz em Casa"
Curso Regionalismo Comparado da FVG Rio recebe professor da Universidad de Quito
Presidente da Abracrim/RJ participa do VII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas
Perito contratado por Temer diz que gravação é "imprestável como prova"
“O país sempre vai sobreviver”, diz Cármen Lúcia sobre crise política
Se comprovado o crime, prisão de Temer seria inconstitucional, diz jurista
DPU realiza mutirão de atendimento à população atingida pela construção da nova ponte sobre o Guaíba
Cármen Lúcia anuncia Apac para garotas em Fortaleza
Di Blasi, Parente & Associados no 139º Encontro Anual da INTA
A advogada Ana Carolina Medina passou a integrar Viseu Advogados
GV Direito SP e Procuradoria da Fazenda Federal debatem aspectos tributários de repatriação de ativos
Prefeitura do Rio anuncia programa social para reduzir índices de criminalidade
Cresce na Justiça número de queixas contra serviços bancários
Comissão de Liberdade de Imprensa do CNJ é nomeada
Receita Federal considera software não customizável como mercadoria
Corregedor do CNJ cobra maior produtividade de magistrados
Uninassau promove Congresso Internacional de Direito Penal e Processual Penal
“Os desafios do Direito penal e o STJ” será tema de palestra no IASP
Complexidade do sistema tributário será tema de debate no Rio
Juiz da República Dominicana aprova acordo da Odebrecht com Procuradoria Geral da República Dominicana
Viseu Advogados reforça área Tributária em escritório no Rio de Janeiro
Advogados brasileiros escrevem capítulo sobre o Brasil em publicação Internacional
Advogada fala em simpósio sobre falsa acusação de Abuso e Alienação Parental
Quase 8% da força de trabalho do País tem processo na Justiça
31 tribunais aderem à consulta integrada de processos
Advogado Anderson Schreiber, é o novo professor titular de Direito Civil da UERJ
24º edição do Vis Moot utiliza regulamento do CAM-CCBC
IASP debate reforma trabalhista
O Direito Administrativo como Caixa de Ferramentas
Nota do Cofecon sobre a Reforma Trabalhista
Santos Brasil implementa Política de Direitos Humanos
Advogado carioca participa de eventos internacionais ligados a Propriedade Intelectual
V Latin America Regional Meeting é realizado no Brasil
Novo presidente no Superior Tribunal Militar
ANP realiza ações pelo Dia do Consumidor
Advogado Gabriel Di Blasi ministra palestra sobre Propriedade Intelectual em Londrina
Grupo de Trabalho cria tabela para correção monetária de processos judiciais
DuPont assina compromisso da ONU Mulheres pela igualdade de gêneros
FGV Projetos e STJ organizam seminário sobre fomento comercial
Alvarez & Marsal promove evento sobre liderança feminina
Sistema de marcação de audiências de conciliação é reconhecido pelo CNJ
Temer destaca importância das mulheres no exercício da cidadania
“Tricotando Negócios” será um evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Primeira-dama da República defende respeito às escolhas das mulheres
Markus Michael Wolff e Felipe Dannemann Lundgren palestram em evento na Alemanha
PGE emite parecer permitindo coberturas de cabeça
No dia 8 de Março Defensoria Pública do Rio estará na Carioca
Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase todo país
CNJ promove campanha online para garantir direitos durante o Carnaval
Escritório carioca promove INTA Pre-Annual Meeting, no centro da cidade
Juiz é premiado ao mandar reduzir para 40% população carcerária de Osasco/SP
Defensoria Pública do Rio e Anoreg promovem mutirão de divórcio
Alumni Coppead abre inscrições para advogados
Platafoma digital roundlaw auxilia na busca de advogados de forma fácil e eficiente
Juízes de 10 estados priorizam penas alternativas em relação à prisão
Palestra sobre crise do sistema carcerário será no auditório da Univeritas, no Rio de Janeiro
Advogado Paulo Parente participa de reunião da LIDC, em Paris
Advogado Paulo Parente participa de reunião da LIDC, em Paris
O advogado Gerd Willi Rothmann realiza palestra no Ícones do Direito Tributário
Especialistas debatem a crise do sistema carcerário no País
Boccuzzi Advogados Associados anuncia a chegada de novo sócio
Barcellos Tucunduva Advogados expande operação com nova unidade no Rio de Janeiro
Carmén Lúcia: “Os juízes precisam aprender a aprender”
DPRJ inaugura posto de documentação que prioriza população em situação de rua
Especialista em mediação esclarece dúvidas sobre o tema em evento no Rio de Janeiro
Zulmar Neves Advocacia entre os escritórios mais admirados no RS e no Brasil em 2016
Governo Federal amplia o acesso a financiamento de bancos públicos para empresas estrangeiras no Brasil
Comitê contra superlotação fixa teto de 137,5% para ocupação dos presídios
Murta Goyanes tem novas contratações
Cartórios do interior do iniciam serviço de legalização de documentos para uso internacional
Trabalho Escravo Urbano é Tema de Debate no TRT/RJ
Sócios da Daniel Legal & IP Strategy são destaque na WTR 1000
ESA-PE realiza pós-graduações em Recife e Caruaru
Defensoria Pública apresenta propostas contra a superlotação dos presídios no Rio de Janeiro
Paulo Rage é promovido a sócio do Tauil & Chequer Advogados
Carreira em Direito Tributário
Advogado Gabriel Di Blasi participa de encontro sobre Propriedade Intelectual na Alemanha
Dez escritórios jurídicos assessoram 71% das transações brasileiras em 2016
CIDH lamenta o falecimento do ministro Teori Zavascki
Presidente do CNJ lamenta a morte de Teori Zavascki
Nota de pesar da ANADEF
Anamatra lamenta falecimento do ministro do STF Teori Zavascki
Nota de Pesar —Defensoria/RJ
Trabalho de Teori permanecerá para sempre, diz Cármen Lúcia
Daniel Legal & IP Strategy anuncia ingresso do sócio Ricardo Nunes
Cresce o nímero de casamentos entre casais homoafetivos, aponta IBGE
Diaz Reus acrescenta escritórios na América Central e nos EUA
Machado Meyer Advogados anuncia dois novos sócios
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: 28 de janeiro
Cármen Lúcia pede "esforço concentrado" para analisar processos de presos
Governo envia ajuda a sete estados para reforçar segurança nos presídios
L.O. Baptista Advogados anuncia novos sócios na área Tributária
DPRJ sugere à Alerj PL para compatibilizar vencimento das contas de servidores com calendário de pagamento
Rio de Janeiro ganha Grupo Integrado de Segurança
Governo federal investirá cerca de R$ 2,2 bilhões no sistema penitenciário em 2017
Novo prazo para repatriamento de recursos no exterior dá mais tempo para esclarecimento de dúvidas,
Alistamento militar até 30 de junho de 2017
Plataforma gratuita conecta cidadãos e advogados
MC Valois Miranda nasce focada no eixo Brasil-África-Portugal
Sistema FIRJAN fala da proposta do governo de mudança nas leis trabalhistas, em nota
Vencedores do Prêmio “Conciliar é Legal” 2016, pelo CNJ
Recesso do Judiciário vai até o dia 6 de janeiro, lembra CNJ
Sócio de Silveiro Advogados integra nova Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF
Plataforma gratuita conecta cidadãos e advogados para esclarecimento de dúvidas jurídicas
DPRJ defende na Corte Interamericana direito de transexuais à mudança de nome
Daniela Colla media painel no Rio Music Buzz
Instituto Reclame AQUI lança o Vigie AQUI, ferramenta para monitorar políticos corruptos
Regionais do Ministério da Transparência celebram Dia Internacional contra a Corrupção
Ministra Cármen Lúcia entrega 13º Prêmio Innovare
Siqueira Castro contrata gerente geral financeiro
Justiça deve ser fonte de "sossego" para o cidadão, diz Cármen Lúcia
CNJ premia tribunais por investimento em qualidade na gestão da informação
Proteste pede aprovação pelo Senado de limite nos juros do cartão de crédito
Rede Santo Ivo chega a Juiz de Fora
Seminário da OAB/RJ discute amanhã combate à pirataria
Comunicação na área jurídica é tema da edição de dezembro do Redes de Conhecimento
Presidente do CNJ e do STF defende autonomia do Judiciário
Ayres Britto é homenageado nos 142 anos do IASP
Tauil & Chequer Advogados amplia atuação com contratação do sócio Bruno Aurélio
Ministra Cármen Lúcia presta solidariedade às vítimas do voo da Chapeoense
Andersen Ballão está entre os melhores do Brasil
Fux diz que Brasil precisa de reforma eleitoral para qualificar a política
Mariana Abenza palestra no evento “Café com Franquia Jurídico”
CAM-CCBC divulga resolução sobre financiamento de arbitragem
senhasegura firma parceria com Patricia Peck Pinheiro Advogados
Advogada Daniela Colla participa de Café com Franquia Jurídico
Palestras gratuitas sobre Desafios da Saúde Pública no Brasil
FGV discute Projeto de Lei de combate à corrupção
Centro Preparatório oferece revisão gratuita em vídeos para a prova da OAB
Advogado Paulo Parente participa da IX ENAPID, em Florianópolis
Advogado Paulo Parente participa da IX ENAPID, em Florianópolis
Ministra Cármen Lúcia abre a Semana Nacional da Conciliação em Minas Gerais
IV Semana IASP promoverá debates sobre Direito
Tribunais se preparam para uma semana de conciliação
AHK-RJ abre inscrições para seminário jurídico
Cerqueira Leite Advogados em palestra do Juiz Randell Wilkinson na ACSP
Ministra Cármen Lúcia destaca esforço do Judiciário no Mês Nacional do Júri
Novo banco de dados do Ministério do Trabalho vai aprimorar fiscalização
WFaria Advogados promove 1º Encontro Internacional de Compliance e Investigação Interna
Filipe Fonteles Cabral palestra em Webcast promovido pela INTA
Tauil & Chequer Advogados promove debate sobre recuperação de tributos e turnaround das empresas
Ministra Cármen Lúcia abre oficina para suporte técnico em decisões da saúde
Sócio do L.O.Baptista-SVMFA participa do I Seminário de Direito da Moda da OAB/RJ
Brasileiros ainda se casam sem saber o que significa regime de bens, alerta advogada
João Mestieri foi eleito membro honorário da Abracrim
Advogados palestram em treinamento de combate à pirataria em Natal
Diálago entre a Filosofia e o Direito
Ana Lúcia de Sousa Borda palestra no V Congreso Internacional de Derecho Vitivinícola
Joaquim Eugenio Goulart palestra no AIPLA’s 2016 Annual Meeting
Audiência de custódia evitou a prisão de duas pessoas por dia
Advogados do Tauil & Chequer esclarecem dúvidas sobre recuperação judicial e falência
Conhecendo Melhor a Recuperação Judicial
Defensoria Pública debate o primeiro ano das audiências de custódia no Rio
Em média, cada magistrado soluciona 7,3 processos por dia no Brasil, diz CNJ
O jurista Marco Aurelio Grecco fará palestra sobre Contribuições
Especialista em Direito Administrativo lança Licitação Pública
Mulheres portadoras de câncer de mama têm direitos assegurados por lei
Gabriel Di Blasi modera painel na Bio Latin America Conference 2016
Machado Meyer promove debate sobre financiamento de litígios por terceiros
Estatísticas revelam aumento das condenações de encarceramento
Di Blasi, Parente & Associados promove curso no ITS
XL Catlin abre novo escritório em Monterrey, México, e nomeia novo líder de distribuição a clientes
Có Crivelli reforça área de Direito Autoral e Propriedade Intelectual
Fenaert repudia quebra de sigilo telefônico de jornalista da 'Época', diz nota
Corregedoria institui grupo de trabalho na área da infância e juventude
DPRJ obtém decisão que condena município a criar República para Jovens
CNJ lança mutirão de mediação digital para incentivar acordos via internet
Advogados fundam União Brasileira da Advocacia Ambiental
Recuperação para setor de infraestrutura tem curso organizado por Felsberg Advogados
Sede da OAB Paraná e Edifício Maringá recebem iluminação do Outubro Rosa
Trench, Rossi e Watanabe adere ao Fórum de Empresas e Direitos LGBT
Empresas contam agora com serviço SAAS do Mediacaonline
Fenalaw recebe os maiores nomes do mercado jurídico no espaço VIP Connections By studioHub
Inadimplente pode ter parte de sua residência penhorada, caso considerada suntuosa
MPT-RJ realiza audiência pública para debater relações de trabalho entre árbitros e CBF
CNJ participa de ação no Twitter para divulgar #VotoConsciente
Machado Meyer firma patrocínio exclusivo com FGV para competição de Arbitragem
Gabriel Di Blasi participa do 16º fórum da FICPI, na Rússia
Trench, Rossi e Watanabe eleito o melhor escritório brasileiro do ano na área tributária
Advogado Paulo Parente participa do congresso da LIDC, na Suíça
Reforço no Maneira Advogados
Ministra Cármén Lúcia pautará CNJ por eficiência e transparência
Ex-sócio-fundador da Leblon Equities abre escritório de advocacia no Rio
CFC e TSE fiscalizarão as prestações de contas das Eleições 2016
Advogado do Di Blasi, Parente & Associados ministra palestra na ExpoFranchising ABF-Rio
Advogado do Machado Meyer participa de curso sobre Direito Marítimo
Prefeitura de Belford Roxo acata recomendação da DPRJ sobre concurso público
Conselho amplia e difunde uso dos sistemas de pesquisas patrimoniais
OAB-DF Debate o Crime Virtual e o Novo Papel da Advocacia
Ministra Cármen Lúcia marca primeiras sessões e imprime novo ritmo ao CNJ
Arresto obtido pela Defensoria garante pagamento do Aluguel Social de agosto
Trench, Rossi e Watanabe assessora The Bank of Tokyo-Mitsubishi UFJ, Ltd.
Equipamentos de segurança usados na Rio 2016 vão substituir revista em prisões
Machado Meyer participa do “The Brazilian Film Market”
Defensoria Pública pede à ONU o fechamento dos manicômios judiciais
Schalch Advogados é recomendada pelo The Legal 500
Secretaria de Segurança do Rio lança aplicativo piloto para serviço 190
CAM-CCBC realiza III Congresso Pan-Americano de Arbitragem em SP
Nudecon firma acordo que garante restituição a torcedores da Paralimpíada
Sócio do escritório Dannemann Siemsen palestra no 16th International Conference Fraud and Counterfeiting
Defensoria e entidades fazem recomendação sobre Vale Social e RioCard Especial
Ex-AGU está à frente do novo escritório do Tauil & Chequer Advogados em Brasília
“Há enorme preconceito contra as mulheres” no Brasil, diz Cármen Lúcia
Thomson Reuters lança 10 obras jurídicas por meio do selo editorial Revista dos Tribunais
Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro lança aplicativo para o serviço 190
Cármen Lúcia defende transformação do Judiciário
Di Blasi, Parente & Associados participa do congresso da AIPPI, em Milão
Grace Mendonça é a nova titular da Advocacia-Geral da União
TCU recebe denúncia sobre afretamentos da Petrobras
NPJ da Estácio Curitiba oferece orientações jurídicas para casais que desejam o divórcio
Di Blasi, Parente & Associados participa de evento internacional da ABPI
Ministro Lewandowski legaliza documentos com Apostila da Haia
Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF
CAM-CCBC promove evento para lançar Regulamento de Mediação
Debora Schalch tomará posse na Comissão de Direito Securitário da OAB-SP
Estudo mostra raio-x da intolerância nas redes sociais do Brasil
Sérgio Moro vai ao UniCEUB para palestra sobre democracia e combate à corrupção
Jovens advogados atenderão gratuitamente atletas perante a Corte de Arbitragem do Esporte
Ícones do Direito Tributário prestigiam as comemorações dos 20 anos do Andrade Maia
Invenções Implementadas por Programa de Computador é tema de seminário da ASPI
11º Encontro Nacional de Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Souza Cescon Advogados anuncia nova sócia
Trench, Rossi e Watanabe presta consultoria à Fíbria
CNJ inicia capacitação de cartórios para validação de documentos
Dez anos de agressões contra a mulher
Scalzilli.fmv em São Paulo
Depressão é motivo para aposentadoria por invalidez?
Cartórios do Rio de Janeiro iniciam treinamento para validação de documentos para uso internacional
Cartilha contribui para partidos atenderem às novas regras das campanhas eleitorais
Iniciativa do Judiciário fluminense pretende melhorar acolhimento de idosos
Acordo de Leniência pode prevenir novos casos de corrupção
Advogada do Machado Meyer será palestrante de curso em Direito da Energia
Jogos Olímpicos 2016 contará com campanha de proteção dos direitos da criança e do adolescente
Convenção Anual da American Association for Justice
Piracicaba sedia congresso jurídico e empresarial
CNJ julgou 442 processos no primeiro semestre de 2016
Ana Claudia Mamede Carneiro modera mesa-redonda com diretor de Patente do INPI
Instituto Masan apoia evento da OAB Mulher em Duque de Caxias
Gustavo Piva de Andrade palestra em seminário promovido pela ABAPI
Procon Carioca lança cartilha com orientações para as Olimpíadas
Conheça a diferença entre citação, intimação e notificação, explica CNJ
Agnelo Comunicação cria campanha sobre violência contra a mulher para OAB São Paulo
MPT inaugura novas sedes das unidades de Niterói e Itaguaí
IASP debate PPI de Temer
Justiça do Rio aceita pedido de recuperação judicial da Oi
Ana Carolina Lee Barbosa Del Bianco palestra em mesa-redonda da INTA
Presidente da TI se reúne com Moro, Força-Tarefa da Lava Jato, STF, Janot e parlamentares em visita ao Brasil
Cerqueira Leite Advogados Associados participa do GEA 2016
Paulo Parente Marques Mendes participa da 35ª Conferência Anual da ECTA
Curso de Inverno da FGV Direito Rio
Ana Claudia Mamede Carneiro ministra módulo de curso promovido pela UFRJ
CNJ promove 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional
OAB realiza eventos para discutir reforma previdenciária
José Henrique Vasi Werner palestra em painel durante a Fispal Tecnologia
Markus Wolff e Marcelo Mazzola palestram no seminário Jogos Olímpicos e direitos intelectuais: o legado jurídico
Di Blasi, Parente & Associados é destaque em guias internacionais
Para ministro do STF, Brasil deve honrar compromissos em direitos humanos
Mesa-redonda discute a Eficiência Tributária das Instituições de Educação sem Fins Lucrativos
Plataforma gratuita conecta cidadãos e advogados para esclarecimento de dúvidas jurídicas
Sócios de Silveiro Advogados palestram sobre domínios e fraudes online em São Paulo
Wonder.Legal chega ao Brasil depois de revolucionar mercado jurídico na França
TV Mulher ganha ação no Instagram
Cartilha do Luto: ajuda precisa no momento difícil
Seminário no Rio discutirá reforma trabalhista e previdenciária
Plataforma gratuita conecta cidadãos e advogados para esclarecimento de dúvidas jurídicas
Gabriel Di Blasi participa da BIO International Convention, nos EUA
Paulo Parente debate sobre os 20 anos da Lei de Propriedade Industrial
Semana Nacional da Conciliação 2016 será realizado em novembro
Presidente Michel Temer repudia estupro de adolescente no Rio de Janeiro
Tolerância zero à violência contra crianças e adolescentes, diz Unicef
CNJ fará balanço da atuação do Judiciário nos dez anos da Lei Maria da Penha
Falta de planejamento para a sucessão leva à extinção de 95% das empresa familiares
FGV debate Sistema Prisional do Rio
Corregedora do CNJ defende simplicidade nas decisões dos Juizados Especiais
Contribuinte tem até junho para consolidar o parcelamento de débitos previdenciários
Aprovados pareceres favoráveis a pedidos de crédito para a Justiça Eleitoral
Pacote Tributário Estadual é destaque em evento do Tauil & Chequer Advogados
Workshop: Operação Lava Jato eleva a demanda por serviços de Compliance pelo IBP
Gabriel Di Blasi modera debate na INTA, nos Estados Unidos
“O papel do INPI nos 20 anos da Lei de Propriedade Industrial”
Ana Cláudia Mamede Carneiro palestra em Seminário promovido pela CNI
Não ao retrocesso social, diz o Instituto Vladimir Herzog
Souza Cescon Advogados anuncia novo sócio
Cândida Ribeiro Caffé palestra na LESI International Annual Conference 2016
CNJ recebe terreno onde será construída sede própria
Seminário sobre a 'Vulnerabilidade da Mulher
Segmentos de Justiça iniciam discussão de metas do Judiciário para 2017
FGV recebe inscrições para curso de Direito em Energia
José Henrique Vasi Werner palestra no 31º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo
Filipe Fonteles Cabral coordena Mesa de Discussão no IV Congresso Internacional de Mediação Empresarial
Di Blasi, Parente & Associados inaugura nova sede no Rio de Janeiro
ABRAL promove seminário sobre Publicidade Infantil
Portaria regulamenta participação de menor de idade nos Jogos Rio 2016
Salvador sediará grande evento da Magistratura do trabalho
Instituto Vladimir Herzog diz Fora, já, em nota
Escritório Nelson Wilians participa de feira internacional para estimular negócios
Tauil & Chequer Advogados fortalece área trabalhista
Advogado internacional fala sobre Compliance e Mitigação de Corrupção nas Empresas na PUC-SP
L.O. Baptista-SVMFA anuncia nova sócia na área de Concorrência
Decisão da Câmara não abaterá a luta pela democracia, diz Cardozo
Sócio de Boccuzzi Advogados Associados participa de congresso internacional no Peru
Políticas de conciliação já mostram resultados, afirma juiz auxiliar do CNJ
Lobo & de Rizzo Advogados anuncia dois novos de sócios gestores
Sócio do escritório Dannemann Siemsen palestra no 2º Forum Brasileiro de Farmacoeconomia de Medicamentos Biológico Inovadores
Nelson Wilians & Advogados Associados investe no interior de São Paulo
Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida
Brasil tem a menor taxa de delitos na América Latina, aponta pesquisa Ipsos
CNJ debate proposta de fundos de precatórios no III Encontro Nacional
Ulhôa Canto tem reconhecimento internacional por sua atuação em fusões e aquisições
Plenário virtual disciplina pagamento de fiança fora do expediente bancário
PMEs – 10 passos para adequar à Lei Anticorrupção
Proteção das Garantias Individuais
Em manifesto, intelectuais estrangeiros alertam para ameaça à democracia brasileira
IASP lança curso de inglês jurídico
CAM/CCBC inicia programa de intercâmbio com centro de referência no Chile
Competição internacional de arbitragem comercial será realizada em Viena, na Áustria
CNJ cria grupo para aperfeiçoar resolução que trata da Lei Maria da Penha
Juizado especial cível da FAAP realiza mais de 30 mil atendimentos em cinco anos
José Henrique Vasi Werner palestra no evento Aruba 2016 – Seminario contra la falsificación
Condução coercitiva reaviva debate por novo Código de Processo Penal
Fórum Regional Latino-Americano
Mattos Engelberg Advogados tem dois novos sócios
Conciliação: mais de 270 mil processos deixaram de entrar na Justiça em 2015
Plenário Virtual do CNJ vai julgar todos os tipos de processos
Veirano entre os líderes
Veirano na ABPI
Advogados do Dannemann Siemsen palestram em evento para a Receita Federal
Di Blasi, Parente & Associados promove INTA Pre-Annual Meeting
Novo Código de Processo Civil entra em vigor em março
CNJ altera resolução sobre interceptações judiciais
CAM/CCBC realiza 6ª edição do Pre-Moot
Sócio do L.O.Baptista-SVMFA discute nova tributação do petróleo em evento da OAB-RJ
Advogados do Dannemann Siemsen palestram em evento para a Receita Federal de Manaus
NJ divulga os vencedores da Série Justiça Pesquisa 2016
L.O. Baptista-SVMFA anuncia novos sócios nas áreas de Arbitragem e Societário
CAM/CCBC define publicidade em arbitragens que envolvem Administração Pública
Ropes & Gray anuncia contratação de Matthew Posthuma
Blitz Lei do Couro terá ação focada a setor automotivo a partir deste mês
Advogado brasileiro fala sobre proteção de marcas em evento na França.
FGV Direito Rio lança o quarto relatório Supremo em Números
Cofecon manifesta-se contra impeachment e pede maturidade a parlamentares
Furto de cabos elétricos deixa comerciantes sem energia: prejuízo para a sociedade
Francisco Valim mostra como driblar crises em palestra promovida pelo Cerqueira Leite Advogados
Sócio de Souza e Velludo Salvador Advogados é o novo presidente do (CNPCP)
Cerqueira Leite Advogados celebra expansão em plena crise
Premiumbravo tem nova área para recuperação de depósito judicial
CAAPE tem nova gestão para o triênio 2016-2018
Veirano Advogados anuncia cinco novos sócios para 2016
Bruno Belchior passa a integrar o quadro de sócios do Tauil & Chequer Advogados
Prorrogação Bloco K
Brasil passa a contar com Lei de Mediação para acelerar andamento de processos e
Brasil passa a contar com Lei de Mediação
Mattos Filho anuncia chegada de sócio na prática de Compliance e Ética Corporativa
Marins Bertoldi é o escritório de advocacia mais admirado do Paraná, segundo pesquisa
Dilma assina medida provisória que agiliza acordos de leniência com empresas que denunciem crimes
Petrobras lança ambiente digital para esclarecer dúvidas da população
Machado Meyer assessora asiáticos em aliança estratégica com CSN
Comissão da Verdade vai pedir reparação pelos 500 anos de exclusão das populações negras?
Heleno Torres faz conferência na ABDF
Juristas debatem arbitragem no Rio
Ministro do Supremo suspende comissão do impeachment na Câmara
Rio de Janeiro sedia o I Congresso Brasileiro de Direito Desportivo
Caso Samarco/Mariana é tema de mesa-redonda organizada pela FGV Direito Rio
Seminário na FDUSP trata dos desafios da autonomia da vontade
Caso Samarco/Mariana é tema de mesa-redonda organizada pela FGV Direito Rio
Juristas debatem arbitragem no Rio
Patricia Peck é reconhecida como uma das advogadas mais admiradas na área de propriedade intelectual
Veirano Advogados colabora em obra dos 10 anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falências
Congresso mais conservador ameaça direito dos trabalhadores, afirma Diap
Aidar SBZ Advogados é reconhecido no Anuário Análise 500
Adepol Brasil participa de debate sobre segurança pública e organização das polícias
Lançamento do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional
Deltan Dallagnol debate Corrupção e Lava-Jato na FGV
Convênios com o poder público é tema de palestra em São Paulo
Tiago Tomasczeski é o novo Tax Manager do Küster Machado Advogados Associados
Arco-Íris
Compliance 2.0: tema de palestra dia 12 para setor Jurídico em SP
XXIII Congresso Nacional de Criminalística no Rio de Janeiro
Advogados lançam a obra “Novo Código de Processo Civil Anotado”
Escritório de Advocacia do Rio Grande do Sul é certificado ISO 9001-2008
Paulo Parente Marques Mendes modera painel em seminário da ASIPI
I Seminário sobre Precatórios Judiciais em Pernambuco
Parceria garantirá formação educacional e profissional a jovens infratores do Rio de Janeiro
Daniela Colla é palestrante no V Seminário Imagens e Narrativas
Erica Rusch participa de encontro que discutirá ISO 38001 em Londres
ETAD na liderança internacional categoria Seguros
Veirano Advogados em evento internacional
Veirano Advogados anuncia a chegada do consultor sênior Marcos Ludwig
Eleições OAB-RJ: candidatos se enfrentam pela primeira vez no dia 29 de outubro
Aprovada resolução que regulamenta pedido de vista no Judiciário
Tauil & Chequer Advogados fortalece times tributário e societário com a contratação de onze advogados
Advogado destaca o risco da “pejotização” à atividade das empresas
Advogado pesquisa taxa de congestionamento do Judiciário brasileiro
Rodrigo Fragola assume vice-presidência no Sinfor-DF
Encontro na FGV debate concorrência e regulação na internet
Petrobras terá canal de denúncias independente
Democracia digital em debate na FGV
Lobo & de Rizzo Advogados tem nova consultora nas áreas de petróleo, gás e biocombustíveis
CAM-CCBC promove II Congresso Pan-Americano de Arbitragem em São Paulo
ABEMI realiza seminário sobre Lei Anticorrupção e compliance
Tauil & Chequer Advogados amplia equipe de Direito Imobiliário
Advocacia em São Paulo firma parceria com Escritório nos EUA
Sérgio Benício fala sobre Processo Administrativo Tributário
CAM-CCBC promove II Congresso Pan-Americano de Arbitragem em São Paulo
Di Blasi, Parente & Associados na AIPPI Rio 2015
Tauil & Chequer Advogados tem excelência reconhecida em diferentes categorias no The Legal 500
Patenteamento de produtos para medicina personalizada encontra entraves no Brasil
10 dicas e direitos na hora da compra para o Dia das Crianças
Zaroni Advogados impetra mandados de segurança para seus clientes devido à greve da Receita Federal
Tauil & Chequer Advogados amplia equipe de Direito Imobiliário
Outubro Rosa: conheça os direitos da mulher portadora de câncer de mama
IPEM-RJ conclui Operação Dia das Crianças e registra queda no número de irregularidades
Machado Meyer Advogados tem atuação reconhecida por importantes premiações internacionais
Mudança na aposentadoria – o que a Câmara aprovou?
Doze agências da ONU lançam declaração sobre direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais
FGV promove curso sobre direito no mercado de energia elétrica
OAB/RS e ESA criam curso sobre recuperação judicial de empresas
Rio de Janeiro será sede do Congresso Mundial da AIPPI
Correção do FGTS – tire suas principais dúvidas sobre o tema
Lei de Recuperação e Falências
Joaquim Eugenio Goulart ministra aula no curso da ABAPI
Nota da Presidência do PT
Poucos governos foram tão enérgicos no combate à corrupção, afirma Dilma
TozziniFreire Advogados tem nova sócia no Rio
Simpósio Grandes Questões Atuais do Direito Tributário
Ministro Luiz Fux e ministro Luis Felipe Salomão farão palestra de abertura do 5º Conape
Número de casos novos na Justiça Estadual foi menor em 2014
Miguel Neto Advogados confirma participação no maior fórum de M&A do Brasil
Palestra com o advogado André Onodera trará planos de saúde como principal assunto
Veirano entre os principais escritórios
Expatriados e seus riscos
Aidar SBZ Advogados reforça área corporativa e anuncia Felipe Gruber como novo sócio
IV Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário
SAC: Planejamento na estruturação é solução para atender direitos do consumidor
Rafael Dias de Lima ministra aula em curso da ABAPI em Porto Alegre
A Importância da Investigação em um programa de Compliance é tema de workshop
Novas garantias e direitos para pessoas com deficiência
Casais homoafetivos conseguem licença maternidade na adoção de crianças
Paulo Casagrande ingressa em Tauil & Chequer Advogados como sócio das práticas de Antitruste & Concorrencial
CNJ cria ferramenta para acompanhar produtividade mensal do Judiciário
O advogado Paulo Parente Marques Mendes assina o capítulo do livro da LIDC
Cinco soluções tributárias que as empresas podem adotar para cortar gastos
Embaixada Americana promove Simpósio sobre Pirataria
V Simpósio de Direito Empresarial
Policiais Federais propõem discussões para melhorias na Segurança Pública Brasileira
Curso aborda tratados internacionais de Propriedade Intelectual
Palestras na FAE debatem sustentabilidade e direito socioambiental
A obra do Prof. Cirne Lima é tema em encontro sobre Direito e Literatura
Zaroni Advogados inaugura nova sede no Rio de Janeiro
Corregedoria: Mutirão de Negociação Fiscal no Rio de Janeiro
Sócio do Machado Meyer participa de seminário de Compliance para empresas
Paraíba lança projeto do CNJ para reduzir encarceramento desnecessário
Perícia Judicial e Arbitragem serão os temas do 5º Congresso Nacional de Perícias Judiciais
Sócio-administrador do Machado Meyer participa de debate sobre o negócio dos escritórios
Direito Creditório Federal aquece negócios em momento de crise econômica
Guarda Compartilhada no Brasil
Alerta! Golpe contra os pacientes do Hospital de Caridade
Souto Correa Advogados tem nova sócia
Ministra Cármen Lúcia abre a IX Jornada Maria da Penha em São Paulo
Direito ambiental é um dos temas da Semana do Advogado Saraiva
Simpósio: IASP debate a evolução da tributação brasileira
“O Advogado, a Moda e o Sucesso Profissional”
Sócio do Machado Meyer participa de seminário sobre terceirização
Fim da “guerra fiscal” irá beneficiar estados mais ricos, avalia especialistas em direito empresarial
Gustavo de Freitas Morais palestra em evento promovido pela Interfarma
Ministro-chefe da CGU falará sobre corrupção a centenas de auditores internos
Gustavo de Freitas Morais palestra na FLAB 2015
Abrasce oferece curso sobre aspectos jurídicos em shoppings
EI na América Latina
Crivelli Advogados abre filial no Rio
OAB Niterói promove debate sobre a nova lei dos empregados domésticos
Direito publicitário é tema de palestra nos EUA
Justiça Restaurativa é tema de curso em Brasília para magistrados
Trench, Rossi e Watanabe presta consultoria ao Priceline Group
Lei de Uso e Ocupação do Solo e Zonas Especiais de Interesse Social do IASP
FTI Consulting expande segmento de Consultoria Técnica e Investigativa
Lay-off se apresenta como escolha vantajosa em relação ao PPE
Mariana Reis Abenza ministra aula em curso da ABAPI
Curso “Perdas e Inadimplência na Distribuição”
Insper Direito lança programa em Direito Digital
Seminário jurídico debate assédio moral no ambiente de trabalho
Consultor sênior do VeiranoAdvogados foi eleito conselheiro do TMA
Pacto antenupcial oferece tranquilidade para quem pretende se casar
Frederico Straube é nomeado presidente do Capítulo Brasileiro do Clube Espanhol de Arbitragem
Veirano Advogados anuncia novos sócios nas áreas de Fusões & Aquisições
Operação “Flex Food” - Advogado consegue devolução de computadores e documentos de cliente
Gestão de Crise Empresarial, Recuperação Judicial e Falências com inscrições abertas para curso
FGV Direito Rio abre novas turmas de pós-graduação
Governo recebe pauta da Marcha das Margaridas Mulheres
Pessoas com deficiência ganham mais direitos
Governo investe R$ 17 milhões em equipamentos de inspeção para presídios
Mattos Filho anuncia ingresso de novo sócio no escritório do Rio de Janeiro
Patentes em destaque
Recepção de documentos de comércio exterior será digital
Governador do Rio sanciona lei que cria sistema para prevenção de roubos e furtos de bicicletas
Masan apoia ‘Seminário Discriminação Zero’
CNJ investe nas audiências de custódia para reduzir população carcerária
Ocupa DOPS realiza ato no Dia Internacional de Luta contra à Tortura
Congresso Pernambucano de Direito Processual Civil abre inscrições
Clássico do Direito Tributário chega à 8ª edição e é lançado durante congresso em Gramado
CNBB é contra redução da maioridade penal
Novo Código do Processo Civil promove mudanças no cenário jurídico brasileiro
Maior evento de Compliance reúne especialistas em São Paulo
TJSP fecha acordo com empresas para reduzir processos pela conciliação
L.O. Baptista-SVMFA promove evento sobre anticorrupção
Discussão sobre maioridade penal
Advogado toma posse na Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura
Sócio do Machado Meyer participa de debate do Ibrademp
Advogados organizam palestra para explicar mudanças no ICMS-ST
Rio de Janeiro aprova multa para porte de arma branca
Advogados do Dannemann Siemsen palestram
Gabriel Di Blasi palestra em evento da Fiesp sobre Biodiversidade
Justiça em Números permite gestão estratégica da Justiça há 10 anos
Advogada do Machado Meyer ministrará curso de Direito Aeronáutico e Espacial
Seminário Internacional comemora 800 anos da Magna Carta
Paraguai sedia VI Fórum de Integração Jurídica
OAB Tatuapé trabalhando pelos Advogados e pela Sociedade
TozziniFreire assina capítulo exclusivo sobre as leis voltadas ao agronegócio no Brasil
A advocacia como instrumento para avanço dos negócios
Vitória do consumidor
Desafío 2015: Identidad Legal para América Latina y el Caribe
IASP debate infraestrutura no setor de transporte de passageiros
Governo envia ao Congresso projeto para criar identidade única do cidadão
Seminário debate técnicas de investigação e justiça penal colaborativa
Direito de Arrependimento: bom para quem compra, nem tanto para quem vende
Aidar SBZ Advogados tem novo sócio na área trabalhista
Sócios do Tauil & Chequer Advogados participam da Bonds, Loans and Derivatives Brazil 2015
Especialistas Contestam Anonimato da Internet
Nigro Advocacia
Desafios do STF
Congresso Internacional de Direito
Bento Jr Advogados: Soluções rápidas e eficazes
Senado aprova Luiz Edson Fachin para o STF
Simpósio em Vitória vai reunir grandes nomes do Direito Previdenciário
Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) são debatidos em Seminário
Desembargador palestra sobre “Atualidades Jurisprudenciais”.
Direito Desportivo será debatido no III Encontro dos Advogados Trabalhistas da Região Sudeste
Sócio do Machado Meyer participa de conferência sobre Anticorrupção
Everardo Maciel falará sobre futuro do Carf em palestra no IASP
Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira é o novo sócio de Crivelli Advogados
Seminário Varejo: Questões Controvertidas r Juizados Especiais Cíveis
ABAPI promove I Simpósio – Novo Código de Processo Civil e a Propriedade Industrial
Bracier promove curso sobre perdas e inadimplência na distribuição
Santos Bevilaqua Advogados
Presidente do IASP participa do III Colóquio Luso-brasileiro de Direito
Romeu Tuma Júnior inaugura Romeu Tuma Sociedade de Advogados
CNJ apresenta primeira versão operacional do Escritório Digital
História Oral do Supremo Tribunal Federal
Aidar SBZ Advogados tem novo advogado em equipe de recuperação judicial
Meio ambiente em debate
Palestra: "Responsabilidade Civil dos pais sobre atos dos filhos menores"
Sócio do Machado Meyer participa de discussão sobre trabalho na indústria da moda
Jurista brasileiro participa de reforma do código tributário na CIAT
Brasileiros moderam mesas-redondas no maior evento de marcas do mundo
Debate internacional
O reflexo do novo código de processo civil nas ações de planos de saúde
Lei Anticorrupção altera modelo de negócios nas empresas brasileiras, afirma especialista
Joaquim Eugenio Goulart coordena evento da AIPLA
Especialistas discutem o ICMS/RJ para a indústria automobilística
Di Blasi, Parente & Associados na INTA
Advogado de Curitiba preside seccional do CESA no Paraná
ICMS/RJ em debate
Camarb promove o III Congresso de Empresas de Mediação do Brasil
UVA promove Semana Jurídica
Indenizações na área médica podem ser evitadas com prevenção
Como as donas de casa podem garantir sua aposentadoria
Brasil lidera erradicação da extrema pobreza na América Latina
Crise hídrica é tema de debate no IASP
Governança Corporativa: vital para a gestão das empresas
Advogados do Dannemann Siemsen palestram em treinamento de combate à pirataria
Escritório americano abre divisão para atender brasileiros nos EUA
Dilma indica jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo
Governo nega acobertamento de investigação sobre propina da SBM na Petrobras
TLCB Advogados alarga a sua atividade na Europa e Estados Unidos
Ivan B. Ahlert palestra no FICPI World Congress 2015
Acordo tributário entre Brasil e Estados Unidos é destaque em seminário
Regulação da lei anticorrupção é discutida em evento no Rio de Janeiro
Decreto 8.420 regulamenta a Lei Anticorrupção
Palestra sobre guarda compartilhada
Caixa: documentos da PF e do MP não indicam irregularidades pelo banco, diz nota
Escritório de advocacia brasileiro atravessa fronteiras
Sócia do Machado Meyer participa de discussão internacional sobre setor imobiliário
Congresso da ONU sobre 'Prevenção ao Crime e Justiça Criminal' no Catar
Jurista paranaense preside painel em Congresso Brasileiro de Direito Comercial
IASP debate responsabilidade socioambiental nas instituições financeiras
Relatora-geral do novo CPC palestra no IASP
Um ano de marco civil da internet: avanços e desafios
Brasil lança ouvidoria online contra violações de direitos na internet
Maristas contra a redução da maioridade penal
Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola palestram em seminário promovido pela EMERJ
Luiz Henrique O. do Amaral palestra no Seminário “A realidade dos 20 anos da Lei de Franchising”
Sócio do Machado Meyer é o novo presidente do Ibrademp
Tributos em debate
Sócia do Machado Meyer participa de painel sobre liderança feminina
Odebrecht: nunca tivemos qualquer vínculo com a Construtora Internacional del Sur, diz nota
Artur Lopes & Associados acredita em aumento de pedidos de recuperações judiciais no Brasil em 2015
Atendimento ao cidadão: Lapa Presente
Desmistificando o julgamento do tribunal do júri dos EUA
Regulamentação da lei anticorrupção consolida necessidade de programas de compliance
Ministério da Justiça pede dados à França para investigar caso Swissleaks
Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra toma posse no Rio
Mauricio de Sousa participa em Brasília de Ato Contra a Corrupção
Presidente do IASP toma posse como membro do Instituto Histórico Geográfico
MPT-RJ participa de debate sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil
Aidar SBZ Advogados participa do evento "Aviação em Debate"
Advogados do Dannemann Siemsen palestram em evento para a Receita Federal
IASP debate uso de prova pericial na arbitragem
Presidente do CNJ anuncia novo Portal
Novos negócios: consultoria jurídica estimula cultura e empreendedores criativos
Advogada do Machado Meyer participa de discussão internacional
OEA fará recomendações ao Brasil para coibir violência contra jovens negros
Novos eventos IARGS
Belford Roxo e Bonsucesso são próximas paradas do Ônibus da Codecon
Câmara Espanhola debate Lei Anticorrupção em evento de networking em Campinas
Ministro Luiz Fux ministra módulo do curso O Impacto do novo CPC na Propriedade Intelectual
Advogado João Mestieri faz palestra no I Congresso do Instituto de Proteção das garantias individuais
Supremo terá 20% das vagas de concursos destinadas a negros
Toffoli assume vaga em colegiado do STF que julgará Lava Jato
Dilma Rousseff sanciona o novo Código do Processo Civil
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em nota
Reconhecimento público do Veirano Advogados
Ônibus do Consumidor Para na Tijuca e em Nova Iguaçu esta semana
IARGS abre suas portas para novos eventos
Maria Carmen de Souza Brito palestra em Seminário da ASIPI no Paraguai
Eduardo de Mello e Souza palestra no Second Regional Conference 2015 da les
Machado Meyer tem cinco novos sócios
Trabalho Internacional e Imigração entram em debate
Presidente do TSE participa de audiência sobre reforma política na Câmara dos Deputados
Dilma sanciona lei que torna feminicídio hediondo e defende direitos da mulher
São Gonçalo e Cascadura recebem o Ônibus de Defesa do Consumidor
Aumento da pena para feminicídio dá maior proteção à mulher, avalia conselheira
CNJ lança diretrizes de gestão para biênio 2015-2016
Fabrício Soler participa de encontro da Comissão de Direito da Energia
Em Debate: o combate ao trabalho infantil no Rio de Janeiro
Tributarista Gustavo Brigagão assume ABDF
Disque Lapa Presente
Gustavo Piva de Andrade palestra na Sports as Business Conference
‘Planos Alternativos de Remuneração’
MHM Advogados discute resolução parcial da sociedade
Advogado toma posse na Comissão de Direito Desportivo da OAB- RJ
Noely Godinho reestrutura escritório para atender seus clientes com mais agilidade e modernidade
Nova Iguaçu recebe o Ônibus de Defesa do Consumidor da Alerj
Corrêa da Veiga Advogados tem novo sócio
Receita Federal de Manaus recebe treinamento de combate à pirataria
Disque Lapa Presente
Veirano nos Estados Unidos
Ônibus do Consumidor estará no Méier
Dannemann Siemsen é destaque no WTR 1000 2015.
Primeira licitação de gasoduto será "piloto" de novas regras para o setor
Ônibus do Consumidor estará em Madureira
Zulmar Neves Advocacia cresce no ranking dos escritórios e advogados mais admirados do Brasil
Ônibus do Consumidor estará em Duque De Caxias
Ministra entrega conjuntos de equipagem para Conselhos tutelares no Rio de Janeiro
Disque Lapa Presente
Direito Ambiental em alta
Advogado brasileiro palestra no World IP Forum 2015
Ônibus da Comissão de Defesa Do Consumidor da ALERJ vai a Nova Iguaçu
Gestão de contratos bancários é fundamental para evitar sobressaltos à empresa
Luiz Henrique do Amaral é eleito secretario geral assistente da AIPPI
Advogados do Machado Meyer colaboram com Cartilha de Direito Portuário da OAB-SP
Lexnet tem novo escritório associado na Bahia
Juristas fundam a Academia Brasileira de Direito do Estado (ABDET)
Firjan volta a integrar Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem
Ônibus do Consumidor estará em Nova Iguaçu
Escritório Virtual integrará processos em todo o País
Advogado do Machado Meyer participa de debate sobre Direito Marítimo e Portuário
Lei Autoriza a Utilização de Seguro Garantia em Execução Fiscal
MAA amplia seu espaço e equipe no Centro
Ônibus do Consumidor estará no Méier e em Duque de Caxias
Disque Lapa Presente
Paulo Parente participa da ASIPI, no México
Direito Penal Econômico e Democracia é tema de palestra
FGV Direito Rio Recebe alunos do programa de lideranças da Fundação Botín
Reforma tributária é tema de painel no Conaf 2014
Tauil & Chequer fortalece o grupo Ambiental com a entrada de um dos maiores especialistas da área
Celso Grisi, especialista em Tributário, ingressa no Tauil & Chequer Advogados
TLCB Advogados em Ciclo de Conferências no Brasil
Ministro da Justiça diz que empresas envolvidas na Lava Jato devem ser "sanadas"
Lei de Execução Fiscal que equipara Seguro Garantia Judicial à caução beneficiará empresas de todos os portes
Seminário “Drogas: Legalização + Controle”
Ônibus do Consumidor estará em Campo Grande
Ônibus do Consumidor estará em Angra dos Reis
Bradesco quer conciliar mais de 15 mil processos
Peter Eduardo Siemsen palestra no Leadership Meeting
Pesquisa revela: apenas 5% dos escritórios de advocacia têm plano de negócios
Advogado recebe Comenda Dom Pedro I
OAB realiza I Congresso de Direito Previdenciário do Piauí
Anuários da Justiça e da Advocacia Pública chegam ao iPad
Movimentos sociais prometem mobilizações por reforma política
Ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj vai a Itaguaí e Nova Iguaçu
Cartórios brasileiros registram crescimento recorde de Testamentos Vitais
Advogado no Novo CPC é tema de palestra
Evento esclarece dúvidas sobre aquisição de imóveis no exterior
IASP discute Direito Bancário em seminário
Felsberg Advogados inaugura novo escritório em São Paulo
Lexnet reúne grandes nomes do Direito em evento em São Paulo para comemorar 10 anos de atuação
Disque Lapa Presente
Rafael Atab modera palestra promovida pela ABAPI
Jandira quer ampliar proteção da Lei Maria da Penha aos transexuais e transgêneros
Cartografia de Direitos Humanos de São Paulo resgata histórico da cidade em evento
VIII Encontro Nacional terá espaço para debater aprimoramento do PJe
Fachin estará na ABLJ
Lei Anticorrupção deve ser regulamentada até final deste ano, diz ministro
Happy Hour das "IASPAS"
Gramado recebe Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro em novembro
NPJ da Estácio Curitiba promove Semana do Divórcio Consensual
Associações de magistrados terão painel no VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário
Ônibus Do Consumidor estará em Duque de Caxias e no Méier
Machado Meyer participa do XX Simpósio Jurídico da ABCE
Sócios do Dannemann Siemsen palestram no AIPLA 2014 Annual Meeting
TCU passa a fazer leitura digital de processos eletrônicos
Dinheiro verde
Redução da maioridade penal não reduziu criminalidade nos países onde foi implantada, aponta Unesco/RITLA
Mongeral Aegon está presente na XXII – Conferência Nacional dos Advogado
CAIXA Econômica Federal participará da Semana Nacional de Conciliação
Edição de 2014 consolida a Fenalaw como maior evento jurídico da América Latina
Reforma política é destaque na abertura da conferência da OAB no Rio de Janeiro
Conferência Nacional dos Advogados
Polícia Civil do Rio inaugura Central de Atendimento ao Cidadão
Luiz Edson Fachin será palestrante na XXII Conferência Nacional dos Advogados
Moura Lacerda promove o I Colóquio Regional de Direitos Humanos
Ônibus do Consumidor estará em São João de Meriti
Edgard Leite participa de encontro tradicional da ABA em Buenos Aires
Advogado debate honorários em ação contra a Fazenda em Conferência
Direito das mulheres advogadas em destaque na XXII Conferência Nacional dos Advogados
Tauil & Chequer Advogados apoia o VI Congresso TMA Brasil de Reestruturação e Recuperação de Empresas
Jurista espanhol Baltasar Garzón abre o I Congresso Internacional de Direitos Humanos em Florianópolis
Brasil e Alemanha firmam acordo de cooperação para defesa do consumidor
TOTVS leva novidades para o setor jurídico na Fenalaw
Advogado Marcelo Bertoldi fala sobre Governança Corporativa no aniversário do mestrado ISAE
Centro de arbitragem da Amcham passa a realizar mediação
Ônibus do Consumidor estará na Zona Oeste da Capital
Ministra participa da Caravana de Educação em Direitos Humanos no Rio de Janeiro
Tauil & Chequer Advogados apoia o Compliance Day
Maria Carmem de Souza Brito palestra no Seminário “A nova lei de patentes não tem remédio”
Petrobras esclarece os depoimentos relacionados à “Operação Lava Jato”
Litisnet fornece acesso online atualizado a processos judiciais de toda a América Latina
IASP promove seminário sobre tribunais de contas e contratações públicas
Nelson Nery Jr. é entrevistado na 11ª Fenalaw, em São Paulo
Sergio Barroso de Mello é o primeiro advogado brasileiro a ocupar a vice-presidência da AIDA
Gustavo de Freitas Morais palestra na Emerging Market Access Conference
Felsberg Advogados busca reforço para ampliar foco no Agronegócio
A arbitragem nos países Pan-Americanos será tema de Congresso
Budget e plano de negócios: pilares para o sucesso de um escritório de advocacia
Ônibus do Consumidor estará na Zona Oeste do Rio
Ernesto Tzirulnik participa de Congresso em Roma
Veirano e Modern Logistics
Brasil é reconhecido por políticas públicas em favor dos idosos
Advogado palestra sobre recursos trabalhistas em seminário em Brasília
Disque 100 recebe mais denúncias de homofobia em quatro dias que em três anos
Relatório da KPMG demonstra que o perfil do assessor jurídico de controle interno mudou
Cresce no ambiente da web: problemas jurídicos criados pela reprodução indevida da arte urbana no e-commerce e nas redes sociais
Golpe do boleto bancário: consumidores e empresas devem ficar alertas
Lei Maria da Penha ajuda a salvar mais de 300 mil mulheres
Arbitragem em pauta
Ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj Vai a Nova Iguaçu
Sócios do Daniel Advogados debatem proteção de marcas na Dinamarca
Zulmar Neves Advocacia recebe nota máxima no renomado guia Chambers Latin America 2015
Felsberg Advogados é citado como referência por renomada publicação inglesa
Sócio do Tauil & Chequer Advogados participa de eventos em São Paulo
Advogado é indicado para Comissão Nacional de Sociedade de Advogados
Advogado é nomeado para o CARF
Lexnet tem novo escritório associado em Uberlândia
Ação de divórcio nem sempre precisa ser ajuizada no foro da mulher
Reconhecimento público
Marins Bertoldi Advogados patrocina palestra de Domenico de Masi e apoia Seminário de Direito Imobiliário
Fenalaw 2014 deve movimentar R$ 35 milhões em negócios gerados
Ônibus do Consumidor estará em Jacarepaguá e Vista Alegre
Luiz Henrique O. do Amaral faz Palestra Magna da 8ª edição do Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial
Sócios do Dannemann Siemsen palestram em Workshop na Alemanha
Mais um passo para o direito à desaposentação
“Aye!” O que a independência da Escócia representará para o comércio global?
Advogados discutem livro eletrônico e direitos autorais em São Paulo
Escritório Fischer & Harzheim Macedo Advogados conta com nova sócia
Futuro da advocacia no Brasil será tema do II Seminário Internacional de Gestão Legal, em Brasília
Ônibus do Consumidor estará em Santa Cruz e em Nova Iguaçu
Dilma garante reforço na segurança pública no Rio de Janeiro
DJUR e GEJUR: As Melhores Práticas de Gestão e Relacionamento de Departamentos Jurídicos e Escritórios de Advocacia
Ministra defende criminalização da homofobia
Roberto Paes amplia a liderança na área jurídica da Tetra Pak®
Veirano reforça atuação no setor imobiliário
Advogados do Dannemann Siemsen palestram para agentes da Receita Federal em Foz do Iguaçu
Drummond | as implicações fiscais dos aplicativos de celular
Imapor, ABDM e UERJ promovem MBA em Direito Marítimo
Veirano ambiental
Banca jurídica Marinangelo & Aoki Advogados apresenta novo site informativo
José Henrique Vasi Werner palestra em evento da ABRAL
IAB e ABAMI promovem cursos
Ônibus do Consumidor estará na Zona Norte do Rio
Arnon Velmovitsky permanece como presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB)
Nelson Nery Jr. é um dos palestrantes do II Congresso do IBDCivil, em Curitiba
Sócio da Siqueira Castro – Advogados participa de Workshop da Comissão Especial de Energia Elétrica
IV Seminário Jurídico da Fenacon
Aline Cunha é a mais nova sócia de Boccuzzi Advogados Associados
Felsberg Advogados entra com pedido de recuperação judicial da Inepar Indústria e Construções
Votação no Plebiscito Popular
IARGS
Ônibus fo Consumidor estará em Nova Iguaçu
Editec promove seminário “O Marco Civil da Internet e o Direito Digital”
População deve cobrar candidatos por uma “campanha limpa”, alerta advogada
Tire suas dúvidas sobre união estável
Reforma da CLT é tema em evento de entidades sindicais
Jose Henrique Vasi Werner toma posse como membro de Comissão da OAB/RJ
Terceirização no Brasil requer regulamentação urgente
Ministro da Justiça da Áustria fará palestra no MJ sobre luta contra a corrupção
Critérios de Patenteabilidade de Invenções Biotecnológicas é tema de painel
Palestra IARGS - Avaliação psiquiátrica de crianças e adolescentes vítimas de violência familiar
Ônibus do Consumidor Estará na Zona Oeste do Rio
Sócios do Dannemann Siemsen participam painéis no pré-evento das Comissões de estudo da ABPI
Sócios do Dannemann Siemsen debatem em painéis do XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Veirano Advogados moderador de painel na ABPI
Petrobras diz em nota que TSE profere decisão favorável à Petrobras em três representações
TOTVS promove palestra “Jurídico”
Liana Gorberg Valdetaro é a nova sócia de Motta, Fernandes Rocha Advogados
Encontro sobre Ofertas Públicas de Aquisição de Ações - OPAs
Ônibus do Consumidor vai a seis bairros da capital
A corrida pela antipirataria de softwares ganha fôlego: nova divisão no Pinhão e Koiffman Advogados
IASP discute os 20 anos do Estatuto da Advocacia em palestra
James Marins participa do 1º Simpósio de Direito Tributário e Cidadania
Advogado palestra sobre Propriedade Industrial no Symposium German Desk Lateinamerika
Novo Supersimples irá beneficiar escritórios de advocacias
Ônibus do Consumidor vai à Região Serrana
Entenda o Supersimples
300 mil mulheres salvas pela Lei Maria da Penha
Vitória da Advocacia: sancionada inclusão no Supersimples
Seminário discute futuro da perícia judicial
Rio de Janeiro receberá o 1º Simpósio de Direito Tributário e Cidadania
Brasil Insurance patrocina 6º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados
Advogados do Dannemann Siemsen palestram para Receita Federal
Rio de Janeiro receberá o 1º Simpósio de Direito Tributário e Cidadania
Faculdade de Direito da USP presta homenagem a Celso Furtado
Sócios de Nery Advogados palestram sobre Marco Civil da Internet na AASP
TozziniFreire assessora a IBM na compra da Scopus Serviços
A Lei Anticorrupção, seis meses após seu anúncio, ainda carece de regulamentação
Ônibus do Consumidor estará na Região Dos Lagos
VIII Seminário de Arbitragem e Mediação terá participação do sócio do Tauil&Chequer Advogados
Parceria entre escritórios de advocacia no Brasil e no Japão rende frutos
CNJ faz balanço de ações realizadas para garantir direitos de crianças e adolescentes
Simpósio de Processo Civil na comemoração dos cursos jurídicos
Como sobreviver no competitivo mercado jurídico?
Cristo Redentor é iluminado em azul em campanha contra o tráfico de pessoas
Sócio do escritório Tail&Chequer Advogados ministrará aula na disciplina de Licenciamento Ambiental
Elisabeth Siemsen do Amaral fala sobre oposição de marcas em evento no México
Ônibus do consumidor estará na baixada fluminense
Dannemann Siemsen é destaque na Who's Who Legal Brazil 2014
MJ cria observatório para aprimorar acesso a serviços da Justiça
Veirano e Embratel
Juizados atendem mais de 5 mil demandas durante a realização da Copa do Mundo
Cresce o número de ações judiciais por atraso na entrega de imóvel
Demarest Advogados anuncia a criação de departamento especializado para clientes chineses
Conferência mundial discute direitos das famílias em múltiplos aspectos
Trabalho à distância nem sempre configura vínculo empregatício
Sede da Vasp em Congonhas, mobiliário e obras de arte serão levados a leilão em 31 de julho
Advocacia gaúcha no Rio de Janeiro
Advogado Francisco Duarte apresentará artigo no Conpedi-Barcelona
Sócio do escritório Tail&Chequer Advogados ministrará aula na disciplina de Licenciamento Ambiental
O novo banco pode ser uma plataforma para globalizar os esforços liderados pelos BRICS
Sócio do Veirano Advogados em lista de Top mundial
Ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ Irá a Nova Iguaçu
Fábio Amorim da Rocha palestra em evento de energia
LFG-Anhanguera Uniderp realiza palestra gratuita sobre a reforma prisional
Juízes devem preencher novo Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais
Ônibus do Consumidor vai a Duque de Caxias
Disque Lapa Presente
Apoiado pelo CNJ, Sistema de Informações de Registro Civil é instituído por decreto presidencial
Siqueira Castro anuncia nova estrutura organizacional
Estado do Rio terá critérios para cobrança de dívidas
Selo do CNJ e Unicef valorizará investimento na justiça infantojuvenil
Debate sobre arbitragem
Marken abre filial no Brasil
Zulmar Neves Advocacia assessora venda da Transdiesel
Projeto de lei prevê atendimento de Procons pela internet
Que tipos de demandas são atendidas nos juizados dos estádios?
Participação nos lucros e resultados ainda gera dúvidas quanto à aplicação legal
Lapa Presente: atendimento ao cidadão
Juizados em aeroportos das cidades-sede da Copa superam 750 atendimentos
Juizados nos estádios registram atendimentos na primeira semana de jogos
Tribunais recebem prêmio Conciliar é Legal por boas práticas na solução de litígios
Febratel e CNJ assinam acordo de cooperação técnica para acelerar a tramitação de processos
Pesquisa do CNJ aponta perfil dos magistrados brasileiros
Bancos e empresas de telefonia firmam termo de cooperação com Judiciário
Veirano Advogados no Fórum de Imigração Global
Ônibus Do Consumidor prestará atendimento na Vila da Penha
Aon e Demarest Advogados debatem mudanças no Seguro Garantia Judicial
Jogos da Copa contarão com aparato judiciário diferenciado dentro dos estádios
TozziniFreire reforça equipe de Propriedade Intelectual
Greve na Copa: prazo de comunicação deve ser respeitado
Ônibus do Consumidor estará em Belford Roxo e Sepetiba
Lapa Presente
Judiciário é o Poder que mais avançou no planejamento estratégico sustentável
Sócio do Tauil & Chequer ministra palestra no Fórum Permanente de Direito do Ambiente
Alana assina Termo de Parceria com OAB/RJ
Tauil & Chequer Advogados promove seminário de tributação em NY
Experiência brasileira de democracia sanitária serve de exemplo a outros países
Seminário sobre Proteção do Patrimônio Pessoal
Gustavo de Freitas Morais palestra em mesa-redonda da ASPI
Decisão do Cade sobre cimento vai gerar disputa longa na Justiça
CNJ terá meta de produtividade para atacar estoque processual
Estrangeiros condenados por pornografia estão impedidos de entrar no país
Cade multa em R$ 3,1 bilhões o cartel do cimento
Rocha e Barcellos Advogados acredita na terceirização do trabalho
11º Congresso de Direito Bancário tem Nelson Nery Jr entre seus palestrantes
Arnon Velmovitsky participou da Reunião Nacional dos Ouvidores
Atendimento ao cidadão
Filipe Fonteles Cabral ministrará o módulo do curso avançado de marcas
Ônibus do Consumidor prestará atendimento em Belford Roxo
Veirano assessora aporte na Netshoes
CEDES lança estudo sobre consultas em direito antitruste
Congresso da LTr terá painel de Direito Desportivo pela primeira vez
Veirano assessora aporte na Netshoes
OAB SP e Sebrae-SP lançam programa advocacia empreendedora
Desafios e perspectivas da advocacia brasileira serão debatidos no IASP
Special Counsel Do Tauil & Chequer Advogados Participa do seminário oportunidades de negócios em Moçambique
Lobo & de Rizzo Advogados anuncia novo consultor
Statux organiza a terceira edição da OAB Expo
Peter Eduardo Siemsen e Felipe Dannemann Lundgren falam em painel da 3ª edição da Conferência Megacities
Ônibus do consumidor prestará atendimento na baixada fluminense
Aplicativo vai ajudar a reprimir violência contra crianças e adolescentes durante a Copa
Portal ABJ uma ferramenta jurídica para a sociedade brasileira
Representante da ONU se reune com autoridades e organizações de direitos humanos da sociedade civil
V Fórum de Direito Notarial e de Registro debate segurança jurídica em Brasília
Sócio do Tauil & Chequer participa da Reunião da Comissão de Estudos de Meio Ambiente
“Novo Supersimples poderá beneficiar mais de 90% dos escritórios de advocacia”
MHM Advogados ganha novo sócio nas áreas de mercado de capitais/financeiro e imobiliário
Aliança Navegação e Logística participa da I Conferência de Direito Marítimo
Ônibus do Consumidor vai a Campos dos Goytacazes
Demarest Advogados opta pelo Dynamics CRM para aprimorar gestão de clientes
Evento debaterá limites do papel do Judiciário na garantia de direito à saúde
Atuação do CNJ no direito à saúde será tema de palestra do 2º Congresso Médico Jurídico
Especialistas abordam Direito Comercial em simpósio
Pernambuco sedia VI Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação
Copa do Mundo para estrangeiro
Novo presidente do IAB defende modernização da legislação do país
Gustavo de Freitas Morais modera worshop no 11th Annual World Congresso on Industrial Biotechnology
Juristas debatem reforma do judiciário
Machado Meyer participa de festival internacional de jogos eletrônicos
TozziniFreire passa a integrar aliança internacional L&E Global, de direito trabalhista
Sócio do Tauil & Chequer Advogados participa do 6º Encontro Regional Latino Americano da IFA
Comissão da Câmara aprova a PEC da Probidade
Reunião-almoço no IARGS
Conselheira divulga I Jornada de Direito da Saúde do CNJ
Início de trabalhos demarcatórios de terras não exige lista completa de potenciais proprietários atingidos
Juizados dos aeroportos terão horário de funcionamento especial a partir de 5 de junho
Barreto Advogados tem nova associada e reforça atuação em Direito Marítimo
Ônibus do Consumidor passará por Sepetiba e pelo Noroeste do Estado
Advogados do Machado Meyer ministram aulas sobre direito aeronáutico no Rio de Janeiro
Sócio do Machado Meyer integra corpo de árbitros do CIERGS
Encontro de criminologia na Emerj
Projeto reajusta e amplia auxílio-invalidez para policiais
Fabricio Soler é seminarista no encontro Loteamentos: Aspectos Legais
Advogado palestra sobre tributação da atividade portuária
Salvador sedia o XIV Congresso de Direito de Estado
Ônibus do Consumidor Prestará atendimento em Pinheiral
Raul Hey palestra na 14ª Conferência da ANPEI
Gestão profissionalizada é fundamental para o crescimento sustentável das bancas jurídicas
Decisão do TRT coloca em risco empresas de suco de laranja, aponta MHM Sociedade Advogados
TozziniFreire produz guia jurídico sobre Private Equity com a ABVCAP
Seminário reunirá especialistas para debater os 10 anos da Convenção 169 da OIT, no Brasil
LFG lança cursos tele presencial e online para preparar estudantes para a 2° fase do XIII Exame da OAB
FGV lança edital de bolsa para pesquisadores doutores e doutorandos em direito
Tribunais de Justiça iniciam credenciamento para atuarem nos estádios da Copa do Mundo
Fábio Amorim da Rocha toma posse como Membro-Consultor da Comissão de Energia do Conselho Federal da OAB
Especialistas debatem processo político sindical
IASP lança II Jornada Paulista de Direito Comercial
Ônibus do Consumidor da ALERJ estará em Barra Do Piraí
Admitido inventário extrajudicial com testamento
Eleições Diretas: TJ-RJ votará proposta pela democratização do Judiciário fluminense
Ministério da Justiça instaura processos contra redes varejistas por venda abusiva de seguros
James R. Woods será debatedor do 3º Encontro de Resseguros do Rio de Janeiro
Instituto Dannemann Siemsen promove evento sobre Novas Tecnologias & Propriedade Intelectual
CNJ, empresas e Tribunais de Justiça discutem maior eficiência na conciliação
Doações em campanha por pessoas jurídicas impactam processo eleitoral justo e igualitário
Advogada Fabiana Lopes Pinto Santello ministra palestra na OAB
Ministro Joaquim Barbosa participa de seminário no Tribunal de Justiça do Rio
Barreto Advogados & Consultores Associados reforça equipe
Advogado fala sobre conflitos de competências tributárias
Sócios do Tauil & Chequer Advogados participam da Bonds, Loans and Derivatives Brazil
Tauil & Chequer Advogados conquista Deal of the Year, da Latin Lawyer
CNJ realizará mutirão socioeducativo em Alagoas
Ônibus do Consumidor se dividirá entre Centro e Nova Iguaçu
IASP reforça vínculos internacionais
Juízes estaduais, federais e do trabalho farão ato pelas eleições diretas em todo o país
Procurador aceita representação do PCdoB e investigará opinião de Sheherazade
Criminalista Técio Lins e Silva é o novo presidente do IAB
Sócio do Tauil & Chequer Advogados participa de congresso de Direito Tributário
Maior evento de Direito Tributário da América Latina no Rio de Janeiro
Florianópolis sedia reunião de advogados da América Latina
Reforço para os direitos humanos em Belo Horizonte e Betim
Lei Anticorrupção
Cassio Sacrpinella faz palestra na AASP
Controle judicial de políticas públicas será tema de debate
Ônibus do Consumidor da ALERJ estará em Nova Iguaçu
George Abboud dará palestra no Encontro da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Energia alternativa, moda e TI são áreas que impulsionarão o crescimento do Buccioli Advogados Associados em 2014
TV por assinatura: economia pode chegar a R$ 1.440 ao ano
Simulador da Proteste faz cotação online de seguros
Tauil & Chequer Advogados recebe três novos sócios de Contencioso, Arbitragem e Reestruturação e Falência
Advogado palestra sobre Dano Moral Previdenciário
Marcas e invenções brasileiras podem ter proteção internacional
Carlos Eduardo Eliziário de Lima palestra em evento da ABRAL
Curso de extensão – Direito da energia elétrica
Escritório Corrêa da Veiga tem novo advogado
Ministro Teori Zavascki discute ativismo judicial no IASP
Mulheres ocupam presidência em 20% dos tribunais brasileiros
Novas contratações
Machado Meyer participa de conferência na África do Sul sobre mercado de trabalho internacional
Ministra Eliana Calmon estará presente posse da primeira diretoria da ASAS
15 de Março – Dia Mundial do Consumidor
Proteste lança a Cartilha de Telefonia
Sistema Prisional é tema do Prêmio Especial Innovare deste ano
Colombo Advogados: Cresce a demanda por consultoria jurídica preventiva entre os pequenos e médios empresários
Resolução aprovada pelo CNJ cria sistema GeoUnidades para controle dos adolescentes em conflito com a lei
Divórcio de brasileiros no exterior poderá ser oficializado no consulado, diz AMAERJ
Ecad prevê crescimento de 10% nos valores distribuídos de direitos autorais de Carnaval
Falhas na gestão dos processos contribuem para a superpopulação carcerária, diz conselheiro do CNJ
Fórum da Copa discute atuação do Judiciário durante o mundial
Escritório Juveniz Jr. Rolim Ferraz Advogados comemora dez anos
Conselheiro aprova modelo de ressocialização de presos em Mato Grosso do Sul
GMPR Advogados tem novos sócios
Ônibus do Consumidor da ALERJ estará em belford roxo
CNJ abre novo curso para formar instrutores em conciliação e mediação, em Brasília
Norton Rose Fulbright, escritório de advocacia mundial, inicia operações no Brasil
Copa do Mundo: campanhas publicitárias requerem cuidados para evitar processos jurídicos
CWTP celebra a chegada de novos sócios
Trabalhadores têm direito a revisão do FGTS
Ministro da Justiça confirma agravamento de penas para crimes cometidos em manifestações
Cardillo & Prado Rossi Advogados tem novo sócio na área de Direito Marítimo
Ônibus do Consumidor da ALERJ está em Nova Iguaçu
Agora é lei: imagens de sistemas particulares vão auxiliar a polícia
Direito Homoafetivo
ZCBS Advogados tem novo sócio na área tributária
Ônibus Do Consumidor está no centro da capital esta semana
Diretora-geral da Unesco repudia morte do repórter Santiago Andrade no Rio de Janeiro
Ministro Nilson Naves e o advogado Felipe Martins Pinto selam parceria
Combate ao crime nas ruas passa por melhorias no sistema carcerário, concluem CNJ e outras instituições
PM do Rio ganha helicóptero, plataforma de observação e caminhão-tanque
Eduardo Boccuzzi participa de conferência pan-americana
Marco Innocenti é o novo membro do CONJUR-FIESP
Comissão de Direito da Energia da OAB-SP define diretrizes do órgão para 2014
ONU condena morte de cinegrafista no Rio de Janeiro
Boff diz que cinegrafista foi morto por radicais do fundamentalismo político
Mandaliti Advogados está entre os escritórios mais conceituados do mundo
Assédio moral no trabalho: a responsabilidade da empresa e dano ao empregado
Portela & Lima Advogados tem novo sócio
Anticorrupção
Presidente da OAB SP lamenta morte de cinegrafista da Band
Abraji lamenta morte de cinegrafista atingido por rojão durante protesto
Portela & Lima Advogados completa oito anos de mercado
Veirano
Tauil & Chequer promove seminário sobre seguros no setor petrolífero
MJ, CNJ e CNMP lança programa para melhoria do sistema prisional brasileiro
Roupas fabricadas por detentos de MG são exportadas para países do Mercosul
“Mudança nas regras para medicamentos similares consolida o marco regulatório nacional”, afirma mestre em Direito e
Propriedade Intelectual
Portela & Lima Advogados completa oito anos de mercado
Felsberg Advogados promove seminário sobre Lei Anticorrupção
Presidente do TJ-RJ afirma que democratização do Judiciário vai acontecer
Brasileiros insatisfeitos reclamam mais na internet, aponta pesquisa da Accenture Global Consumer Survey
Lei Anticorrupção é importante para inibir abusos de desvios de condutas entre empresários
Ônibus Do Consumidor da Alerj estará em Guapimirim
Advogado tributarista comenta sobre regime de tributação para empresas
Mandaliti Advogados é destaque no guia Legal 500 Latin America
Presidente do IASP é nomeado membro de Comissão do TJ-SP
Expectativas para as ofertas de ações e de dívidas em 2014
Por que as PMEs devem saber o que é propriedade intelectual?
Trench, Rossi e Watanabe incrementa área de consultoria a expatriados e gestão de patrimônio
Veirano no MIDEM
Parceria com Perrotti e Barrueco faz software da Extol deixar de ser commodity
Aeronaves da Vasp são retiradas do aeroporto de Guarulhos
CNJ atesta Judiciário fluminense como campeão de eficiência
Cartórios do Paraná com inscrições abertas para concurso
Defesa do Consumidor atenderá em postos montados na capital
Brasil e Áustria fecham acordo bilateral de extradição
Ministros do TSE proferem 10.686 decisões em 2013
Veirano na vice-liderança
Confecção paranaense ensina profissão a 500 presas em três anos
Corrêa da Veiga Advogados tem novo sócio
Felsberg Advogados promove seminário sobre Lei Anticorrupção
Ônibus do Consumidor em Japeri
O desafio de comandar a Finch Soluções, novo marco em serviços jurídicos
CNJ define as regras para movimentação e hospedagem de jovens na Copa de 2014
Concessão de naturalizações no Brasil registra segundo melhor desempenho
Grupo Assessor Público desenvolve sistema para atender à Lei de Acesso à Informação
CNJ vai doar R$ 49,6 milhões em equipamentos a tribunais estaduais
Como fazer compras seguras, orienta Bruno Boris Advogados
Fabricio Soler é um dos palestrantes de conferência sobre Direito Empresarial Ambiental
Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados anuncia novos sócios
Milhões de brasileiros têm direito a reajuste correto do FGTS, afirma advogado previdenciário
CNJ encerra plantão, mas em janeiro atende em novo horário
"Governo Federal autoriza correção de dívidas de precatórios pelo IPCA"
CNJ poderá normatizar cooperação jurídica internacional
Natal: Inmetro reprova 2,8% dos produtos no comércio
Mutirão carcerário do CNJ concedeu mais de 5,4 mil benefícios em 2013
Advogados terão maior impacto com Novo Código de Processo Civil, afirma especialista
MHM Advogados figura entre os escritórios mais admirados do País
Dannemann Siemsen Advogados entre os escritórios mais admirados do Brasil em 2013
Rexam tem novo gerente jurídico
CNJ apresenta 'Diagnóstico de Gestão Estratégica 2013' do Poder Judiciário
João Ricardo Costa toma posse como presidente da AMB
Tauil & Chequer reforça área de Contencioso com novos sócios
Brasília recebe primeira etapa de sistema de monitoramento de segurança pública
Internautas formam uma rede especial de fiscais online do Procon Carioca
Haanwinckel Advogados é um dos mais admirados do Brasil, aponta revista
Advocacia Empresarial: competitividade faz com que mercado busque profissionais diferenciados
Serviço telefônico de apoio a usuários de drogas atendeu mais de 16 mil pessoas em 2013
Ônibus fo Consumidor estará em Belford Roxo na próxima semana
Aviões da Vasp: os últimos são vendidos
Leite, Tosto e Barros reforça equipe de tributário
Conselho participa do Fórum Mundial de Direitos Humanos
Governo anuncia plano para aumentar segurança em eventos esportivos
OAB promove seminário de Direito do Petróleo
Recuperação judicial nem sempre é a melhor solução para a empresa, aponta advogado
Oficina ajuda pais a evitar alienação parental
ONU diz que Uruguai desrespeitou leis internacionais ao legalizar produção e venda de maconha
IAMG encerra 2013 com homenagem aos 25 anos da Constituição Federal
Diálogo e autorização de uso de imagem devem acontecer no momento da contratação entre empregado e empregador
Ônibus Do Consumidor atende em Queimados
Ministro Joaquim Barbosa profere palestra sobre processo eletrônico em São Paulo
Tauil e Chequer Advogados promove palestra sobre liderança feminina no mundo empresarial
Fábio Pereira é o novo sócio do Veirano Advogados
Coaching é essencial para o sucesso de profissionais da área jurídica
Fórum aprova requisitos para participação de crianças na Copa do Mundo
TozziniFreire assessora SBA em nova aquisição de torres de telecomunicações
População carcerária sofre com falta de acesso à justiça
Ouvidorias eleitorais vão compartilhar denúncias com Ministério Público
Associação dos Magistrados com novo presidente para o biênio 2014-2015
Revisão gratuita para o exame da OAB na GMX
Departamento de Monitoramento Carcerário do CNJ completa quatro anos de atividade
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Comissão de Direito da Energia da OAB realizará reunião extraordinária para debater ativos da iluminação pública
Ônibus do Consumidor continua na baixada fluminense
Fortalecimento do Judiciário integra estratégia de combate à pobreza
Ministério da Justiça oferta 4 mil vagas em comunidades terapêuticas
Lei anticorrupção deve mudar comportamento das empresas, dizem especialistas
Política de atenção à saúde da população carcerária será lançada durante o II Encontro Nacional de Gestores de Saúde no Sistema Prisional
OAB SP promove Mesa Redonda debate o Processo Judicial Eletrônico: garantias e qualidade
AmCham Rio reúne especialistas em debate sobre Lei Anticorrupção
Ônibus Do Consumidor passará a semana em Belford Roxo
Ônibus do Consumidor vai para a Zona Oeste depois do feriado
IASP cria congresso gratuito anual e fomenta projeto de solidariedade da USP
Grupo Hermes entra com pedido de recuperação judicial
Joaquim Barbosa defende manutenção da meta de combate à corrupção
V Congresso de Direito Notarial e de Registro debate 25 anos da Constituição Brasileira
Bangu terá cinco salas de videoconferência
Câmara Britânica promove seminário sobre Lei Anticorrupção
MHM Advogados assessora empresa em aquisição no setor elétrico
Sucata de avião da Beta vai a leilão em São Paulo
Juiz do trabalho dá dicas de preparação para a prova da magistratura
JBO passa a integrar o prestigiado The Harmonie Group
Juizados em aeroportos e estádios atuarão nas 12 cidades-sedes dos jogos da Copa do Mundo
FGV e CVM promovem debate sobre financiamento para revitalização de espaços urbanos
Inscrições abertas para curso de prevenção do uso de drogas
Barreto Advogados inaugura filial em Macaé – RJ
“Questões Atuais de Propriedade Intelectual e Direito de Imagem” com palestrantes do Dannemann Siemsen
Ônibus do Consumidor estará em Austin, na Baixada Fluminense
Joaquim Barbosa fará abertura do VII Encontro Nacional do Judiciário
Sócio de TozziniFreire debate Marco Regulatório de Mineração
Escritório abre filial em Miami
População rejeita atuação dos black blocs, diz pesquisa da CNT
Veirano nos Estados Unidos
Motta, Fernandes Rocha Advogados participa dos 40 anos de Escrituração de Ações do Banco Itaú
Sócio de TozziniFreire é o novo presidente do Sinsa
OGX entra com pedido de recuperação judicial
Ônibus do Consumidor vai a Cidades do Noroeste e Norte Fluminense
NJ vai integrar Comitê Nacional de Saúde Mental
Advogado do escritório Dannemann Siemsen será moderador de painel no XIX Simpósio Jurídico
Ônibus do Consumidor vai a Itaperuna, Noroeste Fluminense
OAB/MG e ESA/MG capacitam advogados em várias cidades de Minas Gerais
Certisign e Conselho Federal da OAB unem-se para aumentar o acesso do Judiciário à Certificação Digital
Nomeados presidente e vice-presidente do Fonaprec
Insper realizará debate sobre a Sociedade Limitada após dez anos de Código Civil
Indenizar bancos por transferência de dívida prejudica consumidor, diz Proteste
Veirano amplia volume de negócios em fusões e aquisições
Censo do Poder Judiciário teve 60,67% de adesão, revela CNJ
Dannemann Siemsen patrocina o 3º Rio Business Sport Marketing
Seminário sobre Direito do Trabalho
Direito Trabalhista
FGV Direito Rio lança primeiro mestrado acadêmico em Direito e Regulação do país
CNJ investe na cooperação internacional
CNJ e UERJ iniciam estudo sobre direito à saúde no País
Abraji defende mudanças no Código Civil para afastar risco de censura prévia, diz nota
Ônibus do Consumidor estará em Nova Iguaçu
Seção América Latina do Tax Executives Institute inaugura sede do Tauil & Chequer Advogados
Medo de execução impede presos de estudar, diz juiz
Eduardo Gaban passa a liderar áreas de Antitruste e Concorrência do Tauil & Chequer Advogados
Especialistas discutem busca e apreensão no Direito Antitruste
Nery Advogados participa de campanha beneficente organizada pela Sodexo
CAU/RJ e OAB/RJ discutem meio ambiente artificial na Cidade do Rio
Logística reversa em debate
Escritório Carvalho, Testa & Antoniazi inaugura novo escritório
Ônibus da Codecon Segue para A Zona Oeste do Rio
Semana Jurídica na Unigranrio reúne referências brasileiras na área do Direito
Escritório brasileiro desembarca no mercado africano
Selo certificará a qualidade dos dados do Justiça em Números
Luciana Bassani palestra na International Bar Association Annual Conference
“O vandalismo puro e simples nas manifestações não pode ser tolerado
Marco Aurélio é eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral
Advogado fala sobre o projeto de reforma da CLT no XXXV CONAT
Sócio do Machado Meyer participa da Semana dos 25 anos da Constituição
CNJ transfere comemoração do Dia do Servidor para 31 de outubro
Seminário sobre cooperação judicial internacionalcom inscrições abertas
Dia da Infância no CNJ será comemorado na terça-feira
Sócia do Machado Meyer participa de seminário sobre legislação ambiental
Rocha e Barcellos Advogados anuncia mudança de sede e reformula estratégia de RH
Alvaro Loureiro Oliveira palestra na 87ª Conferência do PTMG
XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco
Henrique Vergara é o novo sócio de Motta, Fernandes Rocha Advogados
Empresa contribui para reinserção social de mais de cem detentos
AmCham Rio promove encontro sobre Fashion Law
Novas portarias do MJ reforçam Direito do Consumidor como política de Estado
Descumprimento das regras de defesa do consumidor pesará no bolso das empresas
Machado Meyer participa do 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura
Ônibus Do Consumidor vai para Valença e Vassouras
Ônibus do Consumidor vai para Valença e Vassouras
Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados é destaque no Chambers Latin America Guides 2013
Contribuintes devem utilizar via judicial para afastamento de cobrança indevida da multa de 10% do FGTS
Fiocruz revela desconexão entre realidade e projeto para lei de drogas, diz nota de posicionamento
Unidade carioca de TozziniFreire Advogados tem novo sócio nas áreas de Contencioso e Arbitragem
Conselheiro recomendará desativação do Hospital de Custódia de Manaus
Investimento em solução integradora na Copa chegará a R$ 243 milhões
Advocacia e Consultoria Rafael Pordeus aprimora atendimento com a Talktelecom
Machado Meyer tem novo sócio de Infraestrutura e Antitruste
Conferência debate tipologias da lavagem de dinheiro
Estados receberão quase 4 mil cartilhas do CNJ
Aumento da produtividade deve continuar como prioridade do Judiciário em 2014
Nova chance para pleitear os expurgos Inflacionários do plano verão
Líder na área de fusões e aquisições
Fenalaw movimenta cerca de R$ 24 milhões
Carlos Eduardo Eliziário de Lima palestra no XVI Encontro REPICT
Direito e Publicidade
Demarest Advogados
Recontratação de empregado pode ser considerada fraude
Queensberry vence ação de plágio contra concorrente, diz nota
Machado Meyer participa de conferência sobre private equity em Nova Iorque
Agência Brasileira de Análise Criminal é a nova parceira do Programa Esri Partner Network
Instituto Millenium promove debate sobre segurança pública
Lei dos Portos
Sócios e profissionais do Dannemann Siemsen coordenam e ministram aula em curso da ABAPI
Petrobras presta esclarecimentos sobre a rede de computadores, em nota
Ministério da Previdência erra ao não aceitar a desaposentação
Guilherme Calmon é o novo representante do CNJ na Estratégia Nacional de Segurança Pública
Ônibus Do Consumidor estará em Nova Iguaçu
Aberta pré-inscrição para o 5º Fórum de Educação a Distância do Poder Judiciário
Tribunais confirmam presença em encontro preparatório do Judiciário
Primeiro teste internacional da lei brasileira anticorrupção
7 mil estrangeiros se naturalizaram brasileiros nos últimos cinco anos
Arbitragem em debate
Modernização do Sistema Judicial é tema de discussão entre juristas e advogados
Parceria amplia criação de centrais de penas e medidas alternativas em Santa Ctarina
Tornozeleira eletrônica contribuiu para efetividade das medidas protetivas em MG
Na Finlândia
Reforço
Ônibus do Consumidor da Alerj estará em Nova Iguaçu
Oportunidade de negócios para Startups no Reino Unido
Como passar no XII Exame de Ordem é tema de evento gratuito promovido pela LFG
Ônibus Volkswagen são transformados em delegacias móveis
Attilio Gorini ministra aula de Direito Autoral
Joaquim Barbosa destaca a importância de mais mulheres na composição do CNJ
Panorama global da criminalidade por meio da internet e a ação da justiça
Boccuzzi Advogados Associados reforça equipe trabalhista
Direito GV promove Conversa com Advogados em 28 de agosto
Buccioli Advogados Associados tem dois novos sócios
Atendimento do Ônibus do Consumidor da ALERJ acontece em Santa Cruz
Advocacia e Consultoria Rafael Pordeus aprimora atendimento com a Talktelecom
TozziniFreire tem novo sócio na área de Contencioso Tributário
Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados une-se à Legal Netlink Alliance
Seminário discutirá soluções para melhorar infraestrutura na América Latina
Harley-Davidson marca presença na Interseg
Seminário discutirá soluções para melhorar infraestrutura na América Latina
Interseg/IACP apresentou novas tecnologias e debateu temas de relevância para Segurança Pública
Ibrademp realiza seminário sobre "Insider Trading"
Governo do Rio marca presença em feira de segurança pública no Riocentro, a Interseg
Novo Código de Processo Civil irá beneficiar a Propriedade Intelectual
Segurança reforçada em 2014
Interseg apresenta novidades e novas tecnologias para o mercado de segurança pública no primeiro dia de evento
13ª edição da Interseg: maior evento de negócios em Segurança Pública da América do Sul
Ônibus do Consumidor estará em Madureira e Rio das Pedras
FGV / Governança Corporativa
Créditos de celular pré-pago não terão mais prazo de validade, diz Justiça
A guerra às drogas e os Amarildos
Baker Botts expande sua rede mundial com abertura de escritório no Rio de Janeiro
Felippe Breda é o novo integrante da Comissão Aduaneira da OAB/SP
Xavier Advogados comemora 29 anos
DAC-Beachcroft amplia presença no Brasil
Marina Inês Fuzita Karakanian palestra em seminário da Swisscam
Veirano
Terceirização: “nova lei vai ajudar no combate à precariedade do trabalho”, avalia membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho
I Competição de Mediação reúne 25 instituições de ensino de 14 estados brasileiros
Desmonte de aeronaves da Vasp, em Recife, tem nova data
Veirano no IV Fórum de Resíduos Sólidos
Presidenta do TSE anula acordo com Serasa
Ônibus Do Consumidor estará no Méier e em São João de Meriti
Consumidores desconhecem muitos de seus direitos
Aquisição
No Dia do Advogado Escritório ABE comemora parceria com Matsuda & Partners
Daniel Advogados debate marcas nos EUA
“O advogado na liderança do departamento jurídico em um cenário de mudança dinâmica global”
Attilio Gorini modera painel em seminário da OAB/RJ
Programa Crack chega a oito municípios no Rio de Janeiro
O papel do advogado no Judiciário
José Henrique Vasi Werner palestra em seminário sobre o combate à pirataria
Instituto dos Advogados Brasileiros celebra seus 170 anos com congresso de Direito
Brasil modernizará sistema de defesa jurídica da União com apoio do BID
IIDAJ organiza evento na Argentina
Ônibus do Consumidor estará em São Gonçalo de 05 a 08 de agosto
CNJ lança cartilha para auxiliar famílias sobre divórcio
Banco Central decreta liquidação extrajudicial do Banco Rural
Grupo Sage participa da III Semana do Advogado
Ministério da Justiça capacita 40 mil para prevenção do uso de drogas
IIDAJ organiza evento na Argentina
II Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção
Direito socioambiental aplicado é tema de palestra em Congresso Brasileiro
Andrade Maia renova identidade visual
Ônibus Do Consumidor da ALERJ estará em Cascadura
Rocha e Barcellos Advogados investe em ampliação de filial no Rio de Janeiro
Lewandowski confirma validade do Programa Mais Médicos
Marketing Jurídico é discutido na Fenalaw
Grupo Freudenberg estrutura Departamento Jurídico
Papa Francisco já promoveu um dos maiores avanços na Igreja Católica Apostólica Romana
Ministério da Justiça notifica bancos sobre pacotes bancários
Governo monitora redes sociais para identificar protestos na Jornada da Juventude
Instituto Dannemann Siemsen realiza seminário sobre Branding
Andrade Maia renova identidade visual
Ônibus Do Consumidor da Alerj está em Duque de Caxias
John Deere participa de congresso sobre éticae combate à corrupção em São Paulo
CAU/RJ e Tribunais de Contas discutem o aprimoramento de processos de licitação
Etek NovaRed terá respaldo jurídico do escritório Opice Blum
Penitenciária federal é instrumento para desarticular crime organizado
Ônibus do Consumidor se dividirá entre Zonas Sul e Norte da Capital
Herdeiro arca com dívidas de falecido?
Marcelo Tostes Advogados reúne correpondentes de Minas
Siqueira Castro Advogados marca presença no seminário Reforma Política, da OAB-DF
CNJ e Governo do DF discutem melhorias no atendimento a detentos com transtornos mentais
Trench, Rossi e Watanabe nomeia três novas sócias
Senado aprova PEC do Ecad em sessão com participação de Caetano Veloso e Roberto Carlos
Fábio Amorim reforça a área de energia elétrica do escritório Dannemann Siemsen
Machado Meyer participa de seminário sobre mão de obra estrangeira
Rio de Janeiro pode ter Comitê Popular de Direitos Humanos e Segurança Pública
CNJ altera horários de atendimento ao público em julho
OAB apoia projeto de lei que aumenta pena para ações terroristas na Copa do Mundo
Projeto que aumenta pena para terrorismo na Copa do Mundo aprimora legislação, diz procurador
Contratos Bancários é tema de Seminário em São Paulo
Reforma política incluirá financiamento de campanha e sistema de voto, diz presidenta
Ônibus do Consumidor estará em duas cidades da Região Serrana
Luís Roberto Barroso toma posse no STF e Corte fica completa
Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros dá parecer sobre a PEC 37, em nota
Presidente da AMAERJ comemora a queda da PEC 37, em nota
Depois de pressão popular, Câmara rejeita PEC 37
“Lei Carolina Dieckmann”
Sistema Interamericano de Direitos Humanos é tema de capacitação do Ministério da Justiça
OAB-RJ cria comitê de mobilização pela reforma política
Região Serrana recebe Ônibus do Consumidor
Livro sobre direito societário propõe abordagem inovadora para interpretação de contratos entre sócios
Presidente da OAB SP apóia realização de plebiscito sobre constituinte exclusiva para reforma polítIca
Sócio do Trench, Rossi e Watanabe é reeleito presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ
Leonardo Braga Moura é a nova contratação do Silveiro Advogados
Machado Meyer participa de seminário sobre nova Lei dos Portos
WFaria forma aliança estratégica com Ryan
Ex-secretário-executivo da CGU passa integrar time de especialistas do Veirano Advogados
O Direito do Consumidor no Mercado de Capitais é tema de palestra no IASP
Redução do intervalo intrajornada: difícil, mas não impossível
WFaria forma aliança estratégica com Ryan
Site Advogados Colaboradores entra no mercado argentino
Investimento de grupo japonês de estaleiros no Brasil tem assessoria de TozziniFreire
Ônibus do Consumidor da Alerj estará em Queimados
Instituto de Estudos Tributários – IET tem novo presidente
IASP amplia vínculos internacionais
Brasil será avaliado próxima semana na reunião do Gafi em Oslo
Ministério da Justiça e ACNUR divulgam no Rio relatórios sobre refúgio no Brasil e no mundo
Semana Nacional Consumo Seguro e Saúde debate a segurança de produtos
Juristas de todo mundo discutem oportunidades de investimentos no Brasil e na América Latina
Governo do Rio de Janeiro recebe equipamentos de segurança de alta tecnologia
Brasil compartilha ações em proteção do consumidor com países vizinhos
Ônibus do Consumidor estará na Região dos Lagos e na Região Serrana
Luís Roberto Barroso é o presidente do Supremo Tribunal Federal
Beth Carvalho em campanha pelos direitos autorais
Profissão Advogado: Expectativas x Realidades
Machado Meyer participa de conferência sobre concorrência nas Américas
Rio de Janeiro coordenará ações de segurança na Copa das Confederações
Cesnik, Quintino e Salinas Advogados realiza dois workshops no Fórum Brasil de Televisão
Sampaio Ferraz Advogados tem nova especialista em Direito Societário e Contratos
Advogada analisa aplicação dos Termos de Ajustamento de Conduta
Governo do Estado do Rio de Janeiro inaugura Centro Integrado de Comando e Controle
Largo da Batalha, em Niterói, recebe Ônibus de Defesa do Consumidor
Negromonte & Prado Advogados adere à iniciativa do PAC-PME
Lei facilita a vida de herdeiros em partilha
Ibrademp apoia Congresso Internacional de Direito Securitário - Cidise 2013
Florianópolis receberá inédito curso de Perícia Judicial
Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro no Estado Plurinacional da Bolívia
Internação involuntária de dependentes químicos é aprovada pela Câmara
Ministério da Justiça e Banco Central reforçam cooperação técnica
Pemex move ação judicial para recuperar quase $ 160 milhões de duas multinacionais em um caso de suborno mundial
Ex-diretor de Assuntos Corporativos da Camargo Corrêa se integra ao quadro de sócios do Veirano Advogados
Peixoto e Cury Advogados celebra 65 anos
Brasil participa de debate sobre drogas na OEA
Felsberg e Associados têm novo integrante no Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Seminário discute direitos da criança
Sócio do Kincaid | Mendes Vianna Advogados participa de evento internacional no Rio de Janeiro
TozziniFreire assessora grupo italiano de moda
Ônibus do Consumidor em Nova Iguaçu
Santos Abreu & Britto Advogados adere à iniciativa do PAC-PME
Sócios do Machado Meyer participam de curso sobre securitização
Acordos
Criminalista defende cautela ao tratar de redução da maioridade penal
Cots Advogados integra o grupo de trabalho do PAC-PME
Cresce na América Latina o uso da arbitragem na solução de conflitos comerciais
Brasil discute na ONU Plano Global contra o Tráfico de Pessoas
Cresce na América Latina o uso da arbitragem na solução de conflitos comerciais
Governo lança campanha "Coração Azul" da ONU contra o Tráfico de Pessoas
Advogado de Ribeirão Preto é indicado como conselheiro do CARF
Direito Sindical será discutido em seminário
Comissão de Direito Aeronáutico é empossada
Ecad distribui mais de R$ 470 milhões em direitos autorais de execução pública musical em 2012
Tribunal de Justiça de Goiás promove conciliação do Seguro DPVAT em Goiânia
Direito Digital Made In Brazil
Advogado brasileiro palestra no maior evento de PI do mundo
Unesco e UNIC Rio lançam publicação e site sobre Plano de Ação da ONU
Direito GV lança indicador que avalia percepção do brasileiro sobre cumprimento das leis
Arbitragem é tema de conferência internacional no Rio de Janeiro
Superior Tribunal Militar define critérios para promoção de juiz por merecimento
Comissão de Franchising da OAB tem novo presidente
Advogada analisa desafios da aplicação de PPPS em projetos de logística
IASP e Apamagis debatem pontos polêmicos do Código Civil
IASP abre inscrições para o curso de capacitação de conciliadores e mediadores
Ônibus do Consumidor da ALERJ estará em Nilópolis
O Vilhena Silva Advogados irá promover a primeira palestra no Rio de Janeiro
CNJ convida Superior Tribunal Militar a participar do III Pacto Republicano
Decisão judicial libera empresas de inspeção internacional pela Anvisa e de pagamento de taxa
Covington assessora Grupo Sura em aquisição de US$ 516 milhões
Salusse Marangoni Advogados adere à iniciativa do PAC-PME
IASP promove café arbitral
TozziniFreire é membro fundador do Brazil Infrastructure Institute
José Henrique Vasi Werner palestra no VII Congresso Mundial de Combate à Contrafacção e Pirataria
Melhor time jurídico da América Latina
Machado Meyer participa de seminário sobre setor brasileiro de aviação
Juristas ressaltam importância da Justiça Militar da União em Seminário
ABF-Rio realiza Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial
Seminário discute avanços na aplicação do Direito Penal Militar
Procuradores da Fazenda Nacional alertam sobre importância do combate à sonegação
Pesquisa sobre perfil dos refugiados será feita por Conare, Ipea e ACNUR
Machado Meyer discute contratos do setor de energia elétrica
América Latina debate direitos humanos em documentário de Guillermo Planel
Marco Civil da Internet
Ana Carolina Lee Barbosa palestra sobre o Protocolo de Madri
Com o dinheiro dos outros
MMA Lawyers e Buschmann & Associados combinam competências em nova sociedade
Seminário internacional sobre empoderamento de meninas, no Rio de Janeiro
Carolina Dieckmann virou lei
Atin Lawyer 250: MHM figura entre os melhores escritórios de advocacia da América Latina
Não a outras cobranças na conta de luz, diz a Proteste
Lojas ignoram diretos básicos do consumidor, constata Proteste
Vilhena Silva Advogados aborda questões polêmicas dos planos de saúde
Compra de armas por pessoa cai 40,6% após Estatuto do Desarmamento
Vendas com o leilão extrajudicial do Fundo Patrimonial Lavra são estimadas em R$ 25 milhões
Seminário apresenta cenário para parcerias público-privadas
Vilhena Silva Advogados abre inscrições para palestra questões polêmicas dos planos de saúde
Decisão do STF deixará os custos de importação mais baratos
Famílias reivindicam direitos ao Estaleiro Mac Laren
Clínicas médicas e odontológicas têm apenas uma semana para entregar a DMED
Disque Racismo é lançado no Distrito Federal
CREA-RJ solicita à Polícia Federal apuração dos casos de registros falsos
IAB realiza palestra sobre Liberdade de expressão e Responsabilidade civil
PEC das domésticas
ALERJ entra com ação no STF contra nova lei dos royalties
Coimbra & Chaves Advogados participa de seminário internacional na Colômbia
Chambers and Partners reconhece Pinheiro Neto Advogados como o Melhor Escritório da América Latina
Banco de DNA de criminosos é regulamentado
Dilma pede tolerância zero em relação à violência contra a mulher
Seccional cria comissão de defesa e proteção animal
Controladoria Geral da União receberá US$ 18 milhões do BID
STF pode sustar efeito de lei sobre royalties nas próximas semanas
Edson Cosac Bortolai é reconduzido à presidência da comissão de exame de ordem
Palestras de advogados sobre furtos nas empresas
Ministério da Justiça integra reunião da Comissão de Drogas das Nações Unidas
Tempo e custo da arbitragem em debate
Vice-governador do Rio aposta que STF reverterá decisão sobre royalties
Shell e Basf aceitam acordo com MPT e ex-funcionários
Ônibus do Consumidor da ALERJ estará em Nova Iguaçu
Governo federal reforça acesso à justiça de brasileiras em situação de violência no exterior e a estrangeiras no país
Perrotti e Barrueco Advogados Associados é o mais novo cliente da Oficina da Comunicação Integrada
Nota oficial da Alerj
Silveiro Advogados inaugura nova sede em são paulo
Gouvêa Advogados comemora 50 anos
Primeiro presidente negro no Tribunal Superior do Trabalho
Alvaro Loureiro Oliveira palestra em evento do INPI
Manhães Moreira Advogados Associados celebra maturidade e crescimento ao completar 18 anos
Férias e salário-maternidade não terão mais desconto da previdência
Ruy Mello é contratado como Diretor Jurídico na BRQ
Amaerj e Emerj celebram o Dia Internacional da Mulher
Ariani Consultores chega ao mercado para atender empresas de serviços profissionais
Coimbra & Chaves Advogados e Rogério Fernandes Ferreira & Associados celebram Acordo de Colaboração Técnica Internacional
Belford Roxo receberá ônibus do consumidor nesta semana
Sócio do Kincaid | Mendes Vianna Advogados participa de evento em Houston, EUA
Mais de 300 veículos entre carros e motos são devolvidos ao Brasil pela Bolívia
Grupo francês é assessorado por Boccuzzi Advogados Associados para entrar no mercado brasileiro
TozziniFreire assessora empresa japonesa de componentes automotivos
Alunos da Zumbi no Tribunal de Justiça
Dannemann Siemsen sedia evento da INTA
Minas abre centro de serviços voltado à proteção dos Direitos Humanos
Gustavo de Freitas Morais palestra no Biotech & Pharmaceutical Patenting 2013
Sancionada lei que regulamenta os contratos de locação do tipo Build to Suit
Mais de um milhão e meio de pessoas podem ter o título de eleitor cancelado
Ministério da Justiça divulga as comunidades terapêuticas pré-qualificadas em edital
Ônibus Do Consumidor estará em Madureira
ABDConst realiza curso de extensão em Direito Penal Econômico Transnacional
Direito Internacional
GMP Advogados seleciona estagiários para área de advocacia empresarial
Ônibus do Consumidor da Alerj vai ao Méier logo após o Carnaval
José Henrique Vasi Werner palestra sobre pirataria em Londres
UHY Moreira fecha novo contrato com a Petrobras
Palestras sobre Comércio Exterior na OAB/RJ
Eli Loria é o novo sócio do Motta, Fernandes Rocha Advogados
TozziniFreire assessora AES em contrato de usina termoelétrica
Brasil Salomão E Matthes Advocacia é um dos 500
Peixoto e Cury Advogados tem novo sócio
Molossi participa do lançamento oficial da campanha do MAIE no Brasil, em São Paulo
Becker & Moraes inaugura novas instalações em Porto Alegre
Resolução do Contran endurece nova Lei Seca
Aguinaldo Ribeiro esclarece dúvidas sobre o endurecimento na nova Lei Seca
Terceirização de departamento jurídico é opção econômica e eficaz para condomínios
Novo modelo de rescisão entra em vigor
Álcool líquido fora do mercado
Cidade da Polícia inova com estande de tiros ecológico
Ecad lança campanha para conscientizar usuários de música no carnaval
Presidente da Amaerj diz que internação de viciados em crack tem de priorizar atenção e tratamento
Blindagem patrimonial é desnecessária
Boccuzzi Advogados Associados estará no Encontro Regional das Américas 2013
Jurídicos das 1,5 mil maiores empresas qualificam Martinelli Advocacia Empresarial entre os Mais Admirados do Direito
Dantas, LEE, Brock & Camargo Advogados cresce 63% em 2012
Cejusc de Araras fecha o ano com 1.700 tendimentos e 80% de acordos concretizados
Homens aposentados depois de 98 podem aumentar valores das aposentadorias
“CNJ veio para mudar Justiça brasileira”
Investimento do Judiciário em informática chegou a R$ 1,7 bilhão
TJSP usa Justiça Restaurativa na ressocialização de jovens
Novo critério para concessão de indulto traz proposta do CNJ
Governo brasileiro estuda criar programa de proteção a jornalistas
Mais de 8 mil detentos serão monitorados eletronicamente
Férias: veja o que é preciso para menores saírem desacompanhados do país
Balanço do ano mostra recuos e avanços, aponta Proteste
Consumidores usufruem de direitos inexistentes em código
Joaquim Barbosa vai priorizar combate a improbidade e retomar mutirões carcerários
Schmidt, Mazará, Dell, Candello & Paes de Barros
Vale resolve questões tributárias com autoridades suíças
INESFA é novo cliente do Almeida Advogados
ECAD obtém certificação do IBOPE para critérios de amostragem de músicas nas rádios brasileiras
Campanha alerta sobre regras para viagens ao exterior
Prorrogado prazo para responder à pesquisa sobre medidas cautelares
Estação Azul de Rio das Pedras recebe ônibus do consumidor da ALERJ
Calculadora de penas ajudará na concessão do indulto de Natal
Confira os programas do CNJ de promoção dos direitos humanos
Estados receberão 44 mil cartilhas com orientação para presos
Pesquisa sobre adoção de medidas cautelares deve ser respondida até dia 15
Universidades devem ensinar conciliação, defende conselheiro
Direitos dos consumidores terão atenção especial do Fórum da Copa
Machado Meyer participa de workshop sobre energia eólica
Justiça sergipana determina que sejam pagos direitos autorais pelas músicas executadas nos quartos de hotéis
São Paulo discutirá “Gestão de contencioso de massa e a recuperação de créditos”
Desembargadora eleita primeira presidenta do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Demarest e Almeida Advogados apoia PAC-PME
Usuários de Internet devem estar atentos aos direitos e deveres no uso da ferramenta
Casais homoafetivos podem solicitar o casamento civil a partir desta segunda-feira
Presidente da Petrobras defende igualdade em Encontro Nacional Mulher, Ciência e Tecnologia
José Pastore discute necessidade de modernização da Legislação Trabalhista em Congresso
Lei garante cota para ex-detentos em prestadoras de serviço
Fusões e Aquisições na Construção e Engenharia Civil
Novos sócios na Trigueiro Fontes Advogados
Almeida Bugelli e Valença Advogados no FundForum Latin American 2012
Siqueira Castro – Advogados faz seminário sobre defesa da propriedade intelectual
Seminário discute importância dos lugares de memória para consolidação da democracia
ECAD inaugura unidade em Canoas
Machado Meyer realiza seminário sobre setor elétrico brasileiro em Nova Iorque
Posse de Joaquim Barbosa reúne autoridades e artistas no STF
Para ministra da Igualdade Racial, posse de Barbosa é simbolo de novo Brasil
Em homenagem a Barbosa, Fux defende atuação do STF
IAB saúda o novo presidente do STF Joaquim Barbosa
Emoção marca visita da filha de Martin Luther King aos alunos da Faculdade Zumbi dos Palmares
Defensoria Pública SP e CNPq firmam convênios com Faculdade Zumbi dos Palmares
Siqueira Castro Advogados participa de seminário sobre implicações à imagem da empresa em Termos de Ajustamento de Conduta
Pinheiro Neto Advogados divulga relatório bienal de atividades e investimentos sociais
Gestão de Ayres Britto deu maior transparência ao Judiciário, aponta CNJ
Infraestrutura é tema de debate do IASP
Rapidez e segurança nos serviços de advocacia
Lançado o novo sistema de consulta da jurisprudência do CNJ
Almeida Bugelli e Valença Advogados no FundForum Latin American 2012
”Estou virando uma página”, afirma ministro Ayres Britto
Conselho estimula cursos de educação a distância no Judiciário
Projeto de lei busca evitar prisões desnecessárias
“Nova lei de crimes cibernéticos poderia ser mais ampla e tratar de outros casos de violação da intimidade”, avalia especialista
Brasil ganha sua primeira publicação em inglês sobre a Justiça do país
Rocha, Calderon e Advogados Associados coordena evento do Banco do Brasil, em SP, voltado para recuperação de créditos
Obras da Copa do Mundo empregam 148 detentos e ex-detentos
Machado Meyer tem nova sócia na área de Direito Imobiliário
Sociólogo defende responsabilidade dos tribunais sobre a democracia
Cobrança de caução em concurso para cartórios está proibida
Acordos nos Procons poderão ter validade judicial
Advogada analisa utilização das PPPs em projetos de saneamento
CPFL Renováveis conclui processo de aquisição de usina com a consultoria do Trench, Rossi e Watanabe
Fenalaw celebra sucesso do maior evento jurídico da América Latina
Boccuzzi Advogados Associados será sede de encontro do IBLC em 2014
ANFAC irá realizar encontro com judiciário em 2013
Internacionalização da advocacia é processo sem volta, diz advogado português
Mestre dos Concursos investe R$ 4 milhões em curso para a prova da OAB
Fenalaw 2012:maior evento jurídico da América Latina
Almeida Advogados receberá a ex-ministra Ellen Gracie em Miami
Fenalaw 2012: universidades ministrarão cursos para profissionais jurídicos no evento
Cartilha para comemorar seu dia
Fernando Quércia Advogados Associados vence ação em Portugal e livra cliente de pagar €1.533.000,00 de indenização
Sócios do Dannemann Siemsen palestram na International Bar Association Annual Conference.
Judiciário discute como tornar serviço mais eficiente
Lei de Acesso à Informação será um dos temas do Conip-Judiciário 2012
Advogado analisa melhores práticas no planejamento sucessório
Modelo que assegure ressocialização é desafio para governos estaduais
Continental Assessoria afina detalhes da operação com a Yasuda
Sócio do Machado Meyer participa de evento em Nova York sobre Private Equity
Roosevelt Senra ministra aula no Curso de Capacitação para Agentes Públicos
Quais são os direitos e deveres dos mesários nas eleições?
Boccuzzi Advogados Associados apresenta palestra na Universidade de Suffolk, EUA
Trench, Rossi e Watanabe intensifica atuação na área de Arbitragem & Contencioso
Sócio de Boccuzzi Advogados Associados faz palestra sobre defesa e administração de passivos
Machado Meyer debate sobre pacote de concessões do Governo Federal
Sócio do Siqueira Castro Advogados coordenará palestra sobre Direito do Trabalho na sede da AASP
“Complexidade nas perícias técnicas exige melhores profissionais” diz especialista
Sócios do Dannemann Siemsen palestram no Seminário Internacional PI & Esportes
Ayres Britto aprova indicação de Teori Zavascki para vaga no STF
Description: mmso40anosSócia do Machado Meyer participa de curso focado no setor de energia elétrica
Fenalaw 2012 discutirá internacionalização do mercado jurídico
Advogados e empresários debatem marketing jurídico na Amcham Rio
Eliana Calmon: “saio com sensação de dever cumprido”
Argentina e Brasil discutem intercâmbio sobre refúgio
Nuclep estende reajuste a todos os funcionários, diz a empresa
Porto Alegre sedia Congresso Internacional de Arbitragem
Salvador recebe Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro em novembro
Cognex Corporation se torna Entidade Jurídica no Brasil
Sócio do Almeida Advogados participará do III Ciberjur
Sócio do Siqueira Castro Advogados media debate sobre Direito Concorrencial e a Reorganização do CADE
Henrique Steuer I. de Mello ministra aulas no Curso Intermediário de Patentes da ABAPI
Siqueira Castro anuncia ingresso de novo sócio do setor societário
Desordem e descaso dominam setor de precatórios,afirma corregedora
Resolução de conflitos na pauta de encontro técnico do Mercosul
Ciclo Permanente de Debates Jurídicos
Machado Meyer participa de evento que celebra 50 anos do CADE
Seminário vai debater o futuro da justiça
Vilhena Silva Advogados aborda questões sobre planos de saúde e seguro de vida
Ministério da Justiça e AGU recuperam R$ 2,2 milhões desviados para os EUA no caso Banestado
Não haverá cadeia para todo mundo', diz presidente do IAB sobre novo Código Penal
Seminário no Rio de Janeiro com inscrições abertas
Presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, veio a Foz do Iguaçu assinar o termo de cooperação
Consumidor de Nova Iguaçu poderá resolver problemas no Ônibus da Alerj
Ecad realiza o pagamento de direitos autorais para o McDia Feliz 2012
Novo TRCT deve diminuir questionamentos na homologação da rescisão e em eventuais reclamações trabalhistas
Corregedora Eliana Calmon pede união de forças no combate à corrupção
Paulo Sergio João Advogados completa dois anos
Machado Meyer discute a Lei do Petróleo em evento do IBDE
Desembargadora analisa ambiente de trabalho, precaução e prevenção
Advogados devem fiscalizar a atuação do Judiciário, afirma Ministra Eliana Calmon
Estrangeiros com mais de dois anos de trabalho receberão permanência
Rafael Atab palestra no 10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional
Pinheiro Neto Advogados completa 70 anos
Minas sedia em setembro o mais tradicional congresso internacional de direito tributário
Justiça Militar da União convida a sociedade a participar de seu Planejamento Estratégico
DKT do Brasil lança Campanha de Prevenção à Violência Contra a Mulher
Intimações de todo o Brasil em um clique
Fenalaw 2012 terá ponto para encontro de correspondentes regionais
Desoneração para folha de pagamento é tema de palestra na Andrade Silva Advogados
Denúncias de abusos contra crianças serão passadas online para os ministérios públicos
Estácio abre curso à distância de revisão para o Exame da OAB
X Encontro de Magistrados da Justiça Militar da União em Fortaleza
Braga & Balaban Advogados investe em Direito Sanitário e Previdenciário
Sócia do Siqueira Castro – Advogados participam do I congresso do Instituto Brasileiro de Direito da Construção
Trigueiro Fontes Advogados acaba de reforça área empresarial
Quem poderá utilizar as marcas da Copa Do Mundo 2014?
Médicos discutem reformado código penal que prevê atenuantes para eutanásia
Programa garante mais de 14 mil reconhecimentos de paternidade no país
“O Brasil deu certo, falta ficar rico”, diz ex-ministro em congresso de advogados
Rio recebe Conferência Internacional sobre Memória
Conferência Internacional "Memória: América Latina em perspectiva internacional e comparada"
FMU lança aplicativo que simula prova da OAB
DLBCA anuncia nova diretora trabalhista
Advogados avançaram no uso da internet, afirma presidente do CESA
Sócio do escritório Ferraz de Camargo, Azevedo e Matsunaga é reconhecido como líder em controvérsias tributárias
Em caso de emergência, carência não possui valor legal
Brasil, maior produtor de soja?
Denúncias de violência contra a mulher aumentaram depois da Lei Maria da Penha
Fernando Quércia Advogados Associados tem nova advogada em sua banca
Lei Maria da Penha é instrumento para diminuir diferenças entre homens e mulheres, diz presidenta
Ônibus Do Consumidor da Alerj chega ao Bairro de Bangu, na Zona Oeste
TozziniFreire assessora Principal Financial Group na compra da Mapfre Nossa Caixa pela Brasilprev
Carmen Fontenelle lança candidatura à presidência da OAB-RJ
Fenalaw 2012 com inscrições abertas
Escola do legislativo do estado inicia curso de direito eleitoral
CREA/RJ quer ouvir os envolvidos nas obras do Tijuca Off Shopping
Novo docente na pós-graduação Faculdade de Direito Damásio de Jesus
Câmara de Comércio Americana do Rio promove debate sobre a nova Lei do Cade
Machado Meyer recebe evento do IBDE
Clausula de saída ganha força com novo sistema da concorrência
Cidade de Canela sediará XVII Congresso Notarial Brasileiro
Aeronaves entregues nesta segunda auxiliarão Judiciário de 11 estados
Governo recebe sugestões para regras do indulto natalino de 2012
Sergipe sediará 6º Encontro Nacional do Judiciário
Orçamento de 2013 prevê apoio à modernização tecnológica dos tribunais
Ônibus do Consumidor da ALERJ estará no Méier
Mônica Dallari lança livro sobre vendedores autônomos de São Paulo
Aeronaves apreendidas por causa do tráfico serão entregues a estados
Procuradores da República reforçam a urgência de solução justa para questão dos subsídios
Greve da ANVISA: Centronave alerta para prejuízo à Indústria e ao agronegócio
Quando a demissão esbarra na estabilidade provisória
General Oscar Naranjo se suma a Iniciativa de Seguridad Ciudadana del BID
Machado Meyer é líder em fusões e aquisições na América Latina
Sócio do Siqueira Castro participa de evento sobre o novo Cade
Fórum Internacional debate a unificação do direito civil no Mercosul
Ayres Britto prorroga prazo para cinco tribunais publicarem rendimentos
Governo de SP fecha convênio para qualificação de ex-detentos
Insper e Editora Almedina realizam lançamento da 2ª Coleção de Livros Jurídicos
Pensão alimentícia gera dúvidas quando os filhos crescem
Pavuna recebe Ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ
FIESP e TCU realizam seminário sobre a Gestão das Entidades do Sistema “S”
Jogo de empurra na telefonia brasileira, aponta Sinstal
Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP promove seminário "Fraudes Contra os Bancos e o Comércio"
CNJ campanha para estimular reconhecimento espontâneo de paternidade
Almeida Advogados sedia reunião do Comitê Jurídico da Câmara
Tecnologia da informação é caminho para profissionalização de escritórios de advocacia
II Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro
Roberto Caldas se reúne com Antonio Patriota para tratar sobre direitos humanos nas Américas
Machado Meyer debate sobre normas trabalhistas no agronegócio
ABF-Rio realiza o 1º Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial
CASA&VIDEO RJ promove encontro com órgãos de Defesa do Consumidor
Ônibus de defesa do consumidor fará atendimentos em Vila Isabel
UNICEF e Brasil assinam protocolo de intenções para proteção de crianças e adolescentes em situação de emergência
Escritório Diamantino Advogados Associados com site novo
Medalha do Dia de Minas
TCE-RJ cede 10 carros à Justiça Eleitoral
PLKC Advogados com novos sócios
L.O.Baptista-SVMFA cria área sobre Direito da Moda
Ayres Britto e secretária norte-americana assinam acordo para combate ao tráfico de pessoas
Machado Meyer fala sobre Project Finance no setor energético
Advocacia Lunardelli ganha sócio especialista em tributos diretos
Mais eficácia no combate à lavagem de dinheiro
Acusado de envolvimento em sequestro é exonerado
CNJ e MJ acompanharão projetos de lei de interesse do Judiciário
Justiça autoriza desmonte de aviões da Transbrasil no Distrito Federal
Seminário sobre Direito Autoral chega a Recife
Qualificação em Direito no exterior é tendência
Peter Eduardo Siemsen palestrará na Costa Rica
Fátima Bernardes, nova cliente do escritório Schmidt, Mazará, Dell, Candello & Paes de Barros Advogados
Demarest e Almeida assessora Mayers Holdigns do Brasil
Largo da Carioca recebe Ônibus do Consumidor da Alerj na próxima semana
5º Congresso Brasileiro de Sociedade de Advogados
Reforço
Seminário sobre Presos Estrangeiros será realizado nesta sexta-feira no Rio
Fusões e Aquisições: Private Equity avança com a crise
Trench, Rossi e Watanabe auxilia chinesa State Grid n
Caso de violência contra a mulher é incluído no programa Justiça Plena
Manual facilita venda antecipada de bens apreendidos
Eletrosul alerta para riscos de vandalismo em torres de transmissão
Casal homoafetivo planeja aumentar família
Internet passa a ter novo domínio: o Eco.br
As vantagens do processo de Arbitragem
Advogadas do Machado Meyer são escolhidas para compor Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS
Leilão de aviões da Varig arrecada R$ 153 mil
Dannemann Siemsen palestra em Fórum de Propriedade Intelectual
Sucatas de aviões da Varig vão a leilão na quinta
Inédito: Foz do Iguaçu vai ter ciclo permanente de debate jurídico
Agenda Legislativa do Poder Judiciário será consolidada
Conselheiro pede união de juízes na ressocialização de detentos
Machado Meyer fala sobre concessão de aeroportos brasileiros
CVG-RJ comemora 46 anos e celebra Missa de Ação de Graças
Mudança de endereço
“Decisão que determina volta das sacolas plásticas nos supermercados paulistas é correta”, afirma especialista
Mariana Reis Abenza ministrará aula sobre Contratos de Software em curso da ABAPI
Advogado de Lobo & de Rizzo será medidor em evento internacional
Nomeado novo conselheiro do CNJ
Machado Meyer participa de seminário sobre alteração da MP de Preços de Transferência
Advogada de Lobo & de Rizzo será uma das palestrantes em evento internacional
Processos ambientais representam desafio para magistrados, diz corregedora
Rio+20 – Argentina, Coréia e Paquistão confirmam presença no Congresso sobre Direito Ambiental
Ayres Britto se diz “entusiasmado” com o trabalho da Enasp
Judiciário devolve à sociedade avião do tráfico
Estande do CNJ receberá sugestões e reclamações
Comissão avaliará implantação da gestão estratégica
Corregedora abre evento do Judiciário na Rio+20
Evento sobre meio ambiente no Rio mobiliza a magistratura mundial
Conciliações ajudarão a financiar 6 mil novas moradias
Mutirões do SFH devem recuperar R$ 180 milhões em 2012
A publicação, da Editora Saraiva, em formato e-book, foi organizada por Mesquita Barros Advogados
Conselheiros aprovam recomendação relativa a desastres naturais
CNJ esclarece regras para viagem de crianças ao exterior
Preservar natureza é interesse planetário, diz Ayres Britto
Pinheiro Neto Advogados é reconhecido como melhor escritório de advocacia do Brasil pela sétima vez
Expedientes protelatórios dificultam combate, diz CGU
Política de Segurança Pública do Rio de Janeiro em debate na UFRJ
Lei de Improbidade é revolucionária, diz Ayres Britto
Psicanalista de crianças e adolescentes
Périsson Andrade Advogados Associados abre filial no Rio de Janeiro
Machado Meyer comemora 40 anos de história
Presidenta Dilma indica conselheiros para o Cade
Sócio de Pinheiro Neto Advogados fala na África sobre o papel do advogado globalizado em países emergentes
Ayres Britto abrirá seminário de probidade
Advogada analisa aspectos fiscais na recuperação de empresas
Sócio do Dannemann Siemsen ministra aula sobre Patente em curso da ABAPI
Nova banca
Machado Meyer palestra sobre licenciamento ambiental em evento do IBDE
Ministra Eliana Calmon participa de Simpósio Jurídico no Complexo Educacional FMU
Royalties de medicamentos: Câmara e especialistas debatem tema
Lei que cria o Novo Cade entra em vigor na próxima semana
Machado Meyer participa de evento sobre reestruturação e recuperação de empresas em Belo Horizonte
Sócio do Campos Mello analisa recuperação judicial nos BRICS, em Miami
Saulo Murari ministra aula na ABAPI
Juros baixos ainda são para poucos, constata PROTESTE
IASP lança curso de capacitação de conciliadores e mediadores
Dannemann Siemsen em seminário da Câmara Brasil-Alemanha
AJUFESP realiza seu primeiro congresso de direito tributário
Presidente do TSE, Cármen Lúcia participará do 3º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
Ministro da Justiça empossa novos integrantes do Conad
Advocacia Volpe Zanini tem expertise em direito desportivo
Machado Meyer assiste TAM em Oferta Pública de Ações
"Judiciário é o Poder que evita o desgoverno", diz Britto
“Comentários ao Código de Processo Civil” será lançado no Rio de Janeiro
Curitiba recebe evento sobre Arbitragem
LTB patrocina Fórum Anual de Litígio/Contencioso em NY
Fórum do Judiciário vai acompanhar e debater liberdade de imprensa
Correspondentes bancários não podem cobrar taxas extras
Fórum Internacional sobre Patentes na Alemanha
Eros Grau toma posse na academia paulista de letras jurídicas
Instituição ampara vítimas do tráfico internacional
Machado Meyer coordena curso sobre advocacia nos tribunais superiores
Itaguaí receberá atendimento de Ônibus do Consumidor da ALERJ
Ex-detentos se profissionalizam em Foz do Iguaçu
Única brasileira
Home Office: Controle de horas extras é difícil para empresas
Congresso do IASP discutirá 10 anos do Código Civil Brasileiro
Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho quer eliminar ou reduzir riscos aos trabalhadores brasileiros
Brasil quer fortalecer cooperação jurídica internacional gratuita
Penhora on line: é possível requerer judicialmente a interrupção da execução
Advogado mineiro fará palestra sobre investimentos na China
“Trabalhador tem direito sim e empresário deve tomar cuidado para não se prejudicar”
Ônibus do Consumidor da Alerj fará atendimentos no Méier
Fernando Quércia Advogados Associados aumenta sua equipe eleitoral
Diretora Jurídica da APCGIL fará nova palestra para criadores paulistas de Gir Leiteiro
OEA elogia modernidade da Lei Maria da Penha
Movimento negro considera positiva decisão sobre cotas e diz que pressionará instituições de ensino
R$ 3 milhões para financiar criação de novos núcleos
Seminário discute lavagem de dinheiro do tráfico de drogas
Presidente do CNJ abre VI Jornada Lei Maria da Penha
Rio de Janeiro recebe congresso de delegados federais
Curso de mediação capacitará profissionais para atuar em UPPs
Sinase entra em vigor em todo o país
"A necessidade dos clientes focou nossas especializações”
Proteste premia monografias sobre relações de consumo
Sincofarma ganha ação contra distribuidoras e suspende a taxa dos boletos
Andrade Silva Advogados oferece curso sobre Ativo Imobilizado
“Não há poder sem corrupção”, diz Ives Gandra Martins
Magistrados participarão de curso de mediação e conciliação
Ministro Peluso destaca importância da CNIPE para o País
Aumentam contratações de detentos e egressos nas obras da Copa
Judiciário ganha banco de dados integrado
8 tribunais aderem à CNIPE na primeira etapa
Grupo Brugnara abre novas filiais no Nordeste
Grupo Brugnara reduz na Justiça dívida tributária de empresa de máquinas agrícolas
Modernização da Lei de Direitos Autorais
Nova Iguaçu terá Serviço do Ônibus Do Consumidor da Alerj
Cabos
Justiça julga 16,8 milhões de ações e cumpre 92% da meta
TJs têm mais dificuldades para cumprir metas
STF aprova aborto de anencéfalos
Vilhena Silva Advogados aborda questões sobre planos de saúde e seguro de vida
Rio é palco de debates sobre o poder das agências reguladoras
Siqueira Castro – Advogados
4º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD será realizado em abril
Sem acompanhamento jurídico, empresários podem sofrer prejuízos na aquisição de empresas
Ecad distribui mais de R$ 400 milhões em Direitos Autorais em 2011
Mais ex-detentos vão produzir sacolas ecológicas
Programa Espaço Livre - Aeroportos recebe adesão da Senad e da Funai
Bornholdt Advogados de cara nova
IBGC lança Guia de Orientação Jurídica de Conselheiros de Administração e Diretores
Direito antitruste é tema de curso acadêmico no IASP
Trench, Rossi e Watanabe viabiliza R$ 13 bilhões em contratos de Fusões & Aquisições em 2011
Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral
Trench, Rossi e Watanabe viabiliza R$ 13 bilhões em contratos de Fusões & Aquisições em 2011
11ª Conferência Anual da International Competition Newtork – ICN
Carlos José Santos Silva, sócio do Machado Meyer, é novo vice-presidente do CESA
Justiça confirma: Cristo é do Rio
Grupo Villela inaugura filial em Teresina
Nutrição animal
Líder da América Latina é nomeada advogada internacional do ano pela Latin Lawyer
Nova diretoria do CESA toma posse em São Paulo
Dannemann Siemsen é destaque no guia WTR 1000
Magistrados precisam conhecer anseios dos cidadãos, afirma corregedora
Fernando Quércia Advogados Associados fecha parceria com o escritório Alvaro Schiappa Santos Lima de Portugal
Sócia do escritório Siqueira Castro – Advogados ministra palestra em evento ambiental em São Paulo
Tito Andrade, sócio do Machado Meyer, é um dos melhores do mundo abaixo dos 40 anos
Direitos básicos de índios no MS serão garantidos
Grupo Villela inaugura filial em Teresina
Ministro Ayres Britto diz que Judiciário está "na vanguarda das ideias"
Dois sócios do Machado Meyer são os preferidos dos clientes no Brasil
Estrangeiros buscam ajuda jurídica para montar empresas no Brasil
Obra do Itaquerão (SP) abre vagas para ex-detentos
Cabo Frio recebe o serviço do Ônibus do Consumidor da ALERJ
BNDES e Ministério da Justiça assinam acordo que beneficiará Defensorias Públicas do País
Siqueira Castro - Advogados promove seminário sobre os temas atuais do direito trabalhista
Sócio do Pinheiro Neto Advogados fala em Harvard sobreregulação financeira em tempos de crise global
D. Odilo Scherer funda a União dos Juristas Católicos de São Paulo
Curso de combate às drogas
C. Martins & Advogados Associados
Curso capacitará Justiça para atendimento a usuários de drogas
Armazenamento e envio de documentos com segurança
Presas recebem cartilhas em São Paulo
Mutirão em hospitais de custódia deve ocorrer em junho
Software proporciona economia e comodidade para advogados
OAB-SP promove Congresso Jurídico em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher
FGV Direito Rio recebe selo ISO 9001
TozziniFreire Advogados assessora mineradora australiana em projeto green field na Bahia
Ministro Ayres Britto eleito presidente do CNJ e do STF
Professor sugere que empresários façam um minuto de silêncio como homenagem ao consumidor lesado
“O Vai e Vem do mercado Jurídico”
Attilio Gorini ministra aula sobre Contratos da Indústria Audiovisual
Pais, os principais responsáveis pelas ações dos filhos?
Averbação de reconhecimento de paternidade deve ser gratuita
Trench, Rossi e Watanabe assessora CPFL Renováveis em aquisição de usina de biomassa no Interior de São Paulo
II Encontro Nacional dos Defensores Públicos do Júri faz análise de propostas de alteração do Código Penal
Daniel Gudiño palestra sobre Propriedade Intelectual na Holanda
Vitória receberá empresários de mais de 14 estados brasileiros para o ADIT Juris
Brasil é o destino de europeus que fogem da crise econômica
Justa causa: quando e como aplicá-la
Veloso de Melo Advogados promove encontro de empresários
Direito da PUC-Rio vence concurso de arbitragem nacional
Acordos bilaterais facilitariam expulsão de presos estrangeiros
PL que multa empresa que pagar salário menor a mulher vem regular o que já está regulado, afirma advogada
Mulheres conquistam espaço no mundo jurídico
Aeroportos de referência reunirão aviões apreendidos
Paulo Sérgio João Advogados tem nova sócia
Teatro ajuda detentos a construírem vida nova
ANPR apoia projeto que amplia a aplicação da Lei Maria da Penha
Governo quer aumentar punição para quem negar atendimento emergencial
Mulheres contra a violência doméstica
Mais aviões da Vasp já podem ser desmontados
Banco de Horas
Setor elétrico reúne profissionais em simpósio jurídico
C. Martins & Advogados Associados inaugura sede própria e projeta crescimento
Advogada brasileira representa o país na Conferência Internacional de Arbitragem
Juizados dos aeroportos registram queixas no carnaval
CNJ discute sistema de segurança do Judiciário
Dirigentes do SBDC elaboram proposta de novo Regimento Interno
CNJ e bancos discutirão remuneração de depósitos judiciais
Planejamento e financiamento para o setor de energia foram temas de evento promovido por Pinheiro Neto Advogados
O Advogado e a Advogada na Era da Globalização
Portaria regulamenta instrução conjunta de processos pelos órgãos do SBDC
Povos indígenas terão mais acesso à cidadania
Tribunal de Justiça do Rio dá ganho de causa ao Google, diz advogados
Atenção empresas! Golpistas na área
BRIX contrata o escritório Pinheiro Neto
Governador Antônio Anastasia, confirma presença no Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Gerais
Para especialista, empresas deixarão de ter problemas com o SPED Fiscal dentro de 2 anos
Comitê Jurídico da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico se reúne no Almeida Advogados
Como o Fator Previdenciário prejudica aposentadorias?
Advogados trabalhistas comentam decisão do TST
PUC-SP promove I Jornada de Direito Desportivo
Ana Claudia Mamede palestra na conferência Branded Generics
Decreto de recondução de conselheiro do Cade é publicado no DOU
Ônibus do Consumidor estará em Campo Grande, Zona Oeste do Rio
Reforços na Peres Advogados S/S
Advogado brasileiro palestra em evento internacional de biotecnologia e patentes
Associação de cartórios cria selo de certificação para empresas de TI
Procuradores da República comemoram aprovação da Lei da Ficha Limpa
Crea-RJ cria comissão especial para avaliar as causas do desabamento do Edifício Liberdade
STJ Privilegia Direito do Consumidor e contraria alegação de importação paralela
Especialista explica quando e por que empresários devem se preocupar com patrimônio familiar
STF decide pela validade da Ficha Limpa nas eleições de 2012
Perda de documento dobra a chance de fraudes: consumidor deve ficar atento aos seus dados no Carnaval, recomenda Serasa Experian
Lobo & de Rizzo reforça time de Concorrência & Regulação
Cuidados com as novas NCM/TEC e TIPI
Atendimento do Ônibus do Consumidor da Alerj acontece em Santa Cruz
STF: Qualquer cidadão pode denunciar agressão contra mulheres
Juízes do Trabalho querem defender Certidão Negativa no STF
Taunay & Rocha Advogados investem em nova identidade visual
Lizete Sebben é a nova desembargadora do TJRS
Justiça iguala tributação de planos de previdência
CNJ debaterá situação de presos estrangeiros
Especialistas comemoram Lei do Sinase
Light recupera quase duas toneladas de cabos de cobre em operação da Polícia Civil
Cursos sobre drogas capacitam 10 mil profissionais em todo o país
“Dannemann Siemsen presente no CNCP
PUC-SP promove I Jornada de Direito Desportivo
Lei do Estágio pode sofrer alterações e aproxima estudante de empregado registrado
Curso de meidação com inscrições abertas
Direito Ambiental é tema de curso realizado em parceria com Pace University
Com apoio do Machado Meyer, empresa conclui projeto para nova rodada de concessão de rodovias federais
Área de fusões e aquisições do MHM Sociedade de Advogados ganha novo sócio
Fusões e aquisições de empresas serão discutidas em treinamento, em São Paulo
Lobo & de Rizzo está entre os maiores escritórios em operações de M&A na América Latina
Avião da Vasp é vendido com ágio de 30%
IAB considera CNJ uma conquista da cidadania
Avião e sucatas da Vasp vão a leilão
Ministra Eliana Calmon destaca que decisão do STF é provisória
Furtado, Pragmacio Filho & Advogados Associados em nova sede
Ministério da Justiça defende fixação de metas de qualidade para telefonia
Ministra Eliana Calmon destaca que decisão do STF é provisória
CNI ingressa no STF contra Certidão Negativa de Débito Trabalhista
Detentos se capacitam para trabalhar na construção civil
Supremo mantém competência do CNJ para investigar magistrados
IAB considera CNJ uma conquista da cidadania
Cámara Oficial Española de Comercio promove palestra sobre remuneração e custos tributários
Novo presidente da Amaerj toma posse defendendo mais democracia dentro do Judiciário
Ministro Cezar Peluso destaca atuação do CNJ durante abertura do Ano Judiciário
Discriminação na terceira idade é mais comum do que pensamos
Sócio do Siqueira Castro participa da divulgação de resultado da primeira prova para Juiz do Trabalho
Biblioteca do Tribunal Marítimo atualiza acervo com nova assinatura
Machado Meyer assiste ContourGlobal Brasil na captação de mais de R$ 450 milhões em crédito para projeto de energia limpa
Corregedoria firma acordo para uso de cartões nos tribunais
CNJ, BB e CEF implementam soluções de recebimento em varas trabalhistas
Cartões darão agilidade à fase de execução
André de Almeida dará palestra na Venezuela sobre Fusões e Aquisições na América Latina
Galpão da Vasp em Congonhas será liberado até fim do ano
Centenário de Evandro Lins e Silva é celebrado no IAB
Consulado do Brasil em Portugal inaugura “Ligue 180” para atender mulheres em situação de violência
Detentos de Marabá (PA) são capacitados
Brasil em destaque na Legal Awards 2012
Belford Roxo receberá atendimento de ônibus do consumidor da ALERJ
Advogado orienta sobre indenização em casos de tragédias
Três propostas de resolução estão na pauta
CNJ presta contas de atividades em 2011
Atendimento no NPJ da Estácio cresce 128% após inauguração de nova sede
Software gratuito atualiza advogados com publicações de Diários Oficiais
Cartórios estão habilitados a emitir certificados digitais
Sócios do Siqueira Castro participam da 2ª Conferência de Direito Empresarial Ambiental
Peças de aviões da Vasp serão vendidas em Congonhas
Lei sancionada pode dar mais segurança jurídica ao pequeno empresário
TOTVS oferece solução para escritórios de advocacia
Itaguaí receberá atendimento de ônibus do consumidor da Alerj
Sócios do Almeida Advogados tornam-se membros efetivos do IAB
Brasil e Colômbia farão plano bilateral de fronteiras para combater crime organizado
Obras para Copa no Ceará contratam mais detentos
MHM Sociedade de Advogados promove palestra sobre Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Aberta consulta pública sobre medidas socioeducativas
Senac contratará detentos no Espírito Santo
Boletim detalha atendimento de Procons em 2011
Boeing da Vasp vai a leilão em 06 de fevereiro
Andrade Silva Advogados registra crescimento médio de 18% em 2011
Advogado criminalista comenta reforma do Código Penal
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada precisa de capital mínimo de cem salários mínimos para ser aberta
Alliance One ganha apelação contra produtores de fumo gaúchos
Judiciário terá cursos de educação corporativa
Lei impede participar de licitações com dívida trabalhista
Apenas em 02 de abril, Registrador Eletrônico de Ponto será obrigatório
Exigência de certidão negativa de débitos trabalhistas altera rotina das empresas em 2012
IAB encerra 2011 com aumento no número de associados
Presidente da NFe do Brasil entra para Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP
Número de recalls no Brasil dobra em oito anos
Aeronaves de seis aeroportos serão removidas até março
Ecad lança campanha de Réveillon para conscientizar usuários de música
Revogados os efeitos da lei municipal que isenta usuários de pagamento de direitos autorais em Criciúma
Levantamento mostra que 36,5 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos
Cidadão pode consultar dados do Cadastro Nacional da Adoção na internet
Escritório Siqueira Castro apoia entidade beneficente de tratamento de reumatismo infantil
Tribunais julgam 13,9 milhões de processos distribuídos em 2011
L. O. Baptista e Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira e Agel anunciam fusão
Grupo de Persecução Penal faz balanço e lança metas para 2011
Ferramenta de busca inteligente promove mudanças no setor jurídico brasileiro
A importância da Due Diligence nas Operações de Fusão e Aquisição
Lei autoriza empresa formada por um único sócio
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revoga decisão que suspendia a cobrança feita pelo Ecad a hotéis do Rio de Janeiro
FGV DIREITO Rio promove seminário sobre inclusão digital
Desmonte de aviões no Galeão tem início
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados anuncia três novos sócios
Lei Geral completa cinco anos e pequena empresa pode ficar fora da Copa e Olimpíadas
Advogado do Almeida Advogados toma posse na Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB-SP
Fashion Law: o Direito de Imagem no mundo da moda
Congresso Estadual de Defensores Públicos acontece em Belo Horizonte
Feperj ajuíza ação contra Chevron pelos danos causados
Aeronaves serão removidas do aeroporto de Brasília até março
Lei complementar e convênio garantem crédito integral do ICMS em produtos da cesta básica, alerta especialista
Previdência: como se preparar para a aposentadoria
Michelle Bachelet: diretora executiva da ONU Mulheres, destaca os direitos das mulheres durante três dias de visita ao Brasil
Juízes entregam cartilha do CNJ a presos estrangeiros em São Paulo
Governo amplia políticas para mulheres
ONU condena homofobia e diz que países devem agir contra discriminação
STF considera válido ato do CNJ sobre cadastro de juízes no Bacen Jud
Ministério da Justiça vai investir R$ 37 milhões em plano de fronteiras
Advogado do Machado Meyer participa de discussão sobre o IFRS
Novos sócios no Leite, Tosto e Barros Advogados
Brasil Salomão debate a conjuntura das Cooperativas no Novo Marco Regulatório da Saúde Suplementar
Advogada alerta sobre descumprimento na Lei da Entrega nas compras de final de ano
Bancos ou construtoras podem provocar inadimplência de mutuários, diz AMSPA
Mutirões do SFH recuperam R$ 367 milhões em 2011
Assinar um contrato requer atenção
L.O. Baptista – Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel realiza evento sobre prevenção de conflitos trabalhistas e fiscais na terceirização
Combate a corrupção corporativa é tema de discussão em São Paulo
Prevenção e Combate à Corrupção
Aumento da expectativa de vida diminui aposentadoria
Impactos legais das medidas econômicas anunciadas pelo Governo Federal
Presidenta sanciona lei que cria Novo Cade
Reforma do CDC amplia direito do consumidor
Alienação fiduciária para imóveis é tema de discussão em São Paulo
Eliana Calmon diz que conciliar traz satisfação ao magistrado
Patricia Peck Pinheiro coordena e ministra curso sobre“Direito Digital Avançado”
Joaquim Eugênio Goulart palestra no Annual Trade Screts Seminar
Seminário promove discussão sobre Direito Ambiental em São Paulo
Governo do Estado terá artesanato e oficinas na Feira da Providência
Juízes paralisam suas atividades nesta quarta
Presidenta reconduz e nomeia conselheiros do CNMP
IAB encerra ciclo de estudos sobre prevenção às drogas
Light participa da Semana Nacional de Conciliação 2011
Nada mudou: nem mudará, dis Henry Maksoud
Para corregedora corrupção é problema mundial
Professor questiona sistema carcerário em encontro do CNJ
Eliana Calmon considera Enccla importante parceira para Corregedoria
Mediação da Corregedoria autoriza desmonte de aviões da VarigLog
SindiTelebrasil assina acordo de cooperação para combater envio de spams pela internet
Cedae fará parte da Semana Nacional de Conciliação no Rio
Advogado esclarece principais dúvidas sobre nova lei do Aviso Prévio
Ligue 180 no exterior vai atender brasileiras na Espanha, Portugal e Itália
PUC-Rio abre inscrições para curso de Direito e Saúde
IASP abre inscrições para o 1º Encontro sobre Gestão de Departamentos Jurídicos
Machado Meyer e Britcham promovem seminário sobre Lei Antitruste
Attilio Gorini ministra aula em curso de especialização do Direito do Entretenimento
Cresce o número de decisões previdenciárias favoráveis em 2011
Judiciário aprova metas para 2012 e 2013
Condutor alcoolizado que matar vai praticar homicídio doloso, diz PL
“Naming Rights”
TozziniFreire assessora Grupo Abril em aquisição de empresa de logística
Entidades representativas dos servidores reforçam posição contrária ao PL 1992/07
25 de novembro: Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher
Eleonora Coelho, do Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, será palestrante em conferência internacional de arbitragem
Lobo & de Rizzo Advogados se destaca em cinco áreas de atuação no anuário Análise Advocacia 500 de 2011
Cúpula Iberoamericana de alto nível em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes
Studio Business Store participa do principal evento jurídico do país
Mudanças no Simples Nacional evidenciam importância do planejamento
Entidade que representa Registradores do Rio Grande do Sul elege mais jovem presidente de sua história
TozziniFreire assessora coreana GS na compra da espanhola Inima, do setor de tratamento de água
Aquisição no setor de energia
Seminário contra PL 1992/07
Seppir e Caixa assinam acordo de cooperação
Advogado do Machado Meyer participa de Seminário Nacional de Prerrogativas
Alcântara receberá atendimento do ônibus do consumidor da ALERJ
Advogado de Lobo & de Rizzo coordena curso de Project Finance
2º Rio Business Sport Marketing - Arenas Multiuso discute "Naming Rights"
Agência da ONU lança em Salvador relatório sobre a juventude afrodescendente na América Latina
Estácio promove congresso sobre atualidades do Direito
Violência contra mulher é tema de debate gratuito no Unipli
Diretor da PRIMAR irá ministrar palestra sobre ética em evento do Creci-RJ
HBSIS participa da XXI Conferência Nacional dos Advogados
Studio Law apura mais de R$ 200 milhões em créditos tributários nos últimos 12 meses
Professor Osmar Brina Corrêa-Lima é homenageado em seminário de Direito Empresarial
Seminário Le Marché Aeronautique et Spatial au Brésil
Maçonaria catarinense contra a corrupção
Ato contra a corrupção no Dia 15 de Novembro
Ônibus do consumidor da ALERJ fará atendimento em Madureira
Perfil do Instituto dos Advogados Brasileiros
IBET promove VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários
Amaerj convoca juízes para ato em defesa da manutenção dos royalties
Haman Tabosa de Moraes e Córdova é o novo defensor público-geral
Marina Inês palestra em Reunião da CCIJB
A importância do Direito Desportivo para a gestão dos eventos, patrocínios e evolução do ambiente esportivo
Etiqueta virtual, riscos e oportunidades da vida on line
Agetransp apoia ato em defesa do Rio
Rio Contra a Covardia: Cedae vai liberar às 15h funcionários que participarão da campanha
Machado Meyer e FGV organizam curso inédito sobre liderança sindical empresarial
Ecad e Mc Donald’s : valorizando a classe artística musical
Corrida pelos 80 anos da OAB-GO terá percurso misto
Aumento da cobrança do RAT com o FAP por decreto viola Constituição Federal, alerta advogado tributarista
Geneticista explica como a biotecnologia ajudará a identificar criminosos no Brasil
Problemas com garantia lideram atendimentos em Procons de 23 estados e do Distrito Federal
STJ decide que não incide IR sobre encargos moratórios
Advocacia Corporativa é tema de debate
Advogado brasileiro dá palestra sobre comércio internacional em Dubai
Exame da OAB no Rio de Janeiro
Corrida pelos 80 anos da OAB-GO prestigia advogados
CNMP avalia atuação de membros nos casos de Belo Monte e Teles Pires
Gasparino Advogados inaugura filial em Manaus
Sustentabilidade no Direito é tendência para o século XXI
Advogado do Machado Meyer discute Tributação e Livre Concorrência em Seminário promovido pela OAB-CE
STJ confirma legalidade do casamento de homossexuais
Ônibus do consumidor da ALERJ fará atendimentos na Rua Uruguaiana
Curso capacitará tribunais em auditoria para folha de pagamento
Flamengo ganha novo advogado especialista em Direito Desportivo: Martinho Neves Miranda, do C. Martins & Advogados Associados
Advogado do Machado Meyer participa do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação da Amcham
ALERJ aprova cota de 20% para negros e índios em concursos públicos
XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário debate ICMS: Sujeição Passsiva e Importação
Martinelli Advocacia Empresarial discute previdência complementar com outros especialistas em Curitiba
Fiscal participa do maior evento jurídico da América Latina
Gestores discutem propostas de metas para a Justiça
Leasing em debate
Belford Roxo receberá ônibus da comissão de defesa do consumidor
TozziniFreire Advogados amplia Unidade Campinas com chegada de novo sócio e advogados
Ajuris e Enore promovem curso à distancia para qualificar colaboradores de tabelionatos
“Fórum Global da Justiça” reúne vanguarda da Responsabilidade Civil em Nova York
IAB manifesta apoio ao Conselho Nacional de Justiça
Lobo & de Rizzo Advogados participa do Congresso Fenalaw 2011
Manual de bens apreendidos já pode ser acessado
CNJ pede desativação do Instituto Padre Severino no Rio
Corregedoria e Secretaria das Mulheres firmam parceria nesta sexta
Direito Autoral, Documentação e Infraestrutura’
Funcionário que trabalha em casa pode ganhar hora extra
Superintendente da Light participa da Comissão Especial de Regulação e Concorrência da OAB
Como evitar a aquisição hostil de controle de sociedade anônima
IASP lança curso de capacitação de conciliadores e mediadores
Contas de 79 tribunais já estão na Internet
CNJ busca acordo sobre precatórios em São Paulo
Detentos da Bahia estudam para trabalhar na construção civil
Justiça do Amazonas começa a se modernizar
“As pessoas de bem também têm direitos”, assegura promotora de Justiça na CIC
Credenciamento de fornecedores estrangeiros para facilitar trâmites alfandegários no Brasil
Maria da Penha reduz homicídios contra a mulher em Cuiabá (MT)
Fenalaw 2011 terá curso do GVlaw
Lei da Empresa Individual traz segurança a empresários
Log-In – Logística Intermodal comunica o mercado
Especialista do Rayes & Fagundes Advogados fará palestra sobre tributação
Empresa da área contábil participa de evento internacional de petróleo
Sócios da Dannemann Siemsen palestra no Rio Market
Movimento Viva Brasil critica foco de investigação da CPI das Armas
Ministra sugere a Globo que novela ajude divulgar o Ligue 180
CNMP promove Fórum de Capacitação para Persecução Penal nos Crimes de Homicídio
Começar de Novo tem trinta empresas parceiras em Santa Catarina
Machado Meyer conclui processo de incorporação da Vivo pela Telesp
Curso do CNJ promove melhorias em VEPs da Região Sudeste
Corregedoria deve concluir reestruturação da área de precatórios em seis Estados
Judicialização da Saúde: falta estrutura técnica para balizar o boom de ações do setor
L.O. Baptista Advogados alerta sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD)
Contribuintes podem sofrer execução fiscal indevida
Cursos pré-vestibular
Sindicato dos Comerciários entra na Justiça para cobrar periculosidade do Center Norte
Novo domínio da Web é tema de reunião da Câmara-e.net no Almeida Advogados
Fórum discute eficácia da Lei Maria da Penha
Conselho mantém pena de censura para juiz
Serviço social pode ajudar reinserção de presidiários
Prevenção da Tortura: órgão da ONU de direitos humanos apresenta observações confidenciais preliminares para o Governo do Brasil
Liminar garante que empresa com faturamento penhorado volte a ser incluída no Refis da Crise
Conar instaura processo ético para investigar campanha "Hope Ensina"
Nota à Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)
Maria da Penha visita Corregedoria e acompanha trâmite de processo
Influência da mídia em decisões judiciais
Liminar garante que empresa com faturamento penhorado volte a ser incluída no Refis da Crise
Fonaje discutirá, em novembro, sistema dos juizados especiais
Detentos de Natal estão empregados nas obras da Copa do Mundo
Conselheiro Lucio Munhoz participa de reunião na Suprema Corte da Eslováquia
Programa Justiça ao Jovem avança em São Paulo
Regularização fundiária na Amazônia é tema de debate
Defensoria Pública dos estados terá linha de crédito de R$ 300 milhões
IAB Promove palestras sobre Filosofia do Direito
Magistradas de Moçambique discutem penas e medidas alternativas no CNJ
Mutirão de ações do SFH resulta em créditos de quase R$ 15 milhões
Advogados do Machado Meyer participam de III Seminário Jurídico Franco-Brasileiro
Trench, Rossi e Watanabe assessora Stratus na aquisição de ações da empresa Mar & Terra
TozziniFreire Advogados sedia palestra sobre Acordos Setoriais, Logística Reversa e a Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Tribunal não pode impor limites a pagamento de diárias
Pedro Simon debate corrupção no IAB
Controle e auditoria pública são medidas para reduzir os casos de corrupção
Servidores capacitados pelo CNJ vão difundir conhecimento em seus estados
Relatório do Justiça ao Jovem será entregue a autoridades do Rio de Janeiro
Por que socorrer somente a indústria automobilística?
Firjan considera inconstitucional alteração nos royalties do petróleo
Encontro antecipa metas de 2012 e 2013 para o Judiciário
Controle do gasto público é tema de palestra promovida pelo Machado Meyer
Semana de 2011 focará demandas judiciais de massa
Especialista discute crimes ambientais em seminário
Interessados em conciliar precisam se inscrever
Manucci Advogados realiza workshop sobre retenção de talentos nas organizações
DuPont vence processo contra Kolon Industries envolvendo sigilo comercial
Inscrição para workshop sobre registro Torrens nos últimos dias
Convênio entre CNJ e Comando da Aeronáutica vai recuperar aviões do tráfico
Para ministra Eliana Calmon, Lei corrige falhas no combate à violência doméstica
Martin Hunter ministra curso de arbitragem internacional inédito no Brasil
Arbitragem na construção civil
Fábio Amorim nomeado membro consultor de comissão especial da OAB
Eventos de advocacia
Advogado de Lobo & de Rizzo ministra palestra no IX Seminário Jurídico do BRDE, em Curitiba
Cuidar com carinho dos mais velhos é a principal reflexão para o Dia do Idoso
Felsberg e Associados assessora a Ocean RIG em contratos de cerca de US$ 1.1 bilhão com a Petrobras
GMP Advogados apresenta nova sócia ao mercado e estuda associações internacionais
Fábio Amorim nomeado membro consultor de comissão especial da OAB
STF determina diplomação do senador João Capiberibe
Machado Meyer recebe diretor da New York University Law School para evento em São Paulo e Rio de Janeiro
Advogados discutem o Comércio eletrônico e as relações de consumo
Mídianext e Patricia Peck Pinheiro Advogados promovem encontro para lançamento de solução
Grupo Brugnara intensifica atuação ao incorporar a WBX Investiments aos seus negócios
Empresas brasileiras desconhecem os benefícios da Lei do Bem
Grupo antitortura da ONU consulta o CNJ antes de fazer inspeções no País
Advogados brasileiros dão palestra na França sobre reformas no Direito de Família
Ônibus do consumidor da ALERJ fará atendimentos em São João de Meriti
Leilão de objetos da VASP acontece segunda-feira
VEP de Marabá promove capacitação profissional para ex-detentos
Semana Nacional de Conciliação acontecerá de 28 de novembro a 03 de dezembro de 2011
Machado Meyer participa de plano de fusão do fundo Brookfield e a subsidiária de ativos
“Extração, Produção e Distribuição de Óleo, Gás, Águas, Minerais e Energia Elétrica”
Superior Tribunal de Justiça reconhece legalidade da cobrança do Ecad por música executada em quartos de hotéis
Advogado do MMAA participa da elaboração do guia da AMCHAM
Curso de Direito Internacional Humanitário terá sua segunda edição em setembro
Material didático da AMB sobre cidadania está à disposição dos tribunais
Curso do CNJ sobre conciliação e mediação inicia no dia 19 de setembro de 2011
OAB Santos promove série de palestras na Semana do Meio Ambiente
Ernst & Young Terco e KLA-Koury Lopes Advogados debatem combate à fraude e à corrupção em seminário internacional em São Paulo
Inmetro analisa embalagens descartáveis de alumínio
O Ambush Marketing no Âmbito dos Megaeventos Esportivos”
Associação apoia indicação de subprocuradoras-gerais da República para vaga do STF
Universidade Ibirapuera realiza Semana Jurídica
PEC sobre o fim da vitaliciedade de membros do MP é inconstitucional, garante ANPR
Santa Cruz recebe Ônibus da Comissão de Defesa do Consumidor
Prefeitura implanta o Procon em Rio das Ostras
ESADE participa III Seminário de Direito da Família
Andrade Silva Advogados oferece palestra sobre SPED Fiscal e Escrituração Fiscal Digital
Odebrecht orienta empresários sobre contratação de egressos do sistema carcerário
Nova York sedia evento sobre Private Equity, com palestra de sócio do Machado Meyer
Programa Começar de Novo no ES já empregou 1.600 detentos e ex-detentos
Pirataria de marca na praia de Guarujá
Dannemann Siemsen em Encontro Anual da IPO
Ministro Peluso destaca importância do programa Começar de Novo
Trabalho leva a maior compreensão do problema, diz corregedora
Dar emprego a presos é essencial para reduzir a reincidência no crime
Imprensa deveria cobrir mais bons exemplos, diz repórter policial
Advogados vão discutir abertura dos mercados jurídicos em seminário
Machado Meyer explicará a investidor alemão aspectos legais dos megaeventos esportivos no Brasil
CNJ e Fiesp promovem encontro sobre Programa Começar de Novo
1º Curso Formação de Agentes Multiplicadores em Prevenção às Drogas no IAB
Machado Meyer assessora Telefónica em operação de cancelamento do programa de BDRs
"Ministério Público do Rio de Janeiro inova ao aplicar o estatuto do torcedor para condutas cometidas fora do espetáculo desportivo
Boccuzzi Advogados Associados participa do encontro anual do International Business Law Consortium
Empregadores em débito perante a justiça do trabalho serão incluídos no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas
Defensoria Pública promove Congresso
“Justiça vive revolução silenciosa”, diz ministro Peluso
Boletim Congresso Internacional de Propriedade Intelectual – ABPI
Conciliar é fundamental para reduzir gargalos na justiça
Procuradora Luiza Eluf toma posse na Academia Paulista de Direito
Mutirões do SFH na Justiça Federal já recuperaram R$ 144 milhões em 2011
Detentos começam a trabalhar nas obras da Copa do Mundo em Fortaleza (CE)
Ex-Ministro Adib Jatene fará a abertura da Cúpula Justina 2011 em São Paulo
Para cobrar R$ 1,5 mil, Estado faz Judiciário gastar R$ 4,5 mil
Cai número de processos novos
Direito autoral em debate
Brasil Salomão e Matthes Advocacia é o escritório mais admirado na área tributária em Goiânia, aponta pesquisa
Caso Bateau Mouche
Crea-RJ cancela registro do engenheiro do Glória Center
Davis Polk inaugura escritório em São Paulo
Operadoras deverão divulgar a qualificação dos prestadores de serviço
IAB organiza caravana jurídica em Itaboraí
X Congresso Internacional do Comitê Brasileiro de Arbitragem terá palestrante do escritório Castro
Segurados fora da lista do INSS devem procurar orientação
Advogado ministra palestra sobre advocacia preventiva
Ex-ministro Adib Jatene fará a abertura da Cúpula Justina 2011 em São Paulo
Guedes Pinto – Advogados e Consultores
Corinthians vai contratar detentos e ex-detentos para obras do Itaquerão
Empresários propõem ao STF que fixe prazo para Congresso regulamentar aviso prévio
CAIXA e TSE assinam acordo para compartilhamento de recursos para uso de biometria
Machado Meyer e Deloitte ampliam discussão sobre governança corporativa de empresas familiares
Domingues e Pinho Contadores fecha contrato com a Concessionária Porto Novo
Proibida inclusão de devedores de títulos sem aceite em órgãos de proteção ao crédito
Reunião Grupo de Persecução Penal da Enasp
STF reconhece eleição do senador João Capiberibe
ANPR lamenta o assassinato da juíza Patrícia Acioli
Comissão do CNJ vai definir política de segurança para magistrados
Grupo de magistrados acompanhará apuração do assassinato de juíza no Rio
Grupo de magistrados acompanhará apuração do assassinato de juíza no Rio
IAB sediará audiência pública sobre novo Código de Defesa do Consumidor
TozziniFreire Advogados tem novo sócio para coordenar área societária no Rio
Advogado debate liberdade de expressão
Justiça do Rio quer trabalho preventivo
Banca mineira participa do XV Congresso Internacional de Direito Tributário
Anamatra manifesta em nota de pesar
Corregedoria pediu reforço de segurança para juízes ameaçados
CNJ defende apoio a adolescentes após medida socioeducativa
Advogada do Machado Meyer participa de seminário que discutirá as inovações em tecnologia de baixo carbono
Discussão sobre Código Florestal contará com a coordenação de advogada do Machado Meyer
Incentivos fiscais para a emissão de debêntures serão discutidos com participação do Machado Meyer
Trench Rossi e Watanabe assessora CPFL Renováveis em projetos de usinas termelétricas de biomassa no Paraná e Minas Gerais
Estácio inaugura nova sede do Núcleo de Prática Jurídica, no Dia do Advogado
Anuário da Justiça do Rio de Janeiro será lança no Palácio da Justiça
Semana do advogado
TozziniFreire assessora Mistsubishi na venda da Politec para Indra
Processos da reserva Raposa Serra do Sol são incluídos no programa Justiça Plena
Congresso Estadual dos Defensores Públicos de Minas Perais acontece em Tiradentes
“A atuação do Ministério Público-RJ no acompanhamento de licenciamentos ambientais”
Médicos e profissionais do Direito discutem avalanche de ações na Justiça para acesso à saúde
Escritório Taunay vence causa contra aproveitador em Teresópolis
Diamantino Silva Filho é nomeado presidente da Comissão de Direito Agrário do Estado de Minas Gerais
Prazo para criação de coordenadorias da Lei Maria da Penha termina em setembro
Campanha “Mulheres e Direitos”
Petrobras comemora cinco anos da Lei Maria da Penha
Corregedora nacional de Justiça destaca importância da Lei Maria da Penha
Encontro nacional do Começar de Novo será realizado em São Paulo
CNJ consolida políticas públicas para Judiciário brasileiro
Paraíba terá duas varas especializadas em casos de violência doméstica
Ações do CNJ não se limitam às fronteiras do Judiciário
Trench, Rossi e Watanabe assessora italiana ENI na venda da Gás Brasiliano para a Gaspetro por US$ 271 milhões
Servidores terão curso sobre conciliação e mediação
Em gesto simbólico, Bolívia devolve carro roubado no Brasil
ABDO Advogados questiona revisão do INSS retroativa ao teto
Vitória sedia o XVII Simpósio de Direito Previdenciário
Iniciativa do CNJ vira modelo para TCU
Resolução do CNJ padroniza normas de processo administrativo
Defensivos agrícolas
Lobo & de Rizzo Advogados atrai novo sócio
Tribunais recebem a cartilha “Compromissos da Justiça com você em 2011”
Rio será palco de debates sobre leis que regem a administração pública
Andrade Silva Advogados oferece palestra sobre Responsabilidade Civil e Criminal no Acidente de Trabalho
ANP repele acusações, conforme nota
Advogadas do Machado Meyer participam de seminário que discutirá os principais desafios dos projetos sustentáveis
Penha e Alemão ganham Centro de Solução de Conflitos e Cidadania
Acordos de cooperação consolidam cidadania em UPPs
Ives Gandra:“No CNJ tem-se uma visão global do Judiciário, seus desafios e deficiências”
Ministro Peluso inaugura centro judiciário no Complexo do Alemão no Rio
Direito: cursar ou não cursar?
Súmula 331 em debate
Consultora Amanda Accioli estará presente na Open Wedding
Trench, Rossi e Watanabe assessora Minerinvest em operação portuária com empresas do Grupo EBX
Mello, Rached & Dabus Advogados fortalece equipe para assessorar o Consórcio TAV Brasil
Escritório Fragata e Antunes Advogados está ampliando seu quadro de sócios
Gloria Braga ministra a palestra “O Ecad e os direitos autorais”
Justiça chega ao Complexo do Alemão no Rio de Janeiro
Seminário “Política de Resíduos Sólidos”
Tomaz Braga:“CNJ avançará no desafio de dar ao país uma prestação jurisdicional de qualidade”
Conselho acompanhará aplicação da Lei Maria da Penha em Sergipe
Acidentes aéreos podem gerar indenização ilimitada
Turismo sexual na região Amazônia
Ibmec apresenta talk show sobre demandas judiciais em Saúde
CNJ aprova parecer para criar 67 varas do Trabalho
FGV DIREITO RIO ficou em 1° lugar entre faculdades particulares do RJ no ranking de aprovados no exame da OAB
TJ-MS entende serem constitucionais as alterações no Seguro DPVAT
Crescimento das demandas judiciais em Saúde
Machado Meyer Advogados tem novo endereço no Rio de Janeiro
Diretor do Google Brasil fala sobre importância do marco civil para economia digital
Escritório pioneiro na advocacia empresarial portuária completa 50 anos
Parceiros discutem Encontro do Ano Internacional dos Afrodescendentes
C. Martins & Advogados Associados contrata sócio de peso para gerenciar área de Direito Desportivo
IAB e ABDF firma convênio
Lexml completa dois anos com mais inovação
Fisco de Minas Gerais divulga resolução que dita as regras de isenção de ICMS
ABDO Advogados participa da pesquisa
CNJ lança Rede Nacional de Cooperação Judiciária no Rio
Tráfico de drogas está ligado a 70% das prisões de mulheres no Brasil
Federação do Comércio da Bahia firma convênio com a Academia de Letras Jurídicas da Bahia
Mulheres presas são duplamente discriminadas, diz corregedora Eliana Calmon
CNJ vê omissão da sociedade frente às más condições do encarceramento feminino
Cartilha de Orientação Jurídica aos Brasileiros no Exterior
Instituto Vladimir Herzog lançou projeto que resgata a luta da imprensa na ditadura
Peluso defende inclusão da conciliação à rotina dos juízes
Polêmicas dos planos de saúde empresariais
Tecnologia de Ponta literalmente na Gestão de Processos
Andrade Silva Advogados ministra curso sobre novo balanço patrimonial e mudanças contábeis
Jogadores e técnicos de futebol apoiam a campanha “Crack, nem Pensar”
Advogado André de Almeida toma posse como presidente da FIA
Ogier Cayman conclui reorganização da BTG Pactual
IBDP vai realizar Simpósio de Direito Previdenciário em Chapecó
Tribunais devem preparar plano de implantação do PJe
OAB participa de solenidade de criação da 5ª Vara Cível
CNB-SP indica pontos que merecem mais atenção na união estável para casais do mesmo sexo
STJ isenta de impostos contratados pela ONU
Carlos Miguel Aidar coordena primeiro curso de Direito Desportivo da GVLaw
PJe é um marco para Judiciário, diz Peluso
Lindbergh propõe alteração da Constituição para garantir direitos iguais aos trabalhadores domésticos
CNJ equipara benefícios de juízes a de procuradores
Governo do Rio de Janeiro realiza cerimônia histórica de uniões homoafetivas
Novas sócias no Edgard Leite Advogados
Novas sócias no Edgard Leite Advogados
Luiz Olavo Baptista lança os livros Construção Civil e Direito e Arbitragem Comercial e Internacional
STF priorizou a liberdade de expressão para autorizar a “marcha da maconha”
OAB-SP lança campanha para combater a homofobia
Aos vestibulandos, o alerta: Direito não é pra qualquer um
Presidente do CNJ homenageia constitucionalista português
Advogados têm espaço especial nas linhas da Rotermund
Escritório de advocacia oferece três vagas para estagiários
Advogados do Machado Meyer participam de coleção jurídica da Fundação Getúlio Vargas
Dez anos do Almeida Advogados
CNJ discute parcerias contra a exploração sexual de crianças e adolescentes
CNJ assina convênios com tribunais para implantação do PJe
Machado Meyer discutirá a evolução do Direito Antitrust no continente Americano em seminário internacional
CanadaTravel recebe inscrições de intercâmbio para advogados e estudantes de Direito
Sócio do Siqueira Castro participa da Fenalaw Rio de Janeiro 2011
Brasil e Espanha firmam cooperação pela promoção da igualdade racial
Ministra Eliana participa de seminário sobre gerenciamento de processos
CNJ abre 1º Mutirão Carcerário em Santa Catarina
Sócia do Siqueira Castro ministra palestra sobre responsabilidade compartilhada estipulada pela PNRS
Maria da Penha participará da 22ª Convecon
Direito Empresarial ganha curso de extensão no IDCE
Polícia espanhola detém hackers do Anonymous após ataque à Sony
Seppir discute cooperação com BID pela igualdade racial
Arbitragem internacional
Banco Mundial oferece apoio ao CNJ para regularização fundiária
Tribunal de Justiça do Rio implanta mandado judicial eletrônico
Governo Federal lança plano para prevenir e enfrentar crimes em fronteiras de 11 Estados
Madrona Hong Mazzuco incorpora escritório e prevê 30% de crescimento em 2011
Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul inaugura nova sede
Rio de Janeiro adota cotas para negros e índios em concursos públicos
Netinho de Paula é absolvido pela Câmara Municipal
Negros e índios têm direito a 20% das vagas nos concursos públicos do Rio de Janeiro
Governo Federal lança plano para prevenir e enfrentar crimes em fronteiras de 11 Estados
Benner Sistemas é a patrocinadora oficial da 7ª Conferência Desenvolva e Aprimore os Indicadores de Desempenho do Departamento Jurídico
Resíduos Sólidos
Ministro Peluso entrega avião apreendido do tráfico de drogas para o TJAM
Advogados de Netinho de Paula garantem que o vereador não cometeu irregularidades
CNJ altera regras para autorização de viagem de crianças ao exterior
Conselho recomenda fechamento de duas unidades de internação de adolescentes em Pernambuco
CNJ reafirma necessidade de novas políticas públicas para resolução de processos na área de saúde
Advogados e Juízes debatem os desafios no combate à pirataria
Siqueira Castro Advogados promove seminário sobre ações repetitivas
Advocacia durante o regime militar é tema de debate
Energia brasileira em NY
Projeto Cidadania Direito de Todos chega a Manaus
Índios reivindicam melhores condições para produzir
Direito do Trabalho será tema de seminário internacional em São Paulo
Conselheiros ressaltam importância do Dia da Adoção no STJ
Brasil Salomão e Matthes Advocacia é destaque em evento do Fórum de Departamentos Jurídicos
Edenred marca presença no 31° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional
Palestrante do Dannemann Siemsen da ASPI
PUC-Rio é a primeira faculdade do Rio de Janeiro a ser finalista da mais importante competição jurídica do mundo
Ruy de Mello Miller é homenageado pela OAB Santos
Evento Katzwinkel
Sócia do escritório Siqueira Castro ministra palestra sobre concessão de licenças ambientais em projetos de grande porte
Parada Gay de Nova York espera 1 milhão com o tema "Orgulhosos e Poderosos"
VI Congrejur – Congresso e Feira de Gestão Jurídica
IBAPE/SP realiza curso sobre Laudos Periciais
Sócio do escritório Siqueira Castro ministra palestra no Congresso Estadual de Direito do Trabalho
Palestra gratuita sobre abuso sexual na EMERJ
Juiz Ricardo Alberto Pereira participa de debate na OAB – Niterói
CNJ vai regulamentar registro de filhos de brasileiros nascidos no exterior
Goiás, DF e Bahia lideram geração de empregos para reinserir detentos à sociedade
Presidentes dos tribunais aprovam apoio à PEC dos recursos do ministro Peluso
Patrocínio internacional
Encontro discute diretrizes para Forum Nacional da Saúde
O advogado Sílvio Venosa é o novo sócio do Demarest
Congresso sobre Direito de Energia conta com participação do Machado Meyer
Programa do CNJ supera marca de mil empregos para reinserir detentos à sociedade
Sócio do escritório Siqueira Castro é moderador de evento na Amcham-RJ
Educandário feminino no Rio se destaca por boa estrutura
Estanalei.com.br: dúvidas juridicas para todos gratuitamente
TozziniFreire passa a ser escritório preferencial de associação sul-coreana de fabricantes de eletroeletrônicos
Advogada do Castro Barros palestra no II Seminário do Pré Sal
Justiça ao Jovem inspeciona unidades de internação de adolescentes em MT, MS e RJ
Corregedora nacional abre workshop para juízes de execução penal em Goiânia
“Análise de patentes – a posição do INPI e da Anvisa”
Peixoto e Cury Advogados é o representante brasileiro em painel da "Global Law Week” em Nova York
Supremo reconhece legalidade da união homossexual estável
Lobo & de Rizzo Advogados na edição 2011 do Latin Lawyer 250
União Homossexual
Pesquisa da FGV DIREITO RIO revela o perfil de processos julgados pelo STF
Machado Meyer participa de Congresso realizado em Universidade no Paraná
INEJ inicia curso sobre direito corporativo em parceria com IBMEC
Goiás vai uniformizar rotinas de trabalho das Varas de Execução Penal
Para Milton Nobre, esforço do Judiciário contribui para desenvolvimento do país
“Direito Digital aplicado às Instituições de Ensino e Aspectos Legais do E-Learning”
O Código Penal não é solução para tragédias, dizem especialistas
CNJ faz mutirão no Hospital de Custódia da Bahia
Ministro Peluso defende isenção de custas para quem conciliar
CNJ reúne maiores litigantes do país em seminário
Advogado analisa prescrição penal em curso no STJ
Manual com legislação sobre direitos humanos está disponível no portal do CNJ
Ministro Cezar Peluso abre seminário dos 100 maiores litigantes nesta segunda-feira
Casa de Direitos do Rio de Janeiro começa a funcionar
Investimentos no sistema de gestão coletiva para proteção dos direitos autorais
Defensoria Pública de SP abre seleção para estagiários de direito no Grande ABCD, São Carlos e Araraquara
Supremo promove seminário sobre arbitragem
TST comemora 70 anos de instalação da Justiça do Trabalho
Sucatas da Vasp valem R$ 50 mil cada
Mais de R$ 20 bilhões foram bloqueados pelo Bacenjud em 2010
ABDO Advogados e Abamf firmam convênio de cooperação
Governo do Estado regulamenta visita íntima nos presídios para LGBT
Universidade discute aspectos jurídicos nas novas tecnologias
Rastreamento de armas leves é estratégico para redução da violência, afirma Secretário-Geral da ONU
Prazo para alistamento militar termina nesta sexta-feira
CNJ defende mais investimentos no Presídio Federal de Campo Grande
Souza Cruz patrocina debate sobre democracia e liberdade
Inspeção a penitenciária federal marca início do Mutirão Carcerário do Mato Grosso do Sul
Brasil tem mais de 240 mil processos na área de Saúde
Vilhena Silva inaugura filial no Rio de Janeiro
Magistrado do Rio poderá integrar RioPrevidência
IASP discute Segurança e Desarmamento
Governo cria comissão para promover o crescimento econômico e combater a criminalidade na faixa de fronteira
Joint Venture entre CPFL e ERSA conta com consultoria jurídica do Trench Rossi Watanabe
Trench, Rossi e Watanabe auxilia italiana Avio na aquisição da Focaleng
Sepulveda Pertence será membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
ESADE recebe reconhecimento do MEC para curso de Direito
Sócio da Dannemann Siemsen palestra em seminário promovido pela EMERJ e pela OAB-RJ
Amiga da Conciliação
Conselheiro do CNJ defende destruição de armas apreendidas pela Justiça
LFG oferece curso de especialização em Ciências Penais
Sócia do Machado Meyer participa de curso sobre Energia Elétrica desenvolvido pelo Instituto IBDE
CNJ quer integração de corregedorias na Amazônia
Relação de respeito e confiança
Ônibus do consumidor da ALERJ fará atendimentos no Méier
Hirashima & Associados assessora a CPFL na aquisição da empresa de energia eólica SIIF
Capacitação é essencial para dar agilidade ao Judiciário
Compliance é tema de curso internacional em TozziniFreire Advogados
Projeto e Apae-SP
América Latina ganha escola judicial
Até 30 de abril, empresas devem definir exercício social de 2011
APAFISP retoma o trabalho parlamentar em Brasília em prol das PECs
CNJ prepara 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação
Como as empresas devem agir em casos de autuações fiscais é tema de palestra no Rio de Janeiro
Maria da Penha coloca sua entidade a disposição do CNJ para aperfeiçoamento de varas de violência doméstica
Custas Judiciais são discutidas no TJMG
CNJ divulga lista dos tribunais com melhor desempenho nas metas de 2010
Fórum da Saúde do CNJ reafirma necessidade de o setor prestar serviços de modo eficiente e digno
Tabeliães devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos
Advocacia voluntária beneficia seis estados
I Conferência Internacional em Gestão Legal traz especialistas em gestão e marketing jurídico
Ciclo de debates: Defensoria pública, acesso à Justiça e participação social
Boeing 737-200 será primeira aeronave da Vasp a ser desmontada
Leite, Tosto e Barros reforça equipe de infraestutura
Novo estudo revela a condição dos departamentos de Marketing em escritórios de advocacia brasileiros
Casa e Decoração
Sócio do Siqueira Castro apresenta nos EUA painel sobre as oportunidades de Investimentos Estrangeiros no Brasil
Zona Franca de Manaus é a mais nova parceira do Começar de Novo
Mais de 16 milhões de processos foram julgados em 2010
Inscrições abertas para o Seccurex 2011
Ministro Peluso destaca esforço dos tribunais no cumprimento das Metas de 2010
Tribunais terão de atender público das 9h às 18h
Meeting sobre Processo Civil Debaterá as Inovações do Novo Código de Processo Civil
Trinta detentos fazem cursos para trabalhar nas obras da Copa do Mundo em Salvador (BA)
CFDD abre inscrições para projetos sobre mudanças climáticas
Siqueira Castro – Advogados é destaque no ranking mundial de escritórios da Chambers
Sócia do Machado Meyer ministra aula sobre contratos para o setor energético no IBDE
Comunicação visual faz diferença no contexto jurídico
Brasil e Bolívia assinam acordo de cooperação para o combate ao narcotráfico
IBA promove conferência sobre dupla tributação: desenvolvimentos atuais na América Latina e conta com participação de advogados do Machado Meyer
Conciliação, remoção, concursos e lista tríplice são temas da 123ª. sessão do CNJ
ABDO Advogados conta com dois novos sócios
Brasil perde 10% do PIB com violência contra a mulher
Fernando Marcondes assume área de infraestrutura no L.O. Baptista Advogados
UPP da Cidade de Deus receberá Núcleo de Justiça
VIII Prêmio Innovare vai premiar boas práticas de inclusão social e combate ao crime organizado
Defensoria Pública da União em Porto Alegre com inscrições para a seleção de estágio em Direito
Direito autoral
Diminui o número de despejos por falta de pagamento de aluguel
Curso do CNJ ensina proatividade a juízes e servidores para melhorar Execução Penal
Escritório Siqueira Castro discute questões tributárias polêmicas
Antonio Meyer, sócio-fundador do Machado Meyer, conta sua trajetória na Casa do Saber
DPDC promove oficina de consumo sustentável
Lei Maria da Penha trouxe mudança conceitual no combate à violência contra a mulher, diz especialista
1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial reúne juristas e estudiosos em São Paulo
Congresso no Rio de Janeiro Traz Inovações do Novo Código de Processo Civil
Práticas de ISS são discutidas em livro com participação de advogada do Machado Meyer
PUC-SP abre matrículas para especialização em Direito de Família e Sucessões
Ministro Peluso abre Jornada Maria da Penha
Novo sócio no Edgard Leite Advogados
Sócia do escritório Siqueira Castro ministra palestra sobre impactos do novo Código Florestal no setor elétrico
Processo de execução fiscal custa em média R$ 4,3 mil
CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
Ação da ABDO Advogados garante vendedor externo reconhecimento de função de representante comercial
Winston & Strawn acrescenta mais de 40 advogados de propriedade intelectual e litigação comercial da Howrey
Trevisan realiza Sports Management Week
Cezar Peluso, Michel Temer e José Eduardo Cardozo na FGV Direito Rio
Direito Desportivo no IID - Centro Europeu
Madrona Hong Mazzuco tem nova sócia para área de infraestrutura
Lobo & de Rizzo Advogados admite nova sócia no Rio de Janeiro
Advogado critica elevada carga tributária no Brasil
Madrona Hong Mazzuco tem nova sócia para área de infraestrutura
Sérgio Cabral promete apoio a anteprojetos da Ajufe
Governo instala o Fórum Direitos e Cidadania
Desembargadores do TJ/CE fazem uso da mobilidade no trâmite dos processos digitais
Pesquisa vai medir reincidência no crime
CNJ acompanha plano de desocupação de unidade de internação de adolescentes no DF
Mulheres ampliam participação na magistratura brasileira
Campanha do TRT14 vai incentivar terapia ocupacional com pacientes de Rondônia
IBGC promove mesa redonda em parceria com Pinheiro Neto Advogados
Regulamentação do setor elétrico visa garantir o suprimento de energia no Brasil
CFDD destinará R$ 10 milhões a projetos de entidades sem fins lucrativos
Colaboradores da Havan ganham na Justiça o direito de trabalhar nos feriados em Cascavel
ESADE e OAB/RS renovam parceria
Censo da população carcerária brasileira começa no Maranhão
Após décadas de destaque no Brasil, Davis Polk abrirá escritório em São Paulo
Acordo coletivo prevalece sobre lei do piso salarial no Rio de Janeiro
INEJA promove curso de português jurídico e redação forense
Mercado aquecido faz TozziniFreire aumentar quadro de sócios
Retorno de sócia
Boeing da Vasp será leiloado em 30 dias
Autoridades de todo o Brasil prestigiar o OABPrev-MG
Católica Global School of Law nomeia João Mattamouros como seu representante no Brasil
Escritório Motta, Fernandes Rocha Advogados com novo site
Novas regras introduzidas pela PNRS e sua regulamentação viram tema de seminário em SP
OABPrev-MG comemora obtenção de certificação de qualidade
Reformas em imóveis locados: Quem paga?
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados anuncia cinco novos sócios
Sócios do Machado Meyer participam do lançamento de livro sobre Direito Societário e Empresarial
Ortotanásia: “Uma evolução do próprio conceito de liberdade”
‘Direito Civil e Pós Modernidade’ é tema de palestra no IASP
TozziniFreire Advogados é o único escritório full-service a integrar o grupo de elite do principal ranking de Direito Concorrencial
PUC-SP abre matrículas para especialização em Direito Imobiliário
Consumidores em primeiro lugar
Projeto pode gerar mudanças na Lei de locação
Advogados comemoram acesso a processos, garantido pelo STF
Dilma defende controle das fronteiras no combate às drogas
Parceria entre os maiores do Direito
Estatuto da Família e o Direito das Sucessões
Empresa pode pagar ICMS em GIA sem oferecer garantia ao Estado
Banca cearense reforça Direito Público
Papel
"19th Annual Biotech and Pharmaceutical Patenting Conference"
Direitos reconhecidos
Para atender demanda crescente nos negócios com a China, Machado Meyer Advogados lança seu China Desk
Fundo Brasil recebe inscrições até 28 de fevereiro
Rádio Nacional AM de Brasília tem novo programa sobre assuntos jurídicos
Novos profissionais na equipe Paulo Sergio João Advogados
Secovi-SP e DEIC discutem pool de condomínios
Plataforma Cherne II: a Petrobras esclarece em nota
CCJ do Senado aprova o nome de Fux como ministro do Supremo Tribunal Federal
A reforma da arbitragem reforça a atratividade da França para os escritórios jurídicos internacionais
Maquina de Vendas teve assessoria da TozziniFreire Advogados
Perda de uma chance e suas responsabilidades
Encontro jurídico nos EUA
Curso "Direito e Internet"
Implicações criminais do TAC
Indicação de Luiz Fux para o STJ ganha aplausos do meio judiciário
Ex-subsecretário da Receita Federal é o novo sócio da área tributária do Trench, Rossi e Watanabe
Cobrança indevida leva empresas a entrarem na Justiça
Cedae participa de ação conjunta com Light e CEG de combate a ligações clandestinas
Associação dos Advogados Germano-Brasileiros
Luiz Fux, do STJ, é indicado para o Supremo Tribunal Federal
Conselho da Justiça Federal liberou R$ 322 milhões em RPVs
Ônibus do consumidor fará atendimentos no Largo da Carioca
Crea e MP assinam acordo para fiscalizar estádios brasileiros
Presidenta Dilma repudia Holocausto
ABDO firma aliança internacional com escritório de advocacia europeu
Sócia da área Ambiental do Siqueira Castro - Advogados ministra palestra sobre licenciamento ambiental em São Paulo
Escritório gaúcho de advocacia presta assistência jurídica ao Campus Party
Ônibus do consumidor da ALERJ fará atendimentos em Santa Cruz
Instituto dos Advogados Brasileiros abre inscrições para novos sócios
Sócio do escritório Machado Meyer participa de evento nos Estados Unidos promovido pela ABA
Escritório catarinense está entre os 500 mais admirados do Brasil
XV Simpósio de Direito Previdenciário
Jurídico
Parceria de sucesso
Agenda disputada
Carlos Fernando Siqueira Castro ministra palestra na Câmara Americana de Comércio
Mudança na MP 517 provoca alterações na regra de debêntures, aponta Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
Direito Desportivo no IID - Centro Europeu
Brasileiro ganha documento de identidade com chip
“O novo divórcio” é tema de concurso de monografia do IASP
Defensoria Pública de São Paulo e Governo Federal assinam termo de cooperação para atendimento jurídico à população de rua
Camera S.A. aumenta capital com acordo junto ao Fundo de Investimento CRP VII
Justiça absolve médicos e direção do Amaral Carvalho, vítimas de falsas denúncias
Advogado mineiro André Almeida é eleito presidente da Federação Internacional de Advogados
Justiça Comunitária chega a mais três UPPs no Rio
SEPPIR e DPU realizam mais uma capacitação para defensores públicos no atendimento a quilombolas
Edital 2011 do Fundo Brasil recebe projetos de direitos humanos
Brasil e Bolívia assinam acordo para combater tráfico de drogas e armas
Maior escritório full service do Brasil anuncia quatro novos sócios
União estável é garantia para casais homossexuais
Advogado de prestígio de arbitragem Guillermo Aguilar-Alvarez entra para King & Spalding
Exportadores têm o direito de ceder ou deduzir o saldo credor de ICMS, aponta especialistas
Lançamento do sistema de gestão de segurança privada
Responsabilidade Tributária de Pessoas Jurídicas é tema de palestra
Simpósio discute ambiente jurídico de propriedade intelectual
Banrisul e Tribunal de Justiça lançam serviço inédito no País
Entre os maiores escritórios
Novo Código de Processo Civil em debate
Senado aprova novo Código de Processo Penal
“Decisões da Justiça já extinguem a separação judicial”, afirma especialista
FGV Direito Rio debate a nova classe média e as transformações do capitalismo brasileiro
Aposentadoria especial para aeronautas, defendida pela ABDO Advogados, tem nova vitória na Justiça
Machado Meyer participa de Congresso sobre preceitos contábeis direcionados às empresas de energia
OAB/RJ reúne empresas, agência reguladora e o Judiciário para debater perdas comerciais no setor de energia elétrica
Siqueira Castro – Advogados é eleito o maior escritório do Brasil pela segunda vez
V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário
Congresso chega ao fim com balanço positivo
Fundace apresenta pesquisa inédita sobre a confiança dos advogados na Justiça brasileira
Projeto da Lei dos Direitos Autorais é criticado em Congresso no Rio
Advogados do escritório Siqueira Castro são nomeados para Comissões da OAB de Pernambuco
Empresas combatem a pirataria com ações em portos de todo Brasil
Hess de Souza, Arend e Advogados Associados conquistam certificação ISO 9001
Preconceito ainda impede soropositivos de conseguirem um emprego formal
Polícia fluminense pede que população continue colaborando com o Disque-Denúcia
136 anos do IASP será marcada em sessão solene
FIESP participará de mais uma Semana Nacional da Conciliação
Cabral diz que apoio do governo federal é fundamental para desarticular o crime organizado no Rio
Rio: Hora de darmos um basta definitivo à violência
Defesa determina envio de tropas para apoiar ações da polícia do Rio
Overbooking
OAB-SP nomeia pró-reitor da FMU para Comissão de Direitos e Prerrogativas
Tenda na Saara vai atender mulheres vítimas de violência
Seminário para redução de riscos judiciais
Lançamentos do Direito
Código de Defesa do Consumidor completa 20 anos e parte para novos desafios
OAB São Paulo inaugura marco inicial da inclusão digital do advogado
Investimentos no Brasil , evento por Machado Meyer e InfraAmericas
Benefícios por Incapacidade: evolução social da legislação protetiva ao segurado
Posse da nova diretoria da Fenavist
IASP promove curso sobre separação e divórcio
Advogados americanos visitam Instituto dos Advogados Brasileiros
MJ inaugura Posto de Atendimento ao Migrante no RJ
Tribunais de Contas debatem formas de fiscalizar gestões ambientais
Quase 3 mil UPPs serão construídas no Brasil nos próximos quatro anos
Fórum de Decisões 2010 – Gestão Sustentável na Amcham/BH
Cesar Marcos Klouri profere palestra sobre ‘Abuso do Direito’ na OAB/SP
Machado Meyer discute reforma tributária em seminário promovido pela AMCHAM
Juizados Especiais Cíveis em debate
Advogados da ABDO falarão sobre aposentadoria especial para aeronautas dia 17 em São Paulo
Anoreg Brasil reúne notários e registradores de todo o país em Congresso em João Pessoa
Andrade Silva Advogados patrocina Fórum de Decisões 2010
Fiscalização de Produtos Perigosos autua 10 caminhões com irregularidades na via Dutra, em Itatiaia
Inscrições abertas para MBA em Direito Civil e Processual Civil da FGV no Recife
Nova regra assegura benefícios a participantes de consórcios
Laudo técnico favorece ações judiciais que envolvem patrimônios
Sócio do Siqueira Castro – Advogados é eleito conselheiro da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
Direito Tributário e Financeiro em debate
Brasil e Uruguai debatem segurança pública em Montevidéu
Comitê Brasileiro de Arbitragem (Cbar) debate em encontro em São Paulo
Centro de Tecnologia e sociedade da FGV Direito Rio e Comitê Gestor lançam observatório de políticas digitais
Tributação e a relação com o federalismo é tema central do maior simpósio de direito tributário do país
Brasil assina acordo internacional para facilitar extradição
2º Fórum de Investigação Criminal e o Estado Democrático de Direito tem últimos dias para inscrições
Acordo Brasil-EUA forma técnicos em arquitetura prisional
Advogado da Siqueira Castro – Advogados ministra palestra em universidade do Rio de Janeiro
Pezco realiza o curso “Direito Regulatório dos Transportes e Portos” no Rio de Janeiro
Novo sócio reforça equipe do Machado Meyer no Rio de Janeiro
Advogados do escritório Siqueira Castro ministram palestras em dois eventos em SP e RJ
Crack na mira da Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJ
Incra entrega primeiro título de terra a comunidade quilombola de Rondônia
Brasil é elogiado em encontro iberoamericano de ministros da Justiça
Seminário de Direito Penal Econômico
Castro Barros recebe especialista europeu em arbitragem
Sócio da Dannemann Siemsen palestra na Amcham/SP
Defensoria Pública do Rio emite certidão de posse para moradores em local do Complexo Olímpico
BCM se consolida como um dos mais conceituados escritórios de advocacia no país
Sócio do escritório Siqueira Castro é o coordenador do Seminário de Pós-Graduação na USP
MJ julga processos de perseguidos políticos em Niterói
Ministério da Justiça julga processos de perseguidos políticos em Niterói
I Jornada Brasil Argentina de Mediação de Conflitos no TJRJ
Profissional da Softplan/Poligraph lança livro sobre automação da Justiça
Barbosa, Castro & Mendonça Advogados Associados comemora 15 anos de crescimento
Trench, Rossi e Watanabe assessora Swiss Re na compra da UBF Seguros
IAB acredita que reforma do Código de Processo Civil pode limitar direito de defesa
ESA promove curso de Inquérito Policial
Advogada analisa em livro concorrência no setor portuário
Nova integrante chega à equipe de Direito do Consumidor do Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados
Escritório Siqueira Castro anuncia fusão com Advocacia Lunardelli
Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados é eleito um dos principais escritórios do Brasil
Advogados debatem gestão de escritórios de advocacia
Garcia & Garcia Advogados Associados celebra 15 anos em evento
Machado Meyer assessora Sinopec em aquisição de US$ 7,1 bi
IBDP realiza VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul
Software
Extensão da invalidez define valor de indenização do DPVAT
Fenavist participará do 56º Seminário Anual da ASIS Internacional
KGA Avocats apresentará seu know-how no Pavilhão França da Expo Estádio 2010
Escritório de advocacia realiza palestra para esclarecer relações entre empregadores e empregados
TozziniFreire lança manual de consulta tributária
Livro analisa a criminalização do aborto no Brasil e em Portugal
Direitos e deveres dos mesários nas eleições
Box Cinemas assina acordo de pagamento de direitos autorais com o ECAD
IBDP realiza VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e II Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul
Violência psicológica cometida por familiares lidera ranking de violações aos direitos de crianças e adolescentes, revela pesquisa do Ceats/FIA
Ônibus do consumidor estará em Belford Roxo, na Baixada
Machado Meyer é o escritório brasileiro do ano
Docentes do Complexo Educacional FMU lançam livro ‘Direito para Cursos Jurídicos e Não Jurídicos’
Governo recupera, em NY, obras de arte pertencentes ao Banco Santos
“III Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual”
MJ oferece Curso de Metrologia Forense e Qualidade Avançado
Ministério da Justiça investe em laboratórios para o combate a cartéis
Trench, Rossi e Watanabe assessora Petrobras em aquisição de 50% da Bioóleo
C. Martins & Advogados Associados realiza I Ciclo de Palestras para debater aspectos do CDC e o Direito Bancário
Sócia responsável pela área Tributária de TozziniFreire Advogados é a primeira mulher brasileira a integrar o Comitê Científico Permanente da IFA
Jornada Regional da 33ª OAB/SP
Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados comemora um ano em Porto Alegre
4º Fórum Violência, Participação Popular e Direitos Humanos no Rio de Janeiro
Tranchesi Ortiz, Andrade e Zamariola Advocacia
Aposentados entre 1998 e 2003 terão direito à revisão de aposentadoria
Nova lei reduz custos e dá maior celeridade ao agravo de instrumento, avalia doutor em Processo Civil
Imóvel ocupado não pode ir a leilão on-line, garante associação dos mutuários
Fecomercio Arbitral é nova solução para resolução de conflitos
Pesquisa do DataSenado mostra consumidor alerta a direitos
Evento discute as questões jurídicas do franchising
Polícia Federal cria ferramentas para combater a pornografia infantil
Paraná adota sistema de identificação por radiofrequência em cartórios
Ecad renova contrato com a Rede Record
Presidente do Banco Central faz palestra de abertura do II Encontro do Fórum Fundiário
Lula determina que Polícia Federal investigue quebra de sigilo na Receita
Curso de formação de advogados empreendedores
Machado Meyer assessora projetos eólicos vencedores do leilão de fontes alternativas
Aos 167 anos, Instituto dos Advogados do Brasil (IAB) se renova para impulsionar o saber jurídico e atender às novas demandas da sociedade
Nova Lei de Direitos Autorais gera polêmica
Consulta pública sobre a Lei de Direitos Autorais abre discussão das necessidades de adaptação da lei
Advogados da Dannemann Siemsen em Seminário Internacional
Direitos do Paciente é debatido em seminário na OAB
OAB e CBA promovem seminário sobre direitos do paciente e de seus familiares
Encontro discute MP 495 e suas implicações na Lei de Licitações para o setor saúde
Andrade Silva Advogados promove palestra sobre Contratos
Machado Meyer assessora G4S na aquisição do controle da Plantech
Moradores do Morro da Babilônia recebem orientação jurídica gratuita
Cesar Marcos Klouri toma posse da Comissão de Direito Civil da OAB SP
OAB e CBA promovem seminário sobre direitos do paciente e de seus familiares
Saiba quando os sócios são responsabilizados pelas dívidas tributárias da empresa
Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados assessora greve de terceirizados da Usiminas Cubatão
Professores renomados participam do 11º Congresso Paranaense de Direito Administrativo em Curitiba
SNDC divulga documento com diretrizes para compras pela internet
ESA abre inscrições para palestra de Direito Eleitoral, em Caruaru
DNA Security e Pátio Legal se unem para combaterem os desmanches ilegais
Área de Direito do Consumidor do Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados ganha nova coordenação
Universidade Cidade de São Paulo realiza Semana Jurídica
Japão e Brasil trocam experiências em Polícia Comunitária com 11 estados
Vice-presidente executivo do Conar participa de Congresso em São Paulo
Machado Meyer conquista certificado ISO na área de suporte de TI
Discussão sobre o novo Código do Processo Penal
Concorrência à vaga de auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva
Proteção de dados pessoais é tema de debate internacional no Rio de Janeiro
Rio terá mais oito casas de custódia, com meta de acabar com carceragens em delegacias até 2011
Desembargadores divergem sobre a Justiça do Trabalho, mas defendem o uso dos MESCs
O perigo dos contratos bancários
Curso “Introdução à Propriedade Imaterial e ao Direito do Entretenimento”
Sociedades de Advogados realizam IV Congresso Brasileiro
FGV é escolhida a nova organizadora do Exame de Ordem Unificado da OAB
Propaganda eleitoral na internet é tema de curso na ESA
OAB do Rio vai lançar campanha de valorização dos juizados especiais
1º Fórum de Participantes dos Fundos de Pensão debate desafios da Previdência Privada Fechada
Lei do Inquilinato
Semana Jurídica do Complexo Educacional FMU discute o Direito na Pós-Modernidade
Semana do Advogado da ESA/PE comemora fundação dos cursos jurídicos no Brasil
Conselho estuda implantação de sistema digital de registro de imóveis na Amazônia Legal
TozziniFreire tem novo sócio na área tributária da Unidade Rio de Janeiro
Seguro saúde
Projeto de Lei pode dispensar a figura do fiador
BIC Graphic sugere canetas de luxo para homenagear o dia dos advogados
Seminário gratuito esclarece direitos dos pacientes
ESA promove Curso de Execuções Penais para advogados e profissionais da Secretaria de Ressocialização de Pernambuco
Serviço online auxilia pequenas e médias empresas a monitorar ações na Justiça
3º mutirão carcerário do Piauí no final
Energia renovável
Curso de Execuções Penais para advogados e profissionais da Secretaria de Ressocialização de Pernambuco
Novo sócio
Pesquisa revela comportamento de jovens e crianças na utilização da Internet
Conselho expandirá doação de equipamentos de informática aos tribunais
Liquidação de passivos fiscais através de precatórios é tema de palestra
Compras no exterior implicam em pagamento de tributos no Brasil
Machado Meyer assessora aquisição do controle da vivo
Juizados dos aeroportos atendem a 150 passageiros no final de semana
Ração
Consultoria jurídica do edital do Trem de Alta Velocidade foi realizada pelo Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogado
O papel do herdeiro na sociedade limitada
CNJ apresenta dados sobre as unidades de internação de Goiás
Brasil ganhará mais três tribunais especializados em violência contra a mulher
Judiciário faz mobilização nacional para revisar situação de crianças e adolescentes acolhidos
L.O. Baptista Advogados é vencedor da licitação do Itamaraty para assessorar processos da Organização Mundial do Comércio
Destaque do escritório Dannemann
Expectativa é de 1,2 mil atendimentos mensais no juizado do Aeroporto de Brasília
Mediadores utilizam conceitos de Administração e Marketing para solucionar impasses
Nova lei determina que lojas disponibilizem Código de Defesa do Consumidor
ANPR defende atuação do Ministério Público Eleitoral
Eventos em São Paulo e no Rio discutem Direito Ambiental
Mutirão carcerário do Distrito Federal revisa mais de 2 mil processos
Corregedoria do CNJ regulamenta instalação de juizados especiais em aeroportos de RJ, SP e DF
Blog do criminalista Pedro Paulo Negrini debate o Caso Bruno
ESA promove curso de Execuções Penais
Um bom negócio para todos
Consultoria jurídica do edital do Trem de Alta Velocidade foi realizada pelo Escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogado
Curso aborda retenção de tributos federais
Iniciativa da Corregedoria do CNJ beneficia brasileiros que vivem no exterior
CNJ registrará indígenas de Campo Grande
Position Paper L.O. Baptista Advogados sobre Emenda Constitucional que autoriza o divórcio imediato
“Pezco realiza o curso “Direito Regulatório dos Transportes e Portos”
Escritório de advocacia realiza palestra para esclarecer relações entre empregadores e empregados
Ministério da Justiça e Banco Central assinam acordo para ampliar troca de informações envolvendo reclamações contra instituições financeiras
III Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação Especialistas e profissionais de diversos setores discutem a importância da Mediação e Arbitragem
CNJ lança projeto que beneficia 232 menores em conflitos em Goiás
Portal de Oportunidades do Começar de Novo tem 868 vagas de trabalho
Corregedoria do CNJ determina que 5.561cartórios sejam submetidos a concurso público
Piauí, Tocantins e Roraima criam juizados especializados em violência doméstica
TozziniFreire tem novo sócio na área de petróleo e gás
Brasil recebe 3 milhões de dólares do Fundo para a Igualdade de Gênero
Cursos Direito do Entretenimento
FGV abre inscrições para vestibular de Direito
Projeto Eficiência aprimora serviço cartorial em Curitiba
Mutirão de medidas de segurança começa na Bahia
Curso de capacitação sobre drogas já tem 12.196 pré inscritos
Mais de 100 detentos atendidos pelo Núcleo de Advocacia Voluntária de Manaus (AM)
CNJ elabora posição sobre projeto de reforma do Código de Processo Penal
ISO 26000 na agenda das empresas
Distrito Federal é a 24ª Unidade da Federação com o mutirão carcerário
Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados inaugura nova sede no Rio de Janeiro
Castro, Barros, Sobral, Gomes anuncia novo sócio
Informa Exhibitions compra Fenalaw
Mutirão carcerário do Paraná concede 1.960 liberdades
Municípios do Rio de Janeiro participam da Pesquisa Nacional de Vitimização
Artistas se unem em manifestação contra a proposta de mudança da lei de direitos autorais
Advogada do Dannemann Siemse palestra em seminário
Polícia Federal deflagra operação contra pornografia infantil
Netbook: Só para uso esporádico
Trabalho temporário durante o período eleitoral
Rony Vainzof, da Opice Blum Advogados, participa de Congresso do TRT da 15ª
Trâmites jurídicos no setor eólico é tema de debate do All About Energy
Parceria entre CNJ e MTE facilitará emissão de carteira de trabalho para detentos
CNJ no Ar destaca instalação do juizado de conciliação em vara trabalhista do PI
Ministro Peluso assina convênio para melhoria dos hospitais de custódia
Trench, Rossi e Watanabe elege novos sócios de três especialidades em São Paulo e Rio de Janeiro
CNJ aprova a criação de 17 varas do trabalho em RS
Conselheiros mantêm aposentadoria de magistrado do TJPE
Fundação SOS Mata atlântica realiza Curso de Inverno de Direito Ambiental
Reestruturação Jurídica e Empresarial
Advogados analisam projetos de PPPs já implantados
A partir de 1º de agosto o CNJ só receberá documentos por meio eletrônico
Plano de gestão criminal do CNJ é apresentado em encontro da Justiça Militar
Machado Meyer assessora venda da rede Drogão
CNJ estimula a adoção de planejamento estratégico para reduzir excesso de processos
Novas regras para o controle eletrônico de jornada
Aperfeiçoamento do Judiciário depende da participação dos juízes, diz secretário do CSJT
Infojud já atendeu mais de 519 mil demandas da justiça
Machado Meyer assessora São Martinho em parceria com a Petrobras
Harley-Davidson ganha na justiça o direito de selecionar novos revendedores no Brasil
Ricardo Castilho ministra palestra na OAB-SP
FIA terá presidente brasileiro depois de 11 anos
Juízes mostram boas práticas de rotinas processuais em workshop
CNJ e corregedor nacional são homenageados por atuação no combate às drogas
CNJ assume coordenação nacional do projeto gaúcho Doar é Legal
Lei de cotas cairá a partir da conscientização do empresariado, aponta superintendente do MTb
Estupradores não podem ter redução de pena
Plenário do Senado aprova Estatuto da Igualdade Racial
Dannemann Siemsen participa do VI Seminário Brasileiro de Defesa do Consumidor e Acesso à Justiça
BNDES – SEB: acordo de recuperação de crédito, diz Comunicado
CNJ estuda políticas públicas para mulheres encarceradas e seus filhos
CNJ participa de debate sobre adoção internacional de crianças na Holanda
Mato Grosso poderá ganhar seis novas varas do trabalho
Dow AgroSciences esclarece em nota
Horário de expediente do CNJ será alterado nos dias de jogo do Brasil na Copa
Comitê Gestor acelera implantação do Processo Judicial Eletrônico
CNJ estuda normas para uniformizar gestão documental no Judiciário
Conselho incentivará programa de doação de órgãos
CNJ comemora cinco anos com assinatura de oito acordos de cooperação
Especialista ministra palestra sobre Reestruturação Jurídica e Empresarial
Centro de Belford Roxo é a próxima parada do Ônibus do Consumidor
Interditados 500 mil litros de agrotóxicos irregulares na Dow , diz Anvisa
CNJ comemora cinco anos e anuncia novos projetos na segunda-feira
Depen realiza 1° Encontro das Ouvidorias dos Sistemas Penitenciários
Municípios devem prever no orçamento público o direito autoral para uso de músicas nos eventos populares
Pesquisa que analisa reforma do CPP de 2008 é divulgada no Rio amanhã
Furto de energia e água é tema de Workshop no Rio
Cadastro já possui mais de 8,7 mil crianças e adolescentes em instituições de acolhimento no país
Conselho discutirá situação de filhos de presas
Mutirão Carcerário vai reduzir encarceramento de presos provisórios no Acre
XLVI Conferência da Federação Interamericana de Advogados retorna ao Brasil, após 13 anos
Mutirão no Rio Grande do Sul ouve mais da metade dos presos
Curso para capacitar defensores públicos sobre demandas de quilombolas
Instalação de tela em presídio em Foz do Iguaçu favorece ressocialização de presos
BMF&Bovespa, BNDES, CADE E CVM debatem crise nas empresas
Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão fez 500 atendimentos este ano
Novo CPC pode reduzir em 70% o tempo para julgamento de litígios em massa
Nomeação
Mestrado
Conselheiro Nelson Tomaz Braga participa da Conferência Internacional da OIT
Trench, Rossi e Watanabe prevê onda de aquisições e joint ventures na área de Petróleo & Gás
Menegazzo é o novo sócio responsável pela Unidade Campinas de TozziniFreire Advogados
Atuação do CNJ é destaque em congresso internacional em Cuba
Raeffray Brugioni inaugura escritório em São Paulo
Redes sociais e comunicação da Justiça será o tema do 6º Conbrascom
CCJ da Câmara aprova prazo de dez dias para consumidor ser ressarcido
Especialistas em recuperação judicial do Rio de Janeiro participam de Congresso Internacional
Advogada brasileira no International Distribution Institute (IDI)
Governança Brasil - EUA
Ministério esclarece como é feita a classificação de obras audiovisuais
Decisão do STF beneficia empresas de gás, energia, telefonia e TV a cabo
CNJ incentivará uso de videoconferência em reuniões de trabalho
Prorrogadas inscrições para oficinas de classificação indicativa
Advogados do escritório Dannemann Siemsen participam do painel sobre propriedade intelectual no Rio de Janeiro
Mais de 20 mil processos estão cadastrados no E-CNJ
Parlamentares europeus conhecem atuação do CNJ
Piauí terá novo mutirão carcerário a partir de 7 de junho
Demarest e Almeida e um dos maiores o escritório de advocacia da Alemanha, o Noerr criam juntos um Brazilian Desk
Juízes devem prestar informações sobre entidades de acolhimento até dia 30
Presidente do CNJ recebe delegação do Parlamento Europeu
Polícia Federal realiza seminário de prevenção ao tráfico de drogas em contêineres no Porto de Itajaí
Universidade realiza atendimento pioneiro de orientação jurídica voltado para as pessoas com deficiência
Meta 10 foca eficiência e redução de custos com uso de comunicações eletrônicas
Tostes & Coimbra traz nova sócia para ampliar atuação em arbitragem
Brasil sedia Conferência Internacional de Arbitragem no Rio de Janeiro, entre os dias 23 e 26 de maio
Franquia Imóveis participa pela 3° vez da ABFEXPO
Advogada analisa tributação entre países latino-americanos
Plantão facilita cumprimento e garante maior efetividade a medidas impostas em processo penal
CNJ abre consulta sobre publicidade de processos na internet
Palestra
CNJ anula resolução da 10ª Câmara Cível do TJRJ sobre quinto constitucional
Licitações realizadas pelo CNJ podem contribuir para o cumprimento da Meta 9
Conselho participa de programa anticorrupção em Washington
Advogado analisa tributação de fusões e aquisições
Metade dos magistrados brasileiros será capacitada em administração judiciária
Autoridades internacionais do direito empresarial participam de congresso sobre recuperação e falências
Novos contratos de financiamento imobiliário aceleram despejo por atraso em pagamento
CNJ discute medidas para modernizar cartórios de imóveis da Amazônia Legal
Meta 6 prevê racionalização no consumo de serviços básicos
Workshop para funcionários da CVC
Assédio moral: o que é e como evitar
Ordem de Paris
Patentes e Desenhos Industriais”
Advogado analisa aspectos tributários de aquisições de empresas por estrangeiros
Limite para julgamento de acórdãos acelerará tramitação processual
Teixeira Fortes Advogados Associados completa 20 anos em consultoria de direito empresarial.
Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados é o representante do Cluster Naval de Montevidéu
Selo do Projeto Começar de Novo: empresas parceiras precisam cumprir requisitos
CNJ vai estabelecer regras para divulgar informações processuais na internet
X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, em Florianópolis, comemora 20 anos do CDC
Meta 3 prevê a redução de 20% dos processos de execução fiscal
Corregedoria do CNJ propõe medidas para instalação de Juizados da Fazenda Pública
OCDE conhece ações da Corregedoria do CNJ
CNJ faz mapeamento de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico
CNJ apoia concurso que escolherá melhores monografias sobre direito notarial e registral
CNJ determina tratamento isonômico a magistrados de São Paulo
CNJ estuda parceria para melhorar atendimento a usuários de drogas
Governo e torcidas organizadas debatem fim da violência nos estádios
Corregedor Nacional de Justiça defende especialização das Varas de Infância e Juventude
Programa Cidadania e Justiça nas Escolas terá apoio do CNJ
Governo e torcidas organizadas debatem fim da violência nos estádios
Blog do criminalista Pedro Paulo Negrini debate temas polêmicos
Empresários devem ficar atentos para utilização da bandeira brasileira
Fragata e Antunes Advogados anuncia novos sócios e amplia escritório no Rio de Janeiro
Inscrições para CNJ Acadêmico vão até dia 31 de maio
Mato Grosso poderá ganhar seis novas varas do trabalho
Marcelo Nobre toma posse em segundo mandato no CNJ
Rocha Lima tem novo sócio em sua equipe
Trench, Rossi e Watanabe e Baker & McKenzie auxiliam a Avnet na aquisição da Tallard Technologies
Ministério Público Itinerante
Opice Blum na Privacy Summit, em Washington
Encontro internacional discute desafios tributários atuais
Advogada brasileira é eleita diretora da Associação Internacional de Negociadores de Petróleo
CNJ estuda normas para a divulgação de informações processuais na internet
Universidade oferece assistência jurídica gratuita
CNJ participa de seminário sobre prevenção de conflitos fundiários urbanos
Cumprimento da Meta 1 reduzirá taxa de congestionamento de processos
Especialista debate cláusulas abusivas e o Código do Consumidor em simpósio em Goiânia
Professor da FGV DIREITO RIO é nomeado membro efetivo do CERBMA-RJ
XLVI Conferência da Federação Interamericana de Advogados retorna ao Brasil, após 13 anos
Celso de Mello saúda novo presidente do CNJ e do STF e chama atenção para precariedade do sistema prisional
MJ e AMB lançam Cartilha da Justiça e Cidadania no Rio de Janeiro
Novo presidente do TSE critica excesso de processos no período eleitoral
UFRJ terá seminário gratuito sobre Direitos Autorais e Tecnologia Digital
As implicações no voto do preso provisório
Brasil e Estados Unidos organizam conferência mundial antidrogas no Rio
Advogada brasileira participa do “Spring Conference 2010”
Ministro Cezar Peluso toma posse como presidente do CNJ
Associações de PI de todo o mundo se unem e formam uma rede mundial nas principais economias
6º Encontro do Ciclo de Debates de Direito Tributário
Uruguai vence Argentina em Tribunal de Justiça Internacional por Disputa Ambiental Fundamental
CNJ cria central de informações sobre cooperação jurídica internacional
CNJ firma acordos para capacitação de servidores
Opice Blum Advogados Associados: Pioneirismo no Direito Eletrônico e Tecnológico no Brasil
Declaração de Salvador, resultado de mais de 190 horas de discussão
Acordo garante direito de voto a presos provisórios e a adolescentes em conflito com a lei
Órgãos da Justiça do trabalho aderem ao Começar de Novo
Novo Direito do Trabalho
Emerenciano, Baggio e Associados Advogados assessora consórcio Norte Energia
Exemplo do Brasil deve ser seguido, diz Nações Unidas
Senad defende combate às drogas como forma de prevenir crimes
PM registra furto de bóias de câmara subterrânea da Light no Centro
12º Congresso da ONU debate desafios no combate à criminalidade
Encontro foi o primeiro passo para firmar acordos bilaterais
Portugal elogia ações brasileiras de prevenção e enfrentamento ao crime
Autoridades de cinco países lançam documento de prevenção aoterrorismo
CNJ firmará 12 acordos de cooperação nesta terça-feira
Presidente do CNJ e corregedor nacional entregam 40 computadores ao Judiciário de Cabo Verde
Grupo Microlins lança nova bandeira na Franchising Nordeste
Declaração de Salvador inibirá o crime, espera Romeu Tuma Júnior
Acordos vão possibilitar a instalação de Casas de Justiça e Cidadania em São Paulo e Acre
Maioria dos tribunais brasileiros tem jornada de trabalho de 7 horas
CNJ realizará I Encontro Nacional de juízes de infância e juventude
Estudo sobre conferências nacionais será apresentado amanhã no Rio de Janeiro
PGE-RJ realiza 20º Exame de Seleção de estagiários
ESA abre inscrição para pós-graduação em penal e processo penal
Dívida ativa: CNJ recomenda que tribunais regulamentem protesto extrajudicial de débitos
STF diz não à incidência da contribuição previdenciária sobre vale-transporte
Educação integral em debate no Seminário Justiça Participativa em João Pessoa
O alcance da lei de anistia: o último passo
Metade dos processos em tramitação no Brasil está em fase de execução
CVM: novas regras aprimoram governança corporativa no brasil
Equipe especializada em Direito Empresarial integrará Campos Mello Advogados em São Paulo
Parceria
Brasil faz intervenção decisiva em debate sobre Juventude e Segurança Pública
Brasil mostra experiência promissora no Congresso das Nações Unidas
Numeração única já foi implantada por 64% dos tribunais
Machado Meyer assessora Parmalat em processo de redução de multa
Justiça federal livra empresas do rio de recolher seguro de acidente de trabalho com alíquota maior
Mais quatro Casas de Justiça e Cidadania serão inauguradas nesta terça-feira
Gilmar Mendes pede apoio dos tribunais para implantação do Plano de Gestão Criminal
ESA abre inscrição para pós-graduação em penal e processo penal
Ônibus do Consumidor estará na esquina das ruas Uruguaiana com Rosário
CNJ assinará acordos com Santos e São Paulo para ressocialização de jovens por meio do esporte
CNJ faz doações de equipamentos de informática para tribunais
Resolução institucionaliza Fórum de Assuntos Fundiários
XLVI Conferência da Federação Interamericana de Advogados retorna ao Brasil
Como funcionam os Procons e como as empresas devem tratar seus processos nestes órgãos são temas de palestra
FGV Direito Rio lança Curso em Direito do Seguro e Resseguro
Fenavist rumo à certificação da ISO 9001
Oitiva infantil - entenda o que é e qual sua importância
Brasil recebe maior evento da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça
STJ julga improcedente recurso em ação de fraude em seguros em um valor estimado em R$ 100 milhões
FGV Direito Rio lança Curso em Direito do Seguro e Resseguro
Manhães Moreira Advogados Associados comemora 15 anos de vitórias e aponta estratégias para o sucesso
Tedesco patrocina encontro sobre indicadores de desempenho para o departamento jurídico
Direito Agrário
Júri americano confirma os direitos autorais do Unix para a Novell
Advogado analisa financiamento de projetos na área de esportes
Nova Lei do Inquilinato completa dois meses em meio a polêmicas
Crédito
Escritório disponibiliza atendimento jurídico gratuito à população de São Bernardo
Procuradores da República realizam mobilização contra a Lei Maluf
Advogado analisa financiamento de projetos na área de esportes
Demarest e Almeida Advogados faz aliança estratégica na área de direito público
Seminário de Direito Eletrônico 2010
Alta de remédios de abril é dispensável
Escritórios de advocacia se aperfeiçoam quando a recessão reduz o tamanho do setor jurídico
FESP movimenta segmento
Presidente da Fenavist participa de conferência em Portugal
Polícia Federal lança Carta de Serviços ao Cidadão
STJ considera abusiva cobrança diferenciada nos pagamentos com cartão de crédito
Crimes contra a Administração da Justiça é tema de palestra
Após acordo com DLA Piper, Campos Mello Advogados tem novo sócio
Marina Inês Karakanjan palestra no Japão
A operação de hospitais por meio de PPP’s: Uma nova fronteira na prestação dos serviços à saúde
Emenda Ibsen pode ser considerada inconstitucional, diz presidente do Supremo
Inglês jurídico
Maioridade não exclui necessidade de pagamento de pensão
Eduardo Cunha move nova ação no STF contra emenda Ibsen
O debate dos royaltes deve ser sobre a compensação financeira da não cobrança do ICMS na origem dos recursos do petróleo
Advogados de língua portuguesa iniciam congresso inédito em Lisboa
Desbloqueio de celular não implica em quebra de contrato, esclarece Anatel
Policiais Civis do Rio de Janeiro fazem nova operação de combate à pirataria
Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados marca presença no 4º Encontro do Ciclo de Debates Tributários
STJ condena clubes paranaenses a pagarem direitos autorais de artistas
Justiça determina que Rádio Cidade Verde pague direitos autorais
STF corrigirá vício regimental de emenda 'anulando-a', confia Eduardo Cunha
Acordo de Cooperação Técnica entre Polícia Federal e Comissão de Valores Mobiliários
Anoreg-BR e Enfam promovem Fórum Nacional de Integração Jurídica
Casa nova e um bom advogado
Planejamento orçamentário do departamento jurídico é tema de encontro patrocinado pela Tedesco
Advogados e associações se unem contra a extinção das carteiras do Ipesp
No dia do consumidor a E.Life divulga as categorias com maior índice de insatisfação comentadas pelos usuários do Twitter
Violação de túmulo gera dano moral
Inmetro distribui dez mil cartilhas educativas no Dia Mundial do Consumidor
Proteção social
Cai o número de reclamações contra a CAIXA registradas pelo Procon/SP
Buranello Passos Advogados reforça equipe de Mercado de Capitais
Empresas potencialmente poluidoras têm até dia 31 de março para se regularizar junto ao IBAMA
Encontro em Lisboa debate morosidade da justiça e sigilo profissional do advogado
FAP é declarado inconstitucional por desembargador do TRF de São Paulo
Copa, Olimpíada e Pré-sal motivam investidores norte-americanos
Inscrições ainda abertas para curso de revisão para o Exame da OAB
Peluso é eleito para presidência do STF
Apesar dos avanços do CDC empresas ainda lesam consumidores, diz PROTESTE
Problema da pirataria no Brasil está no cidadão que não respeita as regras
Albino Advogados tem novo sócio sênior
Brasileiros ficam antenados ao pagamento do Imposto de Renda
Novos temas do Direito do Trabalho
Ricardo Lewandoswki é eleito para a presidência do TSE
Ônibus de Defesa do Consumidor da Alerj estará no Rodo de São Gonçalo
IASP debate direitos da mulher
CAIXA e PF assinam acordo para reprimir fraudes bancárias
Gestão de Risco Tributário em Indústria Farmacêutica é Seminário em São Paulo
Nova aquisição
DLA Piper une forças com Campos Mello Advogados no Brasil
UERJ abre concurso para vagas de Procurador (Advogado) com salário de R$ 2.550,53
Rádios comunitárias devem recolher direitos autorais, diz ECAD
Encontro em Lisboa debate função social das Ordens de Advogados
Candidatos terão que apresentar certidão criminal, diz TSE
Negócio fechado com assessoria da Azevedo Sette
Tribunais de Justiça investem em informatização em 2010
Excesso de cobrança: como se proteger do excesso de tarifas bancárias
Zoomp obtém vitória no Supremo e desbloqueia bens penhorados
Metais
Ligações de telemarketing podem ser bloqueadas no Rio Grande do Sul
Condenação do Google contraria jurisprudência mundial
Novidade: Livro reúne principais assuntos abordados em Exames da OAB e concursos
Falha humana reforça chance dos apostadores de ganharem na Justiça o prêmio da Mega Sena, diz os advogados da ABDO
Steve Epstein une-se à prática de fusões e aquisições da Fried Frank
Direito em língua portuguesa
Penas mais severas não solucionam o problema, afirma especialista
TozziniFreire assessora aquisição de usinas da Equipav por grupo indiano
Machado Meyer assessora negócio do ano nas Américas na área de transportes
Macdata disponibiliza três soluções tecnológicas para a área jurídica
Advogada da ASA coordena curso de Consultoria Jurídica Empresarial
Combate à corrupção estará em discussão no I Congresso Internacional de Advogados de Língua Portuguesa
Tribunal Chinês condena empresa Zhentai Science & Techonology por infringir tecnologia de etiquetas antifurto da Plastrom Sensormatic
AGU reabre inscrições para Procurador
Procuradores da República alertam para a urgência da intervenção federal no Distrito Federal
Especialista analisa Procons e orienta empresas como evitar processos nestes órgãos
UERJ com inscrições para concurso público para advogado e procurador
Praia de Belas faz ação especial no Fórum Central para ampliar a divulgação do Espaço Judiciário
Peixoto e Cury sob nova direção em Campinas
Blocos de Carnaval devem pagar direitos autorais
ASA promove curso de especialização em consultoria jurídica empresarial
Brasil sobe em ranking mundial de registro de patentes, mas resultado é abaixo do esperado
Lusofonia
RPPN pode ser usada para exploração de paisagens e ambientes naturas
Decisão inédita do STJ garante benefício de previdência privada a homossexual
Advogados de países de língua portuguesa promovem 1º Congresso Internacional
Rodoanel
“Questões Atuais de Propriedade Intelectual e Direito de Imagem”
Ônibus de Defesa do Consumidor vai atender no bairro de Santa Cruz
Embalagens
Postos da Região dos Lagos unidos no combate à adulteração
Reinserção econômica une Defensoria Pública às ações de conciliação do C. Martins & Advogados Associados
ICJBrasil avança 3,5% no quarto trimestre de 2009
DIREITO GV abre vaga para Coordenador de Prática Jurídica e Atividades Complementares
Ecad lança campanha de Carnaval
Caixa não poderá comercializar as marcas “Instantânea do Rio ” e “É do Rio, diz a justiça
FGV Direito Rio lança pós-graduação em Direito Tributário
Justiça determina que site pague direitos autorais por execução pública de música
Venda do controle da Quattor para Braskem tem assessoria de TozziniFreire
V Congresso Mundial de Segurança: Não deixe de participar
RNC e LexPerfecta fecham parceria
Sistemas de videoconferência evitam elevados investimentos para audiências de presos
Departamento jurídico do CIESP Sorocaba tem representação no Tribunal de Impostos
CNBB e as comunidades quilombolas
Chocolate
Simpson Thacher abre escritório no Brasil
PROTESTE: como aproveitar as liquidações
DPU vai selecionar 134 Defensores
Fragata e Antunes Advogados tem novo sócio
Perdas e ganhos do consumidor em 2009
Machado, Meyer, Sendacz e Opice anuncia quatro novos sócios
Crise ampliou atuação de escritório de advocacia
C. Martins & Advogados Associados completa 17 anos
Rede de Cinemas fecha acordo para pagamento de direitos autorais
Ônibus de Defesa do Consumidor fica em Duque de Caxias até o Natal
Novo Gama instala câmeras que detectam vandalismo, aglomerações e furtos
Simpress oferece soluções de impressão e gestão de documentos voltadas para o setor jurídico
Tarso Genro defende cultura da paz como solução para combate à violência
Herdeiros de mãos vazias
Escritório Moraes & Souza comemora 20 anos
Meio Ambiente na pauta do dia
Florestas
Sócio do Demarest e Almeida publica tese sobre propriedade intelectual na Alemanha
Universidade Estácio de Sá é a instituição que mais aprovou na OAB em 2009
Brasil participa de reunião para workshop do congresso da onu contra o crime
Duque de Caxias recebe o ônibus de defesa do consumidor
Light participa da Semana Nacional de Conciliação
Machado, Meyer ssessora IPO da direcional engenharia
O Núcleo de Acordos do C. Martins & Advogados Associados realiza prática conciliatória com infraestrutura
Nova Lei do Inquilinato prejudica locatário com dívida
Assis Advocacia está entre os escritórios mais admirados do Brasil em 2009
Troca de presentes
Susy Gomes Hoffmann assume vice-presidência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais em Brasília
Polícia Federal e Febraban assinam acordo para combater fraudes bancárias
Escritório de advocacia está entre os dez maiores do país
Viaturas policiais terão câmeras para gravar áudio e vídeo
Metodista abre inscrições para Lato Sensu em Direito
Mercosul define documento comum para XII Congresso da ONU sobre Justiça e Crime
Concurso: TRE/BA abre 33 vagas e cadastro de reserva
Segurança nos investimentos de fundos de pensão será debatido no Rio de Janeiro
Encontro define posição do Mercosul para Congresso contra o crime
Seminário de Boas Práticas em Segurança reúne membros do Mercosul
Federação inaugura nova sede na Capital Federal
Juíza federal de Minas Gerais será empossada desembargadora do TRF da 1.ª Região
Trench, Rossi e Watanabe assessora investidor internacional em projeto para Copa e Olimpíadas
Público encontra advogados da área trabalhista para consulta no ADV do Brasil
Marcelo Calliari é eleito presidente do Ibrac
Desembargador Sergio Cavalieri Filho abre a II Semana Jurídica do Hospital Silvestre
Fragata e Antunes Advogados e Francisco Fragata Jr. estão entre os escritórios e advogados mais admirados em Consumo em publicação especializada
Desembargador Sergio Cavalieri Filho abre a II Semana Jurídica do Hospital Silvestre
“Efetividade das Reformas Processuais”
Inscrições para Mestrado em Direito e Desenvolvimento da Direito GV até 30 de novembro
Sudeste concentra o maior número de bens apreendidos na Justiça Estadual de todo o país
AAPARJ realiza seminário e destaca importância da isonomia na advocacia pública
PMKA Advogados Associados classifica-se em primeiro lugar em Direito Imobiliário
UNE repudia expulsão da estudante de Turismo da UNIBAN
Jurídico em alta
Semana Jurídica debate segurança pública, união estável e assédio moral
Symnetics participa de encontro de departamentos jurídicos em Porto Alegre
A FGV promove o evento “Diálogos com o Supremo”
WSC e Sicur 2010
Empresas de capitalização precisam estar mais atentas aos Procons, orienta especialista
Marco regulatório para uso da internet começa receber sugestões de internautas
PRO TESTE quer que Banco Central anule contratos de boleto eletrônico com cláusula de cobrança
Proposta sobre mercado paralelo cria mais segurança, afirma especialista
Escritório de advocacia emprega criatividade e dinamismo em questões de Direito Tributário, Trabalhista e de Fusões e Aquisições
Gestão dos direitos autorais na França e no Brasil é tema de debate em São Paulo
Empresa de bebidas pode recuperar ICMS sobre bonificação pago nos últimos 10 anos
Conferência com o Dr. Miguel Reale Júnior
IAB apresenta “Oportunidade de Parcelamento e Inovação decorrentes da Lei nº 11.491/09”
Machado, Meyer lidera ranking de fusões e aquisições
Acordo do CNJ com a Fifa garantirá contratação de ex-presos em obras da Copa de 2014
Em crescente expansão
IX Congresso Brasileiro de Arbitragem
Sócio da Dannemann Siemsen palestra na II Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual
Novos negócios
Firjan promove debate jurídico
Joint venture
Forum on Entertainment and Sports Industries 2009
Encontro de juízes e desembargadores no Estação Embratel Convention Center
Cúpula Justina debate o aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro
Mutirão carcerário do CNJ já libertou mais de 11 mil presos
Rodrigues, Abud e Ferreroni Advogados Associados inaugura novo escritório na Avenida Paulista
Advogada brasileira falará sobre mudanças climáticas ambiental em Portugal
Tabeliães gaúchos com encontro estadual em Santa Cruz do Sul
Machado, Meyer assessora Vale em capitalização de siderúrgica
Semana Jurídica debate novidades no Direito Processual
Crime sem castigo
I Seminário Jurídico Franco-Brasileiro discutirá Direito dos Negócios
Se aprovada, nova lei de franquias proibirá empresas com menos de um ano de franquearem sua marca
Sócia da Dannemann Siemsen na feira Rio Franchising Business 2009
Advogado analisa aspectos regulatórios de aberturas de capital
Cartórios realizam primeira campanha de comunicação nacional
Demarest e Almeida Advogados em Madri
SMR Rei de Espanha abre a maior Conferência Anual da IBA
Brasil e Cuba assinam acordos para combater crime transnacional
Advogado do Martinelli Advocacia Empresarial realiza palestra sobre recuperação judicial de empresas e falência, dia 30, no RJ
eminário Internacional discute os investimentos brasileiros no Continente Africano
Justiça determina que casa de shows Cabana Axé Moi pague direitos autorais a artistas
Leis em favor do idoso ainda precisam ser aprimoradas
Rastreador da OnixSat, instalado em caminhão roubado, ajuda polícia a encontrar mercadorias
Advogado debate aspectos jurídicos da prestação de serviços na área de saúde
“Aspectos Jurídicos e Sociais das Relações Homoafetivas”
Obras preparativas para a Copa do Mundo de 2014 podem ser agilizadas com o acompanhamento jurídico desde o início de projetos
Proibir marketing infantil é retrocesso, afirma presidente da Abral
Debate antecipa acordo OAB de Paris e de SP
Advogado analisa aspectos societários e contratuais da Auditoria Legal
Novas regulamentações da ANS mudam o plano de Saúde Coletivo
Sócio-Consultor da E-TRUST tem artigo publicado em revista internacional
Manucci Advogados promove palestra gratuita para orientar clínicas médicas sobre IRPJ e CSLL
Advogado analisa aspectos societários e contratuais da Auditoria Legal
Firjan e Ministério Público firmam parceria
Justiça determina que artistas da Expoagri e exposhow recebam direitos autorais
IAB apóia seminário sobre Responsabilidade do Trabalho e Responsabilidade Socioambiental
Manucci Advogados promove palestra gratuita para orientar clínicas médicas sobre IRPJ e CSLL
De olho na Copa do Mundo, escritório de advocacia foca atividades em contratos de infraestrutura
OAB RJ realiza Fórum "Perícia Médica Previdenciária e suas Conseqüências"
Dannemann Siemsen em “Marcas Sustentáveis – um luxo ou uma necessidade?, no Reino Unido
Siqueira Castro – Advogados elabora parecer sobre pré-sal
Nova lei do Mandado de Segurança
Entendendo a questão do Crédito Prêmio IPI
George Hatcher, em entrevista
Direito do Consumidor
Sócio o escritório Dannemann Siemsen em palestra no Sebrae/RJ
Interceptações telefônicas clandestinas estão proibidas no estado
Maior participação do Governo pode reduzir valor das ações, afirma especialista
Ônibus de Defesa do Consumidor da Alerj vai atender no bairro da Penha
Residência Jurídica – UERJ abre 20 vagas para formados em Direito
Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da Associação Brasileira de Franchising
"Sócio do Dannemann Siemsen participa de reunião da Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual - AIPPI
Seminário Internacional de Extinção de Domínio
Compra da Panpharma pela Celesio com assessoria de TozziniFreire
Exames médicos durante o contrato de trabalho podem prevenir “Dor de Cabeça” às empresas
Curso inédito da FGV-Rio sobre gestão de serviços jurídicos
Orientação Jurídica na Central do Brasil
Justiça do Trabalho atinge 70% da Meta 2
Justiça determina que governo do estado pague direitos autorais às atrações da Expointer
Presidente do STF dá palestra na Firjan sobre causas tributárias
No Ceará, ministro Gilmar Mendes comemora um ano de mutirões carcerários no Brasil
Direito GV amplia Feira de Estágios para fundos de investimento
Siro Darlan fala sobre mecanismos da nova Lei da Adoção em evento no IAB
A FGV DIREITO RIO promove o evento “Diálogos com o Supremo”
Comodities Arbitration & A Função Promocional do Testamento: tendências do Direito Sucessório
Advogado analisa investimento estrangeiro direto no Brasil
CNJ mantém toque de recolher para adolescentes em Santo Estevão, Patos de Minas e Ilha Solteira
ECAD na ABPI
Ônibus de Defesa do Consumidor vai atender na cidade de Itaguaí
Comissão entra na justiça contra cobrança indevida feita por bancos
ABRABE ingressa com representação na SDE em defesa da livre concorrência
XXIX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual
Lei permitirá a ministros de tribunais superiores agilizar andamento de ações penais
CNJ determina reserva de vagas para idosos em estacionamentos de Tribunais
Manucci Advogados promove mais uma palestra gratuita sobre ‘Como fazer negócios com a China’
ALAE realiza Simpósio de Direito Empresarial
Siro Darlan fará palestra no IAB
Meta 2: CNJ firma acordo para agilizar ações de execução fiscal nos municípios
Reestruturação
Universidade Ibirapuera realiza Semana Jurídica
Pesquisa Direito GV/CBAr realiza uma radiografia dos casos de arbitragem que chegam ao Judiciário Brasileiro
Ministro Gilmar Mendes conclama prefeituras a promover ressocialização de ex-detentos
Água de coco
Agora é lei: É proibido fumar no ambiente de trabalho
Manucci Advogados promove curso sobre como realizar uma licitação
Para presidente do CNJ, morosidade é o maior desafio da justiça brasileira
Manucci Advogados promove curso sobre como realizar uma licitação
Ministro Gilmar Mendes quer intensificar parceria com Defensoria Pública
Defensores públicos propõem ao CNJ plantão judiciário integrado nos estados
Direito Ambiental
FGV Direito Rio
Lei Antifumo no Rio poupará encenações de teatro e filmagens
Direito ambiental precisa ser pró-ativo
GVlaw debate o futuro dos advogados em evento na FGV-SP
Agrotóxicos ilegais no Brasil
Noronha Advogados promove debate sobre a imigração nos EUA
Consultoria Jurídica alerta para financiamentos imobiliários de alto padrão
Destaques do Direito se reúnem no VIII Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo
Trench, Rossi e Watanabe orienta gigante mundial em operação do segmento petroquímico brasileiro
Novo Refis é tema de palestra gratuita promovida pelo escritório Manucci Advogados
Meta 2: mais da metade dos Tribunais com menos de mil processos pendentes de julgamento
Especialistas debatem as perspectivas e tendências para os departamentos jurídicos
Breakfast Seminar
CNJ firma convênios para reduzir processos tributários, bancários e de telefonia
Octavio Mello Alvarenga preside nova Comissão de Direito Agrário
IAB completa 166 anos
II Congresso Catarinense de Direito Bancário
Meta 2: CNJ assina acordos para agilizar processos
Nova lei de adoção entra em vigor em 90 dias
Assessores jurídicos das santas casas discutem legislação da filantropia
Advogado analisa casos práticos de terceirização
CNJ lança “Processômetro” para acompanhar cumprimento da Meta 2
Manucci Advogados promove curso sobre como realizar uma licitação
OAB promove palestra sobre direito societário com o diretor do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, Marcelo Bertoldi
Como Evitar Autuações Multas na sua Empresa Conhecendo a Lei dos Crimes Ambientais
Transparência: gastos do CNJ estarão disponíveis na internet
Com decisões importantes na defesa de clientes no acesso à saúde, escritório de advocacia amplia suas atividades
Aspectos legais dos contratos de representação e distribuição comercial são temas de curso de especialistas
TRF 1ª Região libera venda de Counter Strike
Entidades de defesa do consumidor exigem do setor de telefonia o cumprimento às normas do SAC
Porto Alegre passa a contar com sede de um dos mais importatnes escritórios de advocacia do Brasil
Machado, Meyer assessora reestruturação societária da Vivo
Mutirão carcerário do Espírito Santo resultou na liberdade de 578 presos
Sesi-SP e Fiesp lançam hotsite com orientações sobre a nova lei antifumo
Operação Tabaco
C. Martins & Advogados Associados é o escritório responsável por toda assessoria jurídica da compra do Hotel Meridien, para o grupo Windsor de hotéis
Segundo semestre movimentado no IMAG-DF
Barcellos Tucunduva estrutura R$ 717 milhões em FIDCs no primeiro semestre de 2009
Com Lei Mendonça, empresas agregam valor, reduzem custos de tributos e incentivam a cultura
Especialista vai abordar temas polêmicos dos contratos de cartão de crédito em simpósio da OAB/SP
Escritório de advocacia prepara modelo de financiamento para a Copa
AMB elogia ideia do CNJ de criar sistema de divulgação dos gastos do Judiciário
Manucci Advogados promove Curso para Formação de Pregoeiros
Controle financeiro deve ser transparente para toda a administração empresarial
CNJ quer implantar sistema de controle financeiro no Judiciário
Contribuinte terá uma segunda chance para efetuar a defesa administrativa
Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais do Rio de Janeiro realizará o primeiro encontro
Machado, Meyer, sSndacz e Opice assessora Telco em recurso que liberou a TIM da obrigação de realizar oferta pública de aquisição de ações
Fenalaw – Congresso e exposição para advogados
Machado, Meyer Assessora IPO da Visanet
Grupo de trabalho do CNJ vai ajudar a prevenir violência nos estádios
ADESG-Rio debate sobre o Sistema Judiciário
L'Année de La France au Brésil promeut un cours de Droit International
Curso completo para concursos no IMAG-DF
Valorizar a ética é condição básica para parceria saudável entre franqueador e franqueado
Conselheiro Marcelo Neves toma posse no CNJ
A responsabilidade dos administradores de empresas por prejuízos dos acionistas
Novos cursos de pós-graduação (60 horas) na FGV Direito RIO
Ministro Gilmar Mendes conclama juízes de execução criminal a visitarem presídios
Mutirão carcerário no Estado da Paraíba já começou
I Encontro Franco-Brasileiro de Recursos Humanos e Formação Profissional na Firjan
O Franchising no Brasil: crescendo na crise"
Seminário discute ética espírita nas relações do Judiciário
Comitê aprova medidas para melhorar informatização do Judiciário
Ariane Lazzerotti reforça área tributária da De Biasi
“O aborto e os seus reflexos nas áreas do Direito, na Ética e na Medicina”
Empresa de logística relata a importância de aplicação de leis no transporte marítimo
Medidas preventivas contra penhora on-line em execuções fiscais
Pesquisa Direito GV/Cbar traça perfil de decisões do Judiciário em conflitos relacionados ao uso da arbitragem
Instituto Nacional de Estudos Jurídicos promove palestra sobre as mudanças na Lei das Sociedades Anônimas e Regime Tributário de Transição (RTT)
Professor e membro do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV DIREITO RIO profere aula-convite
Mais de três mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários
Manucci Advogados promove palestra gratuita sobre DPVAT e Hospitais contratualizados
Conferência Internacional em Inovação e Licenciamento no Rio de Janeiro
Protesto contra o fim do diploma ganha as ruas e recebe apoio da população
Para Gilmar Mendes, PEC dos precatórios não é incentivo ao calote
A decisão pelo STF pela não obrigatoriedade do diploma de jornalista abre um precedente perigoso, aponta IMAG-DF
Um ano de ‘Lei Seca’
Nunca existiu autonomia profissional para os jornalistas, afirma pesquisador
Congresso deveria aprovar lei tornando obrigatório diploma para jornalistas, diz ministro
Indignação: perda do diploma de jornalista
OAB diz que acabar com obrigatoriedade do diploma no jornalismo foi “erro” do Supremo
Juízes elaboram conjunto de medidas para atingir Meta 2
Machado, Meyer assessora emissão de US$ 1 bi em notes do BNDES
Senado aprova projeto que impede prisão ou constrangimento de homônimos de réus
“I Seminário Propriedade Intelectual e Ética”
Cobrança de juros compensatórios antes da entrega do imóvel é abusiva
Inscrições prorrogadas para cursos sobre direito e energia
Senado aprova projeto que impede homônimo de ser acusado de devedor
FGV debate novo marco regulatório do setor de portos
Portal do CNJ: busca de informações está mais fácil
FGV debate novo marco regulatório do setor de portos
Operadoras acertam com CNJ propostas para aceleração de processos
FGV participa de evento sobre Direito Comparado Brasil - EUA
Pesquisa Direito GV aponta que termos de compromisso é a forma de resolução mais utilizada pela CVM em casos de insider trading
Resolução aprovada pelo CNJ dará maior transparência às atividades do Judiciário
Judicialização no Brasil pode ter atingido seu limite, diz presidente do CNJ
Cenofisco promove curso sobre prevenção de conflitos trabalhistas
Assinados acordos com objetivo de acelerar processos e cumprir Meta 2
Ministro Gilmar Mendes assinará acordos para solução definitiva de 300 mil processos
Ecad apresenta argumentos contra projeto que restringe direitos autorais
CNJ estuda formas de reduzir processos relacionados a cobranças de impostos
Chefe do Procon de Lorena, Élida Vieira é eleita coordenadora da entidade no Valeparaibano.
Fundação Getulio Vargas debate insider trading e negócios inclusivos nesta sexta-feira, dia 05
Radiografia da justiça nos estados
Manucci Advogados debate Novo Refis com associados da Assespro
A crise econômica e os escritórios de advocacia
Mutirões vão agilizar conclusão de processos nas áreas de telefonia, energia e bancária
Advogado analisa os 15 anos da Lei Antitruste
Semi-Extensivo 1ª Fase (2º OAB/2009)
80% das empresas brasileiras não possuem Registro de Marcas e Patentes
Ministério da Justiça e Gabinete de Segurança Institucional se unem contra as drogas
Justiça brasileira tem 70 milhões de processos em tramitação
Fenalaw: crescimento econômico local motiva congresso de advogados em Recife
Tribunais podem proporcionar acesso ao CNJ
Machado, Meyer assessora Líder Aviação na venda de 42,5% de seu capital
Interação entre advogados de diferentes empresas pode ajudar na hora da organização e gestão do departamento jurídico
MPT defende ações coletivas como benefício à sociedade
Direito GV promove colóquio sobre arbitragem
Ombudsman jurídico
Disque fraude tce já está em funcionamento na ALERJ
Manucci promove palestra gratuita sobre 'Parcelamento e Compensação de Débitos Tributários'
Instituto Nacional de Estudos Jurídicos promove curso prático sobre PIS/Cofins em Porto Alegre
CNJ aprova criação do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei
Maristela Basso participa da Conferencia sobre Contratos Internacionais
Decisão do TST sobre vínculo empregatício provoca polêmica
Preparatório para o 2º Exame da OAB/2009
Machado, Meyer participa da Fusão da Sadia com a Perdigão
CNJ estenderá o mutirão no ES também às varas da infância e da juventude
Crimes empresariais econômicos geram dúvidas até para os tribunais
Restrições judiciais de veículos feitos por meio do Renajud aumentam em 37%
Termo de compromisso leva a suspensão de obra da sede do TRF
Ministro Gilmar Mendes cria comitê para fiscalizar obras no Poder Judiciário
Cursos de inverno do GVlaw finalizando as inscrições
FGV Direito Rio lança clínicas de apoio jurídico comunitário
CPDOC FGV abre sede em São Paulo
De New Orleans para Recife
FGV oferece palestras gratuitas sobre Gestão de Negócios e Petróleo em Niterói
Juízes do CNJ anunciam mutirão carcerário no Espírito Santo
Câmara aprova primeira proposta do Pacto Republicano que vai agilizar processos contra o Estado
Personalidades do Direito
FGV e Harvard trazem ministro da Suprema Corte Americana ao Brasil
Ministro do STF debate atualizações para a Constituição Brasileira
Advogado analisa aspectos do direito da concorrência
Sócios do escritório Dannemann Siemsen em Seattle
Cursos de atualização na área jurídica
Lei Federal passa a controlar limite de radiação das estacões de telefonia celular
“Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal”, em palestra
Concursos para magistratura deverão ser uniformizados
Revisão para o 1º Exame de Ordem/2009
Sócio do Dannemann Siemsen no "AIPLA 2009 Spring Meeting",
131º Encontro Anual da International Trademark Association
Sócio de Veirano Advogados debate em seminário da GALA, nos Estados Unidos, questões legais da publicidade para crianças
Seminário jurídico-espírita discute drogas na infância e juventude
Personalidades do Direito
Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei será tema de Fórum da Infância
Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei será tema de Fórum da Infância
Brasil é destaque no Direito Bancário
Um encontro com a ética
Direito GV e Ibrac promovem seminário sobre Defesa da Concorrência no setor Varejista
Impactos da crise no mundo é tema de debate na FGV DIREITO RIO
Fórum Nacional para monitorar conflitos fundiários será instalado no próximo dia 11
Judiciário deverá padronizar regras sobre apreensão de armas de fogo
Dissolução de sociedade familiar encontra na apuração dos haveres o seu maior problema
Especialistas discutem as alterações no código de processo civil
“Brasileiros chegam, pela primeira vez, nas quartas de final do disputado Vis Moot de Viena"
Tribunal de Justiça e Ministério Público de Santa Catarina realizam integração inédita
Projetos padronizados no comércio da Asa Sul
8º Fórum Jurídico da UNIDAS: Evento discute questões jurídico-legais que afetam a saúde suplementar
CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário
FGV promove seminário Brasil-França: olhares cruzados, mãos estendidas
Propriedade industrial no Brasil é discutida no seminário “200 anos de Propriedade Industrial no Brasil: Implicações Jurídicas, Econômicas e Sociais”
Capacitação em Advocacia Trabalhista
Mandado de Segurança em debate
FGV Online abre inscrições para os cursos de curta duração
Sócio do escritório Dannemann Siemsen no 24° Grupo de Estudos de Propriedade Intelectual da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI)
Modelos das certidões padronizadas para registro civil já estão disponíveis
Machado, Meyer assessora aquisição da Terna
Anfitriões
Grandes Juristas
Machado, Meyer assessora venda do UBS Pactual
Manucci Advogados promove palestra gratuita sobre como fazer negócios com a China
Idec promove seminário para discutir necessidade de regulamentação do SAC de setores não envolvidos no Decreto 6523/2008
Advogado ministra palestra sobre PPPs na UIA
CNJ desenvolve pesquisa sobre Varas da Infância e Juventude
Souza Cescon Advogados é o único escritório brasileiro escolhido pela ONU para mapear legislação tributária no País
Direito para Negócios na crise
Presença confirmada
Últimos dias para inscrições no primeiro curso de especialização em direito desportivo do sul do país
Seminário IDEC
CNJ cria grupos de acompanhamento do sistema carcerário e proteção à infância
“A revisão de contratos por imprevisibilidade”
IAB inaugura novo site
Sorocaba recebe evento gratuito sobre Substituição Tributária
Justiça Agrária
Valores envolvidos em arbitragem crescem 42% em 2008
Dannemann Siemsen participa do V Encontro Franco-Brasileiro de Propriedade Intelectual
Manucci Advogados promove palestra gratuita sobre gestão de riscos em hospitais
Juízes, promotores e advogados discutem direito de defesa
Especialista ensina como elaborar contratos eficientes
Hugo Leal presidirá subcomissão que fará a revisão do Código de Trânsito Brasileiro
Pedidos de recuperação judicial cresceram 393,3%
Tribunal de Justiça de São Paulo amplia em 30% a disponibilidade de rede com soluções 3Com
Machado, Meyer assessora venda da Volkswagen Caminhões
Especialista questiona ISS sobre planos de saúde
UNIDAS promove 8º Fórum Jurídico
Liminar suspende ato do TJRJ que antecipa pagamento de tributos por cartórios
Ministro Gilmar Mendes quer reduzir prisões provisórias até 2010
Juízes têm responsabilidade sobre sistema carcerário, diz presidente do CNJ
Começar de Novo: ex-presidiários participam das obras da Copa de 2014
Seminário sobre o Sistema Carcerário
IMAG-DF defende uma fiscalização mais eficiente no combate à pedofilia
Substituição Tributária é tema de evento da TOTVS IP em Campinas
Presidente do CNJ questiona controle externo do Ministério Público
Brasil tem mais de 150 mil processos referentes à violência contra mulher
Convênio ampliará ação do sistema de bens apreendidos
Encontro Nacional de Juristas conta com a participação do mestre em direito Marcelo Buzaglo Dantas
Relações de Consumo Dannemann Siemsen
INSS recorre cada vez mais a “ações regressivas” contra empresas para reaver gastos com acidentes
ONU lançou relatório ‘Progresso das Mulheres no Mundo’ na ALERJ
Autoridades resistem à aplicação da Lei Maria da Penha
I Seminário sobre o Sistema Carcerário discutirá implantação das VEPs
FGV DIREITO Rio recebe superintendente da Anatel
STF indica novos conselheiros para o CNJ ao Congresso Nacional
Relatório mostra um ano de gestão do ministro Gilmar Mendes à frente do CNJ
Brasil passa a integrar a recém-criada Rede de Estudos de Advogados de Direito e Novas Tecnologias e Propriedade Intelectual
Interceptações telefônicas: quando elas devem ser usadas?
Maceió garante participação na 1ª Conseg
Corregedoria Nacional constata morosidade na inspeção do Judiciário de BH
Workshop discutirá uso de documentos eletrônicos na Justiça brasileira
Entenda o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Advogada analisa contratos de geração de energia
FGV debate Direito Marítimo Internacional
Direito, Desenvolvimento e Justiça
Técio Lins e Silva participa de debate na FGV DIREITO Rio
Fenavist comemora 20 anos de conquistas
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
FGV DIREITO RIO comemora Mês da Inclusão Digital com debate gratuito
Seminário sobre Sistema Carcerário Nacional será realizado em abril
III Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência
Ministros do STJ elogiam Código do Consumidor
Juristas debatem novos procedimentos para absolvição e para atuação do tribunal do júri
IASP faz 135 anos e lança programação de eventos
Advogada analisa tributação de operações de fusão e aquisição
O que impede a legalização do aborto no Brasil?
Ônibus de Defesa do Consumidor fará atenddimento no Largo da Carioca
Mutirão carcerário do Rio de Janeiro concede liberdade a 67 detentas
Advogado Brasileiro Assume Conselho Mundial de Franchising
Demissões Coletivas: decisões mais sociais do que jurídicas
Assis Advocacia – Suporte Jurídico com foco no Direito Tributário
Polícia pericial mobiliza participação na 1ª Conseg
Mutirão carcerário do RJ concede mais de 100 benefícios
Comunicado Embraer
Mutirão do Rio de Janeiro atende mães da penitenciária Talavera Bruce
Questões polêmicas e atuais do processo administrativo e judicial tributário serão tema do próximo curso do INEJ
Código de Defesa do Consumidor completa 18 anos de vigência
“O Processo Eletrônico na Justiça Federal – Juizado Especial e Vara de Execução Fiscal”
Presidente do CNJ visita oficinas profissionalizantes de presídio feminino no Rio de Janeiro
OAB SP entrega ao ministro da educação anteprojetoda lei rouanet do ensino
Tabeliães e registradores gaúchos realizam encontro conjunto em Bento Gonçalves,
Presidente do CNJ acompanha mutirão carcerário em presídios femininos do Rio de Janeiro
Privatização do sistema prisional é tema de debate do IDDD
Manucci Advogados promove curso sobre Terceirização Trabalhista - Riscos e Cautelas
O R. Silva e Advogados
Rio de Janeirofé o primeiro estado a adotar preferencialmente armas não-letais
Direitos assegurados
83% das mulheres conhecem a Lei Maria da Penha
Cultura Inglesa lança o curso de inglês jurídico
Tedesco patrocina encontro sobre indicadores de desempenho para departamentos jurídicos corporativos
Direito GV participa de competição de arbitragem em Frankfurt
Marcelo Neves Consultores Jurídicos anuncia fusão com Barichello, Araujo & Zanchim Advogados
FGV Direito Rio na Universidade de Yale
Ensino Jurídico
Sócio sênior de Noronha Advogados fará palestras nos EUA
Advogado analisa requisitos legais de possíveis revisões contratuais
IMAG-DF inicia cursos de atualização jurídica em março
Coordenação do Mestrado organiza encontro para debater as relações entre Direito e Desenvolvimento no próximo dia 04
Indenização por danos e ressarcimento em incidentes com cruzeiros
Projeto libera pagamento de tributos com precatórios
Trote, brincadeira ou crime?
Gilmar Mendes quer reduzir estoque de processos da Justiça brasileira
Pesquisa do CNJ revela dados sobre o Judiciário brasileiro
Situação da cidadã brasileira Paula Oliveira na Suíça
WSC 2009
Florianópolis (SC) e Planaltina (DF) terão “Casas de Justiça e Cidadania”
Primeira CCASP do ano será realizada no início de março
Comitê é criado pelo CNJ para discutir melhorias no Projudi
Symnetics participa do II Encontro Nacional do Judiciário em Belo Horizonte
AMPRO quer aumentar conquistas judiciais para o setor
Advogados analisam reflexos da crise econômica nos contratos
Direito GV conclui início de levantamento sobre o Código Tributário Nacional (CTN)
Curso Crimes Cibernéticos e Propriedade Imaterial: Computadores, Perícias e Internet
Pós-graduação em Prestação Jurisdicional
UGT cobra apuração rápida e isenta do caso da brasileira vítima de xenofobia
Aposentados portadores de doenças graves têm isenção de Imposto de Renda
Gestão correta de risco jurídico pode liberar até 15% de recursos no caixa das empresas
Lideranças do Judiciário reúnem-se em BH em Encontro Nacional
Veirano Advogados debate música digital em evento no Rio de Janeiro
Acesso de tribunais ao sistema de envio de documentos pela internet é simplificado
Ministério da Justiça apresenta 1ª Conseg a prefeitos
Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul aposta no site da entidade para pontencializar comunicação
STJ nega recurso aos sócios da empresa Bateau Mouche
Reflexão sobre a criminologia
Relatório sobre sistema prisional é aprovado pelo pleno do CNJ
Especialista debate situação do mercado de advocacia para jovens advogados
Banco de Boas Práticas faz parte de planejamento a ser discutido no 2º. Encontro do Judiciário
Resolução do CNJ cria cadastro nacional de advogados voluntários
Investidor recupera na justiça 100% do valor perdido por corretora de valores
Fenavist participa da posse do novo ministro do Tribunal de Contas a União CU
Aplicação da Lei da Anistia
CCASP receberá a visita do novo diretor-executivo da Polícia Federal
“Cobrança de pedágio urbano pelo governo do Estado pode ser questionada”, afirma professor da PUC-SP
Diagnóstico revela dados sobre informatização judicial
Corregedor Nacional ressalta complexidade de informatizar Judiciário no Brasil
INEJ e IBET abrem inscrições para pós-graduação em Direito tTibutário
Fenalaw leva professores da GVlaw -FGV para Congresso em Recife
Retiro jurídico discute liderança
Direito GV participa de competição mundial de arbitragem em Paris
Diagnóstico revela dados sobre informatização judicial
Crise financeira pode aumentar demanda no Judiciário
Advogada dá orientações para consumidores “limparem” o nome
Rio terá vara virtual de execuções penais
União homoafetiva estável, um direito a ser conquistado
Correia da Silva Advogados completa dez anos
Nova diretoria assume Anoreg/RJ
Gilmar Mendes irá encerrar 2º mutirão carcerário no Rio de Janeiro
Apenas 11% dos clientes da locação devem pagar o IPTU à vista
Executivo da BSA fará parte do Governo Obama
Gilmar Mendes: ações voltadas para Crianças e Adolescentes são uma das prioridades do CNJ
Pedro Freitas, ex-Diretor Jurídico da VALE, é o mais novo sócio de Veirano Advogados
DEIC apreende softwares piratas em confecções
Resolução para controlar prisões temporárias é aprovada
Mudança no rito das MPs
Cartórios apóiam simplificação na administração pública
Cartórios apóiam simplificação na administração pública
Lei 11.795/08 pode estimular mercado imobiliário e amenizar efeitos da crise
Aperfeiçoamento da resolução que uniformiza escutas telefônicas reúne CNJ e operadoras
Banco de dados de DNA é nova arma da polícia para identificar desaparecidos
CNJ inicia construção de portal de defesa dos direitos fundamentais
Ônibus de defesa do consumidor da ALERJ permanece em Nova Iguaçu
Judiciário tem mais de 300 vagas para juiz substituto
Ecad lança campanha de carnaval
Termina em fevereiro primeiro prazo para cadastramento de bens apreendidos
Machado, Meyer assessora venda do Banco Votorantim
Comunicação prévia de inclusão de inadimplentes é assegurada por lei
2009: 30 anos de Lei de Anistia
Noronha Advogados tem novos sócios
Coleta de dados da Justiça de 2º grau começa em março
Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados em novo endereço no Rio de Janeiro
IX Juizado Especial Cível tem endereço novo: Campus Tijuca da Veiga de Almeida
Mecanismos para assegurar autenticidade de documentos sob sigilo telefônico estão em estudo
Presidente do CNJ pede apoio para garantir o sucesso do Programa Começar de Novo
FGV DIREITO RIO desenvolve Clínica de Mediação de Conflitos e Facilitação de Diálogos
Promotor Lélio Braga calhau ministra curso para delegados maranhenses
Solução para Teleaudiência da MTEL é utilizada pela PRODESP e Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo
Primeiro curso do programa “Começar de Novo” acontece dia 26 no Maranhão
IMAG-DF promove Pós-Graduação em “Prestação Jurisdicional”
Prazo para o recadastramento de armas vai até 31 de dezembro
PEC altera sucessão em cartórios
STJ é primeiro tribunal das Américas a conquistar certificação ISO 27001
Previna-se contra fraudes bancárias
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados faz 1ª oferta unificada de tag along, cancelamento de registro e saída do Novo Mercado
Fragata e Antunes Advogados cresce 30% em 2008
OAB, Procom e CDL lançam campanha conjunta para orientar os consumidores na hora de viajar
Zwerling, Schachter & Zwerling, LLP, escritório de advocacia de Nona York
CNJ lança portal eletrônico que traz facilidades aos internautas
Sped exporá intimidade dos negócios e finanças das empresas enquadradas para os fiscos
Pena mais rígida para os pedófilos
Britcham/RS elege novo líder para comitê legal
Ministro Gilmar Mendes lança conjunto de medidas para melhorar o sistema penitenciário
Bens apreendidos pela Justiça serão cadastrados
Semana Nacional pela Conciliação garante quase R$ 1 bilhão em acordos
Semana Nacional pela Conciliação garante quase R$ 1 bilhão em acordos
Advogado da Trench, Rossi e Watanabe participa da criação do primeiro guia jurídico sobre mudanças climáticas
Judicialização da Saúde: conflitos no setor vêm sendo resolvidos cada vez mais no âmbito do Judiciário
Ministro Gilmar lança programa de gestão dos arquivos no Judiciário
RIM e Navita mostram aplicativos BlackBerry para advogados
Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos
Especialista do Emerenciano e Baggio faz palestra sobre Relações de Consumo
Visão jurídica da reforma tributária
CNJ lança Programa para Judiciário ganhar espaço físico com gestão de documentos
Balanço parcial das conciliações indica que total de valores deve chegar ao triplo de 2007
Chega às livrarias o primeiro audiobook sobre Direito Digital
e-Xyon atinge maior média em pesquisa do Fórum de Departamentos Jurídicos
GAA comemora 45 anos de atuação no Direito
Londrina sedia simpósio sobre Direitos Humanos
Atendimento exclusivo e rápido
Ministro Dipp apresenta campanha da conciliação e juizados especiais para a Justiça colombiana
Ônibus de defesa do consumidor fará atendimentos em São João de Meriti
Ministro Gilmar Mendes inaugura Casas de Cidadania para aproximar Judiciário da sociedade
Conselho Nacional de Justiça - Assessoria de Comunicação
Alerj entra com ação para que barcas voltem a operar de madrugada
Decisões Judiciais são tema de palestra de advogado
Criação de Cadastro de Condenações Criminais será analisada pelo CNJ
Direito das Famílias Civil-Constitucional
Convênios com Banco Central agilizam processos judiciais
Tecnoset renova o parque de impressão do Tribunal de Justiça de Pernambuco
CNJ recomenda aos tribunais apoio às vítimas das enchentes de Santa Catarina
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia patrocina o XXII Seminário Internacional da ABDI
Comunidade jurídica se reúne no Jockey Club
Tensão entre os poderes
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia patrocina o XXII Seminário Internacional da ABDI
Semana Nacional pela Conciliação terá abertura simultânea em cinco capitais
Light participa da Semana Nacional de Conciliação
Siqueira Castro Advogados investe em Telefonia IP para modernizar escritórios e prover mobilidade aos usuários
Spots publicitários sobre conciliação estão à disposição das emissoras de rádio
Ana Amélia Mascarenhas Camargos é eleita presidente da AATSP
Novo Instituto Confúcio
Machado, Meyer, Sendacz e Opice investe em suporte tecnológico
Como gerar negócios nos escritórios de advocacia?
Nova Lei do Estágio deve ser regulamentada
Lula sanciona lei que aumenta punição para pedofilia na Internet
BlackBerry e TIM para advogados em São Paulo
IBGC e Câmara de Comércio França-Brasil realizam palestra no Rio de Janeiro
FGV Direito Rio abre inscrições para mestrado em poder judiciário
Justiça é contra legalização de titulares não concursados em cartórios
Campanha conscientiza brasileiros sobre a importância do registro civil
Mais de 12 mil telefones são monitorados com autorização judicial
Polícia Federal lança software para apoiar no combate ao tráfico de drogas
Curso de “Português jurídico”
Polícia Federal reforça campanha para o recadastramento de armas de fogo
Responsabilidade Civil é tema de palestra gratuita do escritório Manucci Advogados na ABO-MG
Curso a distância para conciliadores pode ser acessado via internet
Movimento de Mobilização pelo Registro Civil começa na segunda-feira
Reforma ortográfica em discussão
Direito GV e Yale Law School promovem seminário sobre acesso ao conhecimento em São Paulo
Responsabilidade Civil é tema de palestra gratuita do escritório Manucci Advogados na ABO-MG
Descumprimento à lei de trânsito provoca impunidade
“Estado Democrático de Direito x Estado Policial — Dilemas e Desafios em Duas Décadas da Constituição”
INCA promove II Fórum de Erros em Medicina: Aspectos Jurídicos
Advocacia na globalização é tema da ExpoManagement 2008
Direito Eleitoral poderá ser incluída como disciplina em concursos para a magistratura
VIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos
GVlaw oferece curso de verão sobre comércio internacional
Advogado participa de fórum sobre as conseqüências da crise financeira
Para ministro Dipp, países precisam criar leis de cooperação judicial internacional
Iniciativas do CNJ são apresentadas em Congresso no Chile
Magistrados discutem criação de uma central de cooperação judiciária entre os países da Unasul
IMAG-DF promove curso de “Português Jurídico”
Conferência internacional da AIJA reúne advogados no Rio de Janeiro
Depósitos judiciais não podem ser administrados por bancos privados
Ministro Gilmar Mendes quer ampliar ação do CNJ para atuar na ressocialização de presos
Direito das Famílias Civil-Constitucional
Advogado lança livro sobre previdência associativa no Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão
Escritórios de advocacia terceirizam gestão de documentos
Formação em Perícia Médica
Campanha Nacional pelo Registro Civil terá um mês de duração
Diretor da FGV Direito Rio participa do seminário “Democracia e Estado de Direito: o Judiciário em foco”
Formação em Perícia Médica
Conselho aprecia recurso para apressar a suspensão de prazos processuais no Rio de Janeiro
Proibição da propaganda contribuiria para diminuir consumo de cerveja
Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados inaugura Área de “Gestão Sustentável e Projetos Legais”
Cuidados nas contratações temporárias
Projurid Prime 2.0
Sábado é Dia Nacional pelo Registro Civil e data é comemorada em novembro pelo CNJ
Detectores de metais e revista serão mantidos para acesso ao TJRJ
Jornada de médicos do Judiciário da União é de quatro horas, diz CNJ
IMAG-DF promove curso de “Licitações e contratos administrativos”
Machado, Meyer assessora consórcio asiático na aquisição de 40% da Namisa
FGV: debate gratuito sobre Assembléia Constituinte 87/88
"Lei Orgânica vai proteger os contribuintes", defende advogado-geral da União no XI CONAF
FGV Direito Rio: seminário 20 anos da Constituição de 88
Imunidade diplomática ou impunidade?
Fórum Nacional de Direito Autoral
XII Seminario Interdisciplinar da Abrapa
Ulhôa Canto, Rezende e Guerra Advogados assessor da CSN na venda da Namisa
Palestras
Pagamento no cartão vai exigir mais atenção, alerta especialistas
Atualizações da Lei do Estágio
ETCO promove Ciclo de Debates Direito e Economia no Rio de Janeiro
Carlos Mafra de Laet Advogados ingressa na Comunicação Digital com a P3IMAGE
EPD promove a III Jornada Paulista de Direito Previdenciário
Líderes da magistratura do Rio e do Espírito Santo debatem propostas para modernizar o Judiciário
Tabeliães brasileiros lançam plano de previdência complementar para a classe e seus colaboradores
Advogado analisa aspectos legais da previdência privada
Programa “Nossas Crianças" será estendido para todo o país
ETCO promove Ciclo de Debates Direito e Economia no Rio de Janeiro
Allen & Overy anuncia a inauguração do seu escritório em São Paulo
Tabelionatos brasileiros mostram evolução tecnológica do setor
Eleições da AATSP já têm data marcada
Manucci Advogados promove palestra gratuita sobre Terceirização Trabalhista na ABO-MG
Policiais do Sul e Sudeste aprendem a atender grupos vulneráveis
USP comemora o 60º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos
CNJ determina reserva de vagas para deficientes ao cargo de juiz
EPD promove a III Jornada Paulista de Direito Previdenciário
CNJ entra em campo em favor dos direitos da infância
Allen & Overy anuncia a inauguração do seu escritório em São Paulo
Fenalaw 2008: gestão de risco nos departamentos jurídicos corporativos é tema de palestra
Ação social
Criado sistema de cadastramento de conta única para penhoras on line
Acidentes aéreos: ações impetradas no exterior podem sair caras
Interesses legítimos
Sebastião do Rego Barros é o o novo consultor do Escritório Motta Fernandes Rocha Advogados
Tedesco tecnologia promove dois lançamentos na Fenalaw 2008
Atendimento a casos de Direitos Humanos apresenta grande crescimento
Hastings apresenta Projurid Prime 2.0 na Fenalaw 2008
Fenalaw 2008: Congresso para advogados começa na próxima semana em São Paulo
Advogado analisa direitos reais em bienal luso-brasileira
Sistema Renajud já abrange quase todo o país
Seminário Internacional de Direito Autoral – Novos Rumos
Advogado analisa direitos reais em Bienal Luso-Brasileira
TSE utilizará tecnologia inédita para acelerar apuração dos votos nas próximas eleições
Ciclo de conferências debate o Código Civil de 2002
Noronha Advogados lança a 2ª edição do Guia de Investimento em Portugal
Ministro propõe ações imediatas para problemas da infância e juventude no Distrito Federal
LL.M Litigation abre debate sobre novos desafios dos contenciosos
Combate à exploração sexual de crianças será nacional
Leis antigas tornam a proibição dos jogos de aposta obsoleta
Lawsoft discute decisões do CADE em palestra na Fenalaw
Fenalaw 2008 discute segurança digital
Call center e Justiça
Menores proibidos de executar serviços domésticos
XV Congresso Notarial discutirá inovações tecnológicas nos tabelionatos brasileiros
Grupo Arco-Íris lança campanha da 13ª. Parada do Orgulho LGBT- Rio durante a Parada de Caxias
Lei que determina tamanho de letra no contrato é inócua, defende especialista
Diálogos da Fronteira promovem debate sobre 20 anos da Constituição
Seminário discute Direito Digital na administração pública
Manucci Advogados e AHMG promovem palestra gratuita sobre planejamento tributário
IAB e IBIN promovem seminário sobre Direito Internacional na América do Sul
Seminário de Arbitragem
Responsabilidade na violação dos direitos autorais em sites de relacionamento será um dos temas do RioSeminars
AATSP homenageia ícones do direito laboral durante comemoração de seus 30 anos
Advogado diz que consumidores desconhecem leis que os beneficiam
Polícia Federal discute crimes cibernéticos em conferência internacional
Estagiários terão mais vantagens
Hastings apresenta Projurid Prime 2.0 na Fenalaw 2008
Liminar assegura direito à isenção de taxa de inscrição ao concurso para juízes do TJSP
Metas para a informatização total da Justiça são definidas pelo CNJ
II Congresso Internacional de Direitos Humanos
Polícia Federal recadastrou 1.100 armas em agosto
Advogado analisa administração de passivo trabalhista em seminário
Entra em vigor lista de atividades proibidas para menor aprendiz
Fenalaw 2008
Gilmar Mendes: juízes da execução penal são heróis do Judiciário
Congresso Nacional ESMPU/MPM no Hotel Laje de Pedra
Presos serão beneficiados com o Sistema Justiça Moderna
Advogados podem ter acesso aos autos de processos eletrônicos do CNJ
Advogados debatem os 20 anos da Constituição de 1988
Presidente da Fadesp assume comissão especial de Direito Bancário da OAB
Amcham BH e Manucci Advogados orientam empresários sobre segurança na exportação
Não há incidência de ICMS em pré-moldados
IAB promove Seminário Internacional de Defesa do Consumidor
CNJ prepara para dezembro a Semana Nacional de Conciliação 2008
Ministro Luiz Fux (STJ) aborda sentença arbitral estrangeira na CNC
EPDex lança curso de extensão em “Reforma do Código de Processo Penal”
Violência doméstica: uma dor que vai além das feridas físicas
Simpósio Jurídico debate prorrogação das concessões e questão indígena
AATSP presta homenagem a João José Sady
Nova decisão do STJ enquadra embriaguez como agravante no risco do seguro
Franquia e justiça
STJ derruba bitributação de ISS de operadora de plano de saúde
CNJ vai adotar 25 de outubro como Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil
Municípios devem cobrar ISS de cartórios, afirma Conam
Atividade religiosa e relações trabalhistas são temas de debate na AATSP
Execução de decisões judiciais em tempo real
Licença-maternidade ampliada
Associação dos advogados de Beijing faz sua primeira visita oficial ao Brasil
CNJ pode zerar pauta na sessão
Presidente do CNJ ressalta a independência na abertura do Encontro Nacional do Judiciário
Cresce em 9,6% o número de novos casos no Poder Judiciário
CNJ propõe parceria com tribunais para conquistar a autonomia financeira do Judiciário
Presidentes de tribunais se reúnem em Brasília no Encontro Nacional do Judiciário
Especialista do Emerenciano e Baggio faz palestra sobre demandas no Procon
Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados completa 15 anos e destaca-se como referência em áreas diversas do Direito
Advogado do Emerenciano e Baggio faz palestra sobre gestão de contratos na área de engenharia e construção
SBDP debaterá o modelo de Belo Horizonte para o transporte coletivo
IMAG-DF apóia decisão do STF em rejeitar ação que tentava tornar inelegíveis candidatos “ficha suja”
CNJ lançou o projeto de mutirão de execução penal
Pensão alimentícia não deve cessar automaticamente em razão da maioridade, afirma especialista
Thompson & Knight abre escritório em São Paulo
CNJ promove mutirões de execuções penais
Novas condições fazem parte da contratação de executivos
Blumenau discute Propriedade Intelectual
Fernando Quércia e Advogados Associados contrata e pretende triplicar cartela de clientes
Lessi Advogados firma parceria com associação de moradores
100 anos de advocacia
Reformas do Código de Processo Penal brasileiro é tema de debate do IDDD
Curso de Direito Processual Civil
Guarda Compartilhada é tema de palestra no IAB
Fórum sobre Regulação
Atualização em Direito Constitucional
Associação é criada em defesa dos Servidores e Pensionistas do Estado
Associação é criada em defesa dos Servidores e Pensionistas do Estado
Sócio do Emerenciano participa de seminário que aborda as Due Diligences
IAB promove debate
Villemor Amaral às portas de completar 100 anos
O Direito do Trabalho ganha novo portal na internet
“Opinião Nacional” debate a crise de poderes na Operação Satiagraha
Especialização em consultoria política
Cartórios em todo o Brasil já podem aceitar os cartões MasterCard e Diners
Justiça brasileira realiza devolução da marca All Star para Converse
Produtoras audiovisuais não estão sujeitas ao pagamento do ISS
Atendimento jurídico grátis na estação Engenho de Dentro
Indígenas podem ser julgados por crimes
Seminário fala sobre procedimentos nos tribunais de contas
“Alianças Intersetoriais, Convênios Públicos e Sustentabilidade”, em São Paulo
Certificados de Registros serão Expedidos conforme prevê a Lei
Depósito de contribuição de INSS que não vai para a conta de segurado é tema de avaliação em debate promovido pela AATSP
AMB questiona, no STF, pontos da "lei de inelegibilidade"
Consumidores fluminenses utilizarão serviço 0800 para reclamar de tevês a cabo
Direito GV traça raio X sobre a aplicação da lei de crimes financeiros
Presidente lula participa de evento sobre direitos humanos e empresas
Banalização das interceptações telefônicas
Direito autoral
OAB investigará escritórios que praticam captação irregular de clientes
Direito do Trabalho em São Paulo
Legislação penal mais rígida
Crescimento da pessoa idosa ativa gera fenômeno da "Desaposentação"
Demanda desordenada
IMAG-DF promove curso sobre “Ações autônomas de impugnação”
Mandado de segurança protege Petrobras de cobrança indevida da ANP
Ministros de Estado que querem concorrer a prefeito têm que estar fora de suas funções
Decisão Judicial sobre praça de pedágio de Jacarezinho - Econorte
STF limita juros a 12% ao ano
Aquecimento da economia reduz número de processos trabalhistas no Tribunal Superior do Trabalho
Escritório reforça equipe de Direito Público
ASIER promove congresso sobre Regulação, Desenvolvimento e Integração de setores estratégicos da Iberoamérica
Especialista em Direito do Genoma Humano vem ao Brasil
Lobo & de Rizzo Advogados chega ao Rio de Janeiro
Fusão cria um dos maiores escritórios de advocacia do Rio Grande do Sul
IMAG-DF promove curso “Revisão de Direito Processual Penal - Recursos”
Cooperação legal entre Brasil e Reino Unido
Responsabilidade em dobro
IMAG-DF promove curso “Revisão de Direito Processual Penal - Recursos”
Tecnologia da BRy impulsiona peticionamento eletrônico no TRT de Mato Grosso
Especialista em Direito Imobiliário ministra palestra sobre condomínios em Campinas
Documentário da AMB será exibido nesta segunda (26) em sessão solene na Câmara dos Deputados
Negociação internacional é tema de palestra em Ribeirão Preto
Mercado de Comunicação ganha Câmara de Arbitragem
Software ajuda advogados com o idioma inglês
Strategy Consultoria em Brasília: parceira de qualidade, com foco na autogestão
Semana da Defensoria Pública
Redução de jornada também beneficia empresa
Padronização dos processos judiciais será discutida em Florianópolis
Curso Tribunal do Júri – Revisão de Processo Penal
Órgão Consultivo da República convida advogada gaúcha para participar das discussões sobre a PEC da Reforma Tributária
Programa de profissionalização técnica avançada em direito processual civil é lançado em Porto Alegre
Curso Tribunal do Júri – Revisão de Processo Penal
Redução da maioridade penal pode diminuir a criminalidade?
Vaga para advogado Jr
Programa de profissionalização técnica avançada em direito processual civil é lançado em Porto Alegre
"Desenvolvimento de negócios na advocacia empresarial"
Sindicato das empresas de elevadores lança campanha de segurança para técnicos
Sócio da Siegen Consultoria ministra palestra sobre Recuperação Judicial em evento da AASP
Desafios legais para o investimento estrangeiro na América Latina
Symnetics participa de Seminário sobre Indicadores de Desempenho no Departamento Jurídico
Inscrições e apoios para Congresso de Advogados Trabalhistas estão a todo vapor
Processos ágeis
Nova obra analisa aspectos do Direito Previdenciário
Legalização de armas de fogo mais acessível para a população
7º Fórum Jurídico UNIDAS
Desafios legais para o investimento estrangeiro na América Latina
IMAG-DF realiza palestra beneficente sobre Peças Processuais
Tribunal de Justiça dispensa o depósito nos recursos voluntários
Curso: “Desenvolvimento de relacionamentos e novos negócios na advocacia empresarial”
TSE divulga nova logomarca
Alterações na Lei de Execução Fiscal podem provocar nova onda de ações judiciais, afirma tributarista
Municípios agora arrecadam imposto de propriedade rural
O Know how da C. Martins & Advogados Associados
IMAG-DF promove curso sobre Responsabilidade Civil
Caso Isabella Nardoni comove o país
Advogado comenta extinção do fator previdenciário e as mudanças na forma de cálculo dos benefícios
Prática ilegal fere direito dos consumidores
Projeto de Lei pretende submeter instituições financeiras ao controle do CADE
Prática ilegal fere direito dos consumidores
Alerj lança frente parlamentar contra Exame da OAB
Cedae firma parceria inédita com defensoria pública geral do estado
Comissão de cooperativismo OAB/SP abre frente de relações institucionais
Machado, Meyer, Sendacz e Opice é o Escritório Brasileiro do Ano pela 2.ª vez
Empresas já doaram 4 milhões para a reforma do antigo prédio do TSE, no Rio de Janeiro
Arqueólogos encontram fragmentos de cerâmica do século XVII durante escavações na antiga sede do TSE, no Rio de Janeiro
TSE lança campanha de valorização dos mesários
"Prática em Arbitragem"
Transplante de órgãos cresce no país
AATSP e Comissão de Estudos em Direito e Processo do Trabalho da OAB/SP promovem debate sobre estabilidade no emprego e fim da multa do FGTS
Evento contra a PEC 12
Especialista revela os segredos para se redigir um bom contrato
Acompanhantes que cuidam de bebês, crianças, jovens, adultos e idosos: profissão de grande responsabilidade
Curso de Atualização em Direito Civil
Juízes debatem e fazem demonstração do novo sistema da penhora on line
Autoridade em justiça restaurativa visita o Brasil
PRO TESTE exige providências contra alta de tarifa bancária
Exigência da contribuição previdenciária sobre valores pagos a cooperativas é inconstitucional
Advogado analisa contratos de fusões e aquisições
Municípios do Sudeste terão até o final de abril para escolher projetos do Pronasci
Direito Humanitário, Psicanálise e Conflitos Internacionais
Demissão sem justa causa pode ser extinta
Fórum diminui pela metade tempo de atraso em processos
Mulher no comando da OAB-SP
Teresópolis sedia congresso de Direito Registral
Supremo Tribunal Federal passa a cobrar por custas judiciais
CCT aprova proposta para regulamentar serviços de atendimento ao consumidor
7º Fórum Jurídico da Unidas: ministro do STF vai esclarecer os processos contra operadoras de planos de saúde
Futuro da Magistratura no Brasil: André Franco Montoro Filho é um dos palestrantes
Portal Direito Doméstico
Primeira Turma vai julgar uso de precatórios judiciais em compensação de ICMS
Participação de especialista em curso da ABDF
Dr. Paulo de Barros carvalho abre Congresso Maranhense
Principal entrave na criação de municípios é a distribuição do Fundo de Participação
Questões trabalhistas do call center virtual serão discutidas em workshop
Novos associados no time de tributaristas do CBM
Direito GV promove Colóquio sobre Direito e Interpretação
Greve da Receita Federal prejudicará importadores e exportadores e pode provocar enxurrada de ações na Justiça, afirma especialista
Participação brasileira no exterior
Perito médico judicial
Falta de informação faz trabalhadores deixarem de receber seus direitos trabalhistas
Sem represálias
IBGC divulga parecer técnico sobre independência dos conselheiros de administração
Strategy abre inscrições para Treinamento Jurídico para Operadoras de Planos de Saúde
Plano Collor I completa 18 anos e poupadores continuam sem receber perdas da poupança. Abaixo-assinado do Idec soma mais de 8 mil assinaturas
Novos Sócios
Idec destaca principais vitórias e derrotas dos direitos do consumidor em 2007 e aponta que 50% das mudanças foram negativas
Advogado debate Relações Tributárias no Setor de TI
Reunião do Conselho Jurídico da CNS discute o adicional de insalubridade
Empresas com débitos tributários em aberto podem aderir ao Simples Nacional
Nova lei impede que empregador exija experiência superior a seis meses
Justiça bloqueia bens de construtora gaúcha
Empresas podem monitorar uso de ferramentas de trabalho
Tribunal holandês condena nigerianos por fraude via e-mail
Curso pretende desenvolver reintegração social de presos
Banco Central receberá lista de bancos que não informam custos embutidos em empréstimos
KLA tem novo advogado no setor de Energia e Direito Regulatório
Entrada em vigor da nova versão do sistema Bacen Jud
IMAG-DF: Cursos de Direito Civil e Tributário
IAB inaugura ciclo de debates a partir de temas do cinema
Novo Anexo do Juizado Especial Cível beneficiará perto de 100 mil pessoas
Curso gratuito de formação de Multiplicadores dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Brasileiro palestra no exterior
Ruim com as MP, pior sem elas
Regulamentar SACs exige mais estudos, afirmam especialistas
Cursos combinados
Curso de especialização de Direito Tributário
Especialistas do escritório Emerenciano, Baggio e Associados participam de evento sobre Gestão de Contratos
União discute a manutenção dos benefícios fiscais às entidades filantrópicas
Especialização em Prestação Jurisdicional
FRESP ganha ação contra Lei de Aparecida
Dificuldades para desbloqueio do celular
Atendimento itinerante de Defesa do Consumidor vai a Vista Alegre
Franz Rassman une-se à prática imobiliária de Fried Frank em Washington, DC
Aula magna com Flavia Piovesan e Regina Duarte inaugura capacitação em direitos humanos para funcionários municipais
Portadores de necessidades especiais encontram dificuldades no mercado de trabalho
Um dos fundadores do IMAG-DF assume vaga de desembargador
Crédito pessoal só em último caso, mostra pesquisa da PRO TESTE
Tecnologia do SIPAM garante implantação da Justiça Eletrônica no Amazonas
Poder Judiciário, Mackenzie e Associação Comercial integram primeiro Juizado Especial da Empresa de Pequeno Porte e Micro Empresa do país
Central de penas alternativas para mulheres completa 15 meses
Marinha vai emprestar fuzis e fazer a manutenção de blindados da PM do Rio, afirma Beltrame
STJ continua na vanguarda com processo eletrônico
Bolsa-Formação deve atender cerca de 20 mil profissionais de segurança do Rio de Janeiro
Prata da casa
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de operadores de telemarketing em empresas de telefonia
Advogado fala sobre Responsabilidade Social Corporativa em congresso no México
Cartilha que orienta as relações entre empresários e consumidores lançada em Brasília
Enviar spam pode gerar multa
Ulhôa Canto, o melhor escritório brasileiro em direito tributário, energia e recursos naturais
Regime de partilha no casamento pode afetar sociedade empresarial
Funcionários da Prefeitura de São Paulo são capacitados em direitos humanos e vão concorrer a prêmios
INSI cria Centro Global para ajudar seqüestrado
Seminário Internacional sobre a Tortura
Projeto prevê alteração de benefício para aposentados que retornam ao trabalho
Repercussão mundial
Cobrança de serviço terá que ser postada dez dias antes do vencimento
Telecentro temático funciona na Comissão Municipal de Direitos Humanos
Como garantir a troca dos presentes
ALERJ terá frente parlamentar contra exame da OAB
Muito trabalho, poucas soluções, diz estudo do Bird
Reconhecimento internacional
Não pagamento de pensão alimentícia poderá ser anotado na Carteira de Trabalho
Machado, Meyer estrutura operação da Perdigão
PRO TESTE comemora criação da Taxa Anual Efetiva Global
Poder na gestão caracteriza cargo de confiança, esclarece advogada
Cervejaria Petrópolis ganha processo promovido por Ambev
Entidades do futebol ganham mais prazo para se adequar à legislação
Município do Rio de Janeiro adere ao Pronasci
Declaração de isento: perda de prazo pode complicar a vida do contribuinte
Magistrados e membros do Ministério Público lançam fundo de pensão
IMAG-DF participa da “Ação Justiça 2007” no próximo sábado
Em defesa dos direitos humanos
Contribuição assistencial de funcionários não sindicalizados é inconstitucional
Museu do Índio entrega acervo histórico aos índios a Parintintin
Workshop mostra como proceder para impugnar autos de infração fiscal
As diferenças entre férias coletivas e individuais
Ministério da Justiça capacita profissionais de Justiça e segurança do Rio em mediação de conflitos
Curso encerra programação do IDDD em 2007
IDDD realiza jantar beneficente para tocar projetos sociais
Recall promove concurso em Direito de Informática
Advogado fala de direito desportivo na Footecon
Combate à lavagem de dinheiro é discutido em mais uma Enccla
Assédio moral prejudica as relações no ambiente de trabalho
Justiça para todos
Impacto dos impostos nos preços de compra e venda é tema de workshop em São Paulo
VerbaNet promove workshop sobre Risco Ambiental do Trabalho
Região metropolitana do Rio já conta com o Pronasci
Combate à lavagem de dinheiro é discutido em mais uma Enccla
Arbitragem pode ser um problema
PRO TESTE exige garantia de gás natural
Franqueador não é responsável por passivos trabalhistas de franqueados
PEC dos precatórios causa desconforto
Direito desportivo: curso mostra aspectos previdenciários e trabalhistas
Lei Suplicy de Licitações Eletrônicas discutidas em São Paulo
Expoinjur 2007: BCS apresenta novo ERP Jurídico em Goiás
Advogado analisa garantias financeiras em fusões e aquisições
Tecnoset participa do Conip Judiciário 2007
INSS agora tem metade do prazo para cobrar débitos fiscais
Especialistas participam de encontro Pan-americano do IUS Laboris em São Paulo
Advogados trabalhistas das Américas debatem discriminação no mercado de trabalho
Abraji e MPD promovem curso de Direito
Encontro reúne ativistas de direitos humanos do mundo todo em São Paulo
Policiais e bombeiros terão aula sobre relações de gênero
Especialistas das Américas debatem incorporações e fusões de empresas
Em discussão no congresso nacional, CPMF é tema de palestra on-line no portal da R2 direito
Especialista da VerbaNet faz palestra sobre direito desportivo no Campus Unip Vergueiro
Petrobras condena conduta de sindicatos em mobilização no Edise, em nota à imprensa
Especialista em Direito Imobiliário ministra palestra sobre condomínios
Empresas avaliam advogados criminalistas
Senado aprova aumento da licença maternidade para seis meses
Advogados e magistrados debatem a Penhora On Line
R2 Direito promove palestra on-line ao vivo sobre os direitos dos homossexuais no Brasil
Empresas de telefonia são as campeãs de reclamações e as que mais ignoram os consumidores
Curso preparatório da R2 direito aprova 72% em exame de ordem da OAB
Projeto de lei 3137/06
Advogado analisa entidades fechadas de previdência privada
Demissão por justa causa: Direitos do trabalhador e deveres do empregador
IAB realiza encontro
Direito desportivo: curso mostra aspectos previdenciários e trabalhistas
R2 Direito promove palestra on-line ao vivo sobre os direitos dos homossexuais no Brasil
Hospital Business 2007: Jornada Jurídica será aberta aberta pelo presidente da Mútua dos Magistrados do Rio de Janeiro
“Lei Sarbanes-Oxley penaliza instituições de menor porte”,Nelson Carvalho da Fipecafi
Zona Franca impulsiona mercado jurídico
Especialista em Direito Imobiliário ministra palestra sobre condomínios
O Direito também pode ajudar a salvar o planeta
Estado do Rio voltará a recolher o Pasep
Sociedades Anônimas: Diretor do IASP abordará desde a constituição até a extinção
Cidadão já pode acessar cartilha que explica procedimentos jurídicos feitos em cartórios
Assédio Moral
Câmara Municipal do Rio de Janeiro já tem o Disque-Pirataria
Licitações: Curso aborda em detalhes a Lei 8.666/93
Alterações na Lei de Licitações precisam de ajustes, afirma especialista
Responsabilidade civil na internet é tema de palestra on-line
Central de serviços eletrônicos para cartórios será apresentada em Florianópolis
Radiografia do setor jurídico comprova boa fase do Demarest e Almeida
Impostos e preços
Como atender fiscais da fazenda e da previdência
Oportunidades do processo judicial virtual para empresas de TI é tema de evento em Florianópolis
Contrato de trabalho temporário não pode mais ser prorrogado automaticamente
Troca de precatórios por ICMS exige ação judicial
Fórum Internacional
IIR prepara executivos das áreas jurídica e de RH para lidar com assédio moral e sexual
Holocausto Ucraniano é lembrado no Congresso Nacional
Dez anos da Comissão de Direitos Humanos da USP
Advogados discutem ética profissional
R2 Direito transmitirá palestras on-line ao vivo com juristas do iASP
Recursos para Força Nacional serão liberados na próxima semana
Incluir nomes de contribuintes devedores na Serasa é inconstitucional, diz especialista
STF suspende cobrança da CSLL de empresa exportadora
Konica Minolta ganha ação contra empresa de software de gestão
Brasileiros vão cobrar mais atenção de Portugal
Novas contratações
Azevedo Sette Advogados amplia escritório em São Paulo
Rescisão contratual: curso atualiza conhecimentos de quem trabalha com RH
Assédio Moral no trabalho: como as empresas podem se prevenir das acusações
Ministro Carlos Lupi abre seminário em São Paulo
ERP Jurídico agiliza faturamento em 50%
Benefícios previdenciários e seus reflexos nas empresas é tema de curso em São Paulo
Brasília discute processo tributário nas empresas
Ibrademp debate sobre A Corte de Arbitragem da CCI
Emenda nº 3, que impunha limites ao uso de PJserá debatida em São Paulo
Mão-de-obra brasileira e estrangeira é tema de seminário
Procon poderá ganhar espaço para atendimento em Shoppings
O fornecedor também tem seus direitos
Imigrantes latinos terão assistência jurídica
Sistemas cada vez mais ecológicos
Banca jurídica consegue eximir bancos de pagamento de multa
Advogado e economista Renato Opice Blum fala sobre direito digital e pirataria em evento promovido pela Assespro-RJ
R2 Direito promove palestra on-line para esclarecer 2ª fase do exame da OAB-SP
Investigação tributária pode utilizar dados da CPMF
Advogados analisam elaboração de contratos de financiamento de projetos
Juiz abre caminho para Anatel analisar venda da Telecom Italia
Especialista mostra como utilizar tratados de bitributação para economizar tributos
Supersimples: Workshop aborda formas de cálculos na nova sistemática tributária
Dívidas do INSS passam a prescrever em cinco anos
Nova lei sobre ações trabalhistas “barra” recursos pelas empresas
CEDEC abre as portas para ajudar a proteger consumidor
Questões legais no mercado energético internacional
Verbanet promove curso de formação de assistente fiscal
Curitiba sediará Congresso Nacional de Direito Previdenciário
Advogados de 13 países debatem investimentos privados em infra-estrutura
CPMF é discutida em evento da OAB
IBA realiza Conferência Internacional de Parceria público Privada no Rio de Janeiro
Aumentam as ações judiciais de consumidores vítimas de abordagem truculenta em lojas
Polêmica emenda nº 3 é tema de mesa de debates durante simpósio em São Paulo
Upgrade e Alumni fazem parceria
Origens da Religião e da Pólis Grega é tema de palestra on-line
AASP promove seminário sobre PPPS e Project Finance
Relatórios de publicações por e-mail
CPMF passa a incidir sobre fusões, aquisições, incorporações e cisões
Especialistas discutem capacidade do brasileiro para suportar carga de impostos
Ministros do STJ e secretário da Receita debatem temas tributários em congresso
Catarinense Virtuem busca informatizar corporações e escritórios de advocacia
Transformar CPMF em imposto é inconstitucional, afirma tributarista
BCS patrocina seminário para advogados no Rio de Janeiro
Serviço de assistência jurídica gratuita da fargs começa a atender na área criminal
Catarinense Virtuem busca informatizar corporações e escritórios de advocacia
Congresso internacional traz direitos previdenciários dos não-nacionais e nacionais no Mercosul
Machado, Meyer, Sendacz e Opice assessora Vivo na aquisição da Telemig e Amazônia Celular
Prefeitos do Rio de Janeiro aprovam Pronasci
ANACE vê com preocupação projeto que pode restringir atuação das agências reguladoras
XIII Simpósio Jurídico da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica
Ônibus do consumidor estará em Realengo a partir de 1º de agosto
Simpep adere ao movimento contra CPMF
Segurança jurídica é condição para o crescimento econômico
Semana Jurídica recebe desembargadores e Michel Temer
TJ-SP obriga Plano de Saúde a continuar oferecendo os serviços a um grupo de beneficiários de contrato empresarial
Legislação Processual: não há incidência de honorários advocatícios na fase pré-executória
Senasp apresenta equipamentos de Raios-X utilizados no Pan
Pedágio: Um assalto legal aos brasileiros!
Pan-americano tem sistema de proteção radiológica e nuclear
R2 Direito e Semp Toshiba celebram acordo para fomentar difusão do ensino on-line
Proskauer Rose Abre Escritório em São Paulo
Fator previdenciário: especialista aborda tema em palestra on-line
Advocacia Hamilton de Oliveira investe em infra-estrutura de TI
Presidente do Ibrademp participa de evento da ONU
Justiça proíbe consigaz de usar botijões piratas
Polícia Rodoviária Federal apresenta esquema de segurança para o Pan
Consumidor deve observar seus direitos com relação a pacotes turísticos
Congresso em Santa Catarina apresenta a justiça virtual
Curso preparatório para exame da OAB está disponível gratuitamente na internet
Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório
Novas medidas já provocam aumento na concessão de auxílio-doença acidentário
Dez anos em defesa do consumidor
Upgrade e Alumni fazem parceria
Advogado acha que brasileiro poderia saber mais sobre os seus direitos
Ibrademp realiza reunião sobre Fundos de Investimento e Recuperação Judicial
Aniversário do divórcio no Brasil
Participantes desligados de fundos de previdência privada têm direito à correção dos valores recebidos
IDDD e AASP lançam curso avançado do Tribunal do Júri
Palestra: “Planejamento tributário e o arbítrio do Estado Brasileiro na atualidade”
Imposto pode levar metade da renda do brasileiro até 2010
Ibrademp realiza reunião de Direito Societário e Mercado de Capitais
Atendimento digital: Esperar apenas um minutinho? A sua paciência tem limite!
R2 Direito rompe marca de 1 milhão de acessos a portal de ensino on-line gratuito
Senado e OAB divergem sobre PEC dos Precatórios
Representação Comercial
Ônibus da defesa do consumidor estará em São Gonçalo semana que vem
Justiça e Cidades regularizarão moradias no Vidigal e Rocinha
Resolução pacífica de conflitos será discutida em curso no Rio
Seminário internacional discute policiamento comunitário
Justiça do Rio de Janeiro dá ganho de causa a paciente e obriga plano de saúde a pagar UTI aérea
Wyse e BCS firmam aliança comercial
Prevenir acidentes de trabalho pode impactar as contas das empresas
Lei dos Condomínios: Conheça seus direitos!
R2 Direito fecha parceria para fomentar difusão do ensino on-line gratuito
Terco Grant Thornton promove seminário para especialistas da área tributária
Koury Lopes Advogados completa cinco anos e amplia atuação no exterior
Felsberg e Associados assessora Pride International em contrato de US$ 482 milhões
Os mais renomados tributaristas do país estará em São Paulo para debater o planejamento tributário
Novoa Prado Consoltoria Juridica e Amendoeira Advogados em parceria
O Conselho Federal Gestor dos Direitos Difusos empossa novo presidente
Receber cartão de crédito sem solicitá-lo é contra o CDC
Campinas discute segurança em advocacias
Declarações da Mendes Júnior sobre reportagem da revista Veja
DPDC quer que telefônicas expliquem campanha de divulgação da mudança de pulso para minuto
Grupo Procwork promove evento para o setor jurídico
Empresas podem conseguir a redução da carga tributária em detrimento de investimentos em segurança do trabalho, diz advogado
Business Institute está com inscrições abertas para MBA em direito da economia e da empresa
Souza Cescon de casa nova
Ritmo das M&As e LBOs estratégicas vai continuar
Juiz do Departamento de Inquéritos policiais faz palestra on-line sobre interceptação telefônica
Direito desportivo: Curso mostra aspectos previdenciários e trabalhistas
Procons farão mutirão da telefonia
Encontro discute a Lei de Consórcios Públicos, em Vitória (ES)
Contratos com o Estado
Palestras e novidades para o mundo jurídico na Fenalaw
Decisão do TJ-SP abre nova discussão sobre acúmulo de benefícios ao aposentado que continua na ativa
GOMAQ participa da Fenalaw 2007
Departamento de Proteção e Defesa Econômica tem nova diretora
Direito GV reforça a área tributária
Curitiba receberá juristas da Europa e América Latina
Responsabilidade Médica
II Congresso Internacional de Direito Tributário
Business Institute promove seminário de direito tributário com convidados internacionais
Poupadores devem solicitar individualmente o ressarcimento de perdas do Plano Bresser
Cartel na venda de combustíveis será investigado no Nordeste
Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional do Grande ABCD – promove Pré-Conferência na Metodista
II Congresso Internacional de Direito Tributário
Contrato de experiência: 90 dias é diferente de três meses
Curso de Direito Tributário
51º Congresso Estadual dos Municípios
Frente dos Direitos do Contribuinte conta com 190 parlamentares
Escritório brasileiro envia advogado para a China
Pellon & Associados Advocacia consegue importante vitória no STF
STF isenta embarcações e aviões do recolhimento de IPVA
Anatel apresenta solução regulatória para redes municipais sem fio
ABRAM vai contestar a cobrança de pedágio para as motocicletas pela Concessionária NovaDutra
Empresas offshore: legitimidade fiscal
Ministério da Justiça e IBGE em parceria para a 1º Pesquisa Nacional de Vitimização
Poupadores têm até 31 de maio para requerer perdas do Plano Bresser
Procons terão educação como foco em 2007
OAB elogia interpretação do TSE sobre fidelidade partidária
Nehring e Associados Advocacia completa 40 anos
Camisa 16
Ministro do Supremo Tribunal Federal comenta decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre limitação de tratamento médico
6 ª Mostra TIC: RPost apresenta tecnologia de e-mail com acreditação jurídica
Justiça paulista proíbe queimadas na cidade de Limeira
Abrapp: Código de defesa do consumidor não se aplica aos fundos fechados de previdência complementar
Sebrae Rio de Janeiro disponibiliza Assessoria Jurídica Gratuita para Micro e Pequenas Empresas
MInistério da Justiça Secretaria de Direito Econômico Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor lança nota
Justiça Comum é substituída por Mediação e Arbitragem em contratos empresariais
Serviços de consultoria e gestão quadruplicaram em 2006, entre bancas jurídicas
Nova norma regulamenta divulgação de preços de produtos e serviço
Machado, Meyer assessora Ultra na compra do Grupo Ipiranga
Ônibus da Comisão da Defesa do Consumidor da Alerj estará em Araruama e Saquarema
Código Civil pode estimular o suicídio nos contratos de seguro, alerta advogado
Quatro Novos Sócios na Área de Falências da Cadwalader
Congressistas da Fenalaw 2007 terão descontos em passagens e hotéis
Lançado catálogo virtual com informações sobre defesa do consumidor
Mercado jurídico valoriza advogados que dominam informática
ABF consegue liminar contra a Lei Cidade Limpa
Caesp registra crescimento de 14% no volume de procedimentos arbitrais em 2006
Nova rede da OAB-PR: pronta para demandas atuais e futuras
Presidência do Tribunal de Justiça terá cinco juízes auxiliares
Decisão judicial garante vigência da lei dos medidores de consumo
Advogados discutem Mercado de Fusões e Aquisições na América Latina
Business Institute abre inscrições para FGV Advogado Cível
Polícia federal moderniza processos na área da segurança privada
Vice-presidente do Wal-Mart vai para o Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
OAB sugere que eleitores possam cassar políticos
Sistema S vai capacitar população carcerária feminina
Cedae desbarata “Máfia das Adutoras”
C.Martins & Advogados Associados discute na próxima quarta, 7, títulos de créditos virtuais
Sistema Socioeducativo ampliaria atendimento a jovens em conflito com lei
Curso da Central Prática discute as técnicas para a organização de escritórios jurídicos, no Rio de Janeiro
C.Martins & Advogados Associados apresenta seminário sobre títulos de créditos virtuais
Receita com superpoderes enfraquece direitos dos contribuintes
Projeto cria modelo para assistência às vítimas de violência
Machado, Meyer lidera ranking de fusões e aquisições em 2006
Super-Receita: emenda sobre fiscalização de Pjs pode sobrecarregar Justiça do Trabalho
Evento apresenta as formas jurídicas mais vantajosas na hora de contratar um diretor executivo
Fenalaw 2007: Presidente da BCS ensina informática para advogados
Hiroshima indenizará sobreviventes da bomba no Brasil
C.Martins & Advogados Associados apresenta seminário sobre títulos de créditos virtuais
Processualistas apresentam medidas preventivas sobre as alterações do Código de Processo Civil
Cobrança indevida de INSS patronal traz prejuízo às empresas, alerta advogado
Pagamento parcial pode amortizar dívida de produtores rurais, alerta advogado
Indústria do Cimento é averiguada pelo Ministério Público, diz nota do Ministério da Justiça
Não queremos mais holocausto no século 21 nem no século 22, diz Lula em São Paulo
Desembargador Murta Ribeiro toma posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Rio
Nova Cedae transfere processos para a Procuradoria Geral do Estado
Milliman adquire empresa brasileira de serviços atuariais na área da saúde
MP 351 altera data de vencimento das contribuições previdenciárias
Feira para advogados agita mercado
Justiça Federal exclui ICMS da base de cálculo da Cofins
Lei que proíbe queima de cana em Ribeirão Preto é derrubada pelo TJ paulista
Alteração não garante eficiência na gestão
Interpretação da lei chinesa de arbitragem pela Suprema Corte do Povo
Justiça condena Banco do Brasil a indenizar ex-cliente por danos morais
BDO Trevisan lança edição 2006/2007 do Guia para Demonstrações Contábeis
Especialistas debatem os pontos mais atuais do Código de Defesa do Consumidor
Daylight anuncia expansão com abertura de escritório em Miami
Pesquisa mostra que o Track-It! é a solução mais usada por escritórios de advocacia
Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro atinge a marca de 47 mil atendimentos
Divórcio, separação, inventários e partilhas já podem ser feitos sem juiz
Tribunal de Justiça do Rio autoriza inspeção do TCE no fundo de pensão da Cedae
Outsourcing jurídico deve crescer em 2007
Congresso discute mudanças na lei de adoções
TomTom ganha ação nos Estados Unidos movida pela Garmin
Cofecon briga por mercado de trabalho do economista
Helicóptero blindado para a Polícia Civil do Rio de Janeiro
TJ-SP reverte decisão que concedia indenização de R$ 350 mil à viúva de ex-fumante
Empresas contratantes de serviços de transporte têm direito a crédito de INSS
INSS garante direito a brasileiros e estrangeiros através de acordos internacionais
Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa
Lieff Cabraser Heimann & Bernstein LLP no caso do aciedente da Gol Airlines
Apreensões de produtos piratas batem recorde em 2006
Dia da Conciliação promoveu a solução amigável de 55% dos processos judiciais
Passageiros prejudicados pelos constantes atrasos nos vôos podem sanar prejuízos num prazo de até um ano, se optarem pelo Juizado Especial Federal
Senado libera divórcio em cartório
MPF/MG: juiz interdita trecho da BR-153 gulo mineiro ficará fechado até 13 de janeiro de 2007
Tribunal de Berlim afirma legalidade de apreensão de MP-3 da SanDisk
Email agora com 'Peso Probatório'
Projeto JurisWay
Dia Nacional da Conciliação mobiliza tribunais de justiça de todo o país
Conima e Ministério da Justiça lançam cartilha para divulgação da arbitragem
Créditos de ICMS na Lei Kandir
Projeto prevê que comerciantes sejam responsáveis por produtos com defeito
Justiça capixaba realiza projeto pioneiro que prevê a criação do processo virtual
Kohn, Swift & Graf chega acordo sobre seguro do holocausto
Palestra mostra como reduzir, legalmente, carga fiscal das empresas
Partido Comunista Chinês divulga comprometimento com harmonia social
TCE inaugura edifício anexo Sergio Quintella e espaço cultural Humberto Braga
Liminar suspende ações trabalhistas contra a VASP
BCS oferece GED com 35% de desconto
Advogados entendem que a decisão do STF sobre a ADIN 2.591 não prejudica as instituições financeiras
Moraes Navarro e Iida Advogados Associados expande sua área de atuação para o Rio de Janeiro
Contribuição assistencial ou federativa é facultativa
Executivos de grandes empresas discutem gestão do departamento jurídico no Rio de Janeiro
Seminário discute o impacto da internet no direito
Procons estaduais divulgam cadastro de reclamações
Banca jurídica cria o primeiro núcleo de acordos do país
Efeitos práticos da decisão do STF para trabalhadores e aposentados
Advocacias partem para digitalização de acervo
Boa-fé na fase preliminar à formação do contrato pode evitar litígios, defende advogado
Curso Liderança Jurídica orienta como advogados podem se tornar uma liderança positiva
Logística de impostos: planejamento tributário
Pirataria é crime!
Assessoria jurídica e fiscal entre Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro
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Motta e Advogados Associados investe na prevenção e evita litígios
C.Martins & Advogados associados: trajetória de sucesso posiciona banca jurídica entre as maiores e mais renomadas do Rio de Janeiro
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